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  • Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão

    Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes. A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições. Para o professor de direito e processo penal Leonardo Pantaleão, a lei tem por objetivo instituir uma série de medidas de proteção ao jovem, contra práticas de violência dos estabelecimentos educacionais ou similares, públicos e privados.

    “A criação de tipos penais que têm esse objetivo. O objetivo da criminalização de diversas condutas sempre é — por parte do legislador —preveni-las. E quando nós analisamos o texto legal significa que esse enrijecimento da lei contra o bullying e cyberbullying também tem o objetivo de conter essa prática.”

    A pena prevista para esses crimes passa a ser de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave.

    Crimes hediondos

    A nova lei também torna crime hediondo com pena de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos. Segundo o professor de processo penal, além da punição maior, a lei também prevê uma capacitação para os profissionais que trabalham com jovens e adolescentes.

    “Deve sempre haver agora uma capacitação continuada e frequente por parte, tanto do corpo docente, quanto também de uma política de conscientização integrada a uma informação da comunidade escolar como um todo e também da vizinhança em torno desse estabelecimento escolar.”

    Para o advogado, o objetivo não é apenas cumprir a lei, mas evitar prevenir que novos casos desse tipo de crime aconteçam. Segundo a lei, também foram tipificados como crimes hediondos sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes.

    Setembro Amarelo

    Em setembro passado, mês em que se celebra o Setembro Amarelo — de prevenção ao suicídio, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a participação de 188 mil jovens, mostrou que 20% das vítimas de bullying, acabam tendo pensamentos suicidas.

    O Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por sua vez, indicou que 38% das escolas brasileiras registram casos de bullying. Para a psicóloga Jéssica Almeida, o bullying é caracterizado como uma subcategoria de violência, que se configura em atos agressivos — verbais e psicológicos — e as consequências podem ser muitas e graves.

    “Isolamento social, menor rendimento escolar e em relação à vivência do trauma, como a pessoa foi exposta a ele, pode gerar traumas psicológicos, desmotivação. Com tudo isso a gente pode ver também quadros mais ansiosos, depressivos, autoestima baixa, uma  imagem negativa sobre si mesmo.” As consequências variam muito de acordo com a situação em que o jovem foi exposto àquela violência.

    Outras punições

    Crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino passam a ter a pena ampliada para 12 a 30 anos de prisão. O novo texto também passa a exigir certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes. O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional.

    Fonte: Brasil 61

  • ‘Estou revoltada e quero justiça’, diz viúva de motoboy atropelado por perito na PB

    O acidente que matou o motoboy Orlando Pereira, em João Pessoa, completa quatro meses nesta terça-feira (16). O entregador estava trabalhando quando foi atropelado por um perito que trafegava na contramão de uma avenida no bairro Manaíra, em setembro de 2023. O suspeito de provocar o acidente responde o processo em liberdade.

    Em entrevista exclusiva à TV Tambaú, a viúva do motoboy questionou as investigações e pediu justiça. “É difícil para a gente e o que eu quero, no momento, é justiça. Estou revoltada. Por que ele [Robson Félix] não vai ser preso? Se tivesse sido o contrário, Orlando estava preso, não estava?”, disse Marilene Pessoa.

    Orlando Pereira e a esposa, Marilene Pessoa

    Orlando Pereira e a esposa, Marilene Pessoa (Foto: Reprodução/Redes sociais)

    O perito suspeito de causar o acidente, na época do caso, pagou fiança de R$ 13 mil para responder o processo em liberdade. No entanto, uma decisão da Justiça determinou a devolução do valor pago a título de fiança. Isso porque o juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa entendeu que a prisão não preencheu os requisitos legais, pois Robson Félix se apresentou espontaneamente à polícia no dia 17 de setembro.

    A Justiça da Paraíba agendou, para o dia 29 de abril, uma audiência entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o perito investigado para um acordo de não persecução penal (ANPP).

    “Por que que esse cara não está preso?”, questionou o pai do motoboy, Osmando Leal.

    Assista à entrevista exibida no programa Tambaú da Gente Manhã, da TV Tambaú:

    Fonte: Portal T5

  • VÍDEO: gangue da marcha à ré invade loja de roupas em João Pessoa

    Uma loja de roupas no bairro do Grotão, em João Pessoa, foi alvo da “gangue da marcha à ré” na madrugada desta terça-feira (16). Câmeras de segurança registraram toda a ação, que aconteceu por volta das 2h50 e durou menos de dois minutos.

    Ivan Santana, dono da loja, contou que o prejuízo deixado pelos criminosos é avaliado em cerca de R$ 20 mil. O mesmo estabelecimento já foi arrombado em maio do ano passado.

    Na nova ação, pelas imagens é possível observar o momento em que uma dupla chega em um carro e invade o estabelecimento. Em seguida, dois homens chegam em uma motocicleta e roubam parte do material. Uma quinta pessoa também aparece no momento e rouba algumas peças da loja.

    Na fuga, os criminosos deixaram o carro utilizado para arrombar o estabelecimento no local. Veja como os bandidos agiram:

    Fonte: Portal T5

  • Resultado do Enem 2023 será divulgado nesta terça-feira (16)

    As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 — realizado nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado — serão divulgadas nesta terça-feira (16). Os candidatos podem visualizar os resultados na “Página do Participante” com o login único da plataforma gov.br. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os chamados “treineiros” — pessoas que fizeram o exame em busca de autoavaliação, mas sem concorrer às vagas — só terão as notas divulgadas em março. Mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do processo seletivo.

    Os inscritos devem ficar atentos ao espelho das redações que só estará disponível para consulta em 90 dias, após a divulgação dos resultados. De acordo com o MEC, todos os textos estão sendo avaliados conforme as competências apresentadas na matriz de referência. Janayna Moradillo, que fez o Enem em 2018, relembra a estratégia de estudos que usou para conseguir ingressar no curso de comunicação na Universidade Federal da Bahia.

    “Comecei a avaliar quais provas teriam o maior peso de nota. Semanalmente, eu chegava em casa depois da escola, eu dava aula de reforço escolar, então aproveitava o momento em que eles estavam fazendo alguma atividade e estudava junto também. À noite estava sempre vendo alguma videoaula e nos finais de semana tentava me concentrar em realizar provas anteriores, simulados”, relata.

    A nota pode chegar a 1.000 pontos, mas para isso, os candidatos não poderiam ter fugido do tema, passado de sete linhas, ter feito trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não ter obedecido à estrutura dissertativo-argumentativa ou ainda ter desrespeitado a seriedade do exame.

    O Enem

    O Enem 2023 avalia o desempenho escolar dos estudantes após terminarem a educação básica. É considerado uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. As instituições de ensino públicas e privadas utilizam as notas das provas para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Fonte: Brasil 61

  • Joalheria é assaltada em João Pessoa

    Dois homens armados assaltaram uma joalheria no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, no final da manhã de ontem. De acordo com informações do 5o Batalhão da Polícia Militar, unidade responsável pela área, os suspeitos fugiram de motocicleta após o crime. A PM informou que a dupla chegou ao shopping em motos usando roupas semelhantes a da empresa Energisa. O Mangabeira Shopping informou através de nota que uma agente de segurança chegou a impedir o acesso dos dois homens ao interior do shopping, mas que ela foi rendida e anunciaram o assalto.

    De acordo com o Mangabeira Shopping, “a situação foi instantaneamente detectada e acompanhada pela nossa central de segurança e monitoramento, que prontamente acionou a polícia e colocou em prática o protocolo de segurança do empreendimento, que visa, principalmente, a total proteção e integridade dos seus clientes, lojistas e colaboradores, o que evitou o agravamento da ocorrência, levando os assaltantes a deixarem o estabelecimento rapidamente”.

    O 5º BPM relatou que assim que a PM foi informada, houve um cerco na região na busca pelos suspeitos, inclusive, com uso do helicóptero Acauã. A Energisa informou que está apurando a informação do uso indevido do fardamento da empresa no assalto.

    Homicídio

    Esse é o segundo episódio de violência no Mangabeira Shopping em menos de uma semana. Na última sexta-feira (12), um homem armado invadiu atirou na gerente de um restaurante, que morreu no local. Ele também fez duas pessoas reféns e se entregou após negociação com a polícia. Ele disse que se sentiu rejeitado em uma entrevista de emprego no estabelecimento.

    Fonte: Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de janeiro de 2024

  • Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família

    Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.

    Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam.

    No entanto, peças de desinformação estão transmitindo de maneira equivocada os dados do ajuste do programa Bolsa Família, alegando que 8,4 milhões de pessoas teriam perdido o benefício, o qual teria sido cancelado. A verdade é que este é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados no decorrer das averiguações pela CGU e o MDS. Deste contingente, apenas 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Porém, com a busca ativa de usuários e a retomada do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.

    A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.

    O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.

    O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

    Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R＄ 14,1 bilhões por mês, contra R＄ 7,8 bilhões no ano anterior.

    O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.

    Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendia 21,6 milhões de famílias. ⁠Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Paraíba registra 188 transplantes até setembro de 2023

    O estado da Paraíba registrou, nos primeiros nove meses de 2023, 188 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número engloba os transplantes de órgãos, com 49 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 139.
    O órgão mais transplantado na Paraíba foi o rim, que deu vida nova a 23 pacientes que aguardavam na fila de espera. Na sequência dos transplantes mais realizados no estado entre janeiro e setembro aparecem o de fígado (20) e de coração (6).

    A lista de potenciais doadores oficialmente registrados no estado diminuiu 1,1%. Saiu de 187 entre janeiro e setembro de 2022 para 185 no mesmo período de 2023. No país como um todo, o crescimento foi de 5,6%, de 9.943 para 10.495.

    BRASIL – A formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes vem surtindo efeito no país. Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes de órgãos foram realizados em todo o Brasil, enquanto no ano anterior foram 6.055 no mesmo período.

    O número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. As informações referentes a 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações.

    Com 4.514 cirurgias realizadas, o rim é o órgão mais transplantado, com 66,72% dos procedimentos. Em segundo lugar aparece o fígado (1.777) e, em terceiro, o coração (323).

    Com relação ao transplante de córnea, o quantitativo foi superior a 2022. Considerando o mesmo recorte – entre janeiro e setembro –, o total de cirurgias em 2023 foi de 11.932, contra 10.544 do ano anterior.

    Transplantes de órgãos e de córnea realizados de janeiro a setembro de 2023 nas unidades da Federação

    LISTA DE ESPERA – O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 41 mil pessoas aguardam por um órgão. Dessas, mais de 38 mil aguardam transplante de rim. Cerca de 420 pessoas aguardam por um coração na fila do transplante atualmente.

    INCREMENTO FINANCEIRO – Em setembro de 2023, o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) foi instituído com o objetivo de estimular o aumento da capacidade assistencial de transplantes e atender a demanda da população, unindo o volume da atividade à qualidade da assistência. O STN integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes.

    LEGISLAÇÃO – A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 9175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.

    CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em novembro de 2023, a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é chamar a atenção para a relevância das doações e promover a discussão e o esclarecimento científico para desmistificar questões que envolvem o tema.

    A política prevê investimentos em programas de formação continuada para gestores e profissionais da saúde e da educação que contemplem a doação de órgãos. No âmbito educacional, será inserida uma semana de atividades no calendário escolar, em setembro, para a conscientização sobre o assunto.

    NOVOS SERVIÇOS – O Governo Federal mais que dobrou as autorizações para novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para esse tipo de cirurgia.

    Entre as autorizações de novos serviços em 2023, estão 17 centros credenciados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Policial morre atropelado por carreta na BR-230 em João Pessoa

    Um policial militar perdeu a vida após ser atropelado por um caminhão na BR-230, Km 17, em João Pessoa, por volta das 12h25 desta segunda-feira (15/1).

    O trecho fica entre os viadutos da Avenida Epitácio Pessoa e Tambauzinho.

    O acidente envolve uma carreta e a moto que estava sendo conduzida pelo cabo PM lotado da Rotam, que estava em serviço e morreu no local.

    SAMU e polícias estão na área, sentido João Pessoa- Cabedelo. As circunstâncias da tragédia devem ser investigadas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PB), uma perícia está sendo realizada para identificar a causa do acidente.

    Fonte: F5

  • Lista de universidades com vagas para o Sisu já está disponível; inscrições para o processo seletivo começam dia 22 deste mês

    Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 (Para ver a lista completa clique no link disponibilizado ao final desta matéria). São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

    As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

    Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

    A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

    O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

    Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

    A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

    Para ver a lista completa, CLIQUE AQUI.

    Fonte: Flávia Albuquerque/Graça Adjuto – Agência Brasil

  • Entenda decreto que proíbe desfile de blocos durante o Carnaval em Campina Grande

    O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), assinou um decreto que proíbe o desfile de blocos carnavalescos nos principais pontos da cidade entre os dias 8 e 13 de fevereiro. De acordo com o documento publicado no Semanário do município, os blocos poderão desfilar, apenas, antes ou depois das datas listadas.

    O decreto segue um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O texto ressalta que os pontos centrais da cidade vão ser destinados para realização exclusiva de eventos ecumênicos relacionados ao ‘Carnaval da Paz’, como é chamada a junção de eventos religiosos que tradicionalmente acontecem na cidade.

    Segundo o decreto, não poderá ocorrer a realização de blocos carnavalescos nos seguintes pontos:

    • Açude Velho;
    • Parque da Criança;
    • Parque do Povo;
    • Bairro do Catolé;
    • Bairro do Centro da Cidade;
    • Bairro do Santo Antônio;
    • Bairro do Jardim Tavares;
    • Bairro do São José;
    • Bairro da Palmeira;
    • Bairro da Liberdade;
    • Bairro do Alto Branco;
    • Bairro da Estação Velha.

    Além dos pontos da cidade, também não poder ser realizado o desfile de blocos carnavalescos nas proximidades de shoppings, hospitais, clínicas, Batalhões de Polícia, Corpo de Bombeiros Militar, Centrais de Polícia, Delegacias de Polícia, terminais rodoviários, aeroporto, Batalhões do Exército e do Complexo Judiciário.

    O decreto permite a realização de festejos carnavalescos apenas em clubes, áreas e ambientes privados, respeitando-se os critérios de cuidado e segurança necessários.

    Os representantes dos blocos carnavalescos de Campina Grande devem se reunir nesta segunda-feira (15) para discutir a decisão da prefeitura da cidade de vetar a realização dos desfiles no período carnavalesco. Ao g1, o representante do bloco Jacaré do Açude Velho, Cândido Freire, disse que vai esperar uma reunião entre os blocos nesta segunda para definir como serão os desfiles neste ano e lamentou o decreto.

    “A pena que faz é adiar, por ventura, para o outro ano [2025], é perder um público de 50 mil pessoas. Enfim, é uma coisa que Campina Grande ainda não teve a percepção”, disse Cândido.

    De acordo com o promotor Hamilton Neves, da promotoria do Meio Ambiente, os representantes dos blocos ainda não foram ouvidos pela Prefeitura de Campina Grande e deve haver uma reunião entre os representantes dos blocos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) para discutir a realização dos desfiles dos blocos na cidade em 2024.

    Ainda segundo o promotor Hamilton, a decisão do decreto se justifica pela demanda dos órgãos de segurança pública em abranger vários eventos, por conta do ‘Carnaval da Paz’, e que durante o período parte do efetivo do município se desloca para outras cidades.

    No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que dispõe sobre as regras de realização do Carnaval em Campina Grande, assinado em 11 de janeiro, cita a proibição de eventos no município que não sejam os relacionados ao ‘Carnaval da Paz’ dentro do período de 8 a 13 de fevereiro, cabendo, até, multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento das regras.

    Fonte: G1