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  • FPM: municípios da Paraíba receberão, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 106 milhões

    Os municípios da Paraíba receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 106 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de 2024.

    Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Campina Grande (R$ 2.200.062,89), Santana de Mangueira (R$ 2.090.060,98), Patos (R$ 1.760.050,95) e Bayeux (R$ 1.636.281,74).

    Por outro lado, cidades como Esperança, Monteiro e São Bento receberão um valor de R$ 880.021,75 cada.

    Boa Vista, Capim e Nova Olinda estão entre os municípios que vão receber as menores quantias: R$ 330.007,89 para cada.

    Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que houve um aumento de 26% no terceiro decêndio de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro

    “Tivemos na semana passada o anúncio de que janeiro foi a maior arrecadação do Governo Federal em 30 anos. E isso daí devido a vários fatores, algumas medidas que foram aprovadas pelo pelo congresso no final do ano passado, como a tributação de offshores [organizações empresariais registradas fora do Brasil, em território que oferece benefícios], a regulamentação das apostas eletrônicas, a questão da remuneração dos combustíveis”, ressalta.

    Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

    Veja no mapa os valores repassados ao seu município

    É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

    Fonte: Brasil 61

  • Combustíveis registraram queda média de preços na última semana

    Na semana entre os dias 18 e 24 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis caíram ou registraram estabilidade no Brasil.

    Esta tendência de preços observada na última semana ocorre como um reajuste do mercado, após duas semanas consecutivas de altas, em decorrência da reoneração tributária do ICMS.

    Nesta semana, as maiores quedas observadas foram dos preços da gasolina aditivada e do óleo diesel comum, que são comercializados, em média, a R$ 5,95 e R$ 5,90/litro, no país.

    Já o etanol hidratado, a gasolina comum e o diesel S10 registraram estabilidade.

    O etanol mais barato do Brasil é comercializado no estado de São Paulo, em diversos municípios, a R$ 3,00. Alguns deles são Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo e Birigui.

    Santa Bárbara d’Oeste é também responsável pelo menor preço da gasolina comum, comercializando-a a R$ 4,80/litro. Em seguida está o menor preço de R$ 5,25, em São Luís do Maranhão.

    Já para o óleo S10, entre os preços mais baixos estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, em Pernambuco, que o comercializam a R$ 5,50/litro.

    As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

    Fonte: Brasil 61

  • Deputado Galego Souza reclama do governo João Azevedo: “Não é coerente com nosso grupo político

    O deputado estadual Galego Souza (Progressistas) ao conversar com a imprensa durante esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba respondeu questionamentos de sua relação com o governo do Estado, leia-se governador João Azevedo (PSB).

    “Votamos em João, temos apoiado o governador na Assembleia, mas o governo não vem sendo coerente com o nosso grupo, eu particularmente tenho apresentado demandas e nos últimos seis meses nada é resolvido. Então precisamos sentar com nossos líderes (partidários) deputado federal Aguinaldo Ribeiro e a senadora Daniela Ribeiro e pedir que o governo reconheça nossos esforços. Em resumo o governo recebe a gente (nosso apoio) mas resolve pouco”; afirmou o parlamentar.

    Galego tem sua principal base política na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba e ele vai estar em palanque diferente do governador nas eleições locais de 2024. GS vota e trabalha pela pré-candidatura do empresário Marcos Davi. E por coincidência a entrevista do deputado veio na mesma semana em que João Azevedo esteve ao lado do prefeito são-bentense, Jarques Lúcio e o também pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba que vai concorrer pelo mesmo partido do gestor estadual, PSB.

    Blog do clinton

    PSB.

    Fonte: Mais São Bento

  • No Brasil, 49 milhões de pessoas usavam recursos precários de esgotamento sanitário, em 2022

    Cerca de 24,3% da população brasileira ainda permanecia com condições precárias de esgotamento sanitário, em 2022. A porcentagem corresponde a 49 milhões de pessoas sem qualquer tipo de acesso a saneamento básico de qualidade, conforme Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que as restrições de acesso a saneamento básico eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas. Já entre os serviços, a coleta de esgoto foi considerada a mais difícil por necessitar de uma estrutura mais cara do que as demais.

    Na opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea Gesmar Rosa dos Santos, é muito mais difícil construir sistemas maiores de abastecimento de água em áreas com codições precárias de moradia e para muitas pessoas ao mesmo tempo.

    “Para levar água, em geral, tem poços cisternas, soluções individuais. Ou então próximos de rios, próximos de açudes. Os ribeirinhos também captam de água de chuva. As pessoas dão a sua própria solução individualizada. Tem os vilarejos rurais, os centros comunitários, onde tem mais moradias próximas e aí são possíveis soluções chamadas coletivas”, relata.

    O acesso à coleta de lixo é mais limitado nos municípios com menor contingente populacional, segundo dados do Censo. Somente 78,9% da população residia em domicílios com coleta de lixo, nas regiões com menos de 5.000 habitantes. No entanto, os municípios com 500.001 ou mais habitantes, a coleta de lixo chegava a 98,9% das pessoas. Foram 3.505 municípios brasileiros com menos da metade da população morando em domicílios com coleta de esgoto, enquanto 2.386 municípios residiam em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica.

    Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON (associação das operadoras privadas de saneamento), entende que o marco legal do saneamento é a oportunidade para que essas regiões — que carecem de serviços melhores — consigam ter condições adequadas de moradia.

    “O emprego dessas soluções alternativas é recebido pelo marco do saneamento, então o marco do saneamento reconhece nessas situações que as soluções alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas aí como soluções”, avalia.

    De acordo com o levantamento, apesar da proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto no Brasil alcançar 62,5% em 2022, registrando aumento em relação a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%), 49,0 milhões de pessoas (24,3%) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário.

    Com a aprovação da lei nº 14.026/2020, o governo federal ficou responsável pela regulamentação do setor de saneamento. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento na tentativa de aperfeiçoar os serviços no Brasil — e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.

    Fonte: Brasil 61

  • TSE vota regras para uso da inteligência artificial nas eleições

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota, nesta terça-feira (27), as regras para as eleições 2024. O foco é na utilização da inteligência artifical nas campanhas eleitorais. O texto da relatora, a ministra Cármem Lucia, prevê a possibilidade de utilizar a ferramenta, mas as restrições exigem que a informação sobre o uso da tecnologia seja divulgada de forma “explícita e destacada”.

    Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

    A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

    Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.

    Fonte: Portal T5
  • Mulher é encontrada morta em calçada com sinais de violência, no município de Sousa

    Era por volta das 00h16 da madrugada desta segunda-feira (26), quando uma guarnição de Rádio Patrulha foi acionada via CIOP, para comparecer ao bairro Jardim Sorrilandia I, em Sousa, nas imediações do Mercadinho Melo, para verificar uma informação de encontro de cadáver.

    Os militares ao chegarem no local indicado juntamente com uma equipe do SAMU, encontraram uma mulher identificada como Cristyan Kennya Alves Araújo, que tinha 32 anos, caída ao solo e já sem vida. Segundo informações, o corpo da vítima apresentava hematomas na região da face e sangramento.

    O local foi isolado pelos militares até a chefa dos peritos da Polícia Civil e do delegado de plantão, que após realizarem os procedimentos necessários, o corpo foi encaminhado ao IML de Cajazeiras, para ser feita a necropsia.

    Após a divulgação do laudo da perícia, possivelmente será confirmada o segundo assassinato com vítima do sexo feminino na região da grande Sousa, em menos de 24 horas.

    Até o presente momento, nenhum suspeito de praticar o crime foi identificado e preso. O caso está sendo investigado pela 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civill.

    Fonte: Debate Paraíba

  • É dengue, gripe ou covid? Saiba como diferenciar cada infecção

    O Brasil ultrapassou 762 mil casos de dengue neste ano. Também foram registradas 150 mortes pela doença — e 523 mortes estão em investigação, segundo dados do Ministério da Saúde. Em meio à epidemia de dengue que avança no país, o número de casos de Covid-19 também cresce. Somente na última semana foram notificados 45.177 novos casos da infecção.

    Tanto a dengue, como a Covid-19 e a gripe são doenças são causadas por vírus. Mas, ao contrário da Covid e da gripe, a dengue precisa do vetor — o mosquito Aedes aegypti — para que a transmissão da doença ocorra. Os sintomas das infecções são praticamente os mesmos, mas a evolução de cada uma é diferente, como explica o médico infectologista Fernando Chagas.

    “Os sintomas nos direcionam muito para o diagnóstico. Por exemplo, num cenário onde a dengue está circulando, pessoas com febre que apresentem dor no corpo, dor de cabeça, dor ao redor dos olhos, dor articular até que se prove o contrário — a gente considera de fato que seja dengue. A dengue não costuma pegar o sistema respiratório, então você não vai ver uma pessoa com dengue, com coriza, com dor de garganta, com tosse e acometimento pulmonar. Pode acontecer, mas é uma situação extremamente rara”, explica.

    Conforme o infectologista, é mais difícil diferenciar a gripe da Covid-19. “A gripe e a Covid elas se confundem muito nos seus sinais e sintomas. Então, sempre que você tiver sinais e sintomas gripais: coriza, febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar, é importante avaliar com o médico a possibilidade dessas duas doenças. Então a gente considera também o contexto desse  vírus que está circulando”, diz.

    No entanto, o especialista destaca que é importante realizar exames para confirmar o diagnóstico.

    “Nos três primeiros dias da dengue, até o quinto a gente pode fazer um exame chamado NS-1. É um teste rápido que tem em vários serviços de saúde. Positivando a probabilidade de ser dengue já é fechado. No caso das doenças respiratórias, a gripe e a Covid-19, o diagnóstico é até mais fácil do que a dengue. Porque todos eles existem testes bem mais rápidos. Por exemplo, a Covid faz aquele teste com cotonete no nariz e sai imediatamente o diagnóstico. No caso da gripe, também tem esse teste”, ressalta.

    Como se prevenir contra a gripe e Covid-19?

    Tanto a gripe como a Covi-19 são transmitidas por via superior aérea e ocorre de uma pessoa doente para outra por gotículas de secreções respiratórias, como tosse e espirro. Além da vacinação, Chagas destaca as outras medidas de prevenção contra as infecções:

    “Qualquer pessoa com sintoma tem que usar máscara para não passar para que não tem sintoma, para quem não está com o vírus. E também a higienização das mãos. A higienização das mãos é fundamental porque muitas vezes a transmissão vem das mãos da gente mesmo. A gente tocou no ambiente contaminado, em secreção de alguém que estava com a doença e no ato de coçar os olhos, passar o dedo no nariz e na boca, a gente joga o vírus para dentro do corpo”, explica.

    Como se prevenir contra a dengue?

    A principal forma de prevenção contra a dengue é evitar a procriação do mosquito Aedes aegypti. O infectologista destaca que quase 80% dos casos de dengue são provocados por mosquitos no próprio ambiente domiciliar.

    “A gente precisa lembrar que os mosquitos têm um período de desenvolvimento de média 7 a 10 dias. Então, se você limpa a sua casa e o terreno ao redor da sua casa uma vez por semana, você diminui muito as chances do desenvolvimento do mosquito. Lembra também dos ralos. É importante que eles fiquem tampados. Uma grande estratégia é o uso de repelentes, especialmente repelentes que possuem uma substância chamada icaridina. Não precisa passar o dia todo de repelente, basta utilizar no finalzinho da tarde porque é o período onde o mosquito sai para tomar o sangue”, diz.

    Chagas ainda destaca que a vacinação é outra importante estratégia de prevenção contra a dengue.

    “A vacina que está sendo aplicada nos adolescentes de 10 a 14 anos em todo o país é uma excelente estratégia. Não é nem intramuscular, então a pessoa não pode nem dizer que tem medo por conta da dor. É uma vacina intradérmica, parece aquela picadinha da insulina. É uma vacina maravilhosa, tem uma proteção de mais de 95%. Pena que tem muito pouco, mas é importante que os adolescentes sejam vacinados, porque a gente já tira uma importante população muito acometida pela doença do alvo”, adverte.

    Vacinação contra a dengue

    A vacinação contra a dengue já iniciou em pelo menos 11 estados selecionados pelo Ministério da Saúde. Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo, além de Manaus (AM), João Pessoa (PB), Natal (RN) e no Rio de Janeiro (RJ).

    A imunização também já havia começado no dia 9 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás, duas das unidades da federação com maiores índices de casos. Também as capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC) já começaram a vacinar.
    Na última quinta-feira (22), as primeiras remessas das vacinas chegaram aos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Roraima.

    Fonte: Brasil 61

  • Deputado Ruy Carneiro é condenado a 20 anos de prisão

    O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos; foto) foi condenado pela Justiça da Paraíba a 15 anos e dez meses de reclusão e 04 anos e 04 meses de detenção pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O caso remete a 2009, ano em que Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer no governo Cássio Cunha Lima.

    O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos; foto) foi condenado pela Justiça da Paraíba a 15 anos e dez meses de reclusão e 04 anos e 04 meses de detenção pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O caso remete a 2009, ano em que Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer no governo Cássio Cunha Lima.

    Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida na quinta-feira, 22, pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, e se tornou pública neste domingo, 25.

    “Segundo as investigações restou detectada fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro”, diz trecho da sentença.

    Ruy Carneiro também foi condenado a devolver R$ 750 mil aos cofres públicos.

    O juiz afirmou que a investigação encontrou evidências de fraude em licitações, preços inflacionados de produtos, desvio de dinheiro público, prejuízo aos cofres públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Estima-se que o prejuízo seja de cerca de R$ 1,5 milhão.

    Os condenados Ruy Carneiro, Luiz Carlos Chaves, Daniel Pereira de Souza e Fábio Magib Mazhunni Maia poderão recorrer em liberdade.

    De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, Ruy e os outros foram acusados de participar de uma quadrilha que fraudava licitações para desviar e lavar dinheiro público, no que ficou conhecido como Caso Desk.

    A Justiça aceitou a denúncia em 2018. A investigação começou em agosto de 2013, quando o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) detectou irregularidades em contratos assinados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.

    O deputado exerce seu segundo mandato consecutivo na Câmara e é pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

    Fonte: O Antagonista
  • Dengue: saiba por que alguns medicamentos são proibidos

    Cerca 77% dos brasileiros utilizam a automedicação como forma de tratamento para doenças, segundo o Conselho Federal de Medicina. No cenário de crescente número de casos de dengue pelo país, a utilização dessa prática preocupa especialistas.

    Segundo o médico infectologista Fernando Chagas, os sintomas da dengue incluem febre, mal-estar e dores no corpo. Por possuir sinais semelhantes aos de outras doenças, como gripe e Covid, muitas vezes o paciente, para amenizar o desconforto, acaba se automedicando.

    No entanto, no caso da dengue, algumas medicações para reduzir os sintomas da doença podem ser muito perigosas se utilizadas, como explica o infectologista.

    “A dengue é uma doença que naturalmente destrói plaquetas. As plaquetas são componentes do sangue que evitam que a gente sangre. Uma pessoa com suspeita de dengue, ela não deve consumir, jamais, anti-inflamatórios, especialmente o AAS (ácido acetilsalicílico). O AAS é um anti-agregante de plaquetário e também induz o sangramento. Se você toma AAS, diclofenaco, ibuprofeno, todos esses anti-inflamatórios você corre o risco de ter reações por conta da dengue e pode até morrer por conta disso”, explica.

    Para o infectologista também é preciso ficar atento aos chamados “sinais de alerta”. Ela orienta que em caso de suspeita de dengue é preciso buscar atendimento médico.

    “Se começar a aparecer dor na barriga tem que buscar imediatamente a urgência, porque pode ser a dengue grave — a dengue hemorrágica. Assim como se aparecer sangramento ou se a pessoa ficar vomitando muito. São os sinais e sintomas de alarme que qualquer pessoa que suspeita de dengue deve buscar imediatamente a urgência”, alerta.

    Como tratar a dengue?

    Segundo a infectologista Joana D’arc Gonçalves, a dengue em si não tem tratamento específico.

    “Não existe um tratamento específico antiviral para dengue. A gente tem as medidas de suporte. Mas geralmente com relação à dengue, o principal tratamento é o repouso e a hidratação. Aumentar a ingestão de líquido, de chás, sucos de frutas e o soro caseiro. Você pode preparar em casa ou comprar os sais de reidratação oral na farmácia. Esse é o tratamento básico. Em questão de dor, mal-estar, a gente só recomenda a dipirona ou paracetamol e mesmo assim, com alguma cautela se você tiver alguma reação alérgica”, complementa.

    Chagas destaca a importância da hidratação adequada durante o tratamento da dengue.

    “Quem tem dengue tem que tomar muita água. Então eu sempre oriento: multiplique o seu peso por 60, que você vai ter a quantidade de água que você tem que tomar em 24 horas. Por exemplo, se você tem 70 kg, você multiplica por 60, dá 4,1 litros. Esse é um grande tratamento e é uma excelente orientação que tem que ser passada especialmente para os idosos”, afirma.

    No caso da dengue hemorrágico a abordagem do tratamento é diferente, como explica a infectologista Joana D’arc Gonçalves. “Se você tiver algum sinal de alarme, é muito importante ir ao hospital para ter uma hidratação venosa, para fazer as medidas de suporte. Algumas pessoas são monitoradas semanalmente, a cada 2 ou 3 dias, dependendo de como estiverem as plaquetas e de quais sintomas ela tem”, ressalta.

    Fonte: Brasil 61

  • Inmet: todos os municípios da Paraíba estão em alerta de chuvas intensas

    As chuvas continuam na Paraíba. Nesta segunda-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de chuvas intensas para todos os municípios até a próxima quarta-feira (28).

    De acordo com o instituto, há a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Além disso, existe um risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

    Instruções:

    • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
    • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
    • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

    Fonte: T5, com Big Pb