Cerca de 400 pacientes internados no Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, estão sendo avaliados pelo Censo das Pessoas Internadas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é organizar a situação documental desses pacientes a fim de lhes permitir o recebimento de direitos previdenciários. Sorocaba foi a primeira cidade a receber o mutirão porque acolhe cerca de 10% dos pacientes psiquiátricos internados.
Inicialmente, será verificada a situação psicossocial dos pacientes e se a pessoa com transtorno mental é portadora de documentos básicos (certidão de nascimento, casamento, RG e CPF), imprescindíveis para recebimento de qualquer tipo de benefício. O censo é o primeiro passo do projeto Resgate da Cidadania das Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos, apresentado pelo conselheiro do CNJ Silvio Rocha e acolhido pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e à Cidadania.
Com o levantamento também será verificado se os pacientes são ou não detentores de benefícios previdenciários ou sociais (aposentadoria por idade ou invalidez e benefício de prestação continuada); nos casos positivos, serão detectados seus procuradores e curadores. De posse dessas informações, serão coordenadas as ações necessárias para emissão dos documentos pessoais, assim como para obtenção dos benefícios previdenciários ou assistenciais aos quais tiverem direito.
O projeto deve colaborar com a desinstitucionalização das pessoas que estão internadas em Hospitais Psiquiátricos, com a consequente inserção delas ao meio social e, quando possível, integrá-las à família.
O Censo é uma parceria do CNJ com o Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, entre outras entidades e órgão governamentais.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia
