TJ funciona em dois expedientes

Todas as unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em dois expedientes nesta segunda-feira (9), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Isso ocorre para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, 13 de outubro, dia subsequente ao feriado de 12 de outubro (quinta-feira), data em que se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Quando não há expediente, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão. Este é divulgado, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e informa quem são os desembargadores, magistrados e servidores plantonistas. A publicação no DJe é de responsabilidade do diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior.

A determinação da escala dos feriados e dias facultativos foi designada no Ato da Presidência nº 11/2017, do dia 13 de fevereiro de 2017. O Ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visa garantir a continuidade dos trabalhos jurisdicionais.

A escala é divulgada antecipadamente, sempre nos primeiros dias do mês de fevereiro, para beneficiar a organização e o planejamento dos advogados e jurisdicionados.

Trabalhadores dos Correios aceitam proposta

Brasília, 5/10/2017 – Nesta quinta-feira (5), os trabalhadores dos Correios de São Paulo e Rio de Janeiro votaram em assembleia pela aceitação do acordo coletivo proposto ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho. Mais de mil empregados já retornaram aos seus postos de trabalho hoje, a maioria carteiros. Levantamento desta manhã aponta que, dos cerca de 108 mil empregados, quase 94 mil estão trabalhando em todo o país.

Na tarde desta quarta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 que contempla reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.

Vários sindicatos realizam assembleias em todo o país para votarem a proposta. O prazo máximo para a realização dessas assembleias termina hoje (6).

Serviço – A rede de atendimento está aberta em todo o Brasil e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

SINE oferta 280 vagas para cursos de capacitação

O Sistema Nacional de Empregos Campina Grande (SINE/CG) em parceria com a UNOBRASP, instituição de ensino especializada em educação profissionalizante com sede em Campina Grande, lança um programa de capacitação profissional chamado “Projeto Empregador – Programa de Capacitação SINE/CG e UNOBRASP”, que está oferecendo 280 vagas para os cursos de Técnicas de Atendimento e Telemarketing, Assistente Administrativo, Técnicas de Venda e Secretaria e Recepção.

O projeto consiste em uma série de cursos e treinamentos para a população de Campina Grande e região com foco nas pessoas que não têm experiência no mercado de trabalho, e que procuram uma oportunidade de se qualificar, tendo em vista a exigência das empresas.

Para o Programa de capacitação estão sendo ofertadas 280 vagas, sendo 70 para cada módulo. Serão quatro módulos ao todo: Telemarketing e Técnicas de Atendimento, Auxiliar Administrativo, Técnicas de Venda e Recepção e Secretariado. Todos os cursos serão gratuitos e darão direito a certificado digital com carga horária de quatro horas de duração.

Os participantes deverão ter idade mínima de 18 anos e nível de escolaridade a partir do ensino médio completo. Será disponibilizada apenas uma vaga por CPF, limitando ao participante se inscrever apenas no módulo que tiver interesse observando o período das inscrições.

INSCRIÇÕES – De acordo com o Coordenador Geral do SINE, Hércules Lafite, as inscrições para o primeiro curso “Técnicas de Atendimento e Telemarketing” estão sendo realizadas no SINE Municipal, hoje (3) e amanhã (4). Os documentos necessários para a inscrição serão RG e CPF. Em caso de menor de idade, CPF e nome completo do responsável. As aulas serão realizadas no dia 6 de outubro, das 13h às 17.

As inscrições para o curso de ‘Assistente Administrativo’ acontecerão nos dias 9 e 10 e as aulas no dia 13 de outubro. ‘Técnicas de Venda’, as inscrições serão de 16 a 18 e as aulas no dia 20 de outubro. Para o curso de ‘Secretaria e Recepção’, as inscrições serão de 23 a 24 e as aulas no dia 27 de outubro. Todos os curso vão ser oferecidos no turno da tarde.

Governo publicará edital do concurso da Educação

O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou para a próxima quinta-feira (5) a publicação do edital do concurso da Educação que terá mil vagas. A declaração de Ricardo foi feita durante a entrega da reforma de duas escolas na Capital.

Serão oferecidas mil vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3, distribuídas para 12 disciplinas. Este é o terceiro concurso para professor realizado durante esta gestão, somando mais de 4 mil vagas para a categoria.

Neste concurso, serão ofertadas 200 vagas para professor de Língua Portuguesa e 200 para Matemática; para professor de Geografia, História, Biologia e Química serão disponibilizadas 100 vagas em cada disciplina; além de 60 vagas para professor de Física; 40 para Língua Inglesa e a mesma quantidade para Educação Física; já para Sociologia, Filosofia e Artes estarão disponíveis 20 vagas para cada disciplina.

As vagas serão distribuídas entre as 14 Gerências Regionais de Educação do Estado. As provas deverão ser realizadas nos municípios sede de cada Gerência Regional.

eSocial e o Seu Impacto na SST (Segurança e Saúde do Trabalho)

SP – SAO PAULO – quinta, 05 outubro de 2017 das 18:30 às 20:30
inscrever-se
Data:

05 de outubro de 2017 (quinta-feira)
Horário:

18:30 às 20:30
Local: 

APAEST (Associação Paulista dos Engenheiros de Segurança do Trabalho) – Rua Genebra, nº 25 – Bela Vista – CEP. 81316-901 – São Paulo/SP.
 

OBJETIVO

A palestra objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

PÚBLICO ALVO

A palestra é destinada aos profissionais das áreas de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), engenheiros, recursos humanos, administrativa e jurídica que queiram se inteirar dos critérios que serão exigidos da parte trabalhista e previdenciária do eSocial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO);

NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;

Critérios a serem atendidos e avaliados na elaboração do PPRA;

Documentos elaborados a partir deste programa;

NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;

Agentes Nocivos e critérios de avaliação;

NR-16 – Atividades e Operações Perigosas;

Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e

NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Legislação Previdenciária (MPS e INSS) – Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999

Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);

Aposentadoria Especial – ANEXO IV – Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;

LTCAT; e

PP (PPP) – Perfil Profissiográfico;

eSocial

Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.

Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações; e

PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98

INSTRUTOR

Eng. Rogério Luiz Balbinot

Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, gestões 2013/2014, 2015/2016 e 2017/2018. Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.

Sine vai oferecer 225 vagas de emprego

O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) oferece, a partir desta segunda-feira (2), 225 vagas de emprego em seus postos instalados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cajazeiras e Cabedelo. A maioria das oportunidades de trabalho é para técnico de manutenção industrial (50) e auxiliar de linha de produção (40), ambos em João Pessoa.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Para a inscrição, os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), com RG e CPF.

Confira as vagas:

SINE JOÃO PESSOA – 186 VAGAS

50 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
40 AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
20 MANICURE
15 COBRADOR EXTERNO
07 COZINHADOR DE MOLHOS E CONDIMENTOS
06 COSTUREIRA EM GERAL
06 CONSULTOR DE VENDAS
05 VENDEDOR PORTA A PORTA
05 COZINHEIRO GERAL
03 COSTUREIRA EM GERAL
03 BARMAN
02 SERIGRAFISTA
02 MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
02 BORRACHEIRO
01 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
01 TÉCNICO ELETRÔNICO
01 SINALEIRO (ORIEN. DE GUIND. E EQUIP. SIMILARES
01 SERIGRAFISTA
01 PINTOR DE AUTOMÓVEIS
01 PASSADEIRA DE PEÇAS CONFECCIONADAS
01 MÉDICO DO TRABALHO
01 MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
01 LIMPADOR DE FACHADAS
01 LIMPADOR DE FACHADAS
01 FARMACÊUTICO
01 COZINHEIRO DE RESTAURANTE
01 COSTUREIRA EM GERAL
01 CORTADOR DE ROUPAS
01 CONFEITEIRO
01 BORDADEIRA
01 BARBEIRO
01 AUXILIAR DE COZINHA
01 ATENDENTE DE LANCHONETE
01 APONTADOR DE OBRAS

SINE CAMPINA GRANDE – 21 VAGAS
10 VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE
02 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL
01 TÉC. DE APOIO AO USUÁRIO DE INFOR. (HELPDESK)
01 SUPERVISOR DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
01 SUPERVISOR DE LOGÍSTICA
01 SUBGERENTE DE LOJA (OPERAÇÕES COMERCIAIS)
01 PORTEIRO
01 OPERADOR DE EMPILHADEIRA
01 FERRAMENTEIRO
01 ESTETICISTA
01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

SANTA RITA – 06 VAGAS
05 MECÂNICO DE AR-CONDIC. E REFRIGERAÇÃO
01 OPERADOR DE PATROL (NIVELADORA)

BAYEUX – 06 VAGAS
01 BORDADOR, À MÁQUINA
01 COSTUREIRA EM GERAL
01 EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
01 SERIGRAFISTA
01 SUSHIMAN
01 TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CAJAZEIRAS – 04 VAGAS
02 AUXILIAR DE CRÉDITO
01 GERENTE COMERCIAL
01 REPRESENTANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

CABEDELO – 02 VAGAS
01 CONSULTOR DE VENDAS
01 VENDEDOR DE CONSÓRCIO

Assessoria

Consultoria realiza encontro sobre a lei trabalhista

O programa “Manhã Empresarial”, desenvolvido pela PJI Consulting com o objetivo se tornar um vetor de informações para os empresários paraibanos, terá como tema do primeiro encontro a “Modernização da Lei Trabalhista – Impactos, benefícios e oportunidades para o empresário paraibano”. O evento acontecerá no dia 5 de outubro, no Hotel Manaíra.

O objetivo desse primeiro encontro é esclarecer dúvidas sobre essa Nova Lei que irá causar um grande impacto no mercado de trabalho. “Nosso objetivo é fazer com que o empresário paraibano tenha a oportunidade de tirar todas suas dúvidas para se adequar corretamente à nova legislação e encontre oportunidades em face dessa modernização”, comenta Paulo Junior, diretor da PJI Consulting.

O primeiro encontro será composto por um painel coordenado pelo jornalista Ruy Dantas, que discutirá a Modernização da Lei sob as seguintes as perspectivas:

Política: com a participação do relator da Reforma Trabalhista, deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, que apontará as principais mudanças na lei Nº 13.467;

Jurídica: com a participação do Dr. Vladimir Miná, advogado membro da OAB-PB, que detalhará as principais mudanças;

Empresarial: participação do presidente da Fecomercio-PB, dr. Marconi Medeiros, que falará sobre as expectativas do empresariado paraibano diante do novo cenário;

Inovação: com a participação do diretor da HSM Educação Executiva, Professor e Palestrante Internacional de Estratégia, Gestão Empresarial, Controle Gerencial, Modelos de Gestão e Organização e Comportamento Organizacional da Fundação Dom Cabral – FDC, Luís Lobão, que falará sobre as oportunidades que mudanças como estas podem gerar ao empresário.

De acordo com Paulo, o Programa Manhã Empresarial é de extrema importância para os empresários locais, pois vai aproximar quem responde pela geração de renda do estado a nomes do mercado que são destaques no Brasil. “Em nossos encontros teremos, além da tecnologia para ajudar na retenção do conhecimento, nomes referências nos temas que iremos tratar. Os participantes sairão de cada encontro cheios de informações que os deixarão mais aptos e preparados tanto para as adversidades como para as oportunidades do mercado”, diz Paulo.

Mais informações sobre o Manhã Empresarial pelo site www.pji.com.br/manha-empresarial.

Serviço
Evento: “Manhã Empresarial – Modernização da Lei Trabalhista – Impactos, benefícios e oportunidades para o empresário paraibano”.
Local: Hotel Manaíra
Data: 5/10
Horário: 8h

Ipsen paga a servidores nesta sexta-feira

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande

N O T A

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (Ipsem) informa que, por conta de inusitados problemas técnicos no sistema de transmissão de dados da folha de pagamento, a quitação das aposentadorias e pensões da Prefeitura só ocorrerá nesta sexta-feira (29). Pela previsão inicial, o pagamento seria quitado nesta quinta (28).

A direção do Ipsem pede desculpas aos beneficiários pelo eventual transtorno e reafirma o compromisso de continuar zelando pela regularidade do pagamento, como rigorosamente vem ocorrendo desde o primeiro dia de gestão do prefeito Romero Rodrigues.

A Direção

TST delibera e declara que greve dos Correios é “abusiva”

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou nesta quinta-feira (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro.

Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista.
Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho.

Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente. De acordo com os Correios, mais de 91 mil funcionários estão trabalhando normalmente, o que corresponde a 84,1% do total de empregados.
Agência Brasil

PMJP divulga data de inscrições para concurso

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebe, a partir desta segunda-feira (2), inscrições para as 20 vagas disponíveis no concurso da Controladoria Geral do Município (CGM).

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet através do site da organizadora: http://www.cespe.unb.br/concursos/PREF_JP_17_CGM/.

O edital foi publicado no Semanário Oficial e já está disponível na internet através na página http://www.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/ e através do link: http://midi.as/xV-1.

O edital traz a abertura de 20 vagas, sendo dez para profissionais de nível superior com qualquer formação e outras dez vagas para profissionais com ensino médio completo.

As provas acontecem no dia 10 de dezembro, nos períodos da manhã e tarde, dependendo do nível de escolaridade escolhido pelo candidato.

As remunerações iniciais para o cargo de nível superior podem chegar a R$ 5 mil, enquanto que os cargos de nível médio podem pagar até R$ 2,5 mil.

As provas para Auditor Municipal de Controle serão aplicadas no turno da manhã, enquanto as provas para o cargo de Técnico Municipal de Controle Interno acontecerão no turno da tarde. Isso permitirá que os candidatos possam concorrer aos dois cargos.

As provas serão compostas por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, mais uma redação.

A inscrição para o cargo de Auditor custará R$ 105, enquanto para técnico será R$ 68.

O pagamento da taxa pode ser efetuado até o dia 22 de novembro, conforme previsto no edital.