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  • TRAGÉDIA: Adolescente morre atropelado em Cabedelo ao tentar atravessar BR-230

    Um adolescente de 17 anos morreu atropelado em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. O fato aconteceu na noite desta sexta-feira (3), na BR-230, no sentido João Pessoa/Cabedelo, por volta das 18h37, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

    O rapaz voltava do trabalho quando foi atropelado na BR-230, na altura do bairro de Camboinha, em Cabedelo, segundo obtido pelo ClickPB.

    A motorista permaneceu no local, em estado de choque. O Samu constatou a morte do adolescente. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local.

    O trecho está escuro devido às alterações feitas nas obras de triplicação da BR-230, inacabadas desde 2016, pelo DNIT.

    Imagem Ilustrativa

  • Dino diz que pedirá para PF investigar tentativa do governo Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para Michelle

    O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

    Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).

    “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu o ministro no Twitter.

    As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama.

    A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.

    O conjunto, segundo o jornal, tem: colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.

    As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.

    O momento em que as joias foram encontradas
    No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos.

    Entre os passageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
    As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André.

    Quando ele passou pela alfândega, a Receita Federal pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.

    Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:

    para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
    quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
    Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.

    Com isso, as joias ficaram com a Receita.

    Tentativas de recuperar os itens
    Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.

    Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.

    O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.

    Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.

  • TJPB publica 38ª lista de precatórios com mais de mil beneficiários e R$ 55 milhões

    O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal.

    O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com deficiência faz jus ao pagamento da parcela superpreferencial, que pode ser requerida diretamente pelo credor através do preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal (Transparência > Precatórios > Requerimento Eletrônico de Preferência). O pagamento do crédito é feito mediante transferência bancária em conta do titular do crédito do precatório.

    Esta é a primeira Lista publicada nesta gestão. “Com apenas um mês à frente do TJPB o Presidente João Benedito da Silva já autorizou a publicação da lista de credores beneficiados que totaliza, aproximadamente, o valor de 55 milhões de reais, demonstrando todo o empenho do Tribunal em cumprir tão importante obrigação constitucional”, informou o juiz auxiliar da presidência, Giovanni Porto.

    Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado do respectivo número do precatório.

    Após o prazo de recursos, os autos serão encaminhados à Presidência para a determinação de pagamento de acordo com a disponibilidade financeira da conta cujos repasses são destinados ao pagamento da ordem cronológica e parcelas superpreferenciais. “Conseguimos zerar o saldo da conta destinada ao pagamento de superpreferenciais e ordem cronológica do Estado, de forma que os pagamentos da 38ª lista serão efetuados mediante a disponibilidade dos repasses mensais aportados pelo ente devedor” ressaltou o Gerente de Precatórios Higor Leal.

    Adverte, finalmente, o juiz auxiliar de Precatórios que o TJPB não solicita depósitos, adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores de precatórios. Também não expede ofícios solicitando contato telefônico para resgate de valores.

  • AGRESSÃO SEXUAL: Em mais um capítulo, Daniel Alves diz que jovem não foi estuprada, pois estava “lubrificada”

    A defesa do jogador da seleção Daniel Alves, acusado de estupro, disse à Justiça espanhola que a relação entre o jogador e a jovem teria sido consensual, ou seja, sem violência e com intenção de ambos, uma vez que a vítima estaria lubrificada durante o sexo. O advogado Cristóbal Martell usou como argumento um relatório médico do Hospital Clínic, onde a vítima foi atendida logo após o suposto crime. Médicos criticam essa abordagem.

    No documento, os profissionais apontam que não foram identificadas lesões compatíveis com abuso sexual ou lesões vaginais típicas de relações sexuais secas. A ginecologista Marianne Pinotti, que conversou com o jornal O Globo, afirma que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante o sexo, não é sinônimo de excitação.

    O jornal citou um estudo da revista científica Journal of Clinical Forensic Medicine, feito pelos pesquisadores Roy Levin e Willy van Berlo. Os pesquisadores externam que cerca de 21% das vítimas de abuso relatam evidências de excitação física, mesmo sob altos níveis de violência, angústia e medo.

    Ainda segundo este estudo, tal resposta ocorre de forma psicológica quanto fisiológica. A resposta psicológica pode ocorrer quando o abusador é alguém conhecido ou até mesmo um parceiro da vítima. A resposta física ocorre como mecanismo de defesa da própria vagina durante o ato para evitar dor e lesões.

    Fonte: Metrópoles

  • Adolescente de 12 anos é apreendida suspeita de esfaquear colega de escola em Coremas

    Uma adolescente de 12 anos foi apreendida suspeita de esfaquear uma colega de 16 anos com aproximadamente cinco punhaladas, nesta quinta-feira (2), na cidade de Coremas, na Paraíba. Conforme informações da Polícia Civil, o caso aconteceu dentro na Escola de Ensino Fundamental Cônego Bernardo, no Centro da cidade.

    Em contato com o Portal G1-PB, a Secretaria de Estado da Educação disse que foi responsável pela administração da escola somente até o ano de 2016, quando ela foi municipalizada, e por isso, não tinha informações sobre o caso.

    A polícia afirma que a adolescente de 12 anos teria beijado a colega no rosto antes de começar a golpeá-la nas costas, braços, pescoço e mãos. Três dias antes do fato, elas teriam discutido na escola por conta de um namorado da vítima.

    A adolescente esfaqueada foi internada no Hospital e Maternidade Doutor Estevam Marinho, em Coremas. Ela está consciente e o quadro de saúde é estável, segundo a unidade de saúde.

    A Polícia Civil foi acionada e apreendeu a jovem quando ela chegava em sua residência. Foi feito um auto de apreensão em flagrante e em seguida a adolescente foi entregue à mãe.

    Conforme o delegado Ilamilton Simplício, a adolescente vai responder em liberdade pelo ato infracional de lesão corporal grave.

    A polícia vai continuar as investigações e deve ouvir a vítima assim que tiver alta médica, além de alunos e funcionários da escola.

    Fonte: G1-PB

  • MPPB cria cadastro on-line para receber reclamações de vítimas da Braiscompany

    Os clientes vítimas do calote praticado pela Braiscompany podem preencher um formulário online para o cadastro de reclamações. O formulário foi criado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Acesse o formulário aqui.

    As informações obtidas com o formulário serão anexadas ao inquérito civil instaurado, que encontra-se em sigilo. O diretor-geral do MP-Procon, Romualdo Dias, explicou que o órgão tem atendido um grande número de pessoas com dúvidas sobre como devem agir e até como tramita um processo judicial.

    Ele explicou que, até o momento, o MPPB requereu medidas cautelares na Justiça, a partir dos fatos investigados, com o objetivo de preservar o direito de reparação dos consumidores (por meio do bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da empresa), em caso de futura condenação judicial. O promotor de Justiça preside o inquérito civil que tramita no MPPB com o objetivo de investigar o modelo de negócio envolvendo criptomoedas.

    A investigação instruída pelo MP-Procon pode resultar em outras medidas judiciais (além da ação cautelar já ajuizada), a exemplo da ação civil pública (ACP). Nesse tipo de ação, o Ministério Público pleiteia o direito dos consumidores de forma coletiva, com vistas à reparação dos danos financeiros causados. A ACP é julgada pelo Poder Judiciário.

    Caso a decisão da Justiça transitada em julgado (quando extingue-se a possibilidade de recursos das partes) seja favorável ao MPPB e consequentemente aos consumidores, cada pessoa enquadrada na situação pleiteada deverá requerer individualmente (por meio de advogado particular ou de defensor público, conforme os artigos 95 e 97 do Código de Defesa do Consumidor e a REsp 1758708/MS) a execução da sentença, que, nesse caso, seria o pagamentos dos valores requeridos. A tramitação de uma ação civil pública é demorada, devido a necessidade de que sejam cumpridas todas as fases do devido processo legal.

    De acordo com o MP-Procon, os consumidores também podem ingressar com ações individuais diretamente na Justiça Comum, por meio de advogado ou defensor público legalmente constituído, sem limite de valor da causa. Os processos no Juizado Especial (também conhecido como “juizado de pequenas causas”) costumam tramitar de forma mais célere e, diferentemente dos que tramitam na Justiça Comum, não implicam altos custos aos autores. No entanto, são limitados a causas de até 40 salários mínimos.

    “Nos contratos em que o dano varia entre 20 e 40 salários mínimos, poderá o consumidor utilizar-se do Juizado Especial Cível de sua cidade sendo representado, obrigatoriamente, por advogado ou defensor público. Já nos casos de danos inferiores a 20 salários mínimos é dispensável a representação por advogado ou defensor público, ou seja, o consumidor poderá recorrer diretamente ao Juizado Especial Cível de sua cidade”, explicou o promotor de Justiça, Romualdo Dias.

    Segundo o diretor do MP-Procon, as demandas recebidas pelo órgão apontaram necessidade de mostrar que o Ministério Público atua dentro do que lhe compete, e também de esclarecer sobre as nuances que envolvem um processo judicial. “Há pessoas, por exemplo, que acham que tudo se encerra com a atuação do MP, e cobram uma celeridade e uma resolutividade que foge às competências do órgão ministerial. Vamos continuar defendendo os direitos dos consumidores afetados, buscando os melhores meios, mas precisamos explicar que é ao Poder Judiciário que compete o julgamento das ações impetradas e, em caso de sentença favorável, a cada envolvido caberá atuar para a sua execução. Não é algo automático e imediato, mas estamos empenhados em buscar que se faça justiça”, afirmou.

    Fonte: Bastidores da Política

  • Caos na Saúde de Campina: Hospital da criança sem água

    Após dois apagões consecutivos na maternidade do Isea, a bola da vez da desastrosa gestão na saúde de Campina Grande “A Saúde de verdade”, e o Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande ficou sem água nesta quinta-feira (02/03).

    De acordo com funcionários e usuários da instituição já fazem dois dias que estão usando baldes para atender os pacientes, mas, mesmo assim, a situação de higiene principalmente nos banheiros e critica.

    Como sempre a assessoria da Secretaria de Saúde do Município tenta tapar o sol com a peneira e informou que a falta de água foi interrompida nesta tarde “por causa de um problema com o cano do registro da rua”.

    Ainda segundo a Saúde, a caixa d’água está suprindo a falta e o problema do cano foi resolvido.

  • Desenrola: programa do governo Lula quer “limpar o nome” de milhões de famílias endividadas; entenda

    Durante a campanha eleitoral, o programa Desenrola foi uma das principais promessas do então candidato Lula (PT). O projeto tem por objetivo ajudar mais de 40 milhões de pessoas que estão negativadas, ou seja, com dívidas.

    Durante  o relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o presidente Lula revelou que o programa está pronto. “Outra coisa importante para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto, acho que semana que vem vamos anunciar”, declarou o mandatário.

    Como vai funcionar o programa Desenrola?

    – O programa vai permitir a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados e que tenham renda de até 2 salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família também estão inclusos.

    – As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

    O perfil da dívida no Brasil

    Dados do Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, mostram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão dividias em três grupos:

    – 14,9% nas financeiras

    – 28,8% nas instituições bancárias

    – 66,3% com varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia. 

    Em uma primeira etapa, o governo federal vai realizar leilões para negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. As empresas (bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia etc.) que derem os maiores descontos, ficarão aptas a participar do programa.

    Terminada a etapa dos leilões, o governo federal vai criar um portal onde o cidadão, com o seu CPF, poderá checar se a sua dívida foi alvo de renegociação. Caso sim, ele poderá escolher por pagar à vista, direto com a empresa, ou financiar em até 60 meses com um banco.

    Além disso, a plataforma a ser criada pelo governo federal vai oferecer um comparativo das taxas de juros de cada banco e, dessa maneira, o cidadão poderá escolher a menor taxa.

    Fundo garantidor

    Para dar mais segurança às instituições financeiras para participarem do Desenrola, o governo vai criar um fundo garantidor para cobrir eventual inadimplência que possa acontecer com os financiamentos: a União vai bancar o principal da dívida, e o bancos vão arcar com o risco de juros.

    O Valor de aporte da União ainda não foi decidido, assim com o limite da taxa de juros.

    O governo federal também pretende renegociar dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, mas, neste caso não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.

    O Brasil endividado

    O perfil da dívida no Brasil

    Dados do Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, mostram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão dividias em três grupos:

    – 14,9% nas financeiras

    – 28,8% nas instituições bancárias

    – 66,3% com varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia. 

    Em uma primeira etapa, o governo federal vai realizar leilões para negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. As empresas (bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia etc.) que derem os maiores descontos, ficarão aptas a participar do programa.

    Terminada a etapa dos leilões, o governo federal vai criar um portal onde o cidadão, com o seu CPF, poderá checar se a sua dívida foi alvo de renegociação. Caso sim, ele poderá escolher por pagar à vista, direto com a empresa, ou financiar em até 60 meses com um banco.

    Além disso, a plataforma a ser criada pelo governo federal vai oferecer um comparativo das taxas de juros de cada banco e, dessa maneira, o cidadão poderá escolher a menor taxa.

    Fundo garantidor

    Para dar mais segurança às instituições financeiras para participarem do Desenrola, o governo vai criar um fundo garantidor para cobrir eventual inadimplência que possa acontecer com os financiamentos: a União vai bancar o principal da dívida, e o bancos vão arcar com o risco de juros.

    O Valor de aporte da União ainda não foi decidido, assim com o limite da taxa de juros.

    O governo federal também pretende renegociar dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos, mas, neste caso não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.

    O Brasil endividado

    Levantamento mais recente do Serasa mostra que a taxa de inadimplência voltou a crescer no país: o indicador revela que cerca de 70,9 milhões de brasileiros possuem alguma dívida.

    Dados do Serasa mostram que o principal grupo de endividados no Brasil possui idade entre 26 e 40 (34,8%). As pessoas com idade entre 41 e 60 anos representam 34,7% do total de inadimplentes.

    Dados do Serasa mostram que o principal grupo de endividados no Brasil possui idade entre 26 e 40 (34,8%). As pessoas com idade entre 41 e 60 anos representam 34,7% do total de inadimplentes.

     

  • Em 31 anos, Brasil perdeu 7,5% de superfície de água

    A Polícia Federal, com apoio do GAECO, deflagrou na manhã de hoje, 2/03, a Operação Festa no Terreiro, com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro que causaram prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 8 milhões.  

    Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Patos/PB e um em João Pessoa/PB.

    Durante o cumprimento da operação, os agentes acharam uma mala com R$ 150 mil em uma das casas dos investigados, que não teve o nome revelado. O dinheiro foi apreendido.

    Os crimes investigados são os previstos no Código Penal no art. 337-F (Frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (Violação de sigilo em licitação), art. 337-K (Afastamento de licitante), art. 337-L (Fraude em licitação ou contrato), art. 312 (Peculato), art. 317 (Corrupção passiva) e art. 333 (Corrupção ativa), além do crime do art. 1º, §1º, II da Lei nº 9613/98.

    A Operação Festa no Terreiro é um desdobramento da Operação Bleeder, deflagrada logo após o primeiro turno das eleições 2022, em 14/10. 

    O nome é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações. 

     Fonte: MaisPB

  • Em 31 anos, Brasil perdeu 7,5% de superfície de água

    De 1991 a 2022, o Brasil perdeu 1,5 milhão de hectares em superfície de água, segundo pesquisa feita pelo MapBioma Água. O encolhimento da superfície da água no país foi de 7,5% no período, o que representa dez cidades de São Paulo. O projeto também aponta que os anos entre 2013 e 2021 foram os mais secos da série histórica, que começou a ser medida em 1985.

    Apesar do cenário preocupante ao longo dos anos, em 2022, houve uma recuperação da superfície de água em território brasileiro, ficando 1,5% acima da média da série histórica, ocupando 18,22 milhões de hectares, o que equivale a 2% do território nacional. No total, o Brasil tem 6% da superfície e 12% do volume de toda a água doce do planeta.

    Segundo o levantamento, o Pantanal continua sendo o bioma com maior tendência de redução de superfície de água. Apesar de ter registrado um aumento no ano passado, pela primeira vez desde 2018, a diferença da superfície de água desse bioma em comparação com a média da série histórica é de 60,1%.

    Confira o mapa interativo do MapBiomas Água:

    Yuri Salmona, mestre em ciências florestais e pesquisador sobre os efeitos climáticos nos recursos hídricos e agricultura, explica que diversos fatores impactam na redução da disponibilidade de água, podendo ser agrupados de duas formas: fatores climáticos e fatores de mudanças de uso do solo.

    “Nós vivemos em um ambiente de mudanças climáticas, onde em algumas regiões do país você tem o aumento da irradiação solar, o aumento da temperatura, com o aumento da evapotranspiração potencial, por exemplo. Isso é muito notado na região do oeste da Bahia, no Maranhão e em parte do Piauí, mas não somente nesses lugares”, pontua.

    Além disso, o especialista em efeitos climáticos nos recursos hídricos afirma que a diminuição da chuva e a concentração de precipitações em períodos mais curtos de tempo também favorecem a perda da disponibilidade de água. “Em algumas regiões, em que a chuva ocorria em 4, 5 ou 6 meses, esse mesmo volume de água ou um volume de água menor tem caído em um período mais curto de 2 ou 3 meses. Isso faz com que a água, muitas vezes, não seja infiltrada adequadamente nos aquíferos”, explica.

    Efeitos no setor elétrico

    O diretor de energia elétrica da Abrace Energia, Victor Locca, diz que os impactos da falta de água afetam a produção do setor, pois a maior parte da eletricidade vem das usinas hidráulicas. Ele cita como exemplo a região Nordeste, que nos últimos dez anos não tem conseguido gerar energia próxima à média histórica devido à falta de chuvas.

    “Um dos motivos é que os reservatórios estão diminuindo, por exemplo, devido ao assoreamento. Mas também, essas usinas, na média, estão começando a gerar cada vez menos porque está chovendo menos também. […] Isso para o setor elétrico é muito preocupante”, afirma Victor Locca.

    Reflexos da falta de água

    Yuri Salmona também reitera que várias metrópoles já sofrem com os impactos da baixa disponibilidade de água nos períodos secos, com o racionamento, por exemplo, nessas épocas. Esse efeito, segundo o especialista, também impacta no bolso do consumidor tanto no preço da conta de energia quanto nas compras do mercado, pois a falta desse recurso também impacta na agricultura.

    “É difícil de se manter uma produção agrícola e, com isso, você acaba aumentando os preços. Quanto maior o valor ou a dificuldade de se ter os insumos para uma produção agrícola, maior o preço [final] dela”, diz.

    Fonte: Brasil 61

    Imagem: Fábio Pozzebom/Agência Brasil