Violência doméstica: 5 obstáculos que mulheres enfrentam para denunciar

Publicado por em 10 de dezembro de 2015 |

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que estabelece como crime a violência doméstica, foi vista como um marco – é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. No entanto, a cada ano, mais de um milhão de mulheres ainda são vítimas de violência doméstica no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... 

Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

Publicado por em 9 de dezembro de 2015 |

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A decisão veio horas depois de um longo embate e acusações de parlamentares do governo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de manobrar mais uma vez o regimento interno, resultando em vitória da oposição para escolher... 

Houve base legal para a prisão de Delcídio do Amaral?

Publicado por em 26 de novembro de 2015 |

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (25). Inviolável, tanto civil quanto penalmente, de acordo com a Constituição, um parlamentar só pode ter sua prisão decretada a partir do momento em que se aponte caso de flagrante de crime inafiançável. Esta foi justamente a alegação do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Teori... 

A cada três mulheres presas no Brasil, duas são negras

Publicado por em 20 de novembro de 2015 |

As mulheres negras estão mais sujeitas a serem presas no Brasil. Dados oficiais demonstram que quase dois terços da população penitenciária feminina são negras. Os dados constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen Mulheres), referentes a junho de 2014. O estudo, feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aponta que 68% da população das penitenciária feminina são mulheres... 

Estado brasileiro é denunciado à OEA por violência contra jornalistas

Publicado por em 29 de outubro de 2015 |

A investigação apontou envolvimento de sete pessoas no crime – entre elas o tio e o sobrinho do prefeito de uma cidade vizinha. Conhecido pelas denúncias e cobranças contra políticos da região, Gleydson morreu por “falar demais”. O caso de Gleydson não é isolado. De 2012 a 2014, houve 87 graves violações contra comunicadores no Brasil – 14 assassinatos, 18 tentativas de homicídio, 51... 

Presa grávida dá à luz em solitária de presídio no Rio

Publicado por em 27 de outubro de 2015 |

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) terá de explicar como uma gestante presa, prestes a dar à luz, foi colocada na solitária, de castigo. Ela teve o bebê sozinha, apesar dos gritos de socorro das presas em uma cela vizinha. O caso ocorreu no dia 11, mas veio a público somente hoje (26) e motivou pedidos de esclarecimento da presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente... 

Candidatos apresentam propostas para a presidência da OAB-PB

Publicado por em 24 de setembro de 2015 |

Faltando pouco menos de dois meses para a eleição que vai escolher o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, os dois candidatos até então inscritos na disputa já começaram a visitar aliados no estado para reforçar as bases e atrair novos apoios. Do lado da oposição, vai disputar à presidência Paulo Maia, apoiado por Carlos Fábio, que era também um dos pré-candidatos. Por... 

Del Nero é o próximo alvo das investigações do FBI sobre corrupção no futebol

Publicado por em 15 de setembro de 2015 |

Marco Polo Del Nero é o próximo alvo das investigações do FBI referente aos escândalos de corrupção no futebol. Segundo o Estado, o departamento de investigações americano está coletando provas, principalmente bancárias, para denunciar o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol. Nesta segunda-feira, Loretta Lynch, procuradora geral dos Estados Unidos da América, afirmou em entrevista coletiva... 

Polícia desarticula quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos em Juazeirinho

Publicado por em 10 de setembro de 2015 |

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu em flagrante dez pessoas em uma operação policial realizada na cidade de Juazeirinho. A quadrilha é especializada em roubos a estabelecimentos comerciais e ainda em explosões de caixas eletrônicos em agências bancárias do interior do Estado. Com o bando, foram apreendidos veículos, drogas,... 

STF vai decidir sobre absolvição para quem volta a cometer crimes leves

Publicado por em 22 de junho de 2015 |

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