O presidente da Torcida Jovem do Botafogo-PB, conhecido como “Netinho”, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (10/07), no bairro do Roger, em João Pessoa.
Ainda não há detalhes sobre o que teria motivo o assassinato.
Fonte: Blog do Maurilio Junior
Em uma demonstração de descaso e má gestão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciará uma inspeção urgente no Arco Metropolitano de Campina Grande. A obra, que foi inaugurada há apenas seis meses com a promessa de melhorar o trânsito entre as BR-230, BR-104 e PB-095, já mostra sinais alarmantes de deterioração.
A inspeção é resultado de uma denúncia grave do conselheiro Fábio Nogueira, que expressou indignação com a situação precária da obra, avaliada em R$ 48 milhões. Apesar de nova, a infraestrutura já está repleta de buracos no asfalto, e o talude de um pequeno viaduto está desmoronando. Nogueira enfatiza que o Governo do Estado, responsável pelo financiamento do projeto, deve imediatamente responsabilizar a empresa que realizou a execução desastrosa dos serviços.
A solicitação de Inspeção Especial foi feita pelo conselheiro Fábio Nogueira durante a sessão plenária desta quarta-feira (10) e foi prontamente aprovada pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz. Agora, um relator será designado para conduzir o processo.
Fonte: Blog do Anderson Soares
As vagas são destinadas para estudantes do Ensino Médio (Regular, Técnico e Educação de Jovens e Adolescentes – EJA) e dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Engenharias.
O valor da bolsa-auxílio varia entre R$400,00 e R$500,00 no caso dos estudantes do Ensino Médio – dependendo da carga horária, e chega a R$1.000,00 para os alunos do Ensino Superior. O auxílio de transporte será de R$ 130/mensal.
O processo seletivo conta com duas etapas: inscrição e prova online. As inscrições podem ser realizadas no portal do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE no link abaixo:
Um homem foi preso nessa terça-feira (9) suspeito de abuso sexual contra a própria filha, de seis anos de idade. O crime teria acontecido na madrugada do mesmo dia e a operação para prendê-lo foi realizada por policiais das delegacias de Patos e Teixeira.
Segundo informações da Polícia Civil da Paraíba, o homem tentou fugir no momento em que os policiais chegavam para lhe prender.
Descobriu-se também que havia um plano para ele fugir e se esconder no estado de Goiás com o intuito de fugir da prisão.
Ele vai ficar preso inicialmente na Delegacia Seccional de Polícia de Patos até a justiça decidir para onde ele deve ser encaminhado.
Fonte: Política JP
Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação na cidade de Lucena, região metropolitana de João Pessoa.
A operação, denominada “Kimberly”, tem como objetivo investigar crimes de lavagem de dinheiro proveniente do comércio ilegal de “diamantes de sangue” e violações de direitos humanos em Serra Leoa, na África.
Segundo a PF, a investigação sobre lavagem de dinheiro está relacionada a crimes apurados pela Polícia Nacional espanhola, que investiga crimes contra a humanidade e uma organização criminosa envolvendo os mesmos suspeitos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em propriedades associadas a Manuel Terrén Parcerisas, incluindo o Hotel Costa Brava.
Manuel, empresário espanhol e sócio de empresas na Paraíba, é apontado pela polícia espanhola como membro de uma organização que operava na década de 1990.
A polícia espanhola o acusa de participar da exploração ilegal e venda de pedras preciosas, incluindo diamantes, para financiar o grupo paramilitar Frente Unida Revolucionária (RUF) durante a guerra civil de Serra Leoa.
O empresário, que vinha sendo investigado desde janeiro de 2022, foi preso no último dia 6 em um aeroporto na cidade de Málaga.
Fonte: F5
Crianças vêm morrendo de fome na Faixa de Gaza, disseram nesta terça-feira (9) especialistas da ONU por meio de comunicado. O grupo acusa Israel de conduzir uma “campanha de fome intencional e seletiva” no território palestino.
“Declaramos que a campanha de fome intencional e seletiva de Israel contra o povo palestino é uma forma de violência genocida e provocou fome em toda Gaza”, disseram os 10 especialistas independentes da ONU.
“Trinta e quatro palestinos morreram de desnutrição desde 7 de outubro, a maioria crianças”, disseram os especialistas, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não falam em nome das Nações Unidas.
Israel rebateu a acusação afirmando que o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, e muitos dos especialistas “estão tão acostumados a divulgar informação errada como a apoiar a propaganda do Hamas e a proteger a organização terrorista de ser investigada”. Mas Israel – que controla tudo o que entra ou sai do território – não disse se permite a entrada de comida suficiente para os palestinos de Gaza.
‘Onde é isto?’
Enquanto isso, militares israelenses atacam a Cidade de Gaza, no norte do território, fazendo com que milhares de palestinos fujam em busca de refúgio. A Agência de Direitos Humanos da ONU declarou estar “consternada” com as ordens de evacuação, que obrigaram os deslocados a fugir para áreas no oeste e no sul da cidade, também alvos de ataques e onde “civis estão sendo mortos”.
Durante a noite, Israel anunciou que bombardeou “terroristas” que “utilizavam a estrutura de uma escola na área de Nuseirat”, no centro. Imagens da AFP mostraram crianças e socorristas buscando sobreviventes entre os destroços da escola, que pertence à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA).
A repórter da Al Jazeera em Gaza Hind Khoudary afirmou nesta terça que “as ruas e edifícios de Gaza estão irreconhecíveis”. “É completamente inabitável, inabitável. Os palestinos que ainda vivem aqui não só testemunham intermináveis ataques aéreos ou bombardeamentos de artilharia e uma invasão terrestre, como também enfrentam doenças graves e subnutrição.”
“O esgoto está em toda parte. As clínicas médicas estão todas destruídas. A infraestrutura foi completamente destruída pelo bombardeio israelense, incluindo universidades, escolas e instalações médicas. Quando surgem fotos da Cidade de Gaza, as pessoas perguntam: ‘Onde é isto?’ Eles não reconhecem as ruas devido à enorme destruição causada pelas forças israelenses”, disse ela.
Negociações
Ambos os lados vão retomar as negociações indiretas no Catar na quarta-feira (10), em busca de um cessar-fogo e da libertação de reféns. Fontes próximas às conversas indicaram que os chefes da CIA, William Burns, e dos serviços de inteligência israelenses, David Barnea, se encontrarão em Doha com o primeiro-ministro do Catar, um mediador crucial.
Burns já se reuniu na terça-feira no Cairo com o presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sisi, outro mediador do conflito junto com o Catar e os Estados Unidos. O Hamas, que governa Gaza desde 2007 e lançou o ataque contra Israel em 7 de outubro que desencadeou a guerra, acusou na segunda-feira o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu de bloquear as negociações.
“Os massacres, assassinatos e deslocamentos” na Cidade de Gaza e as “consequências catastróficas” dos eventos atuais podem “devolver as negociações ao ponto de partida”, advertiu o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh.
O exército israelense lançou uma operação terrestre no bairro de Shujaiya, no leste da Cidade de Gaza, em 27 de junho, expandindo depois sua ofensiva para as áreas do centro, onde “dezenas de milhares de pessoas” receberam ordens de evacuação, segundo a ONU.
Um alto funcionário do Hamas indicou no domingo que o movimento não exigia mais um cessar-fogo permanente antes de iniciar negociações para a libertação de reféns. Mas o gabinete do primeiro-ministro israelense afirmou que “qualquer acordo permitiria a Israel lutar até que todos os objetivos da guerra sejam alcançados”, ou seja, a destruição do Hamas e a libertação de todos os reféns.
Foto: Reuters/Ibraheem Abu Mustafa
Brasil de Fato | São Paulo (SP)/com AFP e Al Jazeera
A partir desta terça-feira (9), o preço do botijão de gás de cozinha na Paraíba vai subir R$ 5, conforme anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado. A Petrobrás informou que o aumento será de R$ 3,10 por botijão de 13 kg, o que aumentará o preço para R$ 34,70. Isso representa um aumento de 9,81% em relação ao preço anterior
Além disso, a Petrobrás também anunciou um aumento de R$ 0,20 por litro no preço da gasolina, que também passa a valer a partir de hoje. Porém, ainda não sabemos como esse aumento será repassado aos consumidores nos postos de combustível da Paraíba, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petr
O último ajuste no preço do gás de cozinha teve queda de 3,9% em julho de 2023, enquanto o último aumento significativo foi de 24,9% em março de 2022.
Fonte: Repercute PB
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária apresentado na semana passada pelo Grupo de Trabalho da Câmara vai ter, com certeza, a oposição de um grupo de 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros: os motoristas de aplicativos.
Motivo: a categoria, que atualmente é isenta pelos municípios do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviços, extinto pela reforma), passará a ser tributada tributada em sua renda.
O artigo 21 do projeto enquadra os motoristas como contribuintes dos dois novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o que resultará em tributação de 26,5% para os motoristas de aplicativos, de acordo com as alíquotas estimadas até agora pelo governo.
Além disso, a base de cálculo dos dois tributos considera o ganho bruto obtido nas corridas, ou seja, sem levar em conta os custos arcados pelo motorista para trabalhar, como combustível, seguro, manutenção etc. — que representam de 40% a 60% dos ganhos brutos.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, na prática a cada R$100 que o motorista de aplicativo ganhar em corridas, tirando seus custos e os novos impostos, apenas de R$13 a R$33 poderão ficar no seu bolso.
Essa turma, que já andava de mau humor com o Projeto de Lei que o governo mandou para o Congresso, regulamentando a atividade, tem agora novas razões para se estressar. Via Lauro Jardim.
Fonte: O Globo
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) proferiu decisão administrativa contra o Partage shopping center de Campina Grande, no interior da Paraíba, aplicando multas em razão de dano coletivo após a morte da idosa Maria do Socorro em novembro do ano passado.
Conforme o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, o incidente, que resultou na trágica morte da consumidora, levantou sérias questões sobre a segurança e a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais na garantia do bem-estar de seus frequentadores.
Uma investigação foi conduzida pelo Ministério Público, com colaboração da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. O laudo pericial concluiu que o óbito ocorreu no interior do estabelecimento, decorrente de sinistro provocado pelo desprendimento de folha de vidro da fachada do Shopping.
Com base nas evidências, o Ministério Público determinou que o shopping pague multa de R$ 1.615.944,44 por dano coletivo. O valor será destinado ao Fundo Especial de Defesa do Consumidor, que visa financiar projetos de interesse social e a reparação de danos causados à coletividade, dentro da esfera de consumo.
O promotor de Justiça Sócrates Agra enfatizou os elementos da decisão. “A segurança dos consumidores deve ser prioridade absoluta. Esperamos que toda esta situação sirva como um alerta para todos os estabelecimentos comerciais sobre a necessidade de cumprir rigorosamente as normas de segurança. A aplicação da multa também reflete o princípio da responsabilidade objetiva, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que impõe ao fornecedor de serviços a obrigação de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa. Neste caso, o shopping é responsabilizado pelo acidente e suas consequências devido à falha na prestação de um serviço seguro e adequado, evidenciando a importância de manutenção preventiva e vigilância constante.”
O diretor regional ainda destacou que a multa aplicada decorre de danos coletivos. “Convém ressaltar que o procedimento administrativo conduzido pelo MP-Procon em Campina Grande teve por objeto a análise do dano causado sob a ótica coletiva. Nada impede que a família da consumidora venha adotar as medidas judiciais cabíveis para fins indenizatórios, na esfera particular”, acrescenta o promotor Sócrates Agra.
O shopping center já foi devidamente notificado da decisão administrativa, cabendo recurso à Junta Recursal do MP-Procon.
Fonte: Notícia Paraíba
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.
Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.
Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.
“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”
Fonte: Agência Brasil