Tag: Brasil
Medidas de proteção ao professor contra violência
Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a...
CNJ discute proibição de patrocínio privado a eventos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a votação de uma proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco...
Projeto regulamenta greve no serviço público
O Projeto de Lei 4532/12, em análise na Câmara, estabelece regras de negociação trabalhista entre servidores públicos e a União, os estados, o Distrito...
Deputados defendem derrubada de veto à autonomia
Diversos deputados defenderam em seminário na Câmara, a derrubada do veto ao projeto que concede autonomia financeira às defensorias públicas estaduais. Aprovado no ano...