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  • Ricardo Coutinho tem recurso para anular e encerrar ação da Calvário rejeitado por Gilmar Mendes

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para anular uma das ações da Operação Calvário que tramitam na Corte. Coutinho alega que, nos arquivos fornecidos pelo STF, não constou a pasta “Backup Iphone”. Nela, estariam as mensagens referidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) na ação penal nº 0812676- 29.2021.8.15.2002.
    Gilmar Mendes, no entanto, alega que não existe razão para a reclamação do ex-governador. “Examinados os autos, verifico que não assiste razão ao reclamante. O instrumento da reclamação tem o intuito de preservar a competência do tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões, bem como assegurar a observância a enunciado de súmula vinculante e acórdão proferido em demandas repetitivas”, diz trecho da decisão do ministro.
    Gilmar Mendes indefere reclamação
    O ministro Gilmar Mendes explica na ação que já julgou procedente a reclamação para determinar o fornecimento de cópia integral dos dados brutos armazenados na pasta de arquivos denominada “Backup Iphone”, localizada no disco rígido apreendido pela Polícia Federal (PF) em meio à busca e apreensão realizada no Palácio da Redenção.
    O ministro do STF, entendeu, portanto, que não há razões para a reclamação e indeferiu o pedido. “Impossibilidade de se utilizar da reclamação como sucedâneo de recurso ou ação rescisória: precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.”
    Fonte: Click PB

  • Haddad afirma que socorro às empresas aéreas não vai usar dinheiro do Tesouro Nacional

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o socorro para empresas aéreas não vai utilizar dinheiro do Tesouro Nacional.

    O titular destacou que o programa até pode abranger um fundo, mas que não envolva despesa primária. A expectativa do governo é de que haja uma solução para o tema neste mês de fevereiro.

    “Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Primeiro vamos esclarecer que o preço do querosene caiu durante nosso governo. O preço do querosene não pode ser justificativa para aumento do preço de passagem aérea. Ele caiu durante todo período do governo do presidente Lula. E nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária

    Fernando Haddad, ministro da Fazenda

    Questionado se a proposta não vai ter um fundo, o ministro respondeu que sim, pode ser criado e eventualmente utilizado. “Mas não vai envolver despesa primária. Não estamos pensando nisso. Tem uma equipe montada para fazer isso ao longo do mês. Acredito que até fevereiro vamos ter diagnóstico e uma proposta”, acrescentou o chefe da Fazenda durante agenda no Rio de Janeiro.

    O tema segue em debate com o Ministério da Fazenda em meio a alta no preço das passagens. De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o pacote de crédito para socorrer as companhias do setor deve ser financiado, em maior parte, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou, por sua vez, que o banco não abre mão de garantias.

    O banco de fomento estuda há meses a oferta de uma linha de capital de giro para as aéreas, mas esbarra no problema das garantias. As empresas chegaram a mencionar slots (espaços em aeroportos) e aeronaves em leasing como opções, mas essa oferta não prosperou. Para além da oferta de crédito, Silvio Costa Filho também falou em um planejamento estratégico de curto e longo prazos, “como ações que fortaleçam novos voos regionais e a compra de aeronaves brasileiras, a exemplo da Embraer, e outros ativos”.

    Voa, Brasil

    O ministro dos Portos e Aeroportos espera que o impasse com as aéreas tenha uma solução no curto prazo, uma vez que ele planeja lançar o programa Voa Brasil, com passagens a R$ 200 para aposentados e pensionistas, ainda em fevereiro. Para o projeto deslanchar, as empresas têm de aderir ao programa.

    Nesta primeira fase, o “Voa Brasil” vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de 5 milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.

    A ideia do programa é tornar as viagens de avião acessíveis a mais brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte. O governo espera que sejam comercializados 6 milhões de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivo incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.

    Compras internacionais

    Haddad comentou a isenção de cobrança de imposto para compra internacional de até US$ 50. “[O tema] está no Supremo Tribunal Federal. Tem uma ação direta.  Está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tem uma movimentação no Congresso Nacional em relação a isso”, lembrou.

    O ministro destacou que a solução será buscada pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. “As remessas caíram muito. A questão do contrabando, que envolvia até remessa de droga para o Brasil, isso acabou. Estamos com disciplina bastante importante da Receita Federal. Então está afastado o mal maior, que é o crime tomar conta das remessas postais.”

    Fonte: R7

  • Direção do Hospital Padre Zé determina inspeção para procurar câmeras escondidas

    A direção do Hospital Padre Zé determinou que seja feita uma inspeção na unidade de saúde para tentar encontrar câmeras escondidas.

    Os equipamentos teriam sido instalados na gestão do padre Egídio de Carvalho Neto à frente do hospital e teriam gravado conversas do ex-diretor, suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos da unidade de saúde.

    A direção do Hospital confirmou à TV Correio que só vai se pronunciar após a inspeção ser concluída.

    Já a defesa de Padre Egídio afirmou que não tem conhecimento da informação sobre as câmeras e que irá questionar o religioso sobre o assunto na próxima visita a ele, que está preso na penitenciária especial no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

    Fonte: Portal Correio

  • Mãe e dois filhos morrem após fiação elétrica romper e cair dentro de piscina

    Uma mãe e dois filhos morreram na tarde deste domingo (4) depois que uma fiação elétrica foi atingida por um galho de pinheiro, rompeu e caiu dentro da piscina onde eles estavam. O caso ocorreu em uma chácara, em Rio Branco do Sul, por volta das 14h30, segundo o Corpo de Bombeiros.

    As vítimas são Roseli da Silva Santos, de 40 anos, a jovem Emily Raiane de Lara, de 23 anos, que estava grávida, e o adolescente Agner Cauã Coutinho dos Santos, de 17 anos.

    Conforme os bombeiros, após o acionamento da corporação, diversos recursos foram disponibilizados para o atendimento, porém, houve dificuldades de encontrar a localização exata devido à falta de sinal de operadora de celular.

    Um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) foi deslocado ao local, mas não conseguiu aproximação “devido as condições atmosféricas não favoráveis para a aviação”, informaram os bombeiros.

    As vítimas foram encaminhadas por outras pessoas presentes no local e pelo Samu até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Branco do Sul. As vítimas graves, com apoio do Corpo de Bombeiros foram transferidas para Hospital Evangélico, em Curitiba.

    Segundo testemunhas, cerca de 40 pessoas estavam no local que foi alugado pelo grupo. Ainda segundo elas, não chovia na hora do acidente, mas ventava forte no local, momento em que um galho de pinheiro caiu sobre a fiação elétrica, causando o rompimento.

    A Polícia Civil apura o caso.

    Fonte; Riacho em Foco

  • Concursos da Semob e Guarda Civil de João Pessoa inscrevem até esta segunda (5)

    Encerram nesta segunda-feira (5), as inscrições do concurso para Guarda Civil e Agente de Mobilidade em João Pessoa. Juntos, os editais ofertam 300 vagas – sendo 200 para a Guarda e 100 para a Semob-JP. A taxa de inscrição custa R$ 100. Os interessados devem realizar a inscrição no site da banca organizadora do certame, o Idecan.

    Agente de Mobilidade Urbana

    O cargo de Agente de Mobilidade Urbana requer certificado de conclusão de ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria “B” ou superior. O profissional terá a responsabilidade de observar as condições operacionais e físicas das vias da cidade, coibir infrações de trânsito, participar de projetos educativos e realizar diversas atividades relacionadas ao trânsito e transporte público.

    Guarda Civil Metropolitana

    Para concorrer ao cargo de Guarda Civil Metropolitana, o candidato deve ser brasileiro, ter concluído o ensino médio, estar em dia com serviço militar, obrigações eleitorais, possuir CNH categoria B, não ter antecedentes criminais.

    Fonte: T5

  • Concurso da Caixa 2024 terá 4 mil vagas de nível médio

    A Caixa Econômica Federal vai realizar um concurso público para preencher 4 mil vagas de nível médio.

    Há ainda previsão de abertura de uma seleção para nível superior, com 40 vagas. O contrato com a Fundação Cesgranrio para a realização do concurso foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União.

    1. Quais são os cargos e escolaridade exigida?

    Técnico Bancário Novo (TBN) – nível médio (2 mil vagas);

    Técnico Bancário Novo para a área de TI – nível médio (2 mil vagas).

    O concurso de nível superior, por sua vez, deve preencher 28 vagas para médicos do trabalho e mais 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

    2. Qual a remuneração inicial e benefícios?

    Para as vagas de nível médio, no cargo de Técnico Bancário Novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762,00.

    Já para as carreiras de nível superior, de médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, os salários iniciais são de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

    Os trabalhadores vão receber benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

    Fonte: reconcavonews.com

  • Charles 3º é diagnosticado com a doença e começa tratamento imediatamente

    O rei Charles 3º, de 75 anos, foi diagnosticado com câncer, anunciou o Palácio de Buckingham nesta segunda-feira (5). Ele já voltou de Sandringham, onde passava férias, para Londres, e começa o tratamento imediatamente. A coroa britânica não informou o tipo ou o local da doença. As informações são do jornal Daily Mail. 

    No comunicado divulgado à imprensa do Reino Unido, a coroa britânica disse que “durante o recente procedimento hospitalar do rei contra um aumento benigno da próstata, uma questão à parte, digna de preocupação, foi observada. Testes diagnósticos subsequentes identificaram uma forma de câncer.”

    “Sua majestade iniciou hoje um programa de tratamentos regulares, durante o qual foi aconselhado pelos médicos a adiar os compromissos com participação do público. Ao longo deste período, sua majestade continuará a tratar dos negócios do Estado e da documentação oficial como de costume”, diz o texto.

    “O rei está grato à equipe médica pela rápida intervenção, que foi possível graças ao recente procedimento hospitalar. Ele permanece bastante positivo em relação ao tratamento e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível”, completa a declaração.

    Após a divulgação da informação, o príncipe Harry anunciou que irá para Londres nos próximos dias.

    Segundo o Daily Mail, o duque de Sussex conversou com o rei sobre seu diagnóstico de câncer, disse uma fonte próxima a Harry.

    Ao saber da notícia, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, publicou em uma rede social: “Desejando a sua majestade uma recuperação completa e rápida”.

    Fonte: R-7

  • Juiz proíbe participação de crianças menores de cinco anos em festas de Carnaval e limita horários para adolescentes na Paraíba

    O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, proibiu a participação de crianças menores de cinco anos em festas de Carnaval e limitou os horários para adolescentes na Paraíba. O ingresso e permanência de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas está instruída na Portaria nº 01/2024, além da Constituição Federal que determina em seu artigo nº 227 ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a sua proteção integral.

    “É proibida a participação de crianças menores de cinco anos de idade em eventos carnavalescos, acompanhados ou não, após as 22 horas. Já a participação de crianças nas faixas etárias entre seis e 12 anos de idade incompletos, acompanhadas, será permitida até 24h”, destacou o juiz.

    A participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes e desfiles e congêneres, que se apresentarem em vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com ou sem venda de ingressos (escolas, teatros, clubes, etc) durante o período carnavalesco devem estar acompanhadas por responsável, ou seja, a pessoa detentora da guarda ou tutela da criança ou do adolescente. Se a pessoa maior não for parente, precisa ter a autorização expressa do pai, mãe ou responsável. Já o parentesco tem que ser comprovado em documento.

    “Para fins desta portaria, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente, entre 12 anos completos e 18 anos de idade incompletos”, explicou Adhailton Lacet.

    O texto da portaria também estabelece que crianças e adolescentes até 14 anos incompletos, poderão participar dos eventos e blocos de adultos, desde que devidamente acompanhados de seus pais ou responsável e o adolescente com idade entre 14 e 16 anos incompletos, poderá participar, desacompanhado, nos blocos e festividades de adultos, desde que expressamente autorizado pelos pais ou responsável, em documento assinado, devendo portar a referida autorização durante todo o evento.

    “É terminantemente proibido exibir, de qualquer forma, criança ou adolescente em trajes sumários, que atentem contra as suas dignidades física, moral e psíquica, em todos os eventos descritos nesta Portaria, ficando os responsáveis sujeitos às penas da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, comentou o Adhailton Lacet.

    A fiscalização é dever dos agentes Judiciários de Proteção, credenciados pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Segundo o juiz, eles poderão fiscalizar blocos, carros de apoio, bares, restaurantes, cigarreiras, vendedores ambulantes, dentro e fora do corredor da folia, podendo, para o exercício de suas funções, requisitar força policial.

    Risco – A criança ou o adolescente encontrado em situação de risco pessoal ou social, portando ou não documento de identificação com foto, em desacordo com estas normas ou com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), será imediatamente entregue aos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso, independente da lavratura do auto de infração contra o estabelecimento, os pais ou os responsáveis.

    Fonte: Click PB

  • Planos de saúde: 120% de aumento das reclamações em quatro anos

    Mais de um quarto da população brasileira tem plano de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Até dezembro de 2023 eram 51.081.018 vidas seguradas pelo sistema privado — que anda dando sinais de desgaste. O número de reclamações nos 10 primeiros meses do ano passado cresceram quase 50%, segundo a ANS.

    Entre as reclamações campeãs, segundo a advogada especialista em direito da saúde, Thayana Carrara, estão os chamados por conta dos reajustes considerados abusivos.

    “Em segundo lugar vieram as denúncias de problemas como a cobertura dos planos em função das dificuldades com contratos e regras impostas pelas empresas. Como por exemplo, a negativa de cobertura de procedimentos de urgência e emergência fora do prazo previsto pela carência.”

    A advogada explica que, apesar de 26% da população pagar pelos planos de saúde, os direitos dos usuários são pouco conhecidos, e “muitos deles, nem fazem ideia de que podem estar sendo vítimas de atitudes abusivas dos planos.”

    Recordes de reclamações

    Entre 2019 e os dez primeiros meses de 2023, as queixas contra os convênios aumentaram 120% — passaram de 363 para 973 por dia, em média, segundo a ANS. Nos últimos cinco anos, entre outros setores da economia, foram essas empresas que lideraram o ranking de reclamações, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Só deixaram o posto em 2020, durante a pandemia.

    A advogada Karla Oliveira já moveu inúmeros recursos contra os planos de saúde para muitos clientes, mas a reclamação sobre a qualidade do serviço prestado parte dela como cliente. Apesar de pagar caro pelo serviço, ela não se sente bem atendida. “Os médicos de referência hoje, não atendem mais plano de saúde, só particular. E os preços chegam a R$ 2 mil uma consulta.”

    “Na verdade hoje, eu cheguei à conclusão de que o plano de saúde só serve para UTI e para internação. E a gente só mantém um plano de saúde igual mantemos um seguro de carro: a gente sabe que não vai bater, mas por prevenção é melhor ter.”

    Verifique antes de contratar

    Apesar da grande parcela da população pagar pelo serviço de saúde suplementar. Nos últimos cinco anos cerca de 1,6% das mais de 11 milhões de internações anuais que foram feitas no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreram em pacientes com planos de saúde.

    A advogada Arina Estela da Silva, especialista em planos de saúde, explica que antes de fechar qualquer contrato com a operadora de planos de saúde, é importante que o consumidor verifique se a operadora tem registro na ANS e qual a situação dele.

    “Outra questão muito importante é ler o contrato — principalmente nas cláusulas que são preenchidas pelo corretor. É preciso estar atento à carência, valores, taxas de reembolso e rede credenciada. Tudo isso deve ser pedido por escrito, para evitar surpresas.” alerta a advogada.

    “É importante ainda dar preferência para contratação de planos individuais. Os planos coletivos ou por meio de associações e entidades, têm um valor inicial menor, mas depois os valores dos reajustes são livres e não são regulamentados pela ANS.”

    Fonte: Brasil 61

  • Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

    Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

    A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).

    Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão.  Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana.  Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

    O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em  1997, 1999, 2003 e 2010.

    Fonte: Agência Brasil Edição: Cláudia Soares Rodrigues