O PL das Fake News perdeu fôlego e deixou o radar de votações da Câmara dos Deputados.
Quase dois meses após a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei, cuja relatoria ficou a cargo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), foi travado por um impasse entre empresas de radiodifusão e o setor artístico.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a classe artística defende a criação de uma entidade responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais, enquanto representantes de empresas de rádio e TV dizem que uma mudança como essa só poderia ser discutida em situações futuras, dado que os contratos atuais já possuem cláusulas de direito autoral.
Apesar do apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que acertou com os líderes partidários a retirada dos pontos que tratam da remuneração de artistas e empresas de jornalismo por big techs, o PL parou, com apoio do governo.
No STF, o julgamento sobre a responsabilidade civil das big techs também segue sem previsão para acontecer.
Fonte: Antagonista
Imagem: Reprodução Agência Câmara
