Tag: Brasil
Projeto obriga órgão de trânsito a comunicar vencimento da CNH e...
De autoria deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), o Projeto de Lei 4049/12 obriga os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito...
CCJ da Assembleia derruba 11 vetos do Governo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (31), no plenário José...
Aprovada PEC que muda forma de escolher procuradores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 189/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM),...
Proposta proíbe doação eleitoral de fabricantes de bebidas e cigarros
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3357/12, da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que proíbe fabricantes de bebidas alcoólicas e cigarros de doarem para...