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  • Petrobras deve anunciar redução no preço da gasolina, botijão de gás e diesel

    A Petrobras deve anunciar na semana que vem redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

    Além disso, devem ser reduzidos também,  R$ 0,10 no preço do diesel (queda de cerca de 4%) e R$ 15 no preço do botijão de gás.

    A redução está em fase final de estudos na Petrobras. Nesta manhã, houve uma reunião para tratar do tema no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes.

    O que a empresa deve fazer é uma adequação na atual Paridade de Preços de Importação (PPI). A avaliação é que o atual cálculo está defasado, deixando os preços no Brasil maiores do que realmente deveriam estar na comparação internacional.

  • PL das Fake News: Big techs terão que explicar manipulação de informações

    As big techs terão que prestar esclarecimentos em audiência pública na Câmara sobre a campanha de desinformação contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.

    Desde a semana passada, as plataformas digitais atuam com forte abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública e os parlamentares contra o PL das Fake News.

    Estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado “A Guerra das Plataformas contra o PL 2630”, comprovou a atuação das big techs durante o mês de abril e a intensificação no último fim de semana do mês.

    Segundo a pesquisa, “as plataformas estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do PL 2630 porque o que está em jogo são os bilhões arrecadados com publicidade digital que atualmente não possuem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência, deixando anunciantes e consumidores vulneráveis aos seus interesses econômicos”.

    Explicações das big techs

    Os parlamentares do Psol Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP) querem que as plataformas digitais, as big techs, expliquem a manipulação de informações em campanha contra o PL das fake news.

    “Aprovamos requerimento para que representantes de Meta, Telegram, Twitter, Spotify, Google e autoridades compareçam à Câmara para explicações sobre o abuso de poder econômico nas campanhas contra PL das fake news. As big techs têm muito o que explicar!”, destaca Valente.

    Audiência conjunta

    As comissões de Comunicação e de Defesa do Consumidor aprovaram, cada uma delas, nesta quarta-feira (10), requerimentos para realização de audiência. A expectativa é que seja promovida uma reunião conjunta. Ainda não há data definida.

    O requerimento aprovado pela Comissão de Comunicação, de autoria de Carol Dartora (PT-PR) e de Erundina, lista como convidados o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e representantes do Meta, do Twitter e do Spotify. Também serão chamados representantes da Rede Globo, da Record e da CNN e da Coalizão Direitos na Rede e do Avaaz.

    Já na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento aprovado, de autoria de Valente, acrescenta a essa lista representantes do Telegram, do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Bia Barbosa.

    Fonte: Revista Forum

  • Novo advogado de Mauro Cid escreveu livro sobre delação premiada

    O tenete-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de orden de Jair Bolsonaro, sinalizou que poderá falar o que sabe sobre o esquema de fraude em certificados de vacina.

    Após a saída do advogado Rodrigo Roca, que tinha proximidade com a família Bolsonaro, Mauro Cid constituiu o advogado criminalista Bernardo Fenelon, que é especialista em crimes do colarinho branco e colaboração premiada.

    Em junho de 2022, Fenelon lançou o livro A Colaboração Premiada Unilateral, onde ele traz um novo ponto de vista das possibilidades de sua aplicação na prática. Ao site Metrópoles, Bernardo Fenelon explicou que o livro é uma análise profunda dos nove anos de colaboração premiada.

    “Desde 2013, quando o instituto da colaboração premiada entrou em vigor, muitas dúvidas técnicas e práticas surgiram a respeito da utilização dessa ferramenta de investigação, especialmente em decorrência da reiterada utilização do instituto ao longo de toda a Operação Lava Jato. O livro encara essas questões com pragmatismo”, afirmou Fenelon na ocasião.

    Fonte: Brasil 247

  • Mulher encontra infestação de cobras em casa nova

    Uma americana descobriu que a casa nova já era habitada por um bando de cobras. Amber Hall diz que ela e os dois filhos não conseguem viver sem medo na residência mesmo após os animais terem sido retirados.

    A mãe solteira conta que estava muito animada com a aquisição da primeira casa nova, no estado do Colorado, mas logo nos primeiros dias da mudança, percebeu que algo estava errado. Ela começou a reparar que o cachorro da família andava com cautela por alguns ambientes, como a cozinha e a garagem, e encarou isso como um aviso.

    “Eu estava desfazendo as malas aqui e um dos meus cachorros se agachou e começou a caminhar até este canto bem devagar. Achei que talvez fosse uma aranha, tanto faz. Eu me aproximei e, quando cheguei, vi a cobra deslizar pela parede”, disse Hall. “Comecei a observar e havia cada vez mais e mais cobras.”

    A primeira, Amber encontrou pendurada em uma porta, e logo depois achou outras em uma parede especialmente quente. Em duas semanas na casa dos sonhos, ela achou dez cobras escondidas em fendas das paredes e do teto.

    Até o momento, a família já gastou cerca de 1000 dólares (cerca de 5000 reais, na cotação atual) para contratar um resgatador especializado em cobras. Segundo o técnico, pelo tamanho dos animais é possível que algumas cobras estejam morando na casa há dois anos.

    A situação ainda não está totalmente resolvida, uma vez que a imobiliária que vendeu a casa disse que não sabia do problema quando fez a venda. Mas, agora, nem ela, nem os filhos conseguem dormir ou terminar de arrumar a residência, por medo de novas cobras escondidas. “Não consigo desempacotar nenhuma das minhas coisas porque, definitivamente, tenho medo de que haja cobras nas caixas ou embaixo delas”, afirmou Amber na entrevista.

  • Em Boqueirão: moradores reclamam, e Cagepa diz que vai se pronunciar sobre qualidade da água após testes

    Diante das inúmeras inúmeras reclamações de moradores da cidade de Boqueirão, no Cariri, sobre o estado da água que está chegando nas torneiras da população por meio da Cagepa, está apresentando uma coloração barrenta e com odor.

    A reportagem procurou a assessoria da Cagepa e foi informado que o órgão está fazendo testes e aguarda para se pronunciar sobre o caso.

    Fonte: PARAÍBA MIX

  • Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com repercussão geral (Tema 1056), na sessão virtual concluída em 8/5, seguindo o voto do ministro Luiz Fux (relator).

    O recurso ao STF foi interposto pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que validara a Lei 6.212/2017 do Município de Itapetininga (SP), que proíbe, em toda zona urbana municipal, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

    Impactos negativos

    No voto pelo desprovimento do recurso, o ministro Luiz Fux destacou que a Corte tem legitimado a edição de leis municipais referentes a interesses locais, reconhecendo a competência legislativa concorrente para tratar de proteção à saúde e ao meio ambiente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 567, o STF validou lei da capital paulista que havia implementado essa medida de proteção em razão dos impactos negativos documentados que fogos com efeito sonoro ruidoso causam às pessoas autistas e a diversas espécies animais.

    Fux destacou, ainda, que a Resolução Conama 2/90, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, autoriza expressamente a fixação de limites de emissão de ruídos em valores mais rígidos em níveis estadual e municipal.

    A seu ver, a lei de Itapetininga está de acordo com a disciplina federal, tratando-se, na verdade, de regulamentação mais protetiva, levando em conta os impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.

    Proporcionalidade

    O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos.

    Tese

    A tese de repercussão geral aprovada foi a seguinte: “É constitucional – formal e materialmente – lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos produtores de estampidos”.

  • Rebelde por natureza, como Rita Lee chamava o tumor que a mataria

    O ministério só foi criado em 1985 pelo presidente José Sarney; extinto em 2019 por Bolsonaro, e agora recriado por Lula. Mas havia censura das brabas, embora toda censura seja burra. Liberou “Lança Perfume” , em 1980, por não ligar o nome às drogas.

    Quatro anos antes, Rita havia sido presa sob acusação de porte de drogas. Grávida do primeiro filho, ficou 10 dias na cadeia, paparicada pelas outras presas. Foi Elis Regina, a cantora de maior sucesso no Brasil, que armou um auê e conseguiu libertá-la.

    À época, também não existia a Ancine (Agência Nacional do Cinema), fundada em 2021 no governo Fernando Henrique Cardoso, e que Bolsonaro, uma vez empossado, ameaçou extinguir, dizendo que desejava impor um “filtro” às produções:

    “Se não puder ter filtro, nós extinguimos a Ancine”.

    Acusou a agência de financiar “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passasse a exaltar nossos “heróis”. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) já existia. Veio à luz no governo Collor, em 1991, perdendo relevância no de Bolsonaro.

    O teto para a captação de recursos via Lei Rouanet foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Bolsonaro nunca foi ao cinema. E sempre o considerou um meio a serviço da subversão política e da demolição dos sacrossantos valores da família.

    Um documentário sobre Chico Buarque deixou de ser exibido no Uruguai por ordem do Itamaraty. O chanceler Ernesto Araújo, à direita de Bolsonaro, se é que uma coisa dessas é possível, disse simplesmente que a obra não interessava ao governo.

    Em uma entrevista de 1984, um ano depois que seis das 12 faixas do seu álbum “Bombom” foram proibidas, e duas vetadas no rádio e na televisão, Rita desabafou com muita exasperação, mas com uma dose de refinada ironia, uma de suas marcas:

    “A censura não vai muito com a minha cara, nem eu com vou com a dela”.

    No ano seguinte, interrompeu um show e bateu forte em Solange Hernandes, a chefe do departamento federal de censura:

    “Há nove anos a senhora me censura. Venha tomar um cafezinho, quem sabe a senhora para de me prejudicar…”

    Despediu-se da vida pública, em 2012, com um show em Sergipe, enfrentando policiais que revistaram a plateia à procura de drogas:

    “Sou do tempo da ditadura. Vocês pensam que eu tenho medo?”

    Estava com 64 anos. Foi detida e solta em seguida. Em maio de 2021, quando o Brasil já contabilizava 462.791 mortes e 16.545.554 casos do novo coronavírus, Rita foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo após exames de rotina.

    Então resolveu homenagear Bolsonaro batizando de Jair o tumor que acabaria por matá-la.

    Fonte: Metropóles

  • Murilo recebe visita de ACS e ACE e reafirma defesa das pautas da categoria

    Uma comitiva de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de várias cidades da Paraíba, visitou o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), nesta terça-feira (9) em Brasília, que reafirmou a defesa das pautas da categoria. Murilo participou na semana passada do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE.

    “Quero agradecer a presença dos agentes e dos meus conterrâneos e reafirmar o apoio do nosso mandato aos seus pleitos, a exemplo da aposentadoria paritária e outras pautas que vamos defender com unhas e dentes, desta categoria que é muito importante, precisamos valorizar o SUS e valorizar as pessoas”.

    E completou: “São profissionais essenciais no contexto da saúde pública e têm um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças. Tenho a honra me unir a esta luta e me coloco à disposição da categoria.

    A comitiva foi capitaneada pelo presidente do Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias do Curimataú e Agreste Paraibano, Francisco Chagas. “Estamos aqui representando o nosso movimento com a colaboração do deputado que se colocou à disposição da nossa pauta e agradecemos pelo apoio”.

    Algumas das pautas dos agentes são a defesa da aprovação da PEC 14/2021 e tratar das novas regras para seguridade social dos profissionais e o combate à precariedade do vínculo empregatício da categoria.

    Fonte: Ascom

  • Superfaturamento com refeições para pacientes e funcionários do Hospital de Trauma na pauta do TCE

    O superfaturamento com refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital de Trauma, na Capital, está na pauta da sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira, dia 10, a partir das 9h.

    O TCE julgou irregulares as despesas e imputou devolução de R$ 3,7 milhões.  O representante da Cruz Vermelha Brasileira , Milton Pacífico José de Araújo, recorreu da decisão.

    VEJA ACÓRDÃO DO TCE :

    1) JULGAR IRREGULARIDADES as despesas com o fornecimento de dietas gerais e dietas especiais destinadas a pacientes (adultos e infantis), e refeições a acompanhantes legalmente instituídos e funcionários, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e administração para atendimento no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital de Retaguarda, realizadas durante o exercício de 2017 pela Organização Social Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul, através de seu representante legal, Senhor MILTON PACÍFICO JOSÉ ARAÚJO;
    2) DETERMINAR o ressarcimento da quantia de R$ 3.758.758,17 ou 74.995,17 UFR/PB, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao representante legal da Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul, Senhor MILTON PACÍFICO JOSÉ ARAÚJO, referente a superfaturamento na execução de contratos (Contrato nº 20/2015 e s/n, de 01/07/2017),
    firmados coma empresa GASTRONOMIA NORDESTE COMÉRCIO E SERVVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME, objetivando o fornecimento de dietas gerais especiais destinadas a pacientes (adultos e infantis), e
    refeições a acompanhantes legalmente instituídos e funcionários, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e administração para atendimento no Hospital
    de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital de Retaguarda, durante o exercício de 2017;
    3) APLICAR multa pessoal ao Senhor MILTON PACÍFICO JOSÉ ARAÚJO, representante legal da Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul, no valor de R$ 375.875,82 equivalente a 7.499,52 UFR/PB, pelo dano
    causado ao Erário, com fulcro no art. 55 da LOTCE/PB;
    4) APLICAR multa pessoal no valor de R$ 7.000,00 ou 139,66 UFR/PB a ex Secretária de Estado da Saúde, Senhora CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, com supedâneo no inciso II do art. 56 da LOTCE/PB e
    na Portaria nº 14/2017;
    5) DETERMINAR ao atual titular da Secretaria de Estado da Saúde, Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, que adote as providências necessárias para, diante de suas competências, restaurar a legalidade em relação à execução das despesas com fornecimento de refeições no âmbito do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e do Hospital de Retarguarda, objeto destes autos, sem que haja
    suspensão dos referidos serviços, pela essencialidade que lhe é inerente;
    6) CIENTIFICAR o Governador do Estado, Senhor JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, acerca do conteúdo da decisão que vier a ser proferida, para que adote as providências cabíveis com vistas à desqualificação da CRUZ
    VERMELHA DO BRASIL FILIAL RIO GRANDE DO SUL enquanto Organização Social, nos moldes descritos no art. 29 da Lei Estadual nº 9.454/11;
    7) DETERMINAR o envio de cópia de decisão que vier a ser proferida para o Ministério Público comum e Ministério público Federal para, diante de suas respectivas competências, adotar as providências cabíveis, a cargo
    de cada uma destas instituições;
    8) RECOMENDAR à atual administração da Secretaria de Estado da Saúde para que, agindo junto às organizações sociais vinculadas à Pasta por meio de Contratos de Gestão, adotando providências para cobrir a
    contratação de empresas que estejam executando serviços de forma irregular, principalmente, aqueles que tenha sido apurado prejuízos ao Erário, como os aqui narrados.

    Fonte: Marcelo José

  • PF investiga suspeito de roubar encomendas dos Correios em João Pessoa

    A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), uma operação contra um homem suspeito de roubar encomendas de um carro dos Correios em João Pessoa. A ação resultou no cumprimento de um mandado de busca a apreensão. O caso aconteceu e junho de 2022.

    Denominada como Operação Pony Express, a ação apura a participação do investigado no caso. Câmeras de segurança registraram o assalto, que aconteceu no dia 6 de junho do referido ano, na Rua Maria Rosa Jacinto, no bairro do Bessa.

    Nas imagens, dois homens abordam o condutor do veículo dos Correios e anunciaram um assalto. Diversas encomendas foram retiradas do carro oficial e depositadas em um segundo veículo, modelo Fox. “O investigado responderá por crime de roubo qualificado, cuja pena pode superar 10 anos de reclusão”, disse a PF.

    Operação Pony Express

    O nome da operação é uma referência ao famoso serviço postal do velho oeste americano, que, ao longo de sua longa história, era constantemente visado por assaltantes.

    Fonte: T5