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  • Adolescentes morre após bater moto em traseira de caminhão na PB-293

    Um adolescente morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido na noite desse sábado (27), no município de Paulista, interior da Paraíba.

    Segundo informações, a vítima, de de 17 anos, conduzia uma motocicleta quando acabou colidindo contra a traseira de um caminhão na rodovia PB-293, próximo à entrada do município.

    Uma equipe do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) resgatou o adolescente. A vítima foi levada para o hospital do município de Pombal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

    Os agentes da delegacia civil de Paulista foram acionados para investigar o caso que resultou na morte do adolescente na rodovia.

    Fonte: O farol

  • 1º LUGAR: Paraíba é o estado mais seguro da região Nordeste, aponta ranking

    O estado da Paraíba foi reconhecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) – uma organização suprapartidária – como o melhor do Nordeste no quesito Segurança Pública, conforme o relatório do Ranking de Competitividade dos Estados. A liderança na região é pelo fato de ser, entre os nove estados, a unidade com melhores indicadores.

    Os indicadores que colocaram a Paraíba na primeira colocação foram:

    • Atuação do Sistema de Justiça Criminal: população prisional acusada de homicídio em relação ao número de homicídios;
    • Presos sem Condenação: proporção de presos sem condenação em relação ao total de presos; Déficit Carcerário: relação população prisional pelo total de vagas;
    • Segurança Pessoal: soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em relação à população total;
    • Segurança Patrimonial: roubos totais por 100 mil habitantes;
    • Mortes a Esclarecer: óbitos por causas externas a partir de “Eventos cuja intenção é indeterminada” por 100 mil habitantes;
    • Mortalidade no Trânsito: óbitos por acidentes em transporte terrestre em relação a 100 mil habitantes;
    • Morbidade no Trânsito: número de internações provocadas por acidente de transporte terrestre em relação a 100 mil habitantes;
    • Qualidade da Informação de Criminalidade: qualidade estimada dos registros estatísticos oficiais de Mortes Violentas Intencionais.

    Nas primeiras colocações, referente a região Nordeste, a Paraíba foi seguida por Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em nível nacional, o Estado ficou na 6ª colocação, atrás apenas de Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul.

    Em entrevista, o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, disse que a boa posição da Paraíba é o resultado de investimentos que o Governo do Estado vem realizando no setor. “Destacamos Inteligência, tecnologia de radiocomunicação e videomonitoramento, os Centros Integrados de Comando e Controle, e a evolução de planejamento e execução do trabalho de enfrentamento da violência, especialmente os crimes violentos patrimoniais. Além disso, o compromisso das forças policiais e de cada policial militar, civil, bombeiro militar nesse propósito de combater o crime”, frisou o secretário.

    Ele ainda destacou o fato de uma entidade independente fazer esse levantamento. “O CLP reconhecer esses méritos da Paraíba é um indicativo de que estamos no caminho certo. Trabalhamos para melhorar a vida das pessoas. Atuamos com indicadores desde o início, de forma transparente e ágil e nossa meta é manter um bom trabalho para conseguirmos atingir melhores resultados, principalmente em redução de crimes contra a vida e patrimoniais e fortalecendo a análise dos dados de segurança não apenas quantitativamente, mas também qualitativamente”, afirmou Jean Nunes.

    Outros destaques

    Além da Segurança Pública, o ranking apontou que a Paraíba também teve bons resultados na Inovação, ficando na 5ª posição, em nível nacional, e em 1º na região Nordeste. Este pilar leva em consideração os empreendimentos inovadores, patentes, investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e bolsas de mestrado e doutorado.

    O Estado também foi destaque na Infraestrutura, sendo o 6º colocado em todo o Brasil e 1º na região Nordeste. Por sua vez, esse tópico considera a disponibilidade de voos diretos, acessibilidade do serviço de telecomunicações, backhaul de fibra óptica, qualidade das rodovias, custo de saneamento básico, custo da energia elétrica, qualidade do serviço de telecomunicações, custo de combustíveis e qualidade e acesso à energia elétrica.

    Sobre o Ranking

    De acordo com a organização, o Ranking de Competitividade dos Estados é a primeira iniciativa do país a avaliar entes subnacionais a partir da adequação dos indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados aos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas metas, bem como critérios ESG (environmental, social and governance) chancelados pela União Europeia.

    O Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

    Disponível numa plataforma on-line, o ranking traz um diagnóstico completo das performances estaduais em indicadores distribuídos pelas áreas-chaves.

    Confira aqui o relatório completo.

    OfarolPB com Gutemberg Cardoso

  • Sesuma amplia programa de coleta seletiva durante os festejos d’O Maior São João do Mundo

    Na próxima quinta-feira, 1º de junho, dia da abertura da edição especial dos 40 anos d’O Maior São João do Mundo, o prefeito Bruno Cunha Lima e o representante do Ministério Público do Trabalho, promotor Raulino Maracajá, farão o lançamento do Projeto Recicla São João 2023. Neste ano, o Recicla terá um aumento no número de trabalhadores contratados. Serão 50 catadores de recicláveis (homens e mulheres), dez a mais do que no ano passado.

    O lançamento do Recicla São João será na Pirâmide do Parque do Povo, com solenidade prevista para começar às 9h. O secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre Cavalcante, afirmou que, mais uma vez, foi realizada a parceria com o Ministério Público do Trabalho e com as cinco associações cadastradas. Ele ressaltou ainda que todos os 50 trabalhadores receberão fardamento, salário, renda extra e os equipamentos de proteção individual (EPIs), garantindo a saúde e segurança no trabalho.

    Geraldo Nobre assegura que o Recicla São João é um projeto pioneiro em Campina Grande (existe desde 2016) e está sendo referência nacional. Além de servir como modelo para outras cidades, o Recicla garante emprego e renda, durante a festa junina e, principalmente, o destino correto dos produtos recicláveis, promovendo um impacto positivo ambiental.

    Cada catador cooperado receberá o salário mínimo vigente (R$ 1.320,00) pelos 31 dias de trabalho. A Prefeitura de Campina Grande e o MPT fornecerão o uniforme, material de trabalho, equipamentos de segurança, acomodação dentro do Parque do Povo e os caminhões adaptados para o serviço e transporte para deslocamentos.

    “Toda renda com a venda dos produtos serão rateados entres eles. A previsão é de recorde este ano, com mais de 50 mil quilos, o que dará quase R$ 3 mil de renda extra, incluindo o salário. Nas últimas cinco edições, totalizou 135 toneladas”, assegurou Geraldo Nobre.

    Segundo a engenheira Rafaela Oliveira, coordenadora do projeto Recicla São João, mais uma vez não será permitida, durante a realização do Maior São João do Mundo, a presença de crianças ou adultos catando lixo no Parque do Povo. Esse trabalho será feito apenas por equipes das cooperativas regularizadas. “O volume ascendente de produto reciclável só comprova a grandeza da nossa festa e, mais uma vez, teremos todo apoio dos Poderes Público e Judiciário”, disse Rafaela.

    Pontos de apoio estarão instalados dentro do Parque do Povo e no distrito de Galante, com quatro turmas se alternando nos horários. Todo o material será levado para o galpão construído pela Prefeitura, localizado na entrada do Portal Sudoeste, onde uma equipe fará toda a separação dos materiais: vidros, plásticos, metais, alumínio e papelão, entre outros.

    Outra novidade deste ano, segundo Rafaela, é que na Vila Nova da Rainha, cidade cenográfica do Parque do Povo, haverá um local para fazer a divulgação e sensibilização sobre educação ambiental. Isso ocorrerá através de imagens impactantes sobre a importância da educação.

    Matuto Limpeza

    Para continuar com uma limpeza urbana de excelência, sem prejuízo para a coleta domiciliar, o prefeito Bruno Cunha Lima determinou também a contratação de 250 agentes de limpeza, através de processo seletivo. Essa equipe será somada aos mais de 600 já existentes e, dessa forma, será garantida a manutenção de uma cidade limpa e bem cuidada, em toda área da festa junina, demais espaços do Município e dos distritos de Campina Grande.

    Fonte: Ascom

  • Previne Brasil: Campina Grande atinge pior indicador da saúde básica na Paraíba, aponta MS

    A saúde básica de Campina Grande despencou para última posição do ranking entre os municípios da Paraíba, segundo o programa Previne Brasil. A avaliação é feita a cada quadrimestre, e neste último, entre os meses de janeiro e abril de 2023, Campina atingiu a média de 3,94. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite dessa quarta-feira (24).

    O Previne Brasil é um modelo de financiamento do Ministério da Saúde junto aos municípios. A Prefeitura recebe recursos para investimentos na Saúde a partir do desempenho nos indicadores do programa. Caso as metas sejam cumpridas, o governo federal faz o repasse financeiro para as secretarias municipais.

    A Capital João Pessoa registrou uma média de 4,57, ficando na 220ª posição. Tiveram nota máxima no estado os municípios de São José da Lagoa Tapada, Itatuba, São Domingos, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Serra Grande, Santana de Mangueira, Nova Olinda, São Francisco, Marizópolis, Teixeira, Cabaceiras, Nazarezinho e Piancó.

    Indicadores do Previne Brasil

    Indicador 1: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.

    Indicador 2: proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.

    Indicador 3: proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.

    Indicador 4: proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.

    Indicador 5: proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.

    Indicador 6: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.

    Indicador 7: proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

    Fonte: Blog do Maurílio Junior

  • Em Campina Grande: morre o jornalista Francisco José aos 69 anos

    A Imprensa está de luto. O jornalista Francisco José Ferreira, 69 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (25), na Clínica Santa Clara, em Campina Grande. Ele sofreu um acidente doméstico e foi levado para a unidade hospitalar, mas não resistiu. A família ainda não informou onde será o velório e sepultamento.

     Natural do Crato, no Ceará, Chico José, como era mais conhecido, foi morar  em Campina Grande, onde militou na Imprensa por mais de quatro décadas. Numa entrevista ao Coletivo F8, em agosto de 2021,  ao jornalista Francisco Marques de Souza, Chico José sublinha: “O destino quem me trouxe. Hoje eu me considero metade paraibano. Quando saio, sinto saudades e já quero voltar. Cheguei com nada, e Campina me deu bens materiais, família, bons empregos”.. .

    Chico José trabalho em rádios no Ceará. Na Paraíba, atuou nos jornais Correio da Paraíba, A União, Diário da Borborema e Jornal da Paraíba, além da Rádio do Paraíba (UEPB) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG). Também foi professor da UEPB.

    Veja abaixo a reportagem do Coletivo F8 com Chico José

    Chico José: notícia e emoção em décadas de atuação no jornalismo

    “O Globo no ar!”. Era ao som dessa vinheta, que ecoava pelo país nas ondas da Rádio Globo, que o menino Chico, no interior do Ceará, sonhava com um futuro “no ar” enquanto alimentava a sua grande paixão: a notícia. Do Ceará a Paraíba, o jovem tímido construiu carreira e reputação. O Coletivo F8 visitou a casa de Francisco José Ferreira, atualmente repórter da Rádio Correio, e desbravou a intimidade de um dos jornalistas mais respeitados do estado.

    Nascido no Crato, cariri cearense, a primeira lembrança da adolescência de Chico era uma passagem diária, quase que um ritual, da escola para uma rádio, que ficava no mesmo bairro da cidade em que morava.

    “O estúdio da radio ficava bem visível. Eu ia só pra ver o locutor trabalhando. Eu tinha fixação”, recorda.

    Do encanto à realidade, não demorou para Chico entrar de vez nesse mundo. E foi na Rádio Araripe, onde ele havia feito um teste, e ficado em segundo lugar. Com a saída do primeiro colocado, que assumiu um programa em outra rádio, ele preencheu a vaga e confirmou no coração o desejo em se tornar comunicador. “Na estreia, eu compareci muito emocionado, era o meu primeiro emprego na área”, afirma.

    A máquina de escrever, sua companheira por tantos anos, é um presente que até hoje ele guarda com carinho e cuidado. O equipamento é fruto das jornadas exaustivas no rádio cearense. “Eu estava sobrecarregado, trabalhava 16h por dia. Eu pedi que me comprassem uma máquina para que eu usasse em casa. Na minha saída, me presentearam”, comentou Chico, que mesmo citando a jornada exaustiva, abre um sorriso. “Era sensacional”.

    O rádio escuta que Chico fazia durante a madrugada, para produzir o noticiário do dia seguinte, rendia grandes histórias. Em 1978, na morte do Papa João Paulo I, foi do então iniciante o furo de reportagem na região.

    “Eu tava com o rádio ligado, e o gravador na pausa. Quando por volta de 3h da madrugada, anunciaram a morte do papa. Quem naquela hora estava ligado na Globo? Só postos de gasolina e caminhoneiros. Conseguimos dar em primeira mão para a região aquela notícia”, lembra.

    Nas fotos em que segura as páginas do Jornal Correio da Paraíba, do sistema onde viveu boa parte de sua carreira profissional, Chico recorda que quase foi levado para o direito. “Na época, eu também tinha simpatia pelo curso, ainda fiz o vestibular da Federal do Ceará, mas não fui aprovado”, recorda. Uma negativa que possibilitou a Chico o retorno para o interior e suas primeiras oportunidades no rádio.

    De personalidade forte, o cearense aparenta uma figura séria, com alguns cabelos grisalhos, e roupa sempre bem passada. O lado emotivo aparece quando perguntado sobre Campina Grande.

    “O destino quem me trouxe. Hoje eu me considero metade paraibano. Quando saio, sinto saudades e já quero voltar. Cheguei com nada, e Campina me deu bens materiais, família, bons empregos”, comemora.

    Os bons empregos citados por Chico José é uma referência ao seu currículo. O jornalista, que hoje produz reportagens para a Rádio Correio e para o Jornal A União, já esteve à frente da redação dos principais jornais do estado, como Diário da Borborema, Jornal da Paraíba, e o próprio Jornal Correio da Paraíba. Chico passou também pela assessoria da Universidade Estadual (UEPB).

    Quando termina o expediente e chega em casa, o cearense é um historiador. “Sou apaixonado por história, lugares, pesquiso muito sobre algumas guerras. E também gosto muito de séries”, comenta. Apreciador de vinhos sempre acompanhado por músicas, o jornalista interrompe para uma crítica.

    “Eu não gostava de músicas que eram só pra dançar. Me identifiquei muito como que foi apresentado no 3º Festival de Música da TV Record”, analisa Chico, em alusão a um festival da emissora paulista que lançou canções como “Ponteiro”, de Edu Lobo, “Roda Viva”, de Chico Buarque e “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso. “Passavam um recado, tinham propósito”, celebra o repórter, se referindo a letras que passavam mensagem de protesto ao Regime Militar de 1964.

    Entre páginas do impresso e máquina de escrever, convidamos Chico a definir o que representa toda essa caminhada, em meio a desafios e o deleite de estar “no ar” há tantos anos, como sempre sonhou. “Sabor de realização pessoal, profissional e aventura. Eu olho para o retrovisor e vejo que me realizei como ser humano”, afirma.

     FICHA TÉCNICA

    Texto, Fotografias e Pós-produção: Francisco Marques de Souza, especial para o Coletivo F8.

    Supervisão editorial: Rostand Melo

    Fonte: Blog do Manso

  • Mais 19 cidades da Paraíba podem instalar estrutura do 5G; veja lista

    A Paraíba é o estado da região Nordestecom a maior quantidade de liberações para a instalação de infraestrutura para o 5G. A decisão de liberação para as novas cidades ocorreu nessa quarta-feira (24), durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

    Em todo o país, a instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para 459 novos municípios de 23 estados e vai beneficiar 148 milhões de brasileiros.

    As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

    Veja a lista das cidades com novas autorizações na Paraíba:

    PB Alhandra
    PB Baía da Traição
    PB Caaporã
    PB Caturité
    PB Conde
    PB Fagundes
    PB Lagoa Seca
    PB Lucena
    PB Marcação
    PB Massaranduba
    PB Matinhas
    PB Montadas
    PB Pedras de Fogo
    PB Puxinanã
    PB Riachão do Poço
    PB São José dos Ramos
    PB São Miguel de Taipu
    PB São Sebastião de Lagoa de Roça
    PB Sobrado
  • Governo da Paraíba adquire mais uma aeronave e 61 ambulâncias para transporte de pacientes

    A Paraíba adquiriu, com recursos próprios, mais uma aeronave para transporte de pacientes que necessitam de remoção. O investimento é de mais de R$ 7 milhões por ano. O veículo tem capacidade de realizar viagens durante a noite e autonomia de até quatro horas e meia de voo. O Estado também obteve mais 61 ambulâncias do tipo UTI móvel, sendo 21 para as bases descentralizadas e 40 para atender as demandas dos hospitais e UPAs da rede estadual. Os veículos serão entregues aos serviços formalmente na próxima semana.

    Com esse aporte, a Paraíba terá duas aeronaves disponíveis para transporte de pacientes. O novo veículo tem capacidade para transportar, além da equipe, um paciente e seu acompanhante; o transporte de recém-nascido também poderá ser realizado com o uso de incubadora. A aeronave está configurada para trabalhar com o piloto, copiloto e, para assistir o paciente, um médico e um enfermeiro. O veículo será operado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

    87f90f95 4748 eca9 cac9 1e52479baa12 - Governo da Paraíba adquire mais uma aeronave e 61 ambulâncias para transporte de pacientesAs ambulâncias das bases descentralizadas são geridas pelo Complexo Regulador Estadual. Das 40 ambulâncias para equipar a rede hospitalar estadual, 20 já foram entregues ao Hospital de Trauma de João Pessoa, Hospital de Trauma de Campina Grande, Hospital de Clínicas, Hospital Arlinda Marques, Hospital Regional de Guarabira, Hospital Regional de Monteiro, Hospital Infantil Noaldo Leite, Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas), Hospital Regional de Piancó, Hospital Regional de Itaporanga, Hospital Senador Rui Carneiro (Pombal), Hospital Regional de Catolé do Rocha, Hospital Regional de Sousa, Hospital Regional de Cajazeiras e Hospital Geral de Taperoá, além da base centralizada de João Pessoa e base descentralizada de Patos.

    De acordo com o secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, essa ampliação de veículos dará mais celeridade ao atendimento especializado. “A nova aeronave pode realizar voos mais longos, inclusive durante a noite, antecipando a chegada ao destino. Um voo de Cajazeiras até João Pessoa, por exemplo, pode ser realizado em 1h30. No que diz respeito à assistência em saúde, o tempo é um fator determinante para a recuperação do paciente”.

    Ele explica que a ampliação de ambulâncias tanto na rede hospitalar quando nas bases descentralizadas tem um impacto significativo na qualidade da assistência. “A Paraíba tem atuado no plano de descentralização da assistência em saúde, com ampliação da rede de tomógrafos e hemodinâmicas em todas as macrorregiões de saúde. Porém, para os pequenos municípios, é importante que haja transporte disponível para os pacientes que precisam ir até um desses equipamentos. Os veículos novos possibilitam um transporte com mais segurança e o aumento no número de ambulâncias vai garantir a maior disponibilidade para atender à população de forma oportuna”, frisou.

    No final de 2022, o governo disponibilizou ambulâncias que foram destinadas às ações do programa Coração Paraibano. Na ocasião, dois dos veículos foram destinados aos municípios de Pombal e Catolé do Rocha e as demais estão sendo utilizadas para otimizar o deslocamento dos pacientes do SUS que precisem de transporte para hospitais de maior complexidade, a exemplo de maternidades, hospitais de trauma.

    Fonte: Ascom

  • NO CARIRI: Operação da Polícia Civil apreende drogas, armas e pessoas envolvidas com o tráfico

    Policiais civis lotados na 23ª DSPC/Juazeirinho no Cariri paraibano, pertencentes às delegacias de Assunção, Juazeirinho e Soledade, e com apoio de policiais militares da 8ªCIPM/Juazeirinho, deram integral cumprimento a um mandado de busca e apreensão, oriundo da Vara Única de Taperoá-PB, dentro da Operação ASSUNÇÃO- FASE 2.

    A Operação foi realizada na manhã dessa quarta-feira (24/05), por volta das 10h30, na periferia da cidade de Assunção.

    Durante a ação foram apreendidas drogas ilícitas como crack, cocaína e maconha, além de certa quantia em dinheiro proveniente do tráfico de drogas, armas de fogo, balança de precisão, material como saquinhos plásticos, triturador de droga e lâminas de aço, produtos estes utilizados na mercancia de entorpecentes.

    Por fim, as buscas foram exitosas com a prisão dos envolvidos, sendo um casal no primeiro alvo e uma mulher no segundo alvo. Os presos foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e adulteração veicular.

    A Operação ASSUNÇÃO- FASE 2, contou com a participação de 15 investigadores e delegados da Polícia Civil.

    Fonte: De Olho no Cariri

  • Justiça: cliente Braiscompany terá de justificar origem do dinheiro investido

    Clientes Braiscompany terão que justificar a origem do dinheiro investido na empresa de criptomoedas para tentar um ressarcimento através da Justiça. É o que decidiu o desembargador Marcos William de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O magistrado determinou a um cliente da empresa de Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos a apresentação de “cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, comprovante de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos 03 (três) meses próximos passados”.

    A decisão em segunda instância pode ter efeito em outras ações que correm em 1º grau. Segundo as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o calote da Braiscompany chegaria a R$ 2 bilhões e atinge especialmente clientes paraibanos.

    Fonte: Blog do Maúrilio Junior

  • TCE-PB prorroga até 6 de junho prazo para prefeito preencher questionário sobre Lei das Licitações

    Os 223 prefeitos paraibanos têm prazo até 6 de junho para responder ao questionário atinente à implementação da nova Lei das Licitações. A iniciativa permitirá a identificação do “estágio de maturidade institucional dos municípios”, o diagnóstico de cada situação e, em razão disso, a atuação do Tribunal de Contas da Paraíba, nesse período de transição, em favor da aplicação e efetividade da Lei 14.133/21, que trata da matéria.

    Ao estabelecer essa prorrogação, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, esclarece que a medida decorre do atendimento ao ofício conjunto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPC) interessados na mesma providência.

    Eis seu comunicado aos prefeitos:

    Sr(a) Gestor(a).

    O Tribunal de Contas da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e art. 1º da Lei Complementar nº 18/93, vem, por meio deste, em observação e atendimento ao ofício conjunto Atricon/CNPTC nº 002/2023, informar a prorrogação do prazo para resposta ao questionário a respeito da implementação da nova Lei de Licitações em suas estruturas organizacionais, ficando a data final para 6 de junho de 2023.

    O propósito é identificar o estágio de maturidade institucional dos municípios para aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, e, a partir desse diagnóstico, buscar estratégias de atuação deste Tribunal em prol da efetividade da Lei, durante o período de transição.

    Para tanto, estamos solicitando o preenchimento do questionário disponível no formulário do Google forms, que foi encaminhado pelo Portal do Gestor, até o dia 06 de junho de 2023.

    É relevante destacar que, a partir dos resultados obtidos com o preenchimento do questionário, tais dados possibilitarão às Cortes de Contas compreenderem em que estágio os Municípios se encontram com relação à aplicação da legislação em causa, e prorrogar eventos e ações de capacitação de que trata o artigo 173, da Lei nº 14.133, de 2021. Atenciosamente, Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, Presidente.

    Fonte:Ascom/TCE-PB