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  • Conheça o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres

    A Defesa Civil Nacional é responsável pelo envio de recursos a estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, que podem ser destinados ao atendimento à população afetada por desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura pública danificada e ações de prevenção. Para que o repasse seja feito, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

    “O S2iD é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Todos os estados brasileiros estão habilitados, 91% dos municípios já usam o sistema para cadastrarem os seus planos de contingência, as ocorrências de desastres e solicitar o reconhecimento federal e recursos para ações de resposta e recuperação. São mais de 21 mil usuários em todo o Brasil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes. “É importante que o município esteja com o cadastro atualizado. A Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line gratuitos sobre a utilização da ferramenta”, informa.

    O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres é a plataforma do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil que integra diversos produtos com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas.

    A ferramenta permite que o usuário realize as seguintes ações:

    ·         Registrar desastres ocorridos no município/estado;

    ·         Consultar e acompanhar os processos de reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública;

    ·         Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de resposta;

    ·         Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de reconstrução;

    ·         Buscar informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fontes de dados oficial.

    O S2iD permite uma visualização rápida e clara das informações. Por meio de um mapa, em sua tela de entrada, é possível identificar os municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria, além de informações a serem disponibilizadas com outras camadas que estão em desenvolvimento, como por exemplo, o acompanhamento dos recursos repassados.

    A plataforma também possibilita a consulta à Série Histórica, que contêm as informações principais sobre os Reconhecimentos Federais de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública realizados pela Defesa Civil Nacional desde o ano de 2013.

    Para se cadastrar no S2iD, é necessário acessar o site e sinalizar que ainda não tem cadastro. Em seguida, o interessado deve clicar em “modelo de ofício”, fazer o download e preencher o documento. É importante destacar que o ofício deverá ser assinado pelo prefeito da região e, depois, escaneado. Em seguida, o usuário vai anexar o arquivo e preencher a solicitação de cadastro para acesso ao sistema. Por fim, basta clicar em “solicitar cadastro” e finalizar o processo.

    Os recursos para ações de resposta e reconstrução destinam-se a ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura e habitações. As ações de prevenção referem-se à execução de obras e serviços relacionados a intervenções em áreas de riscos anteriores aos desastres.

    Para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.

    Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou prejuízos registrados no Fide.

    O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, datados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.

    Os usuários também precisam ficar atentos ao correto preenchimento do formulário, já que a classificação e a data do desastre não podem ser alteradas. Por fim, no Ofício de Requerimento, devem ser apresentadas as razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.

    Ao solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária, as ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.

    Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário tenha que atualizar a documentação que retrata os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento, caracterizando a ação emergencial. Também é importante que haja prévia abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.

    Os técnicos da Defesa Civil Nacional avaliam se a meta se enquadra nos objetivos das ações de socorro e assistência humanitária dispostos na norma, se o pedido tem nexo de causa com o desastre e se a quantidade e valores apresentados estão coerentes com as informações contidas no processo. A metas precisam ser concisas e podem ser detalhadas nos orçamentos apresentados.

    Para a solicitação de recursos no S2iD, é preciso criar um formulário de resposta. Em seguida, é necessário fazer o preenchimento das metas, a partir da escolha do tipo de formulário. Para isso, basta clicar em “tipo de solicitação” e escolher a opção de recursos para ações de restabelecimento, anexando dois documentos obrigatórios (ofício que formaliza a solicitação e relatório fotográfico das metas). O relatório fotográfico deve apresentar, além de uma pequena descrição, as coordenadas geográficas. O andamento da solicitação também pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.

    Na orientação de solicitação de recursos para ações de restabelecimento e reconstrução, é preciso diferenciar o tipo da ação. O restabelecimento de serviços essenciais se enquadra nas ações de resposta ao desastre e engloba os casos de maior urgência. Dessa forma, é possível enquadrar estruturas que foram parcialmente danificadas, podendo ser recuperadas com aproveitamento de material, e bueiros e pontes de pequeno porte. As intervenções devem ser de baixa complexidade, podendo ser executadas em até 180 dias.

    Já as ações de reconstrução englobam estruturas que foram totalmente destruídas e que exigem intervenções mais complexas. Vale destacar que, como as ações de reconstrução fazem parte da fase de recuperação pós-desastre, é importante que as estruturas sejam reconstruídas de maneira mais segura, reduzindo o risco de a obra ser afetada novamente.

    A Defesa Civil Nacional avalia a solicitação de recursos a partir de três principais pontos: se a intervenção solicitada está dentro da área afetada pelo desastre; se os danos apresentados na estrutura a ser recuperada têm relação direta com o evento reconhecido, a partir da análise do relatório fotográfico; e se o custo estimado para a recuperação da estrutura está coerente com os elementos apresentados na solicitação. Ou seja, a estrutura precisa ser muito bem identificada, quantificada e localizada.

    Elaboração de Planos de Contingência

    Uma ferramenta ainda pouco utilizada pelos municípios e que compõe a estrutura do S2iD é o Módulo PLANCON – Planos de Contingência Municipais. É uma ferramenta informatizada para a elaboração dos planos de contingência. O Plano constitui um planejamento tático, concebido a partir de uma determinada possibilidade de desastre. Deve ser elaborado com antecipação, objetivando facilitar as atividades de preparação, e aperfeiçoar as ações de resposta a desastres, diminuindo o impacto na população afetada.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oferece capacitação específica para a utilização do S2iD com cursos gratuitos de ensino a distância certificados pela Escola Virtual de Governo. Para ter acesso aos cursos, acesse este link.

    Fonte: Brasil 61

  • Galdino destaca iniciativa de João em convocar oposição para 1º encontro com parlamentares: “Respeito a quem diverge política e ideologicamente”

    Após retornar de uma série de encontros com presidente Lula (PT) e ministros da gestão federal em Brasília, o governador João Azevêdo (PSB) convidou todos os 36 parlamentares eleitos pela Paraíba, seja da situação, seja da oposição, sejam independentes, para participar de um encontro na Granja Santana. Além dos eleitos, também estarão presentes os da atual legislatura que não foram reeleitos.

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), destacou a iniciativa e disse que este primeiro encontro representa um sinal de respeito institucional do poder executivo e legislativo, onde serão alinhados projetos para Paraíba sem cores partidárias.

    “É uma sinalização de respeito à Casa de Epitácio Pessoa, de respeito a quem diverge politicamente e ideologicamente. O governador sabe que vai ter uma oposição na Casa, mas mesmo assim ele quer dialogar com ela, quer ouvi-la”, destacou.

    Fonte: Blog do Ninja

  • Botafogo/PB decide amanhã posição do Clube sobre caso de xenofobia praticado por noiva de jogador, mas descarta demissão

    “Ele (o jogador) não sofrerá qualquer tipo de punição e demissão porque não cometeu nenhum crime”. A declaração é do presidente do Botafogo da Paraíba Alexandre Cavalcante ao deixar claro que o Clube não adotará nenhum tipo de punição ou demissão do jogado Léo Campos após sua noiva ter disseminado falas xenofóbicas contra os paraibanos nas redes sociais.

    O dirigente disse ainda que amanhã, terça-feira (31), o Clube irá reunir a direção para, de forma conjunta, definir a posição oficial do time em relação ao caso.

    “Ele foi liberado nesta segunda-feira para acompanhar a noiva na delegacia e amanhã estaremos nos reunindo para definir, de forma conjunta, a posição do Botafogo em relação ao caso, mas ele não sofrerá qualquer tipo de punição e demissão porque não cometeu nenhum crime”, avisou

    Drica, noiva do jogador, é alvo de uma investigação da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa -DECHRADI devido a vídeos em que ela é acusada de cometer racismo xenofóbico contra os paraibanos devido ao sotaque e expressões usadas típicas do território.

    Fonte: Blog do Ninja

  • Suspeito de matar mulher e deixar faca gravada na vítima é preso

    O homem suspeito de matar a esposa com golpes de faca, e deixar arma cravada no corpo dela,se apresentou à Polícia nesta segunda (30). Ele estava foragido desde o dia do crime, que aconteceu dentro da casa da vítima e na frente dos filhos dela, na última terça-feira (24) em Conde.

    De acordo com o delegado Marcos Paulo, o suspeito permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório. O homem, que tinha um mandado de prisão em aberto, deve ser encaminhado à Central de Polícia, na capital paraibana.

    O suspeito passará por audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.

    O assassinato 

    O assassinato aconteceu em Barra de Gramame Sul, na cidade de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. A faca usada no crime ficou cravada no corpo da mulher. De acordo com a perícia, ela foi assassinada com pelo menos dez golpes.

    Maria Tavares, 36 anos, foi morta na frente dos filhos. Uma das testemunhas do feminicídio, de oito anos, pediu socorro após o homem fugir. Segundo familiares, eram recorrentes os episódios de agressão. O casal teria se conhecido há cerca de dois anos na igreja.

    Fonte: F5

  • Soldado sul-coreano dispara metralhadora por engano perto da Coreia do Norte

    Um soldado sul-coreano disparou por engano uma metralhadora perto da fronteira com a Coreia do Norte, forçando os militares a dizer a Pyongyang que o disparo não foi intencional, conforme apontam informações de um relatório registrado neste domingo (29).

    Quatro balas foram disparadas durante um exercício em área próxima da fronteira na província de Gangwon na noite de sábado, informou a agência de notícias Yonhap, citando os militares sul-coreanos.

    Todos os projéteis caíram no lado sul e nenhum dano foi relatado

    A unidade militar informou imediatamente à Coreia do Norte que o tiroteio não foi intencional e intensificou sua postura de preparação, disseram as autoridades.

    — Nenhum sinal específico foi detectado do lado norte, e uma investigação está em andamento para estabelecer as circunstâncias exatas do incidente — disse um oficial militar à Yonhap, tendo sua identidade preservada.

    As duas Coreias permanecem tecnicamente em guerra depois que os combates foram interrompidos por um armistício em 1953, e estão separadas pela Zona Desmilitarizada (DMZ) de quatro quilômetros de largura que se estende por 250 quilômetros ao longo da península coreana.

    Apesar do nome, a DMZ é um dos lugares mais bem limitados do mundo, repleta de campos minados e cercas de arame farpado.

    A última vez que os dois lados trocaram tiros na fronteira foi em maio de 2020, quando pelo menos quatro projéteis da Coreia do Norte atingiram o posto de guarda na parte central da DMZ, obrigando as tropas de Seul a revidar.

    Fonte: Extra/Globo

  • Estudante da UFPI morreu após ser estuprada e ter o pescoço quebrado, diz delegado

    Um laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML) confirmou violência sexual contra a jovem Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, que morreu após calourada na Universidade Federal do Piauí. Segundo o coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, conhecido como Barêtta, a vítima também teve o pescoço quebrado.

    Em nota, o IML confirmou que a causa da morte aponta para trauma raquimedular por ação contundente, isto é, uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, que provocou lesão da medula espinhal e morte (leia a nota completa abaixo).

    O órgão reforçou que a ação contundente pode ter sido causada “por pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ação das mãos no pescoço com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta, dentre outras possibilidades que estão sendo analisadas junto às investigações do caso”.

    Ao g1, o delegado informou que, conforme médica legista, Janaína chegou morta ao Hospital da Primavera, localizado na Zona Norte de Teresina. Ela apresentava lesões no rosto e em diversas regiões do corpo.

    Janaína era estudante do curso de Jornalismo da UFPI. Ela ingressou na instituição no período 2020.2.

    De acordo com Barêtta, a jovem foi violentada em uma sala do Programa de Pós-Graduação em Matemática, no Centro de Ciências da Natureza (CCN) da UFPI. No local, foram encontrados uma mesa e um colchão com vestígios de sangue. Os materiais foram apreendidos

    Um jovem, também estudante da UFPI, foi detido suspeito do crime. Conforme o delegado, o rapaz relatou que Janaína passou mal durante uma relação sexual consensual.

    “O que sabemos é que um vigilante da instituição avistou o rapaz saindo da sala, com a moça nos braços. O vigilante viu as roupas do rapaz sujas de sangue, disse ‘ei, o que tá acontecendo aí?’ e o rapaz disse ‘minha amiga passou mal, tô levando pro hospital’. O vigilante então deteve ele, chamou reforço e, de carro, foi com os dois até o hospital”, contou.

    De acordo com o delegado, o estudante disse que Janaína desmaiou e que tentou prestar socorro. “Estamos investigando o contato dele com uma pessoa. Pode ser que, ao sair da sala, ele não estivesse indo ao hospital. Acho que ele sabia que ela estava morta e pode ter entrado em contato com alguém pra pedir ajuda pra descartar o corpo”, completou o delegado.

    “Os ferimentos indicam um homicídio qualificado, um crime hediondo, em que o feminicídio pode ser apenas uma das qualificadoras”, concluiu Barêtta.

    Fonte: G1

  • Tarifa de água tem aumento de 5,10% para consumidores da Paraíba

    A tarifa de água da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá aumento de 5,10% a partir deste domingo (29). A mesma porcentagem será aplicada no reajuste das multas.

    A mudança afetará consumidores das classes Residencial, Comercial, Industrial e Público. Apenas os consumidores beneficiados pela Tarifa Social não terão mudança na cobrança.

    O reajuste tinha sido aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) no fim de dezembro do ano passado e publicado no Diário Oficial do Estado.

    Valores mínimos

    Com o reajuste, os valores mínimos da fatura (para consumo até 10 m³), que inclui a taxa de esgoto, ficaram os seguintes:

    • Residencial: R$ 83,30
    • Comercial: R$ 156,88
    • Industrial: R$ 190,02
    • Público: R$ 187,54

  • Vereador é preso em João pessoa por embriaguez ao volante e porte ilegal de arma

    Um vereador do município de Alagoinha foi preso pela Polícia Civil da Paraíba, no domingo (29), após efetuar oito disparos de arma de fogo em frente ao condomínio de luxo onde mora, no Altiplano, em João Pessoa.

    Virginio Pontes foi preso e autuado em flagrante pelos crimes de embriaguez ao volante, disparos em via pública e porte ilegal de arma de fogo.

    De acordo com a polícia, a pistola apreendida é uma calibre 380, mas o vereador não tem autorização ou registro legal para portar a arma.

    Durante as diligências, ele tentou se esconder no apartamento em que mora, mas foi alcançado pelos policiais.

    O vereador foi encaminhado à Central de Polícia Civil, onde permanece recolhido à disposição da Justiça.

    Fonte: Edna Soares

  • Novo bafômetro é capaz de detectar presença de álcool no ar, dispensando a necessidade de colocar o aparelho na boca

    A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo já está usando um novo bafômetro, mais moderno, para detectar motoristas alcoolizados.

    O motorista que matou a mulher de Ozério dirigia em alta velocidade e bêbado. O carro de Adriane Gallão, de 50 anos, ficou destruído depois da batida em uma rodovia de Sorocaba, no interior de São Paulo.

    “O laudo apontou que o impacto lançou o carro dela a 46 metros de distância. É como se fosse pegar uma pedra e jogar uma pedra a 46 metros de distância, de tão grande que era a velocidade do carro dele. Na hora que eu cheguei no local e vi carro, eu não acreditava”, contou o diretor de penitenciária Ozério Tadeu Pereira.

    Em todo o ano passado, 63 pessoas morreram nas estradas estaduais de São Paulo em acidentes provocados por motoristas bêbados. No mesmo período, a Polícia Rodoviária multou 8.615 motoristas por embriaguez ao volante. Quase 490 motoristas bêbados foram presos.

    Os agentes estão contando com o reforço da tecnologia para descobrir quem dirige alcoolizado. É um tipo de bafômetro que passou a ser usado no início da pandemia e que está sendo utilizado com mais frequência pelos policiais. A vantagem é que o motorista nem precisa encostar a boca no aparelho para fazer o teste.

    O equipamento fica a poucos centímetros do motorista. Quando ele assopra o bafômetro consegue pegar a presença de álcool no ar. Com a luz verde o motorista é liberado, mas se fica vermelha entre em cena o aparelho antigo.

    “A gente submete a pessoa ao etilômetro ativo que vai nos trazer exatamente quanto que ela bebeu, porque dependendo do tanto de bebida que foi ingerida, ela pode ser inclusive presa pelo crime de embriaguez ao volante”, afirmou o capitão Rafael Lara, da Polícia Militar Rodoviária de SP.

    Os números comprovam a necessidade de prevenção.

    “A capacidade de reflexo da pessoa que ingeriu álcool piora em cerca de 10 vezes. Aumento da chance do uso de celular, aumento da chance de ultrapassar o sinal vermelho, aumento da velocidade, que é o principal fator de risco. Então o álcool tem ação, sim, direta na nossa direção veicular. É melhor não fazer uso, é melhor não ter esse risco, entender que o álcool e a direção não combinam”, disse Aquilla dos Anjos Couto, coordenador da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego –

    Fonte: G1/JN.

    Foto: Pedro França/Agência Senado

  • Justiça condena Braiscompany por aluguéis atrasados no DF

    A Justiça do Distrito Federal condenou a Braiscompany a pagar o valor de R$ 144.903,06 ao ex-deputado Leonardo Prudente por atrasos de aluguéis de um escritório na capital federal. A decisão é da semana passada.

    Conforme apurou o blog, juiz João Batista Gonçalves determinou que seja cumprido um mandado contra a financeira com sede em Campina Grande para o recolhimento do valor.

    A decisão também estabelece a Braiscompany o pagamento dos honorários de 10% do valor atualizado do débito.

    A condenação ocorre em meio a crise que atravessa a Braiscompany após atrasos de pagamentos aos clientes que ali investem. A empresa promete rendimentos mensais de até 8% na modalidade de criptomoedas.

    Fonte: blogmauriliojunior