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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado Paraíba adiou para a próxima terça-feira (13), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2021. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou a necessidade de anexar aos autos publicações do Diário Oficial feitas no exercício, que segundo ele, são fundamentais para incrementar a defesa, especificamente, em relação aos contratos de servidores pela Secretaria de Saúde.

O relator do processo, conselheiro Antônio Nominando Diniz, explicou que o procurador anexou aos autos o ofício nº 113.994/22, solicitando o adiamento da análise das contas governamentais. Observou que o requerimento merece acolhida, tendo em vista que a questão dos servidores contratados de forma precária consta entre os itens de irregularidades e precisa de esclarecimentos, disse ele ao propor o encaminhamento à Auditoria. O presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, colocou o pedido em votação, sendo aprovado à unanimidade.

“Acatada a preliminar de adiamento, o processo retorna à auditoria para verificação de informações levantadas pela defesa quanto  legalização de servidores com nível precário, os denominados de codificados”, esclareceu o presidente do TCE.

As contas anuais do Governador João Azevedo Lins Filho estavam agendadas para esta terça-feira (06), às 9hs, em sessão extraordinária. O conselheiro Nominando Diniz, relator (Proc. TC nº 03480/22), explicou que o procurador justificou por meio de documentos anexados ao requerimento nº 4004/22. Reiterou que o processo já conta com Parecer Ministerial e está devidamente instruído para análise em plenário.

Constam no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última análise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, após a análise dos recursos cabíveis, será encaminhada à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

Fonte: Ascom/TCE-PB

O deputado estadual reeleito, Eduardo Carneiro (Solidariedade) criticou a postura que tachou de individualista do Republicanos na disputa da eleição pela mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Segundo o parlamentar, a legenda quer comandar o Poder Legislativo sozinha, desprestigiando outras legendas da base do governador João Azevêdo.

Com o nome posto para o primeiro biênio, Eduardo lembrou que a disputa está apenas começando. Ele se disse bastante tranquilo e reforçou que o momento é continuar dialogando e mantendo o respeito com todos os deputados.

O parlamentar ressaltou que, diferentemente da outra chapa, vem apresentando as propostas e ideias visando garantir a oxigenação, transparência e a igualdade tão necessárias aos deputados no Poder Legislativo.

“Seguimos rigorosamente tudo aquilo que apresentamos, com coerência e transparência, pois é nítida a insatisfação com o atual modelo e necessidade de alternância de poder. Respeitamos também a independência dos parlamentares para que dialoguem com outros candidatos, mas com a certeza de que nada do que se desenhe hoje será o desenho final da disputa”, afirmou.

Eduardo destacou ainda a postura do governador João Azevêdo (PSB) em relação a todos os candidatos, com quem conversou e externou que não iria interferir no processo.

“Conversamos com o governador, que vem respeitando todas as candidaturas. Ele ouviu o sentimento que passamos em relação à Casa, por isso o momento é de continuar conversando e mostrando o melhor caminho para uma Assembleia forte, transparente e que garanta a governabilidade real ao nosso governador João Azevêdo”, arrematou.

Fonte: PB Agora

Escolhido pelo Republicanos para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no primeiro biênio, o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), que exercerá seu 5º mandato no parlamento adiantou, em entrevista nesta segunda-feira (05), que o governador João Azevêdo (PSB) convocará toda a base aliada, em breve, em busca da unanimidade em torno da eleição da Mesa.

Segundo o parlamentar, os deputados Eduardo Carneiro (SD) e Galego Souza (Progressistas), que têm colocado seus nomes como pré-candidatos na disputa também serão chamados para dialogar sobre a possibilidade do consenso diante de uma candidatura única.

Branco disse ainda que não descarta a possibilidade de oposição e situação, unindo os 36 deputados, cheguem a fevereiro em prol do consenso. “É o desejo que eu tenho, eu gosto sempre de unificar principalmente o parlamento que precisa de paz, precisa interagir com os demais poderes e com o respaldo de todos os deputados da Casa, a ALPB se fortalece mais ainda para o entendimento, seu bom funcionamento e para defender os interesses da PB junto ao governo”, emendou.

“O governador apenas pediu a união do partido, que levasse os nomes, e isso nós fizemos com muitas reuniões, conversações, e chegamos a um denominador ontem na sede do partido. O deputado Wilson foi muito humilde dentro das colocações que fiz e fiquei muito lisonjeado pela maneira, pelo gesto do deputado Wilson. Fomos ao governador fazer o comunicado, e o governador aceitou sem nenhum problema”, finalizou.

Fonte: PB Agora

Os deputados estaduais Branco Mendes e Adriano Galdino (ambos Republicanos) se reuniram, nesta terça-feira (6), durante café da manhã em um tradicional restaurante em João Pessoa com outros parlamentares que apoiam a suas candidaturas para o 1º e 2º biênios para Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Além de Galdino e Branco Mendes, participaram do café da manhã, os deputados Wallber Virgolino, Felipe Leitão, Fábio Ramalho, Wilson Filho, Michel Henrique, João Paulo, Chico Mendes, Tanilson Soares, Tião Gomes, Júnior Araújo, Márcio Roberto, Francisca Motta, Danielle do Vale, Jutay Menezes, Cida Ramos, George Morais, Anderson Monteiro, Tovar, Dr. Eduardo Brito, Luciano Cartaxo e Sargento Neto.

Pela conta do Republicanos, 27 deputados estiveram presentes. Chió (Rede), não esteve presente pois está cuidado de um parente doente, e Dr. Romildo (MDB), representado pela esposa e prefeita do Congo, Flávia, não estiveram. O grupo conta com duas novas adesões, fechando as 28.

Fonte: Edna Soares