A Câmara Municipal, atendendo propositura do vereador Joseildo Alves (Galego do Leite), realizou um debate sobre as dificuldades encontradas na atuação dos Conselhos Tutelares do Município durante sessão especial , nesta quinta-feira, 19, no plenário da “Casa Félix Araújo”.
A sessão contou com os Conselhos Tutelares que atuam em Campina Grande assim como Secretaria Municipal de Assistência Social através do secretario João Dantas, da representante do juizado da Infância e da Juventude, Maria das Neves Araújo além de representantes dos Programas Ruanda, Projovem, Creas, Cras, Orçamento Democrático, Conselho da Criança e do Adolescente entre outros.
Todos os representantes dos Conselhos, norte – Jeane Melo; sul, Everton Lima; oeste, Tâmara Falcão e leste, Soraia Moura, foram unânimes em dizer que umas maiores dificuldades encontradas para desenvolver um trabalho de proteção às crianças e adolescentes é a falta de um local para acolhida das mesmas. A Conselheira Jeane destacou que ao resgatar uma criança de uma situação de risco não há um locar adequado para a mesma ser encaminhada ou não atende a demanda. Ela alertou ainda que os Conselhos não têm o poder de executar mas sim de solicitar dos órgão competentes que execute por exemplo , uma abordagem á uma criança que está na rua.
A representante do Juizado da Infância, Maria das Neves Araújo elogiou a iniciativa da Câmara Municipal em promover este debate e disse que é preciso um amplo trabalho para envolvendo não só o Poder Judiciário, mas todas as entidades sociais, órgãos públicos e a sociedade para poder fazer cumprir o que está escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de proteger as crianças que se encontram em situação de risco.
Já o secretario da Ação Social do município, João Dantas disse que a SEMAS trabalha em busca de ações que atendam as necessidades das crianças e adolescentes e que os Conselhos é uma das maiores ferramentas que o município tem em defesa desse público. Alertou que o ECA precisa ser posto em prática em sua totalidade por ser o mais vigoroso instrumento que o País tem para combater a exploração de crianças e adolescente em todas as modalidades de riscos.
João ressaltou ainda algumas iniciativas da SEMAS para facilitar o trabalho dos Conselhos, como por exemplo a aquisição de veículos, computadores, bebedouros, freezer. Também a ampliação do Programa Ruanda que ajuda no trabalho de abordagem das crianças nas ruas e ainda parcerias as demais secretarias municipais como saúde, educação e esporte.
