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  • PF encontra R$ 3,2 milhões dentro de sacos de lixo em Roraima

    A Polícia Federal (PF) encontrou R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo, dentro de sacos de lixo, durante uma operação contra suposto esquema de propina que envolve a Universidade Estadual de Roraima (UERR) e uma empresa de engenharia.

    A ação aconteceu em Boa Vista, capital do estado, na noite de quinta-feira (17/8), após dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Organizações Criminosas da Justiça Estadual de Roraima.

    A investigação teria começado por conta de um saque volumoso, para honrar o pagamento de R$ 16 milhões, relacionado à licitação da empresa de engenharia, que venceu a licitação há apenas uma semana. O dinheiro estava guardado em sacos de lixo, com fardos etiquetados com R$ 50 mil.

    Segundo informações obtidas pela PF, um suspeito teria sacado uma grande quantidade de dinheiro resultado de possível pagamento de propinas relacionado à contratação de uma empresa de engenharia. Essa empresa seria a vencedora de uma licitação, no valor de R$ 16 milhões, feita pela UERR.

    Ao todo, foram dois mandados de busca e apreensão expedidos na noite da última quinta-feira (17/8), um para a empresa e outro na casa do irmão de um dos sócios, onde foram localizado os R$ 3,2 milhões dentro dos sacos de lixo. Também foram apreendidos celulares, documentos e 5 mil litros de combustíveis, que foram levados para posterior investigação.

    De acordo com a corporação, as investigações continuam.

    Fonte: Cofemac

  • Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

    O julgamento continua para a tomada dos demais votos. A análise do caso ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto. O tribunal é composto por onze ministros.

    Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto e Barroso. André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.

    A maioria segue voto proferido por Gilmar Mendes. O relator entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, escreveu Mendes.

    A defesa de Carla Zambelli declarou que vai aguardar a finalização do julgamento para se pronunciar.

    Fonte: Agência Brasil

  • Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia

    Brasília (DF) – A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou que as polícias Militar e Civil sejam firmes na investigação. 

    Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. “Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós”, lamentou Denildo.

    De acordo com ele, as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros de Simões Filho são ameaçadas permanentemente por grupos ligados à especulação imobiliária, interessados em ocupar os territórios. O município fica na região metropolitana de Salvador. A capital da Bahia foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital com a maior população quilombola do país. São quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados.

    Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, a Conaq exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. “A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos”, ressalta a entidade.

    “É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados.”

    Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimentos às vitimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial irá convocar reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso.

    O Quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Bernadete, é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.

    Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.

    Fonte: Agência Brasil

  • Paraíba realiza Dia D de multivacinação neste sábado e população deve se manter alerta a nova variante do Covid-19

    Diante da nova variante do coronavírus batizada como “BA.6” e com casos registrados em 51 países, a Secretaria de Saúde realiza neste sábado (19) mais um Dia D de Multivacinação e vacinação contra Covid-19.

    A mobilização vacinal vai ocorrer em 207 municípios paraibanos, contando com 722 pontos de vacinação disponibilizados pelo governo da Paraíba.

    O Dia D é uma ação para incentivar a atualização do cartão de vacina da criança e do adolescente, ou do esquema vacinal com os reforços da Covid-19.

    A ação está dentro do Vacina Mais Paraíba, projeto que foi criado há um ano e tem o intuito de melhorar a cobertura das vacinas de rotina e atualizar esquema vacinal da
    população paraibana.

    A abertura do Dia D, neste sábado (19), está prevista para acontecer na USF Vila Saúde, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa, e no Parque da Criança, em Campina Grande, a partir das 8h.

    O secretário estadual de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, recomenda as pessoas com reforços vacinais atrasados que possam atualizar o cartão vacinal, devido às novas variantes da Covid-19.

    “Reforçamos o chamado para aqueles adultos que estão com o reforço da Covid atrasado, para atualizarem o cartão de vacina, temos o imunizante Bivalente disponível para toda a Paraíba, todos os municípios estão abastecidos. Neste momento, é
    importante ter uma população imunizada para proteger das novas variantes que
    estão surgindo”, alerta o secretário.

    Fonte: ClickPB

  • Sesuma intensifica serviços de limpeza urbana em toda cidade de Campina Grande

    Uma grande ação de limpeza e patrolamento de ruas está acontecendo em vários bairros e distritos de Campina Grande. Os agentes de limpeza da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) realizam a limpeza de ruas, grotas, canais e terrenos baldios.     O titular da Sesuma, Geraldo Nobre Cavalcante, assegurou que durante a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima a Prefeitura vem empreendendo esforços para que a limpeza seja permanente em todas as regiões do Município, mas que também é preciso que haja colaboração da população para que evite utilizar terrenos objetivando o descarte ilegal dos resíduos sólidos. “Nós temos uma coleta regular, de excelência, mas infelizmente temos de lidar com esta falta de sensibilidade de alguns”, ponderou.

    Esta semana, por exemplo, foram intensificados os trabalhos nos bairros Itararé, Araxá, Jeremias, José Pinheiro, Liberdade, conjunto do Ipep, Belo Monte, Malvinas, Jardim Paulistano, Palmeiras (rua 15 de novembro), Ramadinha, bem como áreas centrais da cidade que necessitavam de capinação.Nos bairros do Jeremias, Palmeiras e Araxá foram utilizadas retroescavadeiras, pá mecânicas e caçambas para fazer a limpeza de canais e terrenos. O trabalho é retirar o entulho acumulado e fazer a limpeza da vegetação. Os canais da antiga Cachoeira, Prado, Tambor, Bodocongó e Ramadinha também foram completamente limpos.“Estamos com equipes em quase todos os bairros, fazendo uma grande ação de limpeza para deixar a cidade limpa. Além dessa ação, continuamos com a limpeza de grotas e bueiros, serviços que não podem cessar, e fazendo o patrolamento de várias ruas que ainda não tem pavimentação, e roçando o mato em alguns bairros da periferia, que por conta das chuvas cresce mais rápido”, explicou o secretário Geraldo Nobre Cavalcante.

    Atualmente a Sesuma mantém quase 400 agentes de limpeza no trabalho de manutenção da cidade. Os servidores estão distribuídos tanto na varrição quanto no trabalho de limpezas de bueiros, poda de árvores, operadores de máquinas e também a equipe de roço e coleta de lixo doméstico, este último realizado por uma empresa terceirizada.

    “Para uma cidade mais limpa é importante que a população também contribua com nosso trabalho não jogando o lixo em local inadequado. É preciso sempre estar atento em relação a isso, porque você colabora com a cidade e com os trabalhadores da limpeza pública”, disse Geraldo.

    Açude Velho

    Outra preocupação do Município é com a limpeza diária do Açude Velho, principal cartão postal da cidade, que tem exalado mau cheiro por conta da redução do volume da água e grande quantidade de esgotos que convergem pra ele. “É uma situação delicada que existe há muito tempo, mas o prefeito Bruno Cunha Lima está na busca de uma solução definitiva que seria uma dragagem geral e uma estação de tratamento, enquanto isso não ocorre vamos fazendo um paliativo para ameninar o problema”.

    A Sesuma ainda é responsável pela manutenção e limpeza de mercados, feiras, arcas, cemitérios, parques, praças, manutenção da malha viária (operação tapa-buracos), poda de árvores e execução de algumas obras. “No momento estamos fazendo toda drenagem e esgotamento sanitário de cinco ruas do Novo Horizonte, para logo em seguida o prefeito Bruno iniciar a pavimentação de todas elas. Também estamos em fase de conclusão do Parque Linear do Dinamérica”, concluiu o secretário, enaltecendo todo esforço e dedicação da equipe que trabalha de domingo a domingo, e o esforço do prefeito que mesmo com a queda de receitas, prioriza o serviço de limpeza urbana.

    Fonte: Ascom

  • Empreender-PB abre inscrições para concessão de empréstimos de até R$ 150 mil

    Estão abertas as inscrições para os empreendedores que pretendem obter empréstimos por meio do Programa Empreender Paraíba. Conforme apurou o portal, a concessão de crédito vai de R$ 1,5 mil até R$ 150 mil. Os interessados devem acessar o site institucional do programa www.empreenderpb.pb.gov.br para se inscreverem de forma gratuita.

    Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, que residem no Estado da Paraíba há mais de 6 meses, bem como as pessoas jurídicas devidamente registradas no Estado da Paraíba há mais de 6 meses.

    Todos os detalhes para as inscrições e as regras a serem seguidas estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18). Clique aqui e veja a partir da página 12.

    O valor mínimo para o empréstimo é direcionado a pessoas físicas com 30 anos ou mais e que tenham o como objetivo incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos. Os valores vão de R$ 1,5 mil até R$ 15 mil.

    O maior crédito é concedido para o Empreender Solar que vai de R$ 15 mil até R$ 150 mil. Para ele podem se inscrever pessoas jurídicas que pretendam investir em projetos de microgeração distribuída solar fotovoltaica, nas áreas urbana e/ou rural, para consumo próprio direto e/ou para utilização de créditos através do sistema de compensação de energia  elétrica, nos moldes estabelecidos pela legislação vigente e pelos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Tem, ainda, o Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes, Empreender Artesanato, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Inovação Tecnológica, Empreender Cooperativas, Empreender Cultural e Empreender Pessoa Jurídica.

  • Lula nomeia paraibano para desembargador do TRT da 6ª Região

    Juiz do Trabalho, Virgínio Henriques de Sá e Benevides teve ato de nomeação publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 18

    Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.

    O novo desembargador do TRT da 6ª Região, Virgínio Henriques de Sá e Benevides é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano.

    Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

    Com exitosa atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

    Teve o seu trabalho como juiz do Trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

    Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

    Fonte: Primeiras Notícias

  • Nome de Margarida Alves é incluído no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. A Lei 14.649, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). A norma provém do projeto do PLC 63/2018, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), aprovado pelo Plenário do Senado na terça (15), com relatório favorável apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à Comissão de Educação e Cultura (CE).

    Durante a tramitação da matéria na CE, Paim apontou que o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”.

    — A inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma vitória para todos aqueles que acreditam na justiça social e na igualdade de direitos. Sua luta e seu sacrifício não serão esquecidos, e seu nome será eternizado como um símbolo de resistência e coragem — afirmou o relato

    O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e tem inscritos os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.

    Margarida Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande (PB). Ela foi uma das pioneiras na organização de sindicatos rurais em sua região, lutando pelos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais. Em 12 de agosto de 1983, Margarida Alves foi assassinada em frente a sua casa, por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. O assassinato chocou o país e se tornou um símbolo da luta pela justiça social e pelos direitos humanos.

    Marcha das Margaridas
    Realizada a cada quatro anos desde 2000, a Marcha das Margaridas reúne em Brasília milhares de mulheres de todas as regiões do país. Agricultoras, indígenas, quilombolas, pescadoras, extrativistas e outras trabalhadoras rurais se unem para reivindicar melhores condições de trabalho, acesso à terra, políticas públicas voltadas para o campo e o fim da violência de gênero.

    A 7ª Marcha das Margaridas começou na terça e terminou nessa quarta-feira (16). O tema deste ano foi  Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver, e teve a estimativa de participação de 100 mil mulheres de todo o país.

  • “Situação grave que precisa ser enfrentada” reforça Hugo Motta sobre queda na arrecadação e repasse do FPM e defender movimento nacional de socorro aos municípios

    O deputado federal Hugo Motta, que tem enfrentado, junto com os prefeito paraibanos a luta de tentar uma proteção para os municípios, frente à queda da arrecadação e repasse do FPM, frisou nessa quinta-feira (17) que defende um movimento nacional de socorro às cidades.

    De acordo com Motta, os dados apontam que o valor repassado às prefeituras no início deste mês foi 20 % menor do que no mesmo período do ano passado.

    “A queda da arrecadação e dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios é uma situação grave que precisa ser enfrentada. Milhares de prefeitos estiveram em Brasília nesta semana para reforçar a necessidade do pacto federativo e pedir proteção aos municípios no texto da reforma tributária. A matéria ainda está sendo analisada pelo Senado Federal” detalhou.

    Hugo ainda destacou que a pauta municipalista sempre foi uma prioridade do seu mandato e que pretende buscar parcerias entre o governo federal,e stados, prefeitos e parlamentares, para resolver o problema.

    “Fui relator da PEC dos Precatórios, que possibilitou o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Aprovamos a renegociação de 60 para 240 meses e conseguimos trazer um alívio importante. Reforço necessidade de parceria entre o governo federal, estados, parlamentares e prefeitos de todas as unidades da federação para que tenhamos um movimento nacional em socorro aos municípios” conlcuiu.

    Fonte: Henrique Lima

  • PF faz operação para prender cúpula da PM em Brasília

    A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal cumprem, na manhã de sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra integrantes e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

    A Operação Incúria é resultado da denúncia que o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, ofereceu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal.

    Segundo a PGR, a cúpula da PM deixou de agir para impedir o vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em razão do alinhamento ideológico com os manifestantes golpistas. A PM diz que a Corregedoria acompanha o caso. O g1 tenta contato com a defesa dos investigados.

    Os alvos são os oficiais:

    .Coronel Klepter Rosa Gonçalves (atual comandante-geral da PM do DF); foto

    .Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;

    .Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.

    Todos são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM.

    Fonte: Sony Lacerda