O Governo da Paraíba esclareceu, nesta sexta-feira (31), que a alta dos combustíveis, prevista para entrar em vigor neste sábado (1) é devido a um aumento determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para todo o país.
Segundo nota divulgada pelo Governo, “é rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis”.
De acordo com a nota, “nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar”.
A alta dos preços dos combustíveis foi aprovada no mês de novembro do ano passado, durante reunião do Confaz. Ainda segundo a nota, “antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2.022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais”.
LEIA A NOTA DO GOVERNO DA PARAÍBA:
É rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar. A verdade é que esse reajuste de 10 centavos foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos demais Estados, é obrigado a seguir essa decisão. O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país. Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2.022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais. O reajuste que entra em vigor neste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado.
Fonte: Click-PB
Imagem ilustrativa: Reprodução redes sociais
