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  • Prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, está internado na UTI em JP

    O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, que vem fazendo um tratamento contra câncer no pâncreas há cerca de seis meses, está internado desde o último domingo em um hospital particular da capital paraibana.

    Ele deu entrada no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, na última quarta-feira de Cinzas para realizar sessões de quimioterapia e radioterapia.

    Segundo a assessoria, o último boletim médico aponta que a internação do prefeito Manuel Júnior se deve exclusivamente a forma agressiva do tratamento.

    Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do prefeito Manoel Júnior deve ser divulgado a qualquer momento.

    Fonte: PB Agora

  • Começam inscrições para concurso do Ministério Público da Paraíba com salários de até R$ 8,2 mil

    A Procuradoria-Geral de Justiça inscreve a partir desta segunda-feira (27) para o concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB). São ofertadas 11 vagas e também formação de cadastro de reserva para cinco cargos de níveis médio e superio

    As inscrições seguem até 31 de março, com os candidatos de nível médio pagando R$ 95. Os que concorrerem à seleção de nível superior precisarão desembolsar R$ 115. As provas estão previstas para acontecer no dia 21 de maio. Você pode conferir o edital completo clicando aqui.

    Os cargos oferecidos são para analista ministerial — analista de sistemas: desenvolvedor, nível superior (uma vaga) e técnico ministerial — sem especialidade, nível médio (10 vagas). O salário inicial para nível médio é de R$ 7.037,01 enquanto para nível superior é de R$ 8.165,44.

  • Juiz determina apreensão de bens contra Braiscompany mas encontra contas de sócios zeradas

    O juiz Bruno Medrado dos Santos, do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, deferiu na manhã desta segunda-feira (27) pedido de apreensão de bens e bloqueio das contas bancárias da empresa Braiscompany. Todavia, valores não foram encontrados nas contas dos empresários, que seguem foragidos.

    Trata-se de ação de rescisão contratual e devolução de bens movida pelo advogado André Santos Gomes, que alega atrasos nos pagamentos de seus rendimentos. O magistrado atendeu ao pedido e determinou o arresto cautelar dos bens da Braiscompany. Conforme o juiz Bruno Santos, o arresto visa “garantir que, ao final, haja satisfação da pretensão de restituição da quantia investidos, evitando que o dinheiro suma das contas bancárias da parte ré”.

    Em sua decisão, todavia, o magistrado afirma que já acionou o SISBAJUD (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras), mas que não foram encontrados valores nas contas da empresa e dos sócios, os réus Fabrícia Farias Campos e Antônio Inácio da Silva Neto. Informação contraria suspeita da promotoria de Justiça de Campina Grande, que  sustenta (em ação semelhante) que o patrimônio esteja no nome de Fabrícia.

    Uma audiência virtual com as partes foi agendada e, não havendo a presença dos réus, o processo será diretamente encaminhado para sentença. Fabrícia Farias Campos e Antônio Inácio da Silva Neto seguem foragidos.

    Outras ações da mesma natureza têm sido impetradas em desfavor da Braiscompany, desde quando deflagrada a “Operação Halving”, pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), no último dia 16. A ação investiga crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais supostamente cometidos por sócios da empresa. A suspeita é de esquema de pirâmide financeira com prejuízos calculados em aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

    Fonte: Click PB

  • Quem optar por receber restituição do IR 2023 por Pix terá prioridade nos lotes

    A Receita Federal divulgou as novas regras para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2023 durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (27/2). O prazo para declaração começa em 15 de março, às 8h, e vai até 31 de maio, quando os lotes de restituição começam a cair. Entre as novidades deste ano vale destacar que será possível receber a restituição via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central, com direito à prioridade nos lotes. Só será aceito, porém, a chave cadastrada com o CPF.

    Além disso, será possível pagar o Darf, para aqueles que devem imposto, via Pix. Os contribuintes que optarem por fazer a entrega via declaração pré-preenchida ou optarem pelo Pix para receber a restituição terão prioridade nos cinco lotes de pagamento.

    O órgão estima receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações do IR este ano. No ano passado, o número totalizou 36,3 milhões.

    Declaração pré-preenchida

    Segundo a Receita a mudança da data de início para 15 de março (geralmente o prazo era o primeiro dia útil do mês) ocorreu para permitir que, desde o início do prazo, todos os contribuintes já possam utilizar a declaração pré-preenchida.

    Neste modelo pré-preenchido, o sistema recupera informações da declaração entregue no ano anterior, como identificação, endereço, número do recibo, dependentes, fontes pagadoras, bens e direitos. Também constam rendimentos e pagamentos informados em DIRF, DIMOB, DMED, Carnê-Leão Web e contribuições de previdência privada declaradas na e-Financeira.

    O atraso terá como sanção multa de 1% do imposto devido por mês, com mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A partir deste ano, os contribuintes poderão acompanhar o processo de entrega e análise interna da declaração do IR.

    A partir do Imposto de Renda 2023, as seguintes informações serão recuperadas:

    • Imóveis adquiridos e registrados na DOI (Operações Imobiliárias);
    • Doações efetuadas declaradas por instituições em DBF (Benefícios Fiscais);
    • Inclusão de criptoativos declarados pelas Exchanges;
    • Atualização do saldo das contas bancárias informadas e investimentos em 31/12/2022;
    • Inclusão de conta bancária ou fundo de investimento novos;
    • Rendimentos de restituição recebidas em 2022.

    Além disso, a Receita Federal divulgou uma nova função: a autorização de acesso para que outro CPF faça sua declaração pré-preenchida pelo site. Desta forma, não será necessário repassar usuário e senha para terceiros terem acesso às informações.

    Vencimento das cotas

    Sobre os vencimentos das cotas, a Receita explica que:

    • A opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única, será até 10 de maio
    • O vencimento da 1ª cota ou cota única, será até 31 de maio
    • O vencimentos das demais cotas, será no ultimo dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28 de dezembro
    • O DARF da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa, será até 31 de maio

    Cronograma de Restituição

    O primeiro lote de restituição é voltado para pessoas de grupos prioritários que tenham entregue a DIRPF até 10 de maio.

    • Primeiro lote: 31 de maio
    • Segundo lote: 30 de junho
    • Terceiro lote: 31 de julho
    • Quarto lote: 31 de agosto
    • Quinto e último lote: 29 de setembro

    A consulta à restituição pode ser realizada na página da internet da Receita Federal gov.br/receitafederal. Além disso, pode ser conferida também em aplicativos da Receita Federal como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Fisica e no Receita Federal.

    Estão no grupo prioritário idosos, pessoas com deficiência, portadores de moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber por Pix.

    Quem deve declarar o IRPF?

    Os contribuintes que tiveram rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 no ano passado deverão declarar o Imposto de Renda 2023. Entre os rendimentos tributáveis estão os rendimentos trabalhistas, de benefícios e previdenciários. Além disso, acionistas da Bolsa de Valores com venda de ações superior a R$ 40 mil ou cuja apuração de ganhos líquidos estejam sujeitas à incidência do imposto também são obrigados a declarar.

    A nova faixa de isenção do Imposto de Renda, de R$ 2.112, que entra em vigor a partir de maio, ainda não vale para a declaração de 2023, que tem como base o ano-calendário de 2022.

    Fonte: correiobraziliense

  • Justiça dá prazo de 10 dias para ALPB se posicionar sobre plebiscito que questiona mudança de nome de João Pessoa, Capital da Paraíba

    O desembargador Leandro dos Santos, relator do mandado de injunção que impõe ao eleitorado paraibano a obrigação de realizar plebiscito para consulta aos eleitores da Capital acerca da mudança do nome da cidade, acatou, nesta segunda-feira (27), o pedido do advogado Raoni Vita e deu o prazo de dez dias para que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se manifeste sobre o tema

    A ação, subscrita pelo advogado Raoni Lacerda Vita, pretende que o TRE-PB “edite norma (Instrução/Resolução) regulamentadora e convocatória de consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”, com o respectivo calendário, e “que esta seja realizada em 06 de outubro de 2024”.

    A decisão foi comemorada por Raoni: “É uma notícia positiva de que a ação está tomando um ritmo muito célere”

    VEJA DOCUMENTO

  • Combustível comprado pela Prefeitura de Taperoá em 2022, daria para ir a lua 14 vezes e ainda dar sete voltas ao redor da terra

    A Prefeitura de Taperoá, no Cariri paraibano, no ano de 2022 comprou o valor de R$ 2.595.631,78 em combustível junto a empresa Maria Janete Aires de Lima Queiroz (CNPJ: 08.786.896/0001-98), que tem como representante o Sr. David Leite de Almeida, residente na cidade de Desterro-PB, conforme consta no contrato nº 10001/2022-CPL. No ano de 2021, a Prefeitura tinha comprado apenas R$ 1.185.194,70 em combustível, ou seja, aumentou em aproximadamente 120% a sua despesa com combustível.

    Esse valor seria suficiente, por exemplo, para compra de 472.792 litros de gasolina. Isso se adquirido ao preço de R$ 5,49 o litro (preço que consta na bomba do Posto localizado na frente da Prefeitura de Taperoá). Em veículos capazes de fazer aproximadamente 12 quilômetros por litro, eles teriam autonomia para rodar 5.673.504 quilômetros.

    Com essa autonomia, daria para ir a lua 14 vezes e ainda restaria combustível para dar 7 voltas ao redor de toda a terra. Visto que a distância entre a Terra e a Lua são de 384.403 quilômetros e para se dar uma volta ao redor da terra são 40.000 quilômetros. Se quisermos fazer o calculo de viagens entre Taperoá e a capital João Pessoa, que fica a 252 quilômetros, daria para se fazer 1.876 viagens até a capital.

    O Contrato com o Posto, foi publicado em 03 de janeiro de 2022 e tinha vigência até 31 de dezembro de 2022. Segundo o Portal Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, foram emitidas 163 notas para pagamento, totalizando R$ 2.595.631,78. Só no mês de Dezembro de 2022 foram gastos mais de R$ 380 mil o que representou um aumento de aproximadamente 90% em relação a média de consumo nos meses anteriores. As aquisições, lógico, não são apenas para gasolina.

    Haja combustível para tanto gasto. Se bem, que de fazer contas com combustível o prefeito sabe, já que também é dono de Posto.

    Fonte: Política Parahyba

  • Saiba quem são os parlamentares paraibanos que assinaram pedido de instalação da CPMI dos atos golpistas

    Deputados bolsonaristas anunciaram que conseguiram as assinaturas de 171 deputados necessários e de 32 dos 27 senadores para a instalação automática de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar os atos golpistas de 8 de janeiro.

    O presidente Lula (PT) é contra a instalação da CPMI porque entende que a iniciativa pode desviar o foco da agenda legislativa do governo, como a reforma tributária.

    Entre os deputados e senadores três paraibanos assinaram: os deputados federais Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Efraim Filho (União Brasil).

    Os atos do dia 8 de janeiro levaram milhares de apoiadores de Bolsonaro à Esplanada dos Ministérios e como desdobramento, eles invadiram os órgaos públicos federais e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

    Fonte: blog do naurilio junior

  • ‘Bolsonaro Store’: após perder eleições Jair inaugura ‘lojinha’ virtual para vender ‘souvenirs’

    Após perder as eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inaugurou, no domingo (26/02), uma loja virtual que vende calendários, canecas e até uma tábua de madeira.

    O carro chefe da chamada “Bolsonaro Store” é o calendário. O produto foi objeto de um vídeo-propaganda protagonizado por Eduardo Bolsonaro.

    “Quem conhece o passado consegue enxergar melhor o futuro. E é para manter vivo na sua memória os bons trabalhos do presidente Jair Bolsonaro que eu te convido a conhecer o calendário da Bolsonaro Store”, diz o filho 03 do ex-mandatário.

    Na loja virtual do presidente, o calendário é encontrado pelos preços de R$ 49,90 e R$ 59,90.

    Confira o vídeo:

  • Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família; saiba motivo

    Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou nesta sexta-feira (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

    De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

    Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

    “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

    Revisão

    Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã desta sexta, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

    Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

    Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

    Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.
    Fonte: Infomoney

  • Polícia Federal transfere Espião Russo para Presídio de Brasília

    Polícia Federal prende espião russo Serguey Vladimirovitch Tcherkasov em abril de 2021 por acusação de espionagem feita pelo governo holandês. Depois da transferência para a Penitenciária Federal de Brasília, apuração está em curso para revelar como Serguey atuava no Brasil.

    Durante uma operação sigilosa, a Polícia Federal transferiu, entre o final de 2022 e as primeiras semanas deste ano, o espião russo Serguey Vladimirovitch Tcherkasov para a Penitenciária Federal de Brasília, presídio de segurança máxima na capital. Conforme noticiou a Folha na sexta-feira 24, acusação de espionagem foi feita pelo governo holandês.

    Em abril do ano passado, Serguey, que se passava por Victor Muller Ferreira com documentos falsos, foi preso ao desembarcar no Brasil. Na ocasião, ele tentava se infiltrar no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Conforme o governo holandês, o espião seria um agente do serviço de inteligência da Defesa da Rússia.

    A transferência para o presídio foi realizada depois que a embaixada da Rússia no Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal a extradição do espião. Anteriormente, Serguey estava detido na carceragem da PF, em São Paulo.

    Espiões como Serguey podem ser recrutados ainda jovens, treinados e enviados para diferentes países a fim de coletar informações para a Rússia. No Brasil, Serguey foi condenado a 15 anos de prisão por uso de documento falso, mas ainda é investigado por espionagem.

    A apuração está em curso e deve revelar como ele atuava no Brasil. A PF pretende descobrir se o russo espionou algum cidadão, autoridade, instituição brasileira ou se o país era apenas sua base para atuar em favor do governo russo em outras localidades.

    Fonte: Revista Oeste