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  • E-mail mostra que PMCG recebeu promulgação de orçamento, mas não publicou em Semanário

    O blog maurilio junior obteve acesso a cópia do e-mail enviado pela Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande à Prefeitura do Município no último dia 17 de janeiro, data em que o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), promulgou o dispositivo que trata do orçamento impositivo à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024.

    Apesar da promulgação e do envio da documentação via-email para Procuradoria-Geral do Município, para publicação em Semanário, a emenda foi engavetada. Em entrevista nessa terça-feira (23), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), que vetou o texto na noite anterior, disse que a PMCG não teria sido comunicada sobre a promulgação de Marinaldo, o que o e-mail desmente.

    O orçamento impositivo virou uma queda de braço entre o prefeito Bruno e a Câmara Municipal. O gestor não aceita a proposta de 1.2% sobre a receita líquida do município para as emendas parlamentares. Na semana passada, antes da votação da LOA 2024, Bruno apresentou uma contraproposta de 0.7%, mas não foi aceita pela maioria. Derrotado no legislativo, o prefeito vetou a emenda à LDO, e deve esticar ainda mais a corda entre os poderes.

    Fonte: Blog do Maurilio Junior

  • Concurso da Fiocruz inscreve para 300 vagas com salários iniciais de até R$ 13 mil

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para um concurso público com 300 vagas. Todas as oportunidades são para cargos de nível superior e os salários iniciais são de até R$ 13 mil. Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 5 de março.

    São três editais para preenchimento de 100 vagas em três cargos. São eles:

    Os interessados devem se inscrever no site do concurso. Para os dois primeiros cargos, a taxa de inscrição é de R$ 150. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 12 mil. Já para concorrer às vagas de pesquisador em saúde pública, a taxa de inscrição é de R$ 200. As remunerações variam entre R$ 11 mil e R$ 13 mil.

    As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 28 de abril.

    Há oportunidades para atuar em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI).

    Fonte: T5

  • Número de crianças vacinadas contra a Covid-19 ainda é baixo, diz Fiocruz

    Apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinadas com duas doses da vacina contra a Covid-19. De acordo com nota técnica divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta segunda-feira (22), de agosto de 2021 a julho de 2022 a Covid-19 foi a principal causa de morte por doença imunoprevenível — que podem ser prevenidas por vacina — entre menores de 19 anos.

    Ainda conforme o documento, a vacinação reduz em até 41% o risco de a criança ou adolescente desenvolver a chamada Covid-Longa — quando os sintomas permanecem mesmo após a fase aguda da doença. A Fiocruz ressalta ainda que as duas vacinas aplicadas em crianças no Brasil, do Instituto Butantan e da Pfizer, têm efetividade próxima a 90% para alguns grupos etários, principalmente contra hospitalização pela doença.

    “Apesar dessa alta carga de mortalidade, a cobertura vacinal, no Brasil, contra Covid-19 em crianças permanece baixa: entre 3 e 4 anos, apenas 22,2% foram vacinados com 2 doses; 55,4% entre 5 e 11 anos e 82,6% entre 12 e 17 anos. Em relação à terceira dose, a cobertura cai para 6,0%, 12,1% e 33,4%, respectivamente. Trata-se de cobertura muito baixa, especialmente quando comparada a população entre 40 e 69 anos, que é de 93,3% e 68,1% para duas e três doses, respectivamente”, diz a nota.

    A infectologista Rosana Richtmann destaca que a pandemia acabou, mas a Covid-19 continua de forma semelhante ao que ocorre com o vírus da gripe. A especialista ressalta que a vacinação contribuiu de forma significativa para a redução dos casos graves da doença e defende a aplicação de dose anual para crianças e grupos prioritários, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

    “Então, independente do que você fez no passado, se você tomou uma ou cinco doses no passado, isso não vai ter tanta importância à medida do momento que a gente passa a ter grupos prioritários que vão necessitar de uma dose de vacina atualizada por ano. A única exceção dessa regra são as crianças, essas, sim, vão precisar da vacinação como rotina no calendário deles. Exceto as crianças, os outros grupos passam a ser vacinados só os grupos prioritários”, afirma.

    Joyce Conde é arquiteta e mãe dos pequenos Maria Eduarda e Davi. Ela conta que os dois filhos foram vacinados contra a doença. “No geral, todas as vacinas são importantíssimas. Meus filhos de 2 e 3 anos não tiveram nenhuma reação, pelo contrário, ficaram super tranquilos. E eu recomendo a vacinação para pais, idosos, crianças, para todo mundo se vacinar, que a vacina de Covid é importantíssima”, pontua.

    Números da vacinação

    A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à Covid-19 durou de janeiro de 2020 a maio de 2023. No Brasil, foram registrados mais de 38 milhões de casos confirmados da doença e 708.999 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Os dados da pasta mostram que mais de 517 milhões de vacinas monovalentes foram aplicadas e mais de 32 milhões de pessoas receberam o imunizante bivalente.

    Fonte: Brasil 61

  • Paraíba: empresas investiram R$ 266,9 milhões no estado em 2023, diz Sudene

    Os incentivos fiscais nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) agora vão até 31 de dezembro de 2028. A lei 14.753/23, que prevê a prorrogação dos benefícios, já foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União. Em 2023, as empresas investiram R$ 266,9 milhões na Paraíba, de acordo com a Sudene. Um ano antes, o investimento total foi de R$ 788,3 milhões.

    A superintendência explica que não há como afirmar que os valores são resultado direto dos benefícios, mas destaca que as empresas só têm acesso ao incentivo após o investimento. Segundo o advogado especialista em direito tributário Guilherme Di Ferreira, os incentivos fiscais são ferramentas importantes para o desenvolvimento das regiões beneficiadas.

    “O incentivo fiscal, dado às empresas, faz com que promova a melhoria de tudo ao seu redor. Vai aumentar a quantidade de emprego, comércio, economia, o dinheiro gira mais no local porque a empresa tem redução na sua taxa de imposto para poder reinvestir em algo em prol da sociedade e dos cidadãos. Isso é muito importante e faz com que prospere aquele ambiente”, explica o especialista.

    As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. A legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

    Impacto

    A Sudene atua em todos os estados da região Nordeste e em parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os dados mais recentes da entidade mostram que as empresas presentes na região investiram R$ 23,2 bilhões de janeiro a dezembro de 2023. Além disso, quase 262 mil empregos diretos e indiretos foram gerados no período. Na comparação com 2022, o total investido superou a marca de R$ 22,6 bilhões e quase 214 mil empregos gerados. Ainda segundo a superintendência, entre 2013 e 2022 as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milhão de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilhões em projetos.

    O PL 4416/2021, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), deu origem à lei 14.753/23 e foi aprovado na Câmara em novembro passado. O relator, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela rejeição à emenda do Senado que estendia os benefícios também à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), por não haver previsão de impacto orçamentário.

    Assim, a lei sancionada prevê a prorrogação dos incentivos apenas à Sudam e à Sudene por mais cinco anos. O senador Efraim Filho (União-PB) defende que os benefícios atraem emprego e renda e contribuem com o desenvolvimento das regiões.

    “Um dos princípios da nossa Constituição Federal é a diminuição das desigualdades regionais. E uma forma de você estimular investimentos, estimular de forma atrativa a vinda de indústrias, empresas, que geram emprego, renda, oportunidade nessa região é através desses incentivos tributários. Então, é muito bem-vinda essa prorrogação”, defende o parlamentar.

    Fonte: Brasil 61

  • Ministério da Saúde vai retomar 194 obras paradas na Paraíba

    O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Na Paraíba, poderão ser retomadas 194 obras.  Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centros de Parto Normal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

    Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

    A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados mais de R$ 40 milhões para repactuação de obras na Paraíba.

    Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

    Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

    O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

    Fonte: govbr

  • Cenário para Nilvan em Santa Rita é estimulante; e desafiador em João Pessoa

    Ex-candidato a governador da Paraíba em 2022, o comunicador Nilvan Ferreira está diante de uma encruzilhada. Terá que decidir se entra na disputa pela prefeitura de João Pessoa, em outubro, ou se embarca em outro projeto: a prefeitura de Santa Rita. Na primeira hipótese um cenário desafiador. Na segunda um panorama estimulante de quem teve, na cidade, 32,87% dos votos nas últimas eleições estaduais.

    O desafio na Capital é encontrar um partido que lhe permita ter tempo de televisão, recursos e estrutura para a disputa. Algo que o comunicador não tem assegurado nesse momento.

    Com o racha no PL, Nilvan tem sido forçado a procurar uma nova legenda. O possível refúgio, o Novo, não consegue oferecer a ele esses atributos, indispensáveis para quem vai para uma disputa sem a caneta de uma máquina pública.

    Já em Santa Rita as possibilidades seriam ampliadas. Legendas como o União Brasil e o Podemos, com entraves em João Pessoa, poderiam servir de guarda-chuvas na disputa. 

    Dias atrás um grupo de vereadores, ex-vereadores e suplentes procuraram Nilvan sobre o tema. Apresentaram números de pesquisas internas. O comunicador também esteve, pessoalmente, na cidade. Foi sentir a temperatura das ruas.

    Hoje, em contato com o Blog, Ferreira confirmou que mantém a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, mas reconheceu que os ventos em Santa Rita sopram favoravelmente, em uma eventual mudança de rota.

    Fonte: Jornal da Paraíba

  • MIDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres. Confira neste link. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.

    Integram a lista as cidades de Nova Belém, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas, Soledade, na Paraíba, afetada pela estiagem, e Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, atingida por inundações. Na sexta-feira (19), o município gaúcho já havia obtido o reconhecimento sumário de situação de emergência devido às fortes chuvas.

    “A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Sul e Sudeste, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

    Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

    Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

    As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

    Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: Brasil 61

  • Concurso Anvisa: inscrições abertas e salário de R$ 16,4 mil

    As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22). O processo seletivo vai preencher 50 vagas, com salário inicial de R$ 16,4 mil.

    As oportunidades são para o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, divididas em quatro áreas de atuação. Todas exigem nível superior, mas em diferentes cursos:

    • Área 1 (3 vagas): engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica.
    • Área 2 (39 vagas): farmácia.
    • Área 3 (5 vagas): biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária.
    • Área 4 (3 vagas): análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes.

    Entre as atividades de responsabilidade desses profissionais, estão: formular e avaliar projetos relativos às atividades de regulação, elaborar normas, coordenar ações de fiscalização, dar apoio técnico às atividades de normatização e regulação etc.

    O edital com as regras do concurso foi publicado no dia 12 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável.

    A seleção vai contar com provas objetivas, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em Brasília (DF).

    Já a lotação pode ocorrer em qualquer unidade da federação em que a Anvisa possua representação, incluindo coordenações e postos de portos, aeroportos e fronteiras.

    As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de fevereiro pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 160 e deve ser paga até 6 de março.

    Fonte: G1

  • Nota de corte parcial do Sisu já está disponível para consulta; saiba como conferir

    O Ministério da Educação divulgou na madrugada desta terça-feira (23) a nota de corte parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A consulta, por escolha de curso, já pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e serve como referência para acompanhamento do processo de inscrição.A nota de corte é a pontuação do último classificado na quantidade de vagas disponíveis por curso. Por exemplo, este ano, o curso de pedagogia disponibilizou 9.952 vagas por meio do Sisu. Quando todas as vagas disponibilizadas são preenchidas, na ordem da maior nota para a menor, a de corte é a do candidato que estiver ocupando a 9.952ª vaga.

    As inscrições permanecem abertas até as 23h59 da próxima quinta-feira (25), prazo máximo para que os candidatos possam mudar as opções de curso. Durante esse período a nota de corte oscila conforme a pontuação dos inscritos em cada curso.

    A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de janeiro, quando também começa o período para os candidatos não classificados na chamada regular manifestarem interesse na lista de espera. Essa etapa acontece até o dia 7 de fevereiro, também pelo Portal Único.

    A partir deste ano, as instituições de educação superior poderão utilizar a lista de espera ao longo de todo o ano para preencher vagas remanescentes.

    O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior.

    Fonte: Agência Brasil

  • Nordeste é região mais buscada por turistas no verão, diz pesquisa

    Pesquisa realizada pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da FSB, a pedido do Ministério do Turismo, mostrou que a região Nordeste é a mais procurada pelos brasileiros para viagens no verão. O levantamento “Tendências do Turismo para 2024” mostrou que 1 em cada 3 brasileiros deve viajar na alta temporada, sendo 97% para destinos nacionais.

    Entre quem fará viagens de férias no verão, 42% buscam o Nordeste e 41% o Sudeste. O Sul é o destino de 19%, enquanto 6% vão para o Centro-Oeste e 5% para o Norte. A maioria (66%) utilizará carro próprio para a viagem. Outros 29% se deslocarão de ônibus e 23% de avião.

    Por Estado, os principais destinos são:

    São Paulo – citado por 19%;
    Rio de Janeiro – 12%;
    Bahia – 12%;
    Santa Catarina – 9%;
    Ceará – 7%;
    Minas Gerais – 6%;
    Pernambuco – 6%;
    Rio Grande do Sul – 6%;
    Alagoas – 5%;
    Maranhão – 4%.
    Dentre os 3% que farão voos internacionais, a Argentina é o destino mais procurado, com 38%. Na sequência aparecem Inglaterra e Paraguai, com 17% das menções cada um.

    Fonte: Poder 360