O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o\u00a0socorro para empresas a\u00e9reas\u00a0n\u00e3o vai utilizar dinheiro do Tesouro Nacional.<\/p>\n
O titular destacou que o programa at\u00e9 pode abranger um fundo, mas que n\u00e3o envolva despesa prim\u00e1ria. A expectativa do governo \u00e9 de que haja uma solu\u00e7\u00e3o para o tema neste m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo um levantamento da situa\u00e7\u00e3o. Primeiro vamos esclarecer que o pre\u00e7o do querosene caiu durante nosso governo. O pre\u00e7o do querosene n\u00e3o pode ser justificativa para aumento do pre\u00e7o de passagem a\u00e9rea. Ele caiu durante todo per\u00edodo do governo do presidente Lula. E n\u00f3s vamos entender melhor o que est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso n\u00e3o est\u00e1 nos nossos planos. O que est\u00e1 eventualmente na mesa \u00e9 viabilizar uma reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, mas que n\u00e3o envolva despesa prim\u00e1ria<\/p>\n
Fernando Haddad, ministro da Fazenda<\/cite><\/p><\/blockquote>\n
Questionado se a proposta n\u00e3o vai ter um fundo, o ministro respondeu que sim, pode ser criado e eventualmente utilizado. \u201cMas n\u00e3o vai envolver despesa prim\u00e1ria. N\u00e3o estamos pensando nisso. Tem uma equipe montada para fazer isso ao longo do m\u00eas. Acredito que at\u00e9 fevereiro vamos ter diagn\u00f3stico e uma proposta\u201d, acrescentou o chefe da Fazenda durante agenda no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O tema segue em debate com o Minist\u00e9rio da Fazenda em meio a alta no pre\u00e7o das passagens. De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o pacote de cr\u00e9dito para socorrer as companhias do setor deve ser financiado, em maior parte, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou, por sua vez, que o banco n\u00e3o abre m\u00e3o de garantias.<\/p>\n
O banco de fomento estuda h\u00e1 meses a oferta de uma linha de capital de giro para as a\u00e9reas, mas esbarra no problema das garantias. As empresas chegaram a mencionar slots (espa\u00e7os em aeroportos) e aeronaves em leasing como op\u00e7\u00f5es, mas essa oferta n\u00e3o prosperou. Para al\u00e9m da oferta de cr\u00e9dito, Silvio Costa Filho tamb\u00e9m falou em um planejamento estrat\u00e9gico de curto e longo prazos, \u201ccomo a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am novos voos regionais e a compra de aeronaves brasileiras, a exemplo da Embraer, e outros ativos\u201d.<\/p>\n
Voa, Brasil<\/h3>\n
O ministro dos Portos e Aeroportos espera que o impasse com as a\u00e9reas tenha uma solu\u00e7\u00e3o no curto prazo, uma vez que ele planeja lan\u00e7ar o programa Voa Brasil, com passagens a R$ 200 para aposentados e pensionistas, ainda em fevereiro. Para o projeto deslanchar, as empresas t\u00eam de aderir ao programa.<\/p>\n
Nesta primeira fase, o \u201cVoa Brasil\u201d vai contemplar aposentados federais que n\u00e3o tenham viajado nos \u00faltimos 12 meses e recebam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A expectativa do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos \u00e9 que cerca de 5 milh\u00f5es de CPFs que n\u00e3o viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.<\/p>\n
A ideia do programa \u00e9 tornar as viagens de avi\u00e3o acess\u00edveis a mais brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do pa\u00eds, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte. O governo espera que sejam comercializados 6 milh\u00f5es de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivo incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Compras internacionais<\/h3>\n
Haddad comentou a isen\u00e7\u00e3o de\u00a0cobran\u00e7a de imposto para compra internacional de at\u00e9 US$ 50.\u00a0\u201c[O tema] est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal. Tem uma a\u00e7\u00e3o direta.\u00a0 Est\u00e1 sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tem uma movimenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, lembrou.<\/p>\n
O ministro destacou que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 buscada pelo Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. \u201cAs remessas ca\u00edram muito. A quest\u00e3o do contrabando, que envolvia at\u00e9 remessa de droga para o Brasil, isso acabou. Estamos com disciplina bastante importante da Receita Federal. Ent\u00e3o est\u00e1 afastado o mal maior, que \u00e9 o crime tomar conta das remessas postais.\u201d<\/p>\n
Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o\u00a0socorro para empresas a\u00e9reas\u00a0n\u00e3o vai utilizar dinheiro do Tesouro Nacional. O titular destacou que o programa at\u00e9 pode abranger um fundo, mas que n\u00e3o envolva despesa prim\u00e1ria. A expectativa do governo \u00e9 de que haja uma solu\u00e7\u00e3o para o tema neste m\u00eas de fevereiro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-audios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23959\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/snn.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}