A cidade de Gado Bravo tem pouco mais de 8 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e lançou um edital para comprar 340 mil litros de combustível. Desse total, 140 mil são de gasolina e 200 mil litros de biodiesel. O aviso de licitação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial (DO) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Na mesma edição do Diário, a cidade de Livramento, com 7. 386 habitantes, ou seja, de porte semelhante ao de Gado Bravo, publicou uma licitação para comprar 110 mil litros. Ambos os municípios, ficam em regiões metropolitanas. Gado Bravo tem 8 458 habitantes, distribuídos em 192 km² de área.
O certame será realizado através do Portal de Contas Públicas, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada. A data de abertura da sessão pública e dos lances é o dia 2 de abril. O critério será o de menor preço.
0 prazo de vigência do correspondente contrato da cidade Gado Bravo será determinado: até o final do exercício financeiro de 2024 e o edital não possibilitara a participação das pessoas físicas, mas é permitida a participação de pessoas jurídicas que estejam reunidas em consórcio. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico de disputa.
Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até cinco por cento acima da melhor proposta ou do melhor lance, sendo consideradas empatadas com a primeira colocada.
Fonte: ClickPB
