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Saiba o que será apresentado a Lula após encontro do Consórcio Nordeste, em João Pessoa

redacao

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janeiro 21, 2023

A perda de receitas e meios para compensação dos estados foram elencados pelos governadores do Nordeste como pautas prioritários a serem apresentadas ao presidente Lula em encontro que ocorrerá no próximo dia 27. A ‘Carta de João Pessoa’ foi elaborada durante encontro do Consórcio Nordeste, realizado nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa e deve ser concluída na próxima quarta-feira. Via MaisPB

Os governadores ainda definiram ser necessária a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.

O presidente do Consórcio Nordeste, governador João Azevêdo (PSB), afirmou que os governadores querem abrir uma conversação para que haja compensação perdas, que decorrem principalmente da criação das Leis Complementares 192 e 194, que tratam sobre a cobrança do ICMS. Os gestores defendem a reforma tributária também como prioridade.

“Não é só voltar ao que era antes. O que nós queremos é abrir uma discussão para que haja compensação pelas perdas que os estados tiveram, não é só o Nordeste, mas o Brasil inteiro. Queremos com essa discussão colocar na mesa o que mais nos preocupa: se vender uma ideia de que com aquele projeto de alteração das alíquotas do ICMS estava simplesmente baixando imposto só que não tem almoço grátis não. Você tá tirando de um canto, logicamente deixando de arrecadar, vai faltar em ouro lugar. Ali é dinheiro da saúde, da educação, do custeio dos estados e isso nós precisamos entender claramente que só será resolvido com uma reforma tributária completa”, explicou Azevêdo.

Infraestrutura das rodovias, energia renováveis, malha ferroviária, além de segurança hídrica também foram temas abordados pelos gestores na reunião. Cada estado apresentará suas demandas específicas até quarta-feira para inserção na ‘Carta João Pessoa’.

Para ultrapassar o estigma de atraso na região Nordeste, João Azevêdo afirmou que será levado o posicionamento do Consórcio Nordeste. “De que nós queremos participar desse projeto de desenvolvimento, faz-se necessário entender que o Nordeste de hoje não é o mesmo de 50 anos trás. Vamos mostrar e buscar ao país que o Nordeste não é problema, que o Nordeste é solução. Nós evoluímos e evoluímos muito ao longo desse tempo”, frisou Azevêdo.

Participaram do encontro os governadores Paulo Dantas, de Alagoas; Elmano de Freitas, do Ceará; Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Carlos Brandão, do Maranhão; Raquel Lyra, de Pernambuco; Rafael Fonteles, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Fábio Mitidieri, de Sergipe.

Confira na íntegra a Carta de JoaoPessoa

Bandido armado agride e tenta matar idoso ateando fogo na casa com ele dentro em São Domingos

redacao

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janeiro 21, 2023

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A Polícia Militar de São Domingos, na região de Pombal, no Sertão da Paraíba, foi acionada por volta das 8h desta sexta-feira (20), para atender uma ocorrência no Sítio Jurema, onde segundo informações aconteceu uma tentativa de assalto seguida de uma tentativa de homicídio.

Informações repassadas à polícia, dão conta que o idoso Nilton Irineu Gomes de 70 anos, estava chegando a sua casa, quando foi abordado por uma pessoa não identificada e encapuzada, armada com um revólver, rendeu o idoso, o amarrou exigindo dinheiro.

O idoso foi agredido após dizer que não possuía dinheiro, momento que o bandido ateou fogo na casa com idoso amarrado dentro e em seguida fugiu levando os documentos pessoais da vítima. O idoso conseguiu escapar bolando.

A casa ficou completamente destruída pelo fogo. A Polícia Militar ao ter conhecimento do ocorrido, passou a realizar diligências pela região, mas o bandido não foi encontrado.

Fonte: Sertão Informado

Comerciante é executado dentro de seu próprio estabelecimento comercial em Cajazeiras

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janeiro 21, 2023

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Um crime de homicídio com característica de execução foi registrado por volta das 18h desta sexta-feira (20), no interior da sucata Nossa Senhora Aparecida, localizada as margens da BR 230 em Cajazeiras, que teve como vítima, o comerciante “André de Vicentão”, que era proprietário do estabelecimento.

Conforme informações, cerca de quatro homens armados, e não identificados, chegaram em um carro, ao estabelecimento, renderam as pessoas presentes e abriram fogo contra “André de Vicentão”, que morreu no local. Após o crime, os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e atearam fogo no carro.

A Polícia Militar foi informada do ocorrido, isolou o local para ser realizada a perícia e em seguida o corpo foi levado ao NUMOL para a realização do exame cadavérico. Os bandidos não foram localizados, mesmo com as diligências realizadas pela cidade.

Fonte: Sertão Informado

CORRUPÇÃO: Ação no STF sinaliza que Bolsonaro fazia “rachadinha” no Planalto

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janeiro 21, 2023

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Reportagem publicada nesta sexta-feira (20) no site Metrópoles dá conta de que investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, revelam que o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como o “Coronel Cid”, operava um esquema de Caixa 2 dentro do Palácio do Planalto.

O coronel Cid acompanhava o ex-presidente Bolsonaro em quase todas as suas atividades, dentro e fora do Palácio, e era o responsável pelo telefone celular de Bolsonaro. Além de cuidar de tarefas ordinárias do dia a dia, Cid também era responsável por pagar as contas.

Segundo matéria do Metrópoles, entre os achados colhidos pelos policiais que estão trabalhando com o ministro Alexandre de Moraes, estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, faturas de um cartão de crédito emitido em nome de uma amiga de Michelle Bolsonaro que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama.

Rachadinha federal

O tenente Cid se tornou alvo dos inquéritos, que atuam em diversas frentes, tocado pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, a investigação do STF encontrou mensagens de textos, imagens e áudios no celular do oficial do Exército que levaram os investigadores a suspeitarem das transações financeiras realizadas por ele.

Fonte: RevistaFórum

Municípios brasileiros vão receber R$ 2 bilhões do FPM nesta sexta-feira (20)

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janeiro 20, 2023

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Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU.

“As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.

Uma das prefeituras prejudicadas pela decisão do TCU é a da cidade de Ubá, município mineiro localizado a quase 250 km da capital Belo Horizonte. De acordo com o prefeito, César Teixeira Júnior, a perda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios pode acarretar num prejuízo de quase R$ 10 milhões por ano, afetando diretamente escolas e hospitais. Segundo o gestor, a prefeitura já entrou em 2023 com déficit de quase R$ 500 mil na primeira parcela paga pelo FPM.

“Se este dinheiro não vier, nós vamos ter que pegar recurso próprio para cobrir essa lacuna. Isso aí, infelizmente pode acontecer”, lamenta o chefe municipal, que também aguarda decisão da Justiça para solucionar o impasse que prejudicou o orçamento municipal da cidade. “Bagunça, interfere, praticamente em todas as nossas despesas, além disso tem a manutenção e construção das unidades, que, eventualmente, a gente precisa fazer”, explica.

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta quarta-feira (18), 33 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. Confira abaixo a lista das cidades bloqueadas:

ALCANTIL – PB
ALEGRIA – RS
AQUIDABÃ – SE
BELA CRUZ – CE
BUTIÁ – RS
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
COXIM – MS
CRISTINÁPOLIS – SE
ENTRE RIOS DO SUL – RS
FERREIRA GOMES – AP
IBIAPINA – CE
ILHOTA – SC
ITABAIANA – SE
ITABI – SE
LARANJEIRAS DO SUL – PR
MANGARATIBA – RJ
MARCAÇÃO – PB
MARUIM – SE
MIRAGUAÍ – RS
MONTES CLAROS – MG
MOREIRA SALES – PR
PACOTI – CE
PARARI – PB
PILAR – PB
SANTA TEREZA DO TOCANTINS – TO
SANTANA DO LIVRAMENTO – RS
SANTO NGELO – RS
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – AM
SÃO VALÉRIO DO SUL – RS
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
SÍTIO DO MATO – BA
URUARÁ – PA

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. É o que orienta o consultor financeiro, César Lima. “Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta o especialista.

Fonte: Brasil 61

Combate à fome e o desemprego deve ser foco do Consórcio Nordeste, diz governador da Bahia

redacao

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janeiro 20, 2023

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Combater a fome e o desemprego através de políticas públicas estruturantes deve ser o grande norteador das discussões do Consórcio Nordeste, de acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Enquanto houver um nordestino com fome, a gente não estabelece nosso padrão de felicidade”, afirmou, em reunião do Consórcio Nordeste nesta sexta-feira (20) em João Pessoa.

Segundo ele, é necessário fazer um grande mutirão envolvendo todos os entes da sociedade para que se possa dar um fim de forma definitivo à fome. “Precisamos fazer isso para que os programas sociais sejam importantes, mas não sejam um fator de dependência. Isso envolve desde questões de recuperação ambiental até a conectividade e a atração de novos investimentos”, disse.

A reunião dos governadores do Nordeste teve como agenda principal a definição de pautas conjuntas para apresentação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27.

A entidade também tem atuado no sentido de buscar e compartilhar investimentos para projetos integradores nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal.

João Azevêdo destaca importância da reunião dos Governadores do Nordeste para o desenvolvimento da região

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janeiro 20, 2023

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, a reunião com os demais gestores da Região Nordeste, destacando a importância do evento para o desenvolvimento da região. O encontro teve como principal objetivo definir uma pauta conjunta de projetos prioritários, que serão levados ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, em Brasília. Todos os governadores participaram do evento.

Na ocasião, João Azevêdo, que preside a primeiro encontro do Consórcio Nordeste como presidente da entidade, ressaltou que esse era “um momento extremamente importante de retomada do diálogo, de apresentação de nossas pautas em comum, mas também em conjunto para retomarmos o desenvolvimento, incluindo uma parcela significativa da nossa população que precisa tanto de nossas políticas públicas”.

Logo em seguida, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a primeira reunião dos governadores do Nordeste é um importante marco na retoma do diálogo com o Governo Federal, fortalecendo o pacto federativo, que está na Constituição. “Que bom a gente poder celebrar a reabertura do diálogo. Exatamente, a retomada do diálogo, para que a gente possa zelar, avançar, fortalecer o pacto federativo, que está lá consignado na Constituição”, disse, destacando a importância de se discutir temas como energia renovável, recursos hídricos e turismo.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por sua vez, disse que a união entre os estados nordestinos será fundamental para a solução de problemas em comum. “Eu sempre digo que ninguém resolve seus problemas sozinho, porque os problemas têm impacto recíproco. Quero louvar e agradecer, governador, a hospitalidade, a reunião para dinamizar a estruturação do Consórcio”, comentou, citando potencialidades e desafios de Pernambuco.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o momento é importante para se discutir um novo modelo de relação com o Governo Federal. “O momento chama a gente a inovar — mesmo se fosse outro presidente, a gente teria a obrigação de estabelecer novos parâmetros desse relacionamento institucional. As tecnologias, as demandas, evoluíram. Qual é a proposta do Consórcio para esse relacionamento federativo?”, indagou.

“Essa reunião será fundamental para que possamos extrair daqui pautas regionais. Eu entendo que esse Consórcio se fortaleceu muito no Governo anterior, que não tinha diálogo e os estados se viram obrigados a compartilhar experiências”, acrescentou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Na programação, entre outros eventos, ocorreu a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento. A economista e socióloga Tânia Bacelar (UFPE), especialista em desenvolvimento regional, apresentou o Projeto Nordeste 2023-2033. “O projeto pode contribuir para um projeto ousado de Brasil. O Nordeste pode ser uma das alavancas de desenvolvimento do Brasil”, discursou a professora, destacando, entre outros, o potencial da região em energias renováveis.

Ao final, houve um pronunciamento do governador João Azevêdo e a divulgação da Carta da Paraíba, além de entrevista coletiva à imprensa.

Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.

Partido apresenta recurso contra expedição de diploma a Walber e Cabo Gilberto

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janeiro 20, 2023

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O Psol da Paraíba entrou com Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) deputado estadual reeleito Walber Virgolino e o deputado federal eleito Cabo Gilberto. O partido argumenta que os dois fizeram publicações em suas redes sociais apoiando e relativizando os ataques terroristas ocorridos em Brasília, no dia 08 de janeiro.

O Recurso contra Expedição de Diploma é uma ação eleitoral, autônoma, prevista no artigo 262, do Código Eleitoral, que deve ser julgada diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo acarretar na suspensão da diplomação dos deputados Wallber e Gilberto e, consequentemente, no impedimento para que tomem posse na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

O Recurso do PSOL foi distribuído para o Desembargador Leandro dos Santos, do TRE/PB, que, conforme o Código Eleitoral, deverá remetê-lo para o Tribunal superior Eleitoral, onde será julgado.

Semana passada, o PSOL já tinha apresentado notícia-crime, no STF, pedindo suspensão das redes sociais e avaliação da decretação de prisão contra os mesmos parlamentares, como também contra Nilvan Ferreira, Pâmela Bório e Elisa Virgínia, figuras públicas que teriam incentivado a “tentativa de golpe”.

A notícia-crime está conclusa no gabinete e aguarda despacho do Ministro Relator Alexandre de Moraes, que decidirá sobre os pedidos do partido paraibano.

Fonte: F5

Antes da reunião com governadores, João frisa sinalização do presidente Lula em prestigiar o Consórcio Nordeste e demais entidades: “Disse claramente que quer estreitar os laços”

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janeiro 20, 2023

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O governador João Azevêdo (PSB), que reúne hoje em João Pessoa os integrantes do Consórcio Nordeste, que é formado pelos governadores de todos os estados da região, falou um pouco antes da reunião começar, sobre a importância da entidade e a sinalização, por parte do presidente Lula, de estreitar laços não só com o referido consórcio, mas todos os outros existentes no país.

De acordo com João o consórcio que é presidido por ele foi a primeira entidade do Brasil a ser convidada por Lula para uma audiência logo após tomar posse e também há a identificação do presidente, que também é nordestino, porém, ainda segundo o chefe do Executivo estadual todos os demais consórcios estão sendo escutados, terão suas demandas avaliadas pela gestão federal e são muito bem lideradas por seus representantes.

“O Consórcio Nordeste ele se junta a essa possibilidade de você ter governadores pleiteando mais uma entidade que é forte, que é representativa e que o presidente da República entende que é uma entidade que deve verdadeiramente ser prestigiada, até porque nós somos a primeira entidade do Brasil a ser convidada para uma audiência com o presidente da República e na audiência ele disse claramente que quer estreitar os laços com o Consórcio, com todos, não só o do Nordeste, mas digo por ser uma obviedade, por ele ser do Nordeste e pela identificação que ele tem com o Nordeste” frisou.

Emenda constitucional que permite a Adriano Galdino mais dois mandatos de presidente da ALPB é publicada

redacao

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janeiro 20, 2023

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Uma emenda constitucional que permite que o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), possa concorrer a mais dois mandatos, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

A lei, que foi aprovada pela ALPB, permite uma nova recondução para a função em eleições válidas a partir da 20ª Legislatura, justamente a que se inicia a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, sem considerar as disputas anteriores.

Como a terceira recondução de Galdino para o cargo ocorreu em 2019, de forma antecipada, os pareceres técnicos repassados ao mandatário indicaram que ele poderia disputar mais um mandato, com a possibilidade de uma outra reeleição. Por causa disso, a emenda constitucional foi proposta para dar lastro a essa decisão. “A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”, diz o texto.

Adriano já conta com as assinaturas de compromisso de voto de todos os deputados estaduais eleitos e deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

Fonte: Fonte83