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  • Cidade paraibana lança edital de concurso público com 62 vagas

    A Prefeitura de Sertãozinho, no interior da Paraíba, anunciou a abertura de um edital de concurso público visando ao preenchimento de 62 vagas em seu quadro efetivo de pessoal. O certame, que oferece oportunidades para diferentes áreas, foi divulgado na última quarta-feira (21).

    Entre as oportunidades disponíveis, destacam-se cargos como Auxiliar de Serviços Diversos, Coveiro, Gari, Pedreiro, Vigia, Agente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Professor do Ensino Fundamental e diversas outras ocupações.

    Das 62 vagas oferecidas, 59 são destinadas à ampla concorrência, enquanto 3 estão reservadas para pessoas com deficiência.

    As inscrições para o concurso da Prefeitura de Sertãozinho estarão abertas no período de 28 de fevereiro a 28 de março, e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da organizadora do certame.

    Os valores das taxas de inscrição variam conforme o nível de escolaridade exigido para cada cargo, sendo R$ 70 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 110 para nível superior.

    Os salários ofertados para os aprovados variam entre R$ 1.412 e R$ 4.543,35, conforme a função desempenhada e a qualificação do candidato.

    As provas estão previstas para ocorrer no dia 5 de maio, com o resultado final sendo divulgado em 14 de junho.

    Os interessados em participar do processo seletivo podem acessar oedital completo do concurso da Prefeitura de Sertãozinho para obter todas as informações necessárias sobre os cargos disponíveis, requisitos, etapas do certame e demais detalhes pertinentes à seleção.

    Fonte: T5

  • Concurso Público Nacional tem mais de 2,1 milhões de inscrições confirmadas

    O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fechou o balanço final das inscrições no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos criado pela pasta. Ao todo, 2.144.435 de candidatos tiveram suas inscrições confirmadas e disputarão as 6.640 vagas ofertadas no certame, que já é o maior seletivo de vagas para o serviço público da história do país. O número total final de inscrições se refere à soma dos candidatos isentos (600.875) e dos inscritos que tiveram o pagamento aprovado (1.543.560) .

    O estado de São Paulo foi a unidade da federação com maior número de inscritos confirmados, com o total de 228.452, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, 223.248 e o Distrito Federal, com 220.442.

    Os cinco cargos com mais inscritos no concurso foram, na sequência: Técnico em Indigenismo (FUNAI) – Nível Médio (323.250); Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO NORDESTE) (IBGE) – Nível Médio (316.543); Auditor-Fiscal do Trabalho (MTE) – Auditoria e Fiscalização (315.899); Analista Técnico-Administrativo (AGU) – Graduação em qualquer área de conhecimento (297.114); Analista Técnico-Administrativo (MGI) – Graduação em qualquer área de conhecimento (288.859).

    Com a divisão por blocos temáticos, o sistema de seleção do CPNU busca potencializar as aptidões de cada candidato, consequentemente suprindo da melhor forma as demandas dos diversos órgãos federais por novos servidores. Cada candidato se inscreveu em um único bloco temático, com a possibilidade de concorrer a todos os cargos desse bloco. Confira o balanço final de inscritos em cada bloco temático:

    Mais detalhes sobre as inscrições serão divulgadas em entrevista coletiva, conduzida pela ministra da Gestão, Esther Dweck, a ser realizada nesta sexta-feira (23/2), às 14h. A coletiva será transmitida no canal do MGI no Youtube.

    Sobre o Concurso Nacional

    O objetivo do CPNU é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

    A prova do Concurso Nacional será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades , localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.  A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

    Fonte: gov.br

  • CORREIOS abre concurso 2024 com edital de 20 mil vagas para servidores efetivos e inscrições com salário de até R$ 6.333,54 a partir de março? Descubra

    Um possível novo concurso público para os Correios gera grande expectativa entre os interessados em ingressar no serviço público. Com a abolição do processo de privatização dessas empresas, incluindo os Correios, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a abertura de novas oportunidades de emprego no empreendimento ganhou destaque.

    O novo concurso poderá gerar até 20.757 postos de trabalho, sendo 6.919 para recrutamento efetivo e 13.838 para cadastro de pessoal da reserva. Essa medida visa reabastecer os funcionários da empresa, permitindo a entrada de novos servidores sem impacto financeiro significativo.

    De acordo com nota técnica interna, estão sendo estudados modelos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Plano de Demissão Incentivada (PDI), com o objetivo de contratar novos funcionários no médio prazo. Essa alternativa é atrativa tanto para a empresa, que busca cortar custos, quanto para os funcionários, incluindo aqueles que recebem salários mais altos e que optam por sair.

    Requisitos e cargos

    Para os interessados em participar desse potencial concurso, os requisitos variam de acordo com as vagas oferecidas. Algumas das funções e requisitos para cada um incluem:

    • Operador de Serviços Comerciais, Carteiro, Triagem e Transbordo: É necessário possuir certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente devidamente registrado por instituição reconhecida.
    • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior: Exige ensino médio completo e certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem.
    • Técnico de Segurança do Trabalho Júnior: É necessário ter concluído o ensino médio e curso técnico em segurança do trabalho.
    • Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior: Exige diploma ou certificado de conclusão de curso de bacharelado em engenharia ou arquitetura, bem como certificado de especialização em engenharia de segurança do trabalho e registro profissional junto ao respectivo conselho seccional.
    • Enfermeiro do Trabalho Júnior: Requer formação superior em enfermagem com especialização em enfermagem do trabalho.
    • Médico do Trabalho Júnior: Exige formação superior em medicina, especialização em medicina do trabalho em nível de pós-graduação ou residência médica na área de concentração em saúde ocupacional.

      Os salários variam de R$ 2.179,25 para cargos de nível médio a R$ 6.333,54 para cargos de nível superior.

    A última escolha

    O último concurso dos Correios ocorreu em 2017, onde foram apresentadas vagas para diversos cargos relacionados à área de saúde e segurança do trabalho. Antes, em 2011, havia concorrência para os Correios, incluindo carteiro, concessionárias comerciais, operador de triagem e transbordo.

    Com as expectativas sobre esse novo certame, espera-se que haja uma grande abertura de oportunidades para diversos perfis profissionais interessados em fazer parte dos Correios.

    Fonte: Rede Brasil News

  • STF retoma debate sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos

    O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta sexta-feira (23) a julgar se existe a chamada repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de um vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. Em dezembro de 2023, a Corte derrubou uma decisão que reconhecia a relação de trabalho entre as partes e mandou ao plenário a ação para fixar um entendimento geral sobre o caso. Na prática, caso a repercussão geral seja constatada, o que for decidido pelos ministros valerá para casos semelhantes em outros tribunais, já que o parecer final sobre o tema vai acontecer em outro julgamento.

    Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia.

    A partir da análise do STF, a decisão pode ter favorável ao reconhecimento da tese implica que tribunais de todo o país devem aguardar o julgamento de mérito para prosseguir com o andamento das ações.

    Entenda

    Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.

    O assunto foi levado ao plenário da Corte em dezembro de 2023, quando os ministros derrubaram a decisão do tribunal mineiro. Em seu voto, Moares afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade.

    “O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda”, disse o ministro. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.

    Segundo Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.

    “Aquele que dirige o veículo, que faz parte dessas plataformas, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e — a maioria dos profissionais destaca —, ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência.”

    Na época, os ministros mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso.

    Fonte: R7

  • Flávio Dino é empossado ministro da Côrte

    O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

    A cerimônia começou às 16h, no edifício-sede do STF, e Dino assinou seu termo de posse por volta das 16h30.

    Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente Lula (PT) e a primeira-dama, Janja; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

    Para a cerimônia, o STF adotou um esquema de segurança com detectores de metais e inspeção do prédio antes do evento.

    Fonte: Agência Brasil

  • Irmão de um dos fugitivos da penitenciária de Mossoró é preso

    A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu, na manhã desta sexta-feira (23), o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.

    O homem é condenado por roubo e participação em organização criminosa e estava com mandado de prisão em aberto. Os policiais chegaram até ele nas investigações acerca da fuga de dois homens, uma vez que há várias forças de segurança envolvidas nas buscas, com trocas de informações.

    Na quinta-feira (22), três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga de detentos no presídio de segurança máxima em Mossoró. A informação foi confirmada pelo R7. As prisões teriam ocorrido em flagrante na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Foram apreendidas ainda armas, drogas, munições e um carro suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

    Segundo a Polícia Federal, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE).

    O presídio federal registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal na quarta-feira (14), quando dois presos escaparam pela luminária da cela. Os fugitivos identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre. O grupo domina as operações criminosas no Acre, onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

    Na última sexta-feira (16), os presos chegaram a fazer uma família refém em um local a 15 km da prisão. Segundo fontes da RECORD, os criminosos invadiram uma casa, onde ficaram por cerca de quatro horas, pediram comida e roubaram um celular. Em seguida, deixaram o endereço.

    A penitenciária de Mossoró tem quatro agentes de execução penal para cada preso, em média. Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados pelo R7. Pelos números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 249 (16,7%) estão lotados em Mossoró.

    A prisão de segurança máxima abriga 68 detentos — segundo menor número de presos de uma penitenciária federal, atrás apenas da unidade de Brasília (DF). O presídio tem quase quatro vezes mais servidores desse tipo do que detentos, proporcionalmente.

    Fonte: Portal Correio

  • BOLSONARO E MILITARES SE CALAM NA PF – Valdemar, Tércio e Anderson Torres, falam Valdemar, Tércio e Anderson Torres, falam

    Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares se calaram durante o depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres adotaram estratégias diferentes. Ambos responderam a todos os questionamentos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

    Quem também prestou depoimento foi o assessor de Bolsonaro, Tércio Arnaud Thomaz, que é paraibano de Campina Grande. Ele respondeu 168 perguntas sobre dez temas diferentes.

    Tércio é considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”. Ele era responsável por ajudar na organização das redes sociais do ex-presidente e da distribuição de conteúdos para os apoiadores de Bolsonaro.

    O ex-ministro da Justiça depôs por cerca de cinco horas na sede da Polícia Federal. Aliados afirmam que Anderson Torres é o maior interessado em esclarecer os fatos e a participação de cada um na investigação seja identificada. Ele ficou preso por quatro meses por suposta omissão nos ataques de 8 de Janeiro de 2.023. Na época, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

    Em nota, a defesa do ex-ministro informou que ele respondeu todas as perguntas “serenamente” e afirmou que o ex-ministro tem disposição em colaborar com a investigação. “O ex-ministro acredita na Justiça e confia nas instituições brasileiras”, finalizou.

    O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, também resolveu falar diante dos investigadores. Alvo de uma busca e apreensão em 8 de fevereiro no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe, Valdemar acabou sendo preso por posse irregular de arma de fogo. Na ocasião, também foi encontrada com ele uma pepita de ouro. O presidente do PL ficou preso por duas noites.

    “A defesa de Valdemar Costa Neto informa que o presidente nacional do PL compareceu à Polícia Federal na data de hoje e respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas. A defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações”, informaram os advogados.

    Bolsonaro ficou apenas quatro minutos na sala de depoimentos da PF. Os investigadores não chegaram a fazer nenhuma pergunta, visto que o presidente já havia adiantado que ficaria em silêncio sob o argumento que não teve acesso integral à investigação.

    Fonte: CNN-Brasil

  • Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

    A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. A informação é do presidente do banco, Carlos Vieira, que vai apresentar o edital nesta quinta-feira (22).

    Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

    Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente.

    O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

    “Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

    O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

    As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

    Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.

    O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

    Fonte: Agência Brasil

  • Mercado eleva para 1,68% projeção de expansão da economia em 2024

    A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,6% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus desta quinta-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

    Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026 e 2027.

    Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi 3,2%.

    Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

    A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

    Inflação

    Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 passou de 3,82% para 3,81%. Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,51% para 3,52%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

    A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

    Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

    Taxa de juros

    Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. A segunda reunião do ano do Copom está marcada para 19 e 20 de março.

    Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

    De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

    Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

    Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    Fonte: Agência Brasil

  • Câmara aprova projeto que obriga governos a divulgar posição de pacientes na fila de espera do SUS

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que obriga governos a divulgar, em portais na internet, a lista de pacientes em espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    De acordo com o projeto, as páginas deverão indicar a posição ocupada pelo paciente na fila e indicar a data de agendamento.

    O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, retornará para nova rodada de votação dos senadores.

    Relatório mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em novembro de 2023, aponta que quase 1,1 milhão de pessoas estão na “fila do SUS” para cirurgias eletivas (não emergenciais) nos 26 estados e no Distrito Federal.

    Parecer paraibano 

    Em seu parecer, o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), retirou a possibilidade. Segundo ele, a nova versão do texto foi construída após “amplo diálogo com diversos líderes partidários” da Casa.

    A punição já havia sido retirada em outra oportunidade, durante discussão na Comissão de Trabalho da Câmara, em 2018. À época, o ex-deputado Indio da Costa (PSD-RJ), relator na ocasião, disse que a decisão foi tomada após um “acordo firmado” com o PT.

    Ao defender a proposta no plenário da Casa, Carneiro afirmou que o texto vai mudar as práticas políticas voltadas à saúde e dar “maior transparência ao cidadão”.

    “A aprovação desse texto traz um novo momento para a saúde pública do Brasil. É injusto você ter um cidadão, que é usuário do SUS e que o sistema não é transparente para ele. Ele não tem oportunidade de ter conhecimento de qual é a colocação dele na fila, quando ele vai ter oportunidade de ser operado. Hoje estamos virando essa página”, disse o parlamentar.

    Agendamento

    Além de tornar obrigatória a divulgação das filas, o projeto aprovado pelos deputados também estabelece critérios para o agendamento dos procedimentos.

    Segundo o texto, na marcação, todos os pacientes deverão receber um protocolo, com a data do agendamento e a previsão de realização do procedimento.

    Em caso de desmarcação — que deverá ser justificada e comunicada ao paciente — este deverá ter direito a uma nova data para realização do procedimento.

    Fonte: G1