Justiça nega reduzir pena de condenado pela morte do modelo Dalmi na Grande JP

Publicado por em 29 de junho de 2016

Modelo AssassinadoMateus Alves da Silva, um dos envolvidos na morte do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho, teve o apelo negado, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira (28). O recurso de Apelação Criminal foi impetrado com o objetivo de reduzir a condenação e ele imposta, alegando que a participação no crime teria sido de pequena importância. O relator do processo vindo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Segundo o processo, Mateus entrou com o recurso para cassar a decisão do Tribunal do Júri que o condenou a 17 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por ele ter participado, juntamente com Ana Paula Teodósio de Carvalho e Júlio César Xavier do Nascimento, em formação de quadrilha, do assassinato do modelo Dalmi Coelho, em 22 de dezembro de 2012, na cidade de Santa Rita, por motivos fútil e torpe, que impossibilitaram a defesa da vitima.

Ainda segundo o processo, a vítima era noiva de Raquel Teófilo de Souza e os dois iriam se casar em janeiro de 2013. Ana Paula Teodósio mantinha um relacionamento próximo com a noiva da vítima, nutrindo ciúme e sentimento de posse por ela, desta forma, não queria a concretização do casamento.

Na defesa, Mateus Alves negou a autoria do crime e alegou que teve participação menos importante no homicídio. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao negar provimento ao recurso, entendeu que a decisão do júri somente deve ser cassada quando não encontre apoio em provas.

“Importante frisar que o recurso de apelação interposto contra decisão do Tribunal do Júri, ante à soberania constitucional dos seus veredictos, somente pode ser acolhido quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova apurada. E não é qualquer contrariedade, devendo a opção escolhida não ter qualquer relação com os elementos de convicção carreados ao processo”, esclareceu o desembargador Joás Filho.

Para o relator, as provas, ao contrário do que se afirma no apelo, no qual se tenta incluir a ideia de que Mateus Alves seria mero participante, aquele que não pratica atos diretos, apenas fornece os meios para que o autor realize o fato criminoso, reforçam o fato de que o apelante agiu diretamente, contratando, conduzindo e dando fuga ao autor material do homicídio.

“Não vejo razões para que a pena a ele imposta deva ser diferente da aplicada ao executor. Mateus Alves somente não apertou o gatilho, mas de tudo fez para que isso acontecesse, participando ativamente de todos os atos que se fizeram necessários à concretização do fim colimado, que era a eliminação da vida do infortunado modelo, ora vítima”, asseverou.

Fonte: Portal Correio



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