Tag: Brasil
Como pode ser feito o reconhecimento de paternidade
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do...
Câmara proíbe órgãos públicos de exigir de idoso
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3210/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que proíbe órgãos públicos de exigir o comparecimento...
Autorizado reforço da equipe de polícia judiciária
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília, autorizou o reforço da equipe de polícia judiciária na Operação da...
Decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira...