As provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), que aconteceriam neste domingo (5/5), foram adiadas pelo governo federal em todo o país.
A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul . Já são ao menos 37 mortes no estado. De acordo com a Defesa Civil, 235 municípios foram afetados pela calamidade.
Ainda não há definição sobre uma nova data para realização do ‘Enem dos Concursos’, como o certame ficou conhecido.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.
O militar estava preso desde 22 de março, quando foi detido após prestar depoimento ao STF sobre um áudio no qual fez ataques à Polícia Federal e a Moraes. O ministro manteve, ainda, o acordo de delação premiada feito pelo militar.
“Em virtude das declarações do colaborador Mauro César Barbosa Cid em audiência no Supremo Tribunal Federal, bem como de seus novos depoimentos perante a Polícia Federal e do resultado apresentado na busca e apreensão, apesar da gravidade das condutas, nessa exato momento, não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”, disse o ministro.
Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e a detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento. Cid diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. O militar critica a atuação de Moraes, dizendo que o ministro faz o que bem entender.
“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid.
Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que Moraes “já tem a sentença pronta” dos inquéritos dos quais é relator e que apenas aguarda “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.
“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só está esperando passar o tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”, reclamou.
Sobre a PF, Cid diz que “eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu”. “Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade. Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles”, afirmou.
“Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo”, acrescentou o militar. “Eu vou dizer pelo que eu senti. Já estão com a narrativa pronta deles. É só fechar. E eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem”, finalizou.
Fonte: Portal Correio
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.
Fonte: Agência Brasil
Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.
As provas serão realizadas em 228 municípios. No total, foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas.
Para saber onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis na Área do Candidato. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.
O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova.
O candidato deve levar também documento de identidade original com foto. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, cópias, mesmo que autenticadas. Também é possível apresentar documentos digitais.
Para fazer a prova, é necessário levar caneta preta de material transparente. Caneta azul, lápis, borracha e outros objetos não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.
É proibido o uso de boné, chapéu, gorro, óculos escuros ou similares durante as provas. Protetores auriculares ou fones de ouvido também são proibidos. Celulares e relógios deverão ser guardados nos envelopes porta-objetos (fornecidos pelos fiscais de sala).
As provas serão realizadas em dois turnos, e o candidato deve chegar com uma hora de antecedência no local de prova.
Fonte: Agência Brasil
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Fonte: Ministério da Saúde
A Prefeitura de João Pessoa se pronunciou por meio de nota sobre a “Operação Mandare”, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (3), que entre os alvos de buscas, estiveram órgãos públicos da administração municipal. A gestão informou que “condena veementemente qualquer tipo de ato ilícito”, e que já determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a suposta responsabilidade dos servidores citados nas investigações.
A operação tinha como objetivo desarticular um grupo criminoso com atuação em João Pessoa e na região metropolitana da capital paraibana. A suspeita é que grupos criminosos estavam articulando a obtenção de vantagens em órgãos públicos da cidade, como as secretarias municipais de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa e a Empresa de Limpeza Urbana (Emlur).
Leia a nota na íntegra:
Nota
A Prefeitura de João Pessoa vem a público esclarecer, em virtude de operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje (03) nas Secretarias de Saúde, Direitos Humanos e Cidadania e na Autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa, que se coloca à disposição para cooperar integralmente com as investigações.
O Poder Executivo Municipal reitera que condena veementemente qualquer tipo de ato ilícito e que determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos servidores citados na investigação.
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Mandare, em ação articulada com a Polícia Militar do Estado da Paraíba. Estão sendo cumpridos 18 mandados judiciais, sendo sete de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, além do bloqueio em contas bancárias. Cerca de 44 policiais federais e 40 policiais militares participam das diligências.
O objetivo desarticular e aprofundar a coleta de elementos de prova acerca de um grupo criminoso que atua em João Pessoa e Região Metropolitana.
A investigação teve início após se observar a intensa movimentação financeira do grupo investigado, uma vez que valeria de pessoas interpostas para operacionalizar valores referentes às atividades criminosas, especialmente o tráfico de drogas.
No decorrer da investigação, com o seu aprofundamento, foi observado que um preso do sistema penitenciário estadual, o qual tem posição de liderança em organização criminosa, articulou a obtenção de vantagens em órgão público, notadamente cargos, em contrapartida a apoio que dá a agentes públicos para adentrarem em comunidades controladas ou que sofrem forte influência do crime.
Estão sendo realizadas buscas na Secretaria de Saúde, na Empresa de Limpeza Urbana (EMLUR) e na Secretária de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC).
A ação policial teve o apoio de dados de inteligência e de análise fornecidos pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba, a qual é composta pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.
Fonte: Wesley Lino
O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas.
Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.
Para Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora das contas municipais se deve a três motivos. Os dois primeiros têm a ver diretamente com a pandemia da Covid-19 e suas consequências: a queda de arrecadação das prefeituras com o Imposto sobre Serviços (ISS), em decorrência da diminuição da atividade econômica; e o aumento de gastos em saúde, assistência social e, em alguns casos, em subsídio às empresas de transporte público.
“A receita cresceu menos do que a despesa desses anos para cá”, diz. O terceiro motivo por trás do rombo nos cofres públicos é o aumento dos gastos visando o resultado das eleições de outubro, completa o pesquisador.
“O terceiro e o começo do último ano de gestão tem um ciclo político da despesa pública. Se é para você fazer gastos para aumentar a popularidade do prefeito, atrair a população, você faz nesse período. As despesas aumentam em final de gestão, próximo à eleição, porque você tenta se reeleger ou fazer o candidato da situação”, aponta.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o déficit das prefeituras tem relação direta com o aumento dos gastos para o enfrentamento à pandemia, ao mesmo tempo em que houve queda de receitas. “Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer”, avalia.
Cesar diz que vai levar um tempo até que a situação melhore. “É uma coisa que vai demorar uns anos até que os gestores futuros possam desfazer o estrago que foi essa parada na atividade econômica”, acredita.
Vladimir Maciel diz que o primeiro ano de mandato dos gestores costuma ser dedicado ao ajuste das contas deixadas pelos antecessores, mas que o cenário tende a ser mais duro para os prefeitos eleitos este ano.
“Essa conta está maior, o que significa que os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar.”
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre de 2023. No mesmo período de 2022, apenas 7% se encontravam nessa situação.
O pequeno crescimento da arrecadação frente à expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio — para manutenção da máquina pública —, como o pagamento dos servidores e da Previdência, ajudam a explicar a mudança drástica nas contas municipais, segundo a CNM.
À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Em meio à crise, a CNM, a Frente Nacional de Prefeitos (CNM) e outras entidades municipalistas tentam convencer o Congresso Nacional e o governo federal a aprovar medidas que aliviem a situação.
No ano passado, os parlamentares aprovaram, por exemplo, a diminuição de 20% para 8% da contribuição previdenciária sobre a folha de salário dos municípios de pequeno porte – medida que está suspensa após o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin atender pedido do governo.
Enquanto isso, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reabre o prazo para que os municípios parcelem dívidas com a Previdência Social. O texto permite às prefeituras inadimplentes parcelar em até 240 meses as dívidas previdenciárias que venceram até a data de promulgação da própria emenda constitucional. A PEC também define limites para a quitação de precatórios – dívidas do poder público com os contribuintes.
Na última semana, a CNM começou a coletar assinaturas para que uma emenda à PEC seja apreciada no Senado. Trata-se de um artigo que determina que a alíquota de contribuição previdenciária sobre a folha seja de 14% para todos os municípios. Ou seja, aqueles que tiveram a tributação diminuída de 20% para 8%, pagariam 14%, mesmo patamar para aqueles que continuam pagando 20% atualmente.
Prefeito de Guaratuba (PR), Roberto Justus diz que o município tem regime próprio de contribuição para a Previdência. A alíquota é de 14%, assim como aquela que a CNM propõe para as cidades que estão no regime geral — que hoje contribuem com 8% ou 20%. Segundo ele, isso foi fundamental para equilibrar as contas da prefeitura.
“Se a gente já fez uma reforma da previdência aqui em Guaratuba para definir 14% como o ideal para o nosso regime próprio, é evidente que vou entender que esses 14% para todos os municípios seriam ideais. Eu consegui equilibrar minhas contas. Estou com déficit zero. Essa ideia da emenda vai contribuir bastante”, avalia Justus, que também é diretor de Relações Institucionais e Políticas da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Fonte: Brasil 61
A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 3 de maio, o Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro.
Com isso, o banco encerra os pagamentos do mês de abril.
O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo app CAIXA Tem.
O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
Para outras informações, acesse: www.caixa.gov.br/pedemeia.
Fonte: Brasil 61
O Rio Grande do Sul já registra 32 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há mais de 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias.
“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, disse.
O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. O governador pediu atenção especial das pessoas para que levem a sério as recomendações de evacuação de locais atingidos. “Estamos em uma situação absurdamente excepcional”.
Mais de 328 mil pontos estão sem energia elétrica no estado e 541,5 mil clientes estão sem abastecimento de água. Um total de 494 escolas estão afetadas em todo o estado, danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte ou com problema de acesso.
Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no momento, são 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Mais chuva
A previsão é que chuvas continuem, pelo menos, até sábado (4) nas regiões noroeste, norte, região central e vales, com previsão de 200 milímetros. Por causa do ineditismo da enchente atual, a orientação é que os moradores das localidades atingidas se afastem das áreas e também de regiões onde ocorreram enchentes recentemente.
Segundo o governador, os rios atingidos vão continuar subindo durante o fim de semana e água deve demorar a baixar.
Barragens em risco de colapso
A barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paula, está em situação de emergência. Leite disse que conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para pedir que o plano de ação de emergência da barragem seja colocado em curso, para a remoção de quem vive perto dessa área.
O possível rompimento da barragem pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz. Outra represa de abastecimento de água em Bento Gonçalves está em monitoramento pelo governo estadual.
Ajuda do Governo Federal
Horas após visitar o Rio Grande do Sul, que sofre com fortes chuvas e enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma sala para monitorar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado. O grupo, formado por ministros de diversas áreas que acompanharam o presidente na visita ao estado, reuniu-se à noite no Palácio do Planalto.
O presidente Lula (PT) afirmou, nesta quinta-feira 2, que não faltarão recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.
“Já estamos diante de uma catástrofe que, com certeza, terá consequências mais devastadoras do que aquele episódio climático que tivemos em setembro do ano passado, no mês de setembro”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), na abertura da reunião.
De acordo com Pimenta, que é gaúcho, a diferença das chuvas do ano passado para as deste ano é que as ocorrências estão espalhadas por quase todo o estado, e de forma constante, mantendo o solo muito encharcado e suscetível a desmoronamentos.
São mais de 150 municípios afetados. Há 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos.
Fonte: CNN-Brasil e Agência Brasil
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, publicou, terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), edital de abertura de inscrições para concursos públicos de provas e títulos para Professor do Magistério Superior. Estão sendo ofertadas 21 vagas, distribuídas entre oito centros de ensino, com remunerações que podem chegar a R$ 11.139,64, dependendo do regime de trabalho e considerando a retribuição por titulação e o acréscimo do auxílio-alimentação.
As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do certame, entre os dias 20 de maio e 20 de junho de 2024. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal expressa (tipo Sedex), conforme as orientações dispostas no edital. As inscrições presenciais deverão ser realizadas no horário de funcionamento da secretaria do departamento acadêmico responsável pela área objeto do concurso. Os concursos disciplinados pelo edital são autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas.
A taxa de inscrição, a ser paga mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), será de R$ 60,00 para regime de trabalho de 20 horas (T-20); R$ 85,00 para regime de trabalho de 40 horas (T-40); e R$ 160,00 para regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).
Conforme o instrumento que disciplina o certame, ficam reservadas às pessoas pretas ou pardas 20% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso. Serão destinadas às pessoas pretas ou pardas 4 vagas imediatas, as quais foram distribuídas mediante sorteio público ou aplicação de reserva imediata, sem sorteio, quando o número de vagas oferecidas por área de conhecimento do mesmo departamento for igual ou superior a 3.
Às pessoas com deficiência são reservadas 5% do total de vagas deste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas. Sendo assim, serão destinadas às pessoas com deficiência 2 vagas imediatas, distribuídas mediante sorteio público.
Para o Reitor Valdiney Gouveia, a renovação dos quadros da UFPB é fundamental para qualificar e fortalecer a instituição de forma a contribuir para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, inovação, bem como para a excelência da educação e modernização do serviço público.
O programa/conteúdo programático dos concursos e a Resolução nº 74/2013 do Consepe UFPB, que estabelece os itens de julgamento de cada etapa, estarão disponíveis, para qualquer interessado, no departamento acadêmico responsável pela realização do concurso e no endereço eletrônico da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), http://www.progep.ufpb.br, a partir da publicação do edital no DOU.
Isenção da taxa
Os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex), entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. Nas solicitações realizadas por procuração, o procurador designado deve estar munido de procuração particular com assinatura do outorgante. As solicitações por Sedex devem ser enviadas dentro do prazo e serão recepcionadas pela unidade acadêmica interessada até 3 dias úteis após a data de encerramento.
Têm direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008 do Concurso Público, nas seguintes condições: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016/2022; e ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022.
Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 20 e 24 de maio de 2024 entregarem, junto com os documentos exigidos no edital, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação e o número cadastrado no REDOME.
Etapas do concurso
Os concursos consistirão nas seguintes etapas: Prova Escrita, com caráter eliminatório; Prova Didática, com caráter eliminatório; Prova de Plano de Trabalho, com caráter eliminatório exclusiva para a classe Adjunto A; Exame de Títulos, com caráter classificatório. A realização das provas dos concursos regidos por este edital poderá se iniciar em, no mínimo, 30 dias contados a partir da data de publicação deste edital. No ato da inscrição, o candidato receberá do departamento acadêmico responsável cronograma específico do respectivo concurso.
Todo o detalhamento do certame, requisitos para investidura no cargo e documentação necessária para inscrições estão disponíveis no edital.
Confira a distribuição de vagas por centro:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (CCHLA) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) – 02
CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) – 04
CENTRO DE TECNOLOGIA (CT) – 02
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) – 07
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL(CTDR) – 01
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO (CCAE) – 01
Fonte: Boa Notícia