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  • STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (31/05/2023) o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

    Como Collor tem mais de 70 anos, as penas de associação criminosa prescreveram e não entraram na soma a pena total.

    A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração, que são uma espécie de recurso para que o Judiciário esclareça pontos da decisão. Esse tipo de recurso tem cinco dias para ser formulado e o mesmo prazo para ser julgado.

    Com isso, Collor não deve passar a cumprir a pena imediatamente após o término do julgamento.

    De acordo com a denúncia, entre 2010 e 2014, com a ajuda dos outros réus, Collor teria recebido vantagem indevida para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, entre eles, o da construção de bases de distribuição de combustíveis, com a UTC Engenharia.

    A vantagem teria se dado em troca de apoio político para a indicação e a manutenção de diretores da BR Distribuidora.

    O relator, o ministro Edson Fachin, votou pela condenação de Collor a mais de 33 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    Veja como votaram os ministros:

    Edson Fachin (relator)
    33 anos E 10 MESES REGIME FECHADO
    Alexandre de Moraes
    8 ANOS E 10 MESES REGIME FECHADO

    André Mendonça
    8 anos e 6 meses, em regime fechado

    Kássio Nunes Marques – seguiu André Mendonça
    8 anos e 6 meses em regime fechado, em regime fechado

    Luís Roberto Barroso
    15 anos e 4 meses de regime fechado

    Luiz Fux – Seguiu Moraes
    8 anos e 10 meses

    Dias Toffoli – Seguiu André Mendonça
    8 anos e 6 meses, em regime fechado

    Cármen Lúcia – Seguiu Luís Roberto Barroso
    15 anos e 4 meses de regime fechado

    Gilmar Mendes – Seguiu André Mendonça
    8 anos e 6 meses, em regime fechado

    Rosa Weber – Seguiu Luís Roberto Barroso
    15 anos e 4 meses de regime fechado

    Fonte: R7

  • Reestruturação dos ministérios: Dos 12 deputados da bancada federal da Paraíba, apenas Cabo Gilberto e Wellington Roberto votaram contra

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra sendo considerada uma importante vitória para o Governo Lula, após uma derrota na Câmara com o marco temporal das terras indígenas.

    Dos doze deputados da bancada federal da Paraíba, apenas os deputados do PL, Cabo Gilberto e Wellington Roberto votaram não. Os outros dez disseram sim.

    Votação dos paraibanos

    Hugo Motta (Republicanos): sim
    Aguinaldo Ribeiro (Progressistas): sim
    Cabo Gilberto (PL): não
    Mersinho Lucena (Progressistas): sim
    Romero Rodrigues (PSC): sim
    Murilo Galdino (Republicanos): sim
    Wellington Roberto (PL): não
    Ruy Carneiro (PSC): sim
    Wilson Santiago (Republicanos): sim
    Gervásio Maia (PSB): sim
    Dr. Damião (União Brasil): sim
    Luiz Couto (PT): sim

    Após a aprovação da reestruturação dos ministérios os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

    A MP dos Ministérios segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade. Os parlamentares federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

    Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

    Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara.

    Fonte: Blog do Ninja

  • Google diz ao Supremo que pagou R$ 2,1 milhões em anúncios contra PL das Fake News

    O Google enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre um documento e afirmou ter gasto R$ 2,1 milhões em anúncios contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). A SeMeta/Facebook (online) foi a empresa que recebeu o maior valor (R$ 639.286,75), seguido pelo jornal Folha de S.Paulo (jornal impresso), com R$ 634.023,94, e pelo jornal Correio Braziliense (jornal impresso): R$ 416.632,32. A lista foi publicada nesta quarta-feira (31) no portal Uol.

    O PL obriga empresas a investirem na implementação de políticas para combater o discurso de ódio na internet. Caso contrário elas podem ser punidas. Pessoas ou instituições que discordam da proposta alegam violação da liberdade de expressão. As propagandas foram veiculadas de 27 de abril a 2 de maio deste ano.

    Um dos pontos em discussão é o financiamento de produção de conteúdo, o que favorece empresas com mais dinheiro e poder de barganha. Por consequência, pode transferir para os oligopólios da mídia o dinheiro da publicidade digital, quebrando uma série de empresas.

    Confira a lista de veículos que receberam do Google, segundo a empresa:

    Meta/Facebook (online): R$ 639.286,75

    Folha de S.Paulo (jornal impresso): R$ 634.023,94

    Correio Braziliense (jornal impresso): R$ 416.632,32

    Spotify (online): R$ 198.234,02

    CBN (rádio): R$ 56.544,38

    DV360 (plataforma de marketing do Google): R$ 54.844,40

    Revista Veja (online): R$ 54.600,00

    Poder 360 (online): R$ 34.167,43

    Antena 1 (rádio): R$ 23.321,60

    JB FM (rádio): R$ 19.264,00

    Bandnews (rádio): R$ 13.589,12

    Google Search (online): R$ 4.009,85

    Nova Brasil (rádio): R$ 3.356,16

    WEEOH (mídia out-of-home): R$ 3.080,00

    JCDECAUX e NEEOH (mídia out-of-home): aparecem na lista do Google enviada ao STF, mas com “valor investido” de R$ 0.

  • PF faz operação que foca em aliados do presidente da Câmara Federal

    A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

    O caso teve origem a partir de reportagem da Folha de S.Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

    A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento -naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

    A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

    A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

    A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.

    Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

    Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

    “De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TCU já havia apontado fraude nos processos de compras de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu os contratos.

    A área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago.

    A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.

    “Vimos um explícito beneficiamento dos estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto.

    Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros municípios, tendo a maioria das verbas repassados tido por origem emendas do relator (RP-9)”.

    Fonte: (FABIO SERAPIÃO E PAULO SALDAÑA – Folhapress)

  • SUPREMO: Toffoli libera e Lira será julgado por corrupção pelo STF até junho; ele deve ser condenado

    O Brasil não é para amadores, diz o ditado popular nas redes sociais. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira (31) um processo que estava parado havia dois anos na Corte, após um pedido de vistas seu, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual o parlamentar é acusado de corrupção passiva.

    Lira vem impondo um verdadeiro terror ao governo Lula (PT), travando a gestão federal do presidente que assumiu o cargo há cinco meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”. O preço cobrado pelo deputado alagoano é impagável, já que ele e seu grupo exigem cada vez mais cargos, ministérios e liberações bilionárias de emendas parlamentares.

    O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo.

    A denúncia foi apresentada meses depois pela então procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que o acusou formalmente de corrupção passiva. Dois anos depois, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, que agora está aposentado, formaram maioria para indeferir o pedido de Lira para que o processo fosse anulado. Foi então que Dias Toffoli pediu vistas. Ele poderia ficar com a ação até 19 de junho deste ano, mas resolveu liberá-la para julgamento agora.

    Mesmo com a mudança de Toffoli para a Segunda Turma do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte até a última semana. Composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é considerada mais dura com casos de corrupção e pelo teor de um dos votos, o do agora aposentado Marco Aurélio Mello, que disse que “está demonstrada a intensa troca de mensagens e ligações entre Arthur Lira e o assessor”, a expectativa é de que o deputado seja condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.

    Fonte:Revista Fórum

  • Avião de igreja evangélica apreendido com maconha era usado pelo pastor Josué, tio e padrinho político da senadora Damares Alves

    O avião com 290 quilos de skunk, uma espécie de maconha concentrada, apreendido pela Polícia Federal na manhã de sábado (27/5), no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, estava sendo usado pelo ex-deputado e pastor Josué Bengtson, tio e padrinho político da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele é secretário-executivo da Igreja do Evangelho Quadrangular, que assumiu a propriedade da aeronave. As informações são da Revista Fórum.

    A apreensão ocorreu em um hangar de voos particulares do Aeroporto de Belém. Os agentes realizaram a abordagem pouco antes da decolagem após serem informados sobre o carregamento, que iria para a cidade de Petrolina, e agiram para prender os responsáveis.

    O homem que estava prestes a transportar o entorpecente foi preso, autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas. Já o piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime, de acordo com a PF.

    A aeronave foi apreendida, bem como o celular do indivíduo preso. A droga ocupava todo o espaço disponível no monomotor, inclusive os assentos destinados ao piloto e a um passageiro.

    A igreja se posicionou sobre o ocorrido e alegou só ter ficado sabendo do transporte após a ação policial. Em nota, alegou que um prestador de serviço terceirizado acessou o avião na noite de sexta-feira (26), sem permissão, e desconhece a origem da droga.

    Fonte: Correio Braziliense

  • Aventureiro tenta ficar 2 meses em ilha de 21 metros de comprimento

    Localizada a 370 quilômetros da ilha de North Uist, na Escócia – a área habitada mais próxima -, a ilhota de Rockall, no oceano Atlântico, será o território de uma expedição que pretende quebrar um recorde mundial. Cam Cameron, veterano do exército escocês, pretende ficar 60 dias na ilha que tem apenas 30 metros de largura e 21 metros de comprimento.

    A tentativa de quebrar o recorde de maior tempo de permanência na Rockall é uma ação para angariar fundos para instituições de caridade que auxiliam soldados, veteranos de guerra e suas famílias. O objetivo é juntar 50 mil libras (cerca de R$ 313 mil), que serão destinados para as instituições Royal Navy & Royal Marines Charity e ABF The Soldiers Charity.

    A ilhota é, na verdade, uma rocha que está cerca de 18 metros acima do nível do mar. A equipe que está organizando a expedição diz que, das 110 pessoas que pousaram com sucesso em Rockall em mais de 200 anos, apenas cinco sobreviveram mais de uma noite lá. Ondas do mar, vento forte e temperaturas baixas são alguns dos fatores que dificultam a estadia.

    Além de Cameron, que é o líder da expedição, a equipe ainda conta com Estilos Nobres, operador de rádio, e Emil Bergmann, operador de rádio e montanhista. Os três chegaram à ilha na terça-feira, 30, dando início à contagem regressiva de 60 dias. “A última atualização é que a equipe está segura e bem na rocha – foi um pouco difícil chegar nela, mas tudo seguro e protegido”, publicou a equipe do projeto no Twitter.

    A expedição partiu em um iate, o Taeping, de Inverkip, no domingo, 28, às 4h, e chegou a Rockall por volta das 7h30 da terça-feira. Segundo a BBC, o montanhista e o especialista em rádio deixarão a ilhota após dez dias e Cameron ficará sozinho, assim como Robinson Crusoé, protagonista de uma ficção de mesmo nome publicada em 1719, que acaba naufragando em uma ilha deserta e sobrevivendo sozinho por muito anos lá.

  • Passagens aéreas partindo de Cajazeiras custarão a partir de R$ 231; confira roteiros e demais valores

    A companhia aérea Azul iniciou em seu site as vendas de passagens no voo que sairá de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, para as cidades de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília Belo Horizonte e Fortaleza.

    Os voos começam a partir do mês de julho. Para Recife, é possível encontrar passagens a R$ 364,90. Para o Rio de Janeiro, o trecho custa R$ 657,90 e para Salvador R$ 231,90. Já quem tiver como destino Fortaleza, pagará R$ 544,90 e para Belo Horizonte R$ 626,90.

    Para sair de Cajazeiras com destino a Brasília, o valor da passagem está em R$ 625,90, enquanto para São Paulo o preço é de R$ 617,90. Quem desejar ir para Campina Grande em um voo saindo de Cajazeiras pagará R$ 570,90.

    Ainda é possível viajar do Sertão do estado com destino a João Pessoa. Os voos até o final do ano, no entanto, aparecem todos como esgotados. Essa é a mesma situação para viagens internacionais, como por exemplo com destino à Europa e aos Estados Unidos.

    Segundo informou o governador João Azevêdo (PSB), os voos serão nas terças, quintas e sábados, saindo de Recife às 9h e com estimativa de chegar à Cajazeiras às 10h. O retorno para Recife deve ocorrer às 11h15.

    Nesta manhã pelas redes sociais, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Legislativa da Paraíba, Júnior Araújo (PSB), comemorou o início das vendas de passagens dos voos que sairão de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

    “Cajazeiras entra na rota da aviação nacional, uma oportunidade para nossa região que possui um potencial grandioso. Agradeço ao empenho do governador João que foi o interlocutor junto a companhia aérea Azul e da Secretaria de Turismo do Estado por tamanha dedicação por esse marco.”, disse.

  • Polícia Federal deflagra operação contra o tráfico de drogas dentro do Presídio Serrotão

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Francisco conversaram por telefone na manhã desta quarta-feira (31/5). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza.

    Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, e as menções e solidariedade do Papa com o Brasil ao longo dos últimos anos.

    O presidente falou do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o Santo Padre para fazer uma visita ao país. O Papa Francisco ficou de analisar o convite e a possibilidade de uma visita papal.

    As duas autoridades devem ter uma audiência no Vaticano em junho ou julho deste ano. Lula ainda relatou ao papa suas conversas com outras lideranças em busca da paz na Ucrânia, e lamentou a escalada do conflito na região.

    O Papa aconselhou Lula que ele, pela autoridade conquistada ao longo de uma vida marcada pela coerência, tem autoridade para liderar.

  • Polícia Federal deflagra operação contra o tráfico de drogas dentro do Presídio Serrotão

    A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB), composta por policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes do SENAPPEN, policiais civis, policiais militares e policiais penais do estado da Paraíba, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 31/05, a 4ª fase Operação Patrinus.

    Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão no presídio Serrotão, expedidos pelo Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB.

    A investigação tem como objetivo apurar a prática do tráfico de drogas por apadrinhados de facção criminosa no município de Campina Grande e região, obtendo valores não só para sustentar organização, como ao final lavá-los e utilizá-los em proveito próprio.

    Os crimes investigados são tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de outros que venham a ser descobertos com os resultados das medidas cumpridas nesta quarta-feira.

    Fonte: Bruno Lira