A Casa Félix Araújo abriu suas portas para uma aula de Direito Constitucional

543967_595985110454882_819131366_nNa última sexta-feira (Dia 06 de Dezembro), a Câmara Municipal de Campina Grande ‘‘Casa de Félix Araújo’’ abriu as suas portas para a Turma 2013.1 de Direito da UNESC Faculdades, os alunos ocuparam o plenário para uma aula de Direito Constitucional onde debateram sobre a Descriminalização da Maconha e representaram Deputados e Senadores.

O Vereador Cícero Rodrigues (BUCHADA- PROS) foi parceiro do evento, e sentiu-se honrado por ter tido a iniciativa de colaborar com está aula e por seu filho Cristiano Rodrigues estar entre os alunos.

‘‘Me sinto muito feliz, e realizado em prestigiar e colaborar com este evento, a Câmara pela primeira vez abriu as portas para os estudantes ocuparam os lugares dos vereadores no plenário, e com isso nós vimos à visão que as pessoas lá fora têm em relação ao poder legislativo, foi muito gratificante. ’’ Frisou Buchada.

Na aula, foi simulada uma sessão ordinária onde alunos se tornaram deputados e senadores, e exporá seus pontos de vista e sua opinião favorável ou contrária a legalização da maconha. Também contou com a participação de dois professores da Faculdade, o Professor Plínio Nunes que ministra Introdução ao estudo do Direito II e a Professora Olívia Gomes que ministra a disciplina de Direito Constitucional e presidiu os trabalhos na sessão, onde foi simulada ainda uma votação de projetos.

‘‘Os alunos buscaram representar legitimamente o que vivenciamos nas sessões, eles elaboraram uma sessão que teve debates, votação… Eles estão de Parabéns’’. Disse o Vereador.
Além do apoio do Vereador Buchada, outras autoridades também estiveram presentes: a Secretária e Representante do Prefeito, Suely Almeida, o Vice- Presidente da OAB (PB) Vital Bezerra, o Presidente e Vereador da CMCG, Nelson Gomes, e os Vereadores, Galego do Leite, Marinaldo Cardoso, Vaninho Aragão, Napoleão Maracajá, Rodrigo Ramos e Alexandre do Sindicato, além de assessores e funcionários da CMCG dentre amigos e familiares dos estudantes.

‘‘Agradeço a todos que compareceram inclusive aos colegas Vereadores que prestigiaram a aula, o mais importante não foi apenas o aprendizado dos estudantes de Direito, mas sim esta foi uma aula para todos que presenciaram este momento, e que com certeza aprenderam bastante’’. Justifica o Vereador.

E acrescenta: ‘‘Espero que outras instituições de ensino também tomem está iniciativa, pois a Casa de Félix Araújo está aberta ao povo, venham participar, conhecer, venham expor suas visões referentes ao poder legislativo. Contudo, isto engrandecerá ainda mais nosso trabalho. Estou muito feliz’’ Pontou o Vereador Buchada.

Câmara homenageou a Embrapa em sessão especial

sessao_embrapaA Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira uma sessão especial para comemorar 40 anos de criação da Embrapa Algodão. A solenidade atendeu propositura do vereador Lula Cabral e contou com a participação de diretores e coordenadores da instituição entre eles, o assistente de operações, Renato Francisco e o coordenador de transferência, Walternilton Cartaxo.

Participaram ainda, além dos vereadores, o secretário de agricultura do município, Guilherme Almeida, que na oportunidade representou o prefeito de Campina Grande; o representante da EMATER, Ewerton Bronzeado; professores, técnicos e funcionários da Embrapa.

O vereador Lula Cabral saudou os presentes ressaltando o desenvolvimento do algodão colorido em 1975 como grande mérito da unidade neste município. Ressaltou que a instituição foi criada em 1975, a Embrapa Algodão é uma das Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Com sede em Campina Grande – PB, atua em todo o país, na geração de tecnologias, produtos e serviços para as culturas do algodão, mamona, amendoim, gergelim, sisal e pinhão manso.

Lembrou ainda que em 1985, a infestação das lavouras de algodão pelo bicudo levou a Unidade a buscar novas alternativas de pesquisa, lançando cultivares de algodão precoce e integrando a sua missão institucional a realização de pesquisas com as culturas de amendoim, mamona, gergelim, sisal e pinhão manso.

Na oportunidade da comemoração técnicos da Embrapa mostraram para os presente vídeos com demonstrações das principais pesquisas e projetos desenvolvidos pela instituição em todo o país. Também foi prestada uma homenagem póstuma ao ex-diretor da instituição Napoleão Beltrão que faleceu no mês de julho deste ano, assim como ao fundador da Embrapa, José Irineu Cabral.

CMCG realiza 4ª audiência da LOA

loa4Aconteceu nesta quinta-feira, 05, a quarta audiência pública para discutir a Lei Orçamentária para o ano de 2014 no município de Campina Grande.

O ciclo de audiências desta semana foi concluído com os debates da peça orçamentária referentes às seguintes pastas: Secretaria de Educação (seduc), Secretaria de Cultura (secult) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (sejel). As audiências começam sempre as 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande.

A professora Verônica Bezerra expôs as metas da secretaria de Educação e destacou iniciativas como o projeto, em parceria com a Alpargatas,  Capoeira na Escola que alcança cerca de 3.500 crianças regularmente matriculadas na rede municipal de ensino, reformas estruturais em escolhas e creches e a construção de cinco bicicletários em escolas do município, além de outras ações administrativas e pedagógicas.

Apresentaram também suas respectivas peças orçamentárias para o próximo ano as secretarias de Cultura (secult) com 13 milhões de reais e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (sejel) com 2.7 milhões de reais.

Em quatro dias, participaram os secretários das seguintes pastas: Na segunda-feira, 02, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria Municipal de Administração (SAD), Procuradoria Geral do Município e Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (IPSEN)

Na terça-feira, 03, a Secretaria Municipal de Assistência social (semas), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA)

Na quarta-feira, 04, a Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (PROCON) e Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE)

E finalmente nesta quinta-feira, foi a vez das Secretarias de Educação (SEDUC), Secretaria de Cultura (SECULT) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL).

As audiências são coordenadas pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Marinaldo Cardoso, e contam com as participações da coordenadora de gestão da prefeitura, Márcia Madalena de Oliveira e vereadores; além de entidades, conselheiros e delegados do orçamento participativo.

A quinta audiência pública da LOA acontece na próxima terça-feira, 10, e vai discutir a peça orçamentária das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS) As audiências começam sempre as 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande.

Câmara vai homenagear a Embrapa em sessão especial

embrapa_sede_campinaA Câmara Municipal de Campina Grande realiza nesta quinta-feira uma sessão especial para comemorar 40 anos de criação da Embrapa Algodão. A solenidade atende propositura do vereador Lula Cabral que ressalta o desenvolvimento do algodão colorido em 1975 como grande mérito da unidade neste município.

Na oportunidade da comemoração será prestada uma homenagem póstuma ao ex-diretor da instituição Napoleão Beltrão que faleceu no mês de julho deste ano. Também será prestada uma homenagem ao fundador da Embrapa, José Irineu Cabral.

Lula destaca que a empresa representa um marco do desenvolvimento na história de Campina Grande e da Paraíba. “A Embrapa é responsável por quase todo desenvolvimento agropecuário no país e o agronegócio deve muito a esta instituição”, acrescentou o vereador ao justificar a realização da homenagem.

Ivonete solicita iluminação especial para o Natal em todos os distritos

ivoneteNa  sessão ordinária desta terça-feira, os parlamentares campinenses aprovaram 139 requerimentos, dos vereadores Orlandino Farias,  Antônio Lula Cabral,  Hercules  Lafite,  Alexandre Pereira  (Alexandre  do  Sindicato), Alexandre  Afonso Regis, Miguel Rodrigues,  Antônio  Alves  Pimentel, Ivonete Ludgério, Cicero Rodrigues, Napoleão  Maracaja,  Metuselá  Agra, Joseildo  Alves  (Galego  do  Leite)  e Rodrigo  Ramos.  As matérias foram aprovadas por unanimidade e solicitam dos poderes públicos serviços de melhorias para os diversos bairros e distritos de Campina Grande.

Entre  as  solicitações  aprovadas em  requerimentos, iluminação pública para entrada do Distrito de Galante,  reforma  em  algumas  escolas públicas, pavimentação da Av. Juscelino  Kubitschek,  pavimentação de  ruas,  reordenamento  do  transito, limpeza  de  canais  entre  outros.

As  solicitações feitas pelos parlamentares  através  dos  requeri-mentos  aprovados  serão  encaminha-das  pela  Câmara  Municipal,  através de ofícios, para os órgãos competentes  para  que  sejam  encaminhadas  as possíveis  soluções.

Câmara realiza 2ª audiência da LOA

Câmara realiza 2ª audiência da LOAA Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, deu continuidade, na tarde desta Terça-Feira, 03, ao calendário de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014.

No total, o ciclo de audiências referente à LOA conta com seis sessões e vai até o dia 11 de Dezembro. Sempre com a participação de secretários, entidades, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.

No fim das audiências públicas, a comissão abrirá um prazo para que sejam apresentadas as emendas que serão feitas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 para o município de Campina Grande.

A mesa foi presidida pelo Vereador Murilo Galdino. As discussões foram iniciadas pelo secretário João Dantas que está à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

De acordo com João Dantas a pasta vai contar, em 2014, com recursos em três frentes: Mais 11 milhões de reais para a própria secretaria, 13,3 milhões referentes ao fundo municipal de Assistência Social e 140 mil reais ao Fundo Municipal da Infância e Juventude.

Os recursos são oriundos do próprio município ou de convênios com o Governo Federal. As verbas serão investidas na geração de emprego, restaurantes populares e bancos de alimentos, além de outras ações diretas e administrativas da SEMAS.

Na sequência, o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldenor Martins, expôs o orçamento para a pasta. São aproximadamente 8,1 milhões de reais investidos em diversas ações.

Já para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o orçamento apresentado foi de 21,7 milhões de reais.

A próxima audiência acontece nesta quarta-feira, 04, e vai contar com a participação da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (procon) e Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), além de entidades e integrantes do orçamento participativo.

Câmara aprova cerca de 140 requerimentos em sessão ordinária

Na sessão ordinária desta terça-feira, os parlamentares campinenses aprovaram 139 requerimentos, dos vereadores Orlandino Farias, Antônio Lula Cabral, Hercules Lafite, Alexandre Pereira (Alexandre do Sindicato), Alexandre Afonso Regis, Miguel Rodrigues, Antônio Alves Pimentel, Ivonete Ludgério, Cicero Rodrigues, Napoleão Maracaja, Metuselá Agra, Joseildo Alves (Galego do Leite) e Rodrigo Ramos. As matérias foram aprovadas por unanimidade e solicitam dos poderes públicos serviços de melhorias para os diversos bairros e distritos de Campina Grande.

Entre as solicitações aprovadas em requerimentos, iluminação pública para entrada do Distrito de Galante, reforma em algumas escolas públicas, pavimentação da Av. Juscelino Kubitschek, pavimentação de ruas, reordenamento do transito, limpeza de canais entre outros.

As solicitações feitas pelos parlamentares através dos requerimentos aprovados serão encaminhadas pela Câmara Municipal, através de ofícios, para os órgãos competentes para que sejam encaminhadas as possíveis soluções.

Vereador solicita a retirada de propaganda de bebidas alcoólicas dos abrigos de parada de ônibus

paradasO vereador Olimpio Oliveira esteve pessoalmente na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, na tarde desta sexta-feira, onde foi recebido pela gerente de transportes, Araci Brasil. Na oportunidade, o vereador entregou em mãos o Ofício nº 040/2013, no qual é solicitada a imediata remoção das propagandas de bebidas alcoólicas expostas nos abrigos das paradas de ônibus.

Segundo Olimpio, essa forma de publicidade afronta a Lei Municipal nº 4.896, de 14 de janeiro de 2010, que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, inclusive de cervejas, nos abrigos de paradas de ônibus. “A Prefeitura, como articuladora e promotora das políticas públicas de saúde, não pode, de forma incoerente, permitir a propaganda nos próprios municipais de substância tão nociva à saúde da população, como é a bebida alcoólica”, justificou Olimpio.

Olimpio ainda sugeriu que os espaços reservados para publicidade nos abrigos de paradas de ônibus sejam utilizados para informações de interesse dos usuários do transporte coletivo, por exemplo: informações sobre os ônibus que passam na referida parada e/ou sobre os itinerários das respectivas linhas.

A Gerente de Transportes da STTP, Dra. Araci Brasil, garantiu que estaria convocando a empresa responsável pelos contratos de publicidade para determinar a observância da Lei.

Estado se nega a custear cirurgia de criança que nasceu sem esôfago, denuncia vereador

alexandre_RequerimentosO vereador Alexandre do Sindicato (PROS) fez uma grave denúncia na tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande na manhã desta quinta-feira, 28. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Saúde do Governo do Estado tem negado o tratamento adequado a uma criança de um ano e seis meses que nasceu sem esôfago e precisava ser operada no Recife, em Pernambuco.

Segundo Alexandre, o procedimento que daria à criança uma melhor qualidade de vida não é realizado na Paraíba e a família não tem como custear a operação, que custaria cerca de R$10 mil. “A criança se alimenta por sonda e, por conta da secreção constante, corre risco de morrer. Sofre muito. Na semana passada teve que ser socorrida às pressas. Vive dentro de uma rede”, revelou o parlamentar.

“A família tem um processo aberto na terceira região de saúde, no bairro do Catolé, desde maio, conforme documentos em minhas mãos, e todos os dias, todos os dias, a mãe vai até lá e a resposta que recebe é que a secretaria não tem condições para enviar essa criança para uma cirurgia que custaria, no máximo, segundo a família, R$10 mil”, explicou.

Alexandre lamentou a falta de ação do Estado diante do sofrimento da criança e da família. “Como eu posso entender que uma coisa destas aconteça ainda hoje na Paraíba, quando o governo gasta milhões com propaganda. A Secretaria de Saúde não tem dinheiro para atender essa criança, que vive numa situação de dar pena, mas o governo tem para comprar cinco aeronaves, custando os olhos da cara, e inclusive usadas”, disse.

O parlamentar declarou que, além de trazer a história a público, na esperança de que o Governo do Estado finalmente dê atenção ao caso, vai adotar as medidas cabíveis. “Estou encaminhando (o caso) ao Ministério Público, pedindo providências urgentes, para que o Estado seja obrigado a custear a cirurgia dessa criança, que sofre tanto e tem a vida em risco”, completou Alexandre do Sindicato.

Projeto de Lei criará o Festival Estudantil de Teatro Eneida Agra Maracajá

miguel_gravatarosaFoi aprovado na Sessão Ordinária da última terça feira (26) o Projeto de Lei 167/2013 que cria o “Festival Estudantil de Teatro – Eneida Agra Maracajá” na rede pública e privada de ensino do município de Campina Grande.

Miguel Rodrigues explica que o festival acontecerá anualmente, durante o período escolar e fará parte do calendário oficial de eventos do Município.

Segundo o Projeto de Lei, o Festival Estudantil de Teatro – Eneida Agra Maracajá,  terá por objetivos:

I – estimular nos alunos do município de Campina Grande o desenvolvimento e a discussão de ideias, valores e identificação com a cultura;

II – promover as manifestações artísticas e culturais, incentivando a sua ampliação;

III – oportunizar a descoberta de novos talentos regionais.

“O Festival Estudantil de Teatro – Eneida Agra Maracajá, leva esse nome em homenagem à uma das baluartes da cultura campinense. A professora, mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba com dissertação defendida sobre o tema Teatro na Educação Popular, é ativista cultural e conhecida por abraçar causas de incentivo e apoio à cultura dentro de nosso município, nada mais justo que homenageá-la dando ao Festival Estudantil de Teatro o seu nome”, explica Miguel Rodrigues.