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  • Concurso da Fundação PB Saúde registra mais de 31 mil inscritos e prazo para inscrições se encerra no dia 10 deste mês

    As inscrições seguem abertas até às 23h59 do dia 10 do corrente mês no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link: www.idecan.org.br.

    De acordo com a banca organizadora, até o momento, mais de 10 mil candidatos realizaram o pagamento efetivando a inscrição.

    O cargo com maior número de inscrições é o de técnico de enfermagem.

    Já na área administrativa, se destaca o cargo de assistente administrativo.

    Segundo Andiry Guedes, gerente da Fundação PB Saúde e presidente da Comissão Organizadora, o candidato deve ficar atento à data de vencimento do boleto de pagamento.

    “Já contabilizamos um bom número de inscrições, porém é importante lembrar aos candidatos que eles devem efetuar o pagamento do boleto para confirmar a inscrição. Os que estão interessados, mas ainda não se inscreveram, têm um prazo até o dia 10 de outubro para realizar”, alerta.

    Para o diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Alexandre Bento, o balanço das inscrições revela que os candidatos estão acreditando no projeto da Fundação que busca promover saúde pública com dignidade para usuários e seus empregados.

    “Estamos contentes com o resultado desses 20 dias. Ainda temos alguns dias de inscrições abertas para aqueles que desejam, junto conosco, produzir boas práticas em saúde, com qualidade e segurança”, expressa.

    Sobre o concurso

    O concurso oferece mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva em todos os programas, serviços e unidades que a PB Saúde já gerencia e os que ainda deve gerenciar nos próximos anos.

    São mais de 80 cargos para diversas áreas, em todos os níveis de escolaridade.

    Para ter acesso aos editais do concurso, basta acessar o site da Fundação: pbsaude.pb.gov.br/ConcursosPublico/concurso-publico-2024 ou a página da banca organizadora: www.idecan.org.br.

    Conforme o calendário, as provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior.

    O resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

  • Juíza revoga prisão e impõe uso de tornozeleira eletrônica à Lauremília Lucena

    A juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, converteu a prisão preventiva da primeira-dama Lauremília Lucena e de Tereza Cristina, assessora de Lucena, em medidas cautelares. Com isso, ela deve deixar nas próximas horas a Penitenciária Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, na Capital.

    As medidas aplicadas pela Justiça são:

    1. proibição de frequentar o Bairro São José, Alto do Mateus e órgãos públicos da Prefeitura de João Pessoa;

    2. proibição de manter contato com os demais investigados;

    3. proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de 8 (oito) dias sem comunicação prévia a este juízo;

    4. recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da manhã;

    Ramalho também determinou a oficialização da Secretaria de Administração Penitenciária para instalação da tornozeleira eletrônica, alertando sobre as medidas impostas e para fiscalização.

    Ao revogar a prisão, a juíza levou o entendimento formado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tratou sobre a liberdade imposta a outras investigadas na Operação Território Livre, como Taciana Batista do Nascimento. Além disso, Fátima Ramalho afirmou que Lauremília “demonstrou comprometimento” com a Justiça/.

    “Constato que as investigadas são primárias, possuem residência fixa e ocupação lícita, além de que, constituindo advogados, demonstram comprometimento com a Justiça, não contribuindo com a destruição de provas, estas já devidamente coletadas por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão em suas residências”. despachou.

    O advogado Gustavo Botto, que faz a defesa de Lauremília, disse que vai buscar junto ao TRE a revogação das cautelares.

    “A defesa está satisfeita. A magistrada reconheceu a desnecessidade da prisão. Porém, continuará na luta pelo heabeas corpus, pois entende que as medidas cautelares não são necessárias. Vamos manter os habeas corpus para revogar as medidas cautelares”, disse.

    Fonte: Política JP

  • ELEIÇÕES 2024: Das 92 cidades bilionárias do Brasil, 48 contam com candidatos à reeleição para prefeito

    Das 92 cidades bilionárias do Brasil, mais da metade (48) conta com candidatos à reeleição para prefeito nas eleições municipais de 2024. É o que mostra levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Os partidos que mais se destacam nesse cenário são PSD, com 9 candidatos; PL, com 8; e PP, com 7.

    A maioria desses candidatos concorrem em cidades do estado de São Paulo, como Campinas, Sorocaba, Santos e Taubaté, entre outras. Ao todo, são 12 municípios paulistas com candidatos à reeleição. O estado de São Paulo também conta com o maior número de cidades bilionárias (29).

    Veja quais são os candidatos a prefeito nas 92 cidades bilionárias

    Das demais cidades, 5 contam com candidatos à reeleição pelo REPUBLICACOS. Já União Brasil, PODEMOS e PT contam com 3 candidatos à reeleição, cada. Os partidos que têm 2 candidatos que pretendem retornar ao comando do Executivo local são MDB e PSDB. Os que contam com apenas 1 são: AVANTE, PDT, SOLIDARIEDADE, PSOL, PSB e NOVO.

    Segundo o cientista político Eduardo Grin, não é surpresa que candidatos vinculados a partidos ligados mais ao “centrão”, como PP e MDB, por exemplo, tenham mais êxito dentro dessas cidades, já que nesses municípios as economias são mais voltadas para o agronegócio e outras atividades empresariais, sobretudo do setor de Serviços.

    “Isso significa que esses partidos têm mais vínculo com o meio empresarial do que partidos de esquerda, que, historicamente, têm uma relação maior com movimentos sindicais e movimentos de trabalhadores. E esse tipo de discurso tem mais dificuldade de penetrar em cidades onde o eleitorado é mais vinculado às atividades econômicas e mais conservador”, destaca.

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    ELEIÇÕES 2024: Direita prevalece entre eleitores que declaram posicionamento político

    Grin lembra, ainda, que, em relação à reeleição, a legislação prevê as mesmas regras para todos os cargos do Executivo, independentemente se da esfera Federal, estadual ou municipal. Nesse caso, o cargo não pode ser ocupado pela mesma pessoa por mais de dois mandatos seguidos. No entanto, não há impedimento para candidatura ao mesmo cargo por outras vezes, desde que não seja para mandatos consecutivos.

    Confira a lista completa com candidatos à reeleição

    • SÃO LUÍS (MA) – Eduardo Braide (PSD)
    • SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) – Nina Singer (PSD)
    • CHAPECÓ (SC) – João Rodrigues (PSD)
    • RIO DE JANEIRO (RJ) – Eduardo Paes (PSD)
    • CANOAS (RS) – Jairo Jorgem (PSD)
    • BELO HORIZONTE (MG) – Fuad Noman (PSD)
    • UBERABA (MG) – Elisa Araújo (PSD)
    • BAURU (SP) – Suéllen Rosim (PSD)
    • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Anderson (PSD)
    • RIO BRANCO (AC) – Tião Bocalom (PL)
    • MACEIÓ (AL) – João Henrique Caldas (PL)
    • APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) – Professor Alcides (PL)
    • CANAÃ DOS CARAJÁ (PA) – Jeová Andrade (PL)
    • JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) – Mano Medeiros (PL)
    • SÃO GONÇALO (RJ) – Capitão Nelson (PL)
    • IPATINGA (MG) – Gustavo Nunes (PL)
    • AMERICANA (SP) – Chico Sardelli (PL)
    • DOURADOS (MS) – Alan Guedes (PP)
    • CAMPO GARNDE (MS) – Adriane Lopes (PP)
    • CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) – Wladimir Garotinho (PP)
    • JOÃO PESSOA (PB) – Cícero Lucena (PP)
    • PIRACICABA (SP) – Luciano Almeida (PP)
    • TAUBATÉ (SP) – José Saud (PP)
    • VOLTA REDONDA (RJ) – Neto (PP)
    • HORTOLÂNDIA (SP) – Zezé Gomes (REPUBLICANOS)
    • CAMPINAS (SP) – Dário Saadi (REPUBLICANOS)
    • SOROCABA (SP) – Rodrigo Manga (REPUBLICANOS)
    • VITÓRIA (ES) – Lorenzo Pazolini (REPUBLICANOS)
    • SANTOS (SP) – Rogério Santos (REPUBLICANOS)
    • SALVADOR (BA) – Bruno Reis (UNIÃO BRASIL)
    • CAMPINA GRANDE (PB) – Bruno Cunha Lima (UNIÃO BRASIL)
    • PONTA GROSSA (PR) – Elizabeth Schmidt (UNIÃO BRASIL)
    • VILA VELHA (ES) – Arnaldinho Borgo (PODE)
    • MOGI DAS CRUZES (SP) – Caio Cunha (PODE)
    • SÃO VICENTE (SP) – Kayo Amado (PODE)
    • CONTAGEM (MG) – Marília Campos (PT)
    • JUÍZ DE FORA (MG) – Margarida Salomão (PT)
    • DIADEMA (SP) – Filippi (PT)
    • BOA VISTA (RR) – Arthur Henrique (MDB)
    • PORTO ALEGRE 9RS) – Sebastião Melo (MDB)
    • GRAVATAÍ (RS) – Zaffa (PSDB)
    • CAXIAS DO SUL (RS) – Adiló (PSDB)
    • MANAUS (AM) – David Almeida (AVANTE)
    • FORTALEZA (CE) – José Sarto (PDT)
    • GOIÂNIA (GO) – Rogério Cruz (SOLIDARIEDADE)
    • BELÉM (PA) – Edmilson Rodrigues (PSOL)
    • RECIFE (PE) – João Campos (PSB)
    • JOINVILLE (SC) – Adriano Silva (NOVO)

    Fonte: Brasil 61

  • MIDR reconhece a situação de emergência em 23 cidades afetadas por estiagem, seca e vendaval

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 23 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

    Portaria nº 3.265

    Portaria nº 3.267

    Portaria nº 3.268

    Portaria nº 3.270

    Estiagem

    Afetados pela estiagem, os municípios de Inhapi e São José da Tapera, em Alagoas; Borba, Iranduba, Japurá, Manicoré e Tapauá, no Amazonas; Aveiro, no Pará; Encruzilhada e Mirante, na Bahia; Carrapateira, Pombal e Santana dos Garrotes, na Paraíba; Belo Jardim, Riacho das Almas e Tocaratu, em Pernambuco; Luís Gomes e São Tomé, no Rio Grande do Norte; Frei Paulo, em Sergipe; Roncador, no Paraná, e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal.

    Vendaval e Seca

    Clevelândia, no Paraná, entrou na lista devido aos impactos causados por vendavais e Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, devido ao período de seca.

    Como solicitar recursos

    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: MIDR

  • FPM: União repassa mais de R$ 4 bilhões a municípios

    Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.

    Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui para o aumento no valor repassado aos municípios.

    “Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua.

    Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

    “O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.

    Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira estão Fortaleza (CE), com R$ 40.350.662,26; Salvador (BA), com 36.315.596,03; e Manaus (AM) e Recife (PE), com 25.420.913,53, cada.

    Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 568.814.689,65, que será dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 565.727.727,30, que será destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.

    Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:

    Municípios bloqueados

    Até o último dia 26 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira a lista:

    • BELA CRUZ    (CE)
    • PENAFORTE (CE)
    • ITAUÇU (GO)
    • ITINGA DO MARANHÃO (MA)
    • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
    • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
    • JEQUERI (MG)
    • TAPIRA (MG)
    • CANARANA (MT)
    • CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
    • MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI)
    • GUARAQUEÇABA (PR)
    • CABO FRIO (RJ)

    O que é FPM

    O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.

    Fonte: Brasil 61

  • Horário de verão: cientistas fazem manifesto contra volta da medida

    Depois de cinco anos revogado, o horário de verão pode voltar. Mas as polêmicas que envolvem a medida agora vão além da economia de energia, chegaram ao campo da saúde. Um grupo de cientistas ligados à cronobiologia — ciência que estuda os ritmos e os fenômenos biológicos — assinou um manifesto alegando que a mudança de horário pode trazer prejuízos graves à saúde, que superam, inclusive, os benefícios econômicos.

    O manifesto explica que os ritmos biológicos humanos são relacionados ao ciclo natural de luz e escuridão. Esse ciclo regula automaticamente funções essenciais, como sono, apetite e até mesmo o humor. O horário de verão, segundo os estudiosos, confunde essa sincronização e força o organismo a se reajustar a um novo “horário social”.

    A servidora pública de Brasília, Juliana Passos, concorda com os cientistas. Ela não gosta de mudança e conta que tem muita dificuldade em se adaptar.

    “Eu sinto que ele traz impactos bem relevantes para a questão da saúde, principalmente a questão do sono. Quando a gente acorda bem cedo ainda está escuro, para dormir é mais complicado, porque ficamos mais expostos à luz e ao calor e demoramos para relaxar ao final do dia”. A moradora do DF ainda diz que se sente mais irritada nessa época do ano.

    Consequências para a saúde

    Mesmo que a diferença seja apenas de uma hora, a adaptação pode ser lenta e ser mais difícil para algumas pessoas. Segundo especialistas, a mudança pode causar os seguintes problemas:

    • Distúrbios do sono
    • Aumento de eventos cardiovasculares adversos
    • Transtornos mentais e cognitivos
    • crescimento no número de acidentes de trânsito nos primeiros dias após a mudança.

    Pesquisa

    Entre os argumentos usados pelos cientistas no manifesto está um estudo de 2017 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que abordou a forma como lidamos com a transição de horário.

    A pesquisa foi baseada em questionários online e analisou as respostas de mais de 1.200 participantes sobre horários habituais de dormir e acordar, perguntando também sobre a chegada do horário de verão. A conclusão foi que mais da metade dos entrevistados relataram ter algum desconforto durante a vigência do horário.

    Os pesquisadores destacam que a posição expressa no manifesto é baseada unicamente em evidências científicas, independentemente de inclinações políticas, defendendo que para preservar a saúde e o bem-estar, o ideal é manter a alteração nos horários fora dos planos.

    Fonte: Brasil 61

  • Cerca de 15,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas queimadas em 2024

    Cerca de 15,4 milhões de pessoas já foram diretamente prejudicadas por incêndios florestais desde o início deste ano. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com dados até 25 de setembro. Os prejuízos econômicos com as queimadas já somam R$ 1,3 bilhão só em 2024.

    Os números mostram um aumento em comparação com o ano passado, quando 12,4 mil pessoas foram afetadas pelos incêndios florestais e o impacto econômico foi de R$ 29,1 milhões, segundo a CNM.

    De acordo com o levantamento, entre o total de afetados em 2024, 1.042 pessoas tiveram que deixar as próprias casas. O número pode ser ainda maior, já que a informação sobre desalojados e desabrigados ainda não foi preenchida pela maioria dos municípios.

    Ações do Ministério da Saúde

    Na última quinta-feira (26), a ministra da Saúde Nísia Trindade declarou que “a ordem é acelerar ao máximo” os processos dentro da pasta para apoio e assistência às regiões afetadas pelas queimadas, estiagem e seca extrema.

    Em setembro, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 4 milhões para os municípios da Região Norte, com foco na resposta à emergência em saúde pública. Segundo a Secretaria de Atenção Primária, a procura por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde mais que dobrou em algumas localidades do país em função dos efeitos das mudanças climáticas.

    Fonte: Brasil 61

  • TRE esclarece que juiz federal não comentou sobre processo de Lauremilia Lucena

    A presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (30), disse que o juiz Bruno Teixeira de Paiva “em momento alguns teceu comentário” sobre o caso da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa no último sábado na terceira fase da Operação Território Livre, que mira o envolvimento do crime organizado nas eleições da Capital.

    “O juiz Bruno Teixeira de Paiva em momento algum teceu comentário sobre a questão em tela, até porque o relator do processo, por decisão do colegiado, é o juiz Silvanildo Torres Ferreira. O esclarecimento do Regional ocorre em face da constatação de informações desencontradas, divulgadas em alguns meios de comunicação no Estado, sobre investigação que corre contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena”.

    “Eu disse que, na investigação que corre contra Raíssa, há 05 (cinco) referências a Lauremilia. Não fiz análise da investigação que corre contra Lauremília, até porque o TRE entendeu que o relator é outro. Da investigação que corre contra Lauremília (e que gerou sua prisão) eu não falei nada, já que o relator é outro”, afirmou.

    Na tarde de hoje, durante o julgamento acerca de quem ficaria com a relatoria do pedido de habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, o magistrado disse o seguinte:

    “Eu estou fazendo as aspas de todas as citações. Desperta a atenção a situação de Lauremília, bem como a solicitação de descrição da atuação. Fecha aspas. Segundo, até porque você se encontrou com a doutora Lauremília. É isso que tem em termos de contexto. Três, feche uma proposta com o Alisson, o diretor administrativo, que converse com Lauremília. Quarto, a gratificação quem bota é Lauremília. Cinco, que esteve com Lauremília na quinta-feira indicando que possivelmente o alvo tem acesso a Lauremília. Isso é uma ilação da Polícia federal. Não está nem em contexto de prova. Não há absolutamente mais nada que interligue com o presente Habeas Corpus”.

    Fonte: Portal Paraíba

  • TRE-PB aprova tropas federais para segurança das eleições em cidades do Sertão

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na noite desta segunda-feira (30), por unanimidade, o pedido de tropas federais para São Bento e Paulista para garantia das eleições municipais do próximo domingo (6). Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral autorizar o emprego ou não.

    Os membros da Corte eleitoral tomaram como justificativa para presença das tropas federais, fatos já registrados nesse período que antecipa as eleições, como apreensão de armas de grosso calibre e denúncia de cooptação violenta de eleitores por pessoas ligadas ao crime organizado na região.

    Além dos aspectos político, segundo a presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, a realização de apostas sobre o resultado do pleito tem causado situação de insegurança nessas e outras cidades do Estado para onde já foi aprovado o reforço na segurança.

    “Tais apostas envolvem automóveis, imóveis e vultuosas quantias de dinheiro. Expondo assim, o motivos para atuação violenta de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, fato que ameaça a normalidade do pleito e a livre vontade de eleitor”,  disse  Agamenilde Dias durante seu voto.

    Fonte: MaisPB

  • Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (01)

    Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

    No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

    O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

    Exceções

    O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

    Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

    Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

    Segundo turno

    Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

    A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

    Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

    Eleições 2024

    O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

    Fonte: Agência Brasil