A Casa Félix Araújo abriu suas portas para uma aula de Direito Constitucional

543967_595985110454882_819131366_nNa última sexta-feira (Dia 06 de Dezembro), a Câmara Municipal de Campina Grande ‘‘Casa de Félix Araújo’’ abriu as suas portas para a Turma 2013.1 de Direito da UNESC Faculdades, os alunos ocuparam o plenário para uma aula de Direito Constitucional onde debateram sobre a Descriminalização da Maconha e representaram Deputados e Senadores.

O Vereador Cícero Rodrigues (BUCHADA- PROS) foi parceiro do evento, e sentiu-se honrado por ter tido a iniciativa de colaborar com está aula e por seu filho Cristiano Rodrigues estar entre os alunos.

‘‘Me sinto muito feliz, e realizado em prestigiar e colaborar com este evento, a Câmara pela primeira vez abriu as portas para os estudantes ocuparam os lugares dos vereadores no plenário, e com isso nós vimos à visão que as pessoas lá fora têm em relação ao poder legislativo, foi muito gratificante. ’’ Frisou Buchada.

Na aula, foi simulada uma sessão ordinária onde alunos se tornaram deputados e senadores, e exporá seus pontos de vista e sua opinião favorável ou contrária a legalização da maconha. Também contou com a participação de dois professores da Faculdade, o Professor Plínio Nunes que ministra Introdução ao estudo do Direito II e a Professora Olívia Gomes que ministra a disciplina de Direito Constitucional e presidiu os trabalhos na sessão, onde foi simulada ainda uma votação de projetos.

‘‘Os alunos buscaram representar legitimamente o que vivenciamos nas sessões, eles elaboraram uma sessão que teve debates, votação… Eles estão de Parabéns’’. Disse o Vereador.
Além do apoio do Vereador Buchada, outras autoridades também estiveram presentes: a Secretária e Representante do Prefeito, Suely Almeida, o Vice- Presidente da OAB (PB) Vital Bezerra, o Presidente e Vereador da CMCG, Nelson Gomes, e os Vereadores, Galego do Leite, Marinaldo Cardoso, Vaninho Aragão, Napoleão Maracajá, Rodrigo Ramos e Alexandre do Sindicato, além de assessores e funcionários da CMCG dentre amigos e familiares dos estudantes.

‘‘Agradeço a todos que compareceram inclusive aos colegas Vereadores que prestigiaram a aula, o mais importante não foi apenas o aprendizado dos estudantes de Direito, mas sim esta foi uma aula para todos que presenciaram este momento, e que com certeza aprenderam bastante’’. Justifica o Vereador.

E acrescenta: ‘‘Espero que outras instituições de ensino também tomem está iniciativa, pois a Casa de Félix Araújo está aberta ao povo, venham participar, conhecer, venham expor suas visões referentes ao poder legislativo. Contudo, isto engrandecerá ainda mais nosso trabalho. Estou muito feliz’’ Pontou o Vereador Buchada.

Câmara homenageou a Embrapa em sessão especial

sessao_embrapaA Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira uma sessão especial para comemorar 40 anos de criação da Embrapa Algodão. A solenidade atendeu propositura do vereador Lula Cabral e contou com a participação de diretores e coordenadores da instituição entre eles, o assistente de operações, Renato Francisco e o coordenador de transferência, Walternilton Cartaxo.

Participaram ainda, além dos vereadores, o secretário de agricultura do município, Guilherme Almeida, que na oportunidade representou o prefeito de Campina Grande; o representante da EMATER, Ewerton Bronzeado; professores, técnicos e funcionários da Embrapa.

O vereador Lula Cabral saudou os presentes ressaltando o desenvolvimento do algodão colorido em 1975 como grande mérito da unidade neste município. Ressaltou que a instituição foi criada em 1975, a Embrapa Algodão é uma das Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Com sede em Campina Grande – PB, atua em todo o país, na geração de tecnologias, produtos e serviços para as culturas do algodão, mamona, amendoim, gergelim, sisal e pinhão manso.

Lembrou ainda que em 1985, a infestação das lavouras de algodão pelo bicudo levou a Unidade a buscar novas alternativas de pesquisa, lançando cultivares de algodão precoce e integrando a sua missão institucional a realização de pesquisas com as culturas de amendoim, mamona, gergelim, sisal e pinhão manso.

Na oportunidade da comemoração técnicos da Embrapa mostraram para os presente vídeos com demonstrações das principais pesquisas e projetos desenvolvidos pela instituição em todo o país. Também foi prestada uma homenagem póstuma ao ex-diretor da instituição Napoleão Beltrão que faleceu no mês de julho deste ano, assim como ao fundador da Embrapa, José Irineu Cabral.

CMCG realiza 4ª audiência da LOA

loa4Aconteceu nesta quinta-feira, 05, a quarta audiência pública para discutir a Lei Orçamentária para o ano de 2014 no município de Campina Grande.

O ciclo de audiências desta semana foi concluído com os debates da peça orçamentária referentes às seguintes pastas: Secretaria de Educação (seduc), Secretaria de Cultura (secult) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (sejel). As audiências começam sempre as 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande.

A professora Verônica Bezerra expôs as metas da secretaria de Educação e destacou iniciativas como o projeto, em parceria com a Alpargatas,  Capoeira na Escola que alcança cerca de 3.500 crianças regularmente matriculadas na rede municipal de ensino, reformas estruturais em escolhas e creches e a construção de cinco bicicletários em escolas do município, além de outras ações administrativas e pedagógicas.

Apresentaram também suas respectivas peças orçamentárias para o próximo ano as secretarias de Cultura (secult) com 13 milhões de reais e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (sejel) com 2.7 milhões de reais.

Em quatro dias, participaram os secretários das seguintes pastas: Na segunda-feira, 02, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria Municipal de Administração (SAD), Procuradoria Geral do Município e Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (IPSEN)

Na terça-feira, 03, a Secretaria Municipal de Assistência social (semas), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA)

Na quarta-feira, 04, a Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (PROCON) e Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE)

E finalmente nesta quinta-feira, foi a vez das Secretarias de Educação (SEDUC), Secretaria de Cultura (SECULT) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL).

As audiências são coordenadas pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Marinaldo Cardoso, e contam com as participações da coordenadora de gestão da prefeitura, Márcia Madalena de Oliveira e vereadores; além de entidades, conselheiros e delegados do orçamento participativo.

A quinta audiência pública da LOA acontece na próxima terça-feira, 10, e vai discutir a peça orçamentária das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS) As audiências começam sempre as 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande.

Miguel pede a criação de campanha de doação de brinquedos para distribuição no período natalino

MiguelO vereador Miguel Rodrigues apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande que solicita por parte da Secretaria de Assistência Social a realização de campanhas de doação e arrecadação de brinquedos novos e usados para serem entregues às crianças carentes no período natalino.

O parlamentar afirmou que requerimento surgiu na intenção de fazer circular aqueles brinquedos que já foram usados e agora não estão servindo para nada, apenas para ocupação de espaços.

“Entendemos que com a doação destes brinquedos, as crianças carentes de nossa cidade terão um bom motivo para viver a magia do Natal”, afirmou Miguel.

Segundo o requerimento, os brinquedos poderão ser doados as crianças das Creches Municipais e Estaduais, como também para orfanatos, ONGs e abrigos de menores infratores.

Câmara vai homenagear a Embrapa em sessão especial

embrapa_sede_campinaA Câmara Municipal de Campina Grande realiza nesta quinta-feira uma sessão especial para comemorar 40 anos de criação da Embrapa Algodão. A solenidade atende propositura do vereador Lula Cabral que ressalta o desenvolvimento do algodão colorido em 1975 como grande mérito da unidade neste município.

Na oportunidade da comemoração será prestada uma homenagem póstuma ao ex-diretor da instituição Napoleão Beltrão que faleceu no mês de julho deste ano. Também será prestada uma homenagem ao fundador da Embrapa, José Irineu Cabral.

Lula destaca que a empresa representa um marco do desenvolvimento na história de Campina Grande e da Paraíba. “A Embrapa é responsável por quase todo desenvolvimento agropecuário no país e o agronegócio deve muito a esta instituição”, acrescentou o vereador ao justificar a realização da homenagem.

Câmara dá continuidade às discussões da LOA

DSC_0895Aconteceu nesta quarta-feira, 04, a terceira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária para o ano de 2014 no município de Campina Grande.

O ciclo de audiências públicas para discutir a LOA foi iniciado na última segunda-feira. E em dois dias, participaram os secretários Jaci Toscano (Finanças), Tovar Correia Lima (chefe de Gabinete), Antonio Hermano (Ipsem), Paulo Roberto (Administração), João Dantas (Semas), Rubens Nascimento (adjunto da Semas), Aldenor Falcão Martins (Ciência e Tecnologia), Catharine Bento Brasil (adjunta de Desenvolvimento Econômico), Dunga Júnior (coordenador de Desenvolvimento) e Asfora Neto (Sine).

Desta feita, as discussões abrangem os orçamentos das seguintes pastas: Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (Procon) e Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde).

As audiências são coordenadas pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Marinaldo Cardoso, e contam com as participações da coordenadora de gestão da prefeitura, Márcia Madalena de Oliveira e vereadores; além de entidades, conselheiros e delegados do orçamento participativo.

O presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Alcindor Villarim, deu início às discussões adiantando que a administração municipal estava limitada ao que foi planejado em 2012; mas salientou que a Amde vai começar 2014 com todas as instalações administradas pela pasta já reformadas.

Já o secretário de Agricultura (Seagri) de Campina Grande, Guilherme Almeida, falou da importância de fomentar a agricultura familiar e de garantir o suporte para que o homem do campo possa continuar com suas atividades na zona rural. E uma das metas da secretaria melhorar a infraestrutura para assegurar, por exemplo, a limpeza e manutenção de pequenos açudes, a melhoria de cerca de 100 km de estradas vicinais etc. Além de abrir licitação para a construção de mais de 300 cisternas.

De acordo com o coordenador executivo do Procon de Campina GrandeFloriano Brito Júnior, parte do orçamento para 2014, cerca de 920 mil reais vai ser usado para a aquisição de uma sede própria para o PROCON. A atual sede é locada e custa aos cofres da pasta cerca de 3 mil reais por mês.

A quarta audiência pública da LOA acontece na próxima quinta-feira, 05, e vai discutir a peça orçamentária das seguintes secretarias: Secretaria de Educação (seduc), Secretaria de Cultura (secult) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (sejel). As audiências começam sempre as 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande.

 

 

 

 

Ivonete solicita iluminação especial para o Natal em todos os distritos

ivoneteNa  sessão ordinária desta terça-feira, os parlamentares campinenses aprovaram 139 requerimentos, dos vereadores Orlandino Farias,  Antônio Lula Cabral,  Hercules  Lafite,  Alexandre Pereira  (Alexandre  do  Sindicato), Alexandre  Afonso Regis, Miguel Rodrigues,  Antônio  Alves  Pimentel, Ivonete Ludgério, Cicero Rodrigues, Napoleão  Maracaja,  Metuselá  Agra, Joseildo  Alves  (Galego  do  Leite)  e Rodrigo  Ramos.  As matérias foram aprovadas por unanimidade e solicitam dos poderes públicos serviços de melhorias para os diversos bairros e distritos de Campina Grande.

Entre  as  solicitações  aprovadas em  requerimentos, iluminação pública para entrada do Distrito de Galante,  reforma  em  algumas  escolas públicas, pavimentação da Av. Juscelino  Kubitschek,  pavimentação de  ruas,  reordenamento  do  transito, limpeza  de  canais  entre  outros.

As  solicitações feitas pelos parlamentares  através  dos  requeri-mentos  aprovados  serão  encaminha-das  pela  Câmara  Municipal,  através de ofícios, para os órgãos competentes  para  que  sejam  encaminhadas  as possíveis  soluções.

Câmara aprova projetos em sessão ordinária nesta terça

sessao_03-12-13Na sessão ordinária desta terça-feira, os parlamentares campinenses aprovaram 10 matérias de autoria dos vereadores e do Poder Executivo. Entre as proposituras aprovada em 1ª e 2ª votação nove são projetos de lei e um de Resolução.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 266/2013, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Campina Grande.

Projeto de Lei nº 312/2013, de autoria do vereador Inácio Falcão, dispõe sobre manuseio, esterilização e informações sobre produtos e materiais utilizados pelos estabelecimentos de tratamento de beleza, saúde estética.

Projeto de Lei nº 256/2013, de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, denominando de Rua José Joffilyy o logradouro da quadra K do conjunto habitacional Ronaldo Cunha Lima.

Projeto de Lei nº 305 /2013, de autoria do vereador Gilvani Antonio Faustino Tavares, o logradouro da quadra L, do conjunto habitacional Ronaldo Cunha Lima.

Projeto de Lei nº 254 /2013, de autoria do vereador Bruno Cunha Lima que denomina de Rua Cantor Zito Borborema o logradouro localizado no conjunto habitacional Ronaldo Cunha Lima.

Projeto de Lei nº 306 /2013, de autoria do vereador Bruno Cunha Lima, denomina de Rua pastor José Apolônio a rua projetada localizada no Bairro Novo Horizonte.

Projeto de Lei nº 306 /2013, de autoria do vereador Miguel Rodrigues, que reconhece de utilidade pública o Centro de Apoio e reabilitação-CARE.

Projeto de Lei nº 258 /2013, de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho, denomina de Wagner Araújo Cavalcanti.

Projeto de Lei nº 306 /2013, de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho, reconhece de utilidade pública a Residência Assistencial Laços de Família.

Projeto de Lei nº 309 /2013, de autoria do vereador Nelson Gomes Filho que concede Título de Cidadania Campinense ao SR. Álvaro Mendonça Alves.

Projeto de Lei nº 309 /2013, de autoria do vereador Miguel Rodrigues, que autoriza a Câmara Municipal conceder estágios e complementação educacional em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.

Câmara realiza 2ª audiência da LOA

Câmara realiza 2ª audiência da LOAA Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, deu continuidade, na tarde desta Terça-Feira, 03, ao calendário de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2014.

No total, o ciclo de audiências referente à LOA conta com seis sessões e vai até o dia 11 de Dezembro. Sempre com a participação de secretários, entidades, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.

No fim das audiências públicas, a comissão abrirá um prazo para que sejam apresentadas as emendas que serão feitas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 para o município de Campina Grande.

A mesa foi presidida pelo Vereador Murilo Galdino. As discussões foram iniciadas pelo secretário João Dantas que está à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

De acordo com João Dantas a pasta vai contar, em 2014, com recursos em três frentes: Mais 11 milhões de reais para a própria secretaria, 13,3 milhões referentes ao fundo municipal de Assistência Social e 140 mil reais ao Fundo Municipal da Infância e Juventude.

Os recursos são oriundos do próprio município ou de convênios com o Governo Federal. As verbas serão investidas na geração de emprego, restaurantes populares e bancos de alimentos, além de outras ações diretas e administrativas da SEMAS.

Na sequência, o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldenor Martins, expôs o orçamento para a pasta. São aproximadamente 8,1 milhões de reais investidos em diversas ações.

Já para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o orçamento apresentado foi de 21,7 milhões de reais.

A próxima audiência acontece nesta quarta-feira, 04, e vai contar com a participação da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (procon) e Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), além de entidades e integrantes do orçamento participativo.

Alexandre solicita abertura do Parque da Criança no horário de almoço

Parque-CriancaO vereador Alexandre do Sindicato (PROS) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando que a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município (Sejel) adote as medidas necessárias para que o Parque da Criança, principal área de lazer da cidade, mantenha-se em funcionamento no horário de almoço.

Atualmente, de acordo com informações da própria secretaria, durante a semana o parque fica fechado das 11h às 14h30. A razão é a saída dos vigilantes para o almoço, já que a prefeitura – corretamente, no entender do vereador – não deixa o equipamento em funcionamento sem a devida vigilância.

Alexandre reconhece a dificuldade de pessoal para garantir que o parque funcione no período, mas aponta a necessidade de investimento nesse sentido. “É preciso mudar esse quadro, de modo que o parque mantenha-se em pleno funcionamento no horário do meio do dia, quando poderia ser utilizado por pessoas que não possuem outros horários em suas agendas durante a semana para períodos de lazer e relaxamento”, argumenta.

“Aliás, entendemos que, na verdade, seria até mister elaborar uma campanha incentivando as pessoas a freqüentar o Parque da Criança no referido horário”, complementa o vereador. O requerimento já foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal e encaminhado para a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município.