Durante agenda em Campina Grande nesta sexta-feira (31), o governador João Azevêdo (PSB) voltou a reforçar que a Paraíba não terá aumento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, mesmo com as perdas pela redução da tributação. O gestor, no entanto, voltou a defender uma compensação para os estados por parte do Governo Federal.
João, que também é presidente do Consórcio Nordeste, adiantou que assinou, junto com outros governadores e representantes do governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo sobre o tema e que será criada uma comissão justamente para discutir novas medidas sobre o ICMS tendo em vista que o estado necessita de novos recursos para compensar as perdas de 2022 e deste ano.
“A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de receita de agosto a dezembro de 2022 e tem previsão de perder R$ 1,2 bilhão este ano. Não teremos aumento do ICMS na Paraíba, mas esperamos que nas discussões da reforma tributária, que tem como coordenador do grupo o deputado Aguinaldo Ribeiro, ocorram compensações para os estados”, defendeu João Azevêdo.
Fonte: PB Agora
