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  • João aumenta 5% nos salários de servidores e incorpora mais 20% na bolsa-desempenho

    O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (15), reajuste linear de 5% para todos servidores da Paraíba, incluindo aposentados, além de uma série de medidas econômicas que vão gerar impacto superior a R$ 450 milhões na folha de pessoal em 2024.

    O gestor também garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério que ficou fixado em 3,62% pelo governo federal. O percentual de reajuste ainda contemplará os professores prestadores de serviço. Haverá ainda a incorporação de mais 20% da bolsa desempenho das Forças de Segurança e do Magistério.

    Veja o vídeo com o anúncio: 

    Fonte: MaisPB

  • Enivaldo Ribeiro demonstra disposição, levanta possibilidade de “despendurar” as chuteiras e quem sabe até concorrer à PMCG: “Tenho partido e serviços prestados”

    Nesta segunda-feira (15), Enivaldo Ribeiro, presidente do Partido Progressista (PP) no estado, levantou a possibilidade de “despendurar” as chuteiras e voltar a concorrer a um cargo eletivo em Campina Grande, incluindo a prefeitura municipal.

    Ribeiro, que é pai do deputado federal e ex-ministro da República Aguinaldo Ribeiro (PP) e da senadora Daniella Ribeiro (PSD), e avô do atual vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), afirmou que possui disposição e um histórico de serviços prestados à Campina Grande. Em caso de decisão da filha de não entrar na disputa ou de ausência de candidaturas competitivas, ele se coloca à disposição.

    “Tenho um partido, sou presidente do PP, tenho serviços prestados a Campina Grande e converso todos os dias com as pessoas, é disso que o povo gosta”, destacou Ribeiro durante à Arapuan FM.

    Vale ressaltar que no último final de semana, o patriarca da família Ribeiro já havia indicado, em uma entrevista de rádio, a possibilidade de concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro, ou seja, ele está com disposição para ir para o pleito.

    Enivaldo Ribeiro ocupou anteriormente o cargo de vice-prefeito de Campina Grande durante a segunda gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (Podemos). Com uma extensa trajetória política, o presidente do PP agora avalia um possível retorno ao cenário eleitoral.

  • Maranhão registra 204 transplantes até setembro de 2023

    O estado do Maranhão registrou, nos primeiros nove meses de 2023, 204 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número engloba os transplantes de órgãos, com 31 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 173.

    O órgão mais transplantado no Maranhão foi o rim, que deu vida nova a 29 pacientes que aguardavam na fila de espera. Outros dois transplantes, ambos de fígado, foram realizados.

    A lista de potenciais doadores oficialmente registrados no estado cresceu 34,5%. Saiu de 116 entre janeiro e setembro de 2022 para 156 no mesmo período de 2023. No país como um todo, o crescimento foi de 5,6%, de 9.943 para 10.495.

    BRASIL – A formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes vem surtindo efeito no país. Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes de órgãos foram realizados em todo o Brasil, enquanto no ano anterior foram 6.055 no mesmo período.

    O número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. As informações referentes a 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações.

    Com 4.514 cirurgias realizadas, o rim é o órgão mais transplantado, com 66,72% dos procedimentos. Em segundo lugar aparece o fígado (1.777) e, em terceiro, o coração (323).

    Com relação ao transplante de córnea, o quantitativo foi superior a 2022. Considerando o mesmo recorte – entre janeiro e setembro –, o total de cirurgias em 2023 foi de 11.932, contra 10.544 do ano anterior.

    Transplantes de órgãos e de córnea realizados de janeiro a setembro de 2023 nas unidades da Federação

    LISTA DE ESPERA – O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 41 mil pessoas aguardam por um órgão. Dessas, mais de 38 mil aguardam transplante de rim. Cerca de 420 pessoas aguardam por um coração na fila do transplante atualmente.

    INCREMENTO FINANCEIRO – Em setembro de 2023, o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) foi instituído com o objetivo de estimular o aumento da capacidade assistencial de transplantes e atender a demanda da população, unindo o volume da atividade à qualidade da assistência. O STN integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes.

    LEGISLAÇÃO – A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 9175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.

    CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em novembro de 2023, a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é chamar a atenção para a relevância das doações e promover a discussão e o esclarecimento científico para desmistificar questões que envolvem o tema.

    A política prevê investimentos em programas de formação continuada para gestores e profissionais da saúde e da educação que contemplem a doação de órgãos. No âmbito educacional, será inserida uma semana de atividades no calendário escolar, em setembro, para a conscientização sobre o assunto.

    NOVOS SERVIÇOS – O Governo Federal mais que dobrou as autorizações para novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para esse tipo de cirurgia.

    Entre as autorizações de novos serviços em 2023, estão 17 centros credenciados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Polícia diz que assassinato de gerente em Shopping foi premeditado

    A Polícia Civil afirma que o homicídio de Mayara Valério Barros, gerente do Shopping Mangabeira, em João Pessoa, foi cuidadosamente planejado.

    Luiz Carlos Rodrigues, de 47 anos, detido após efetuar seis disparos, confessou ter concebido o crime devido ao descontentamento com o atendimento para uma vaga de emprego no restaurante.

    De acordo com o delegado André Macêdo, ainda é cedo para dizer se Luiz agiu sozinho. Durante o depoimento, o acusado afirmou que é o dono da arma. Na bolsa apreendida pelos policiais os agentes encontraram 38 munições..

    O homem será indiciado por homicídio consumado, com agravante de motivo fútil, tentativa de homicídio contra policiais e posse ilegal de arma de fogo. “Foi feito o procedimento do flagrante. Agora, haverá o exame de corpo delito e em seguida ele vai passar por audiência de custódia, que deve acontecer amanhã (sábado)”, concluiu.

    Fonte: F5

  • Tiroteio em shopping teria sido motivado por vingança após reprovação em processo seletivo em restaurante

    O tiroteio que resultou em uma pessoa ferida, no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, no início da tarde desta sexta-feira (12), teria acontecido pela reprovação do suspeito em um processo seletivo de um restaurante do local.

    O alvo principal do suspeito seria o dono do restaurante Girau, que foi abordado, quando conversava com a gerente da loja, e conseguiu se esquivar do tiro disparado pelo homem, que ainda não teve a identidade revelada.

    O tiro não atingiu o dono, mas a gerente, que está grávida, acabou sendo ferida e, posteriormente, sendo atendida pelo Samu, ainda no local. Ela acabou não resistindo aos ferimentos e teve a morte confirmada ainda na tarde desta sexta (12).

    Após fazer uma vítima de refém, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado e conseguiu convencer o suspeito a se entregar à polícia.

    Fonte: Portal Correio

  • Suspeito de tentar matar mulher se entrega após fazer funcionários reféns em shopping na Capital

    O homem suspeito de uma tentativa de homicídio no fim da manhã desta sexta-feira (12) no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, se entregou à polícia durante as negociações com as autoridades de segurança. O acusado atirou várias vezes contra uma mulher e fez mais dois funcionários do estabelecimento reféns.

    De acordo com relatos de testemunhas, o tiroteio começou na praça de alimentação do shopping. Um homem teria ido até um restaurante do shopping para tentar matar uma funcionária, a gerente do local.

    Segundo a polícia, o shopping estava lotado no momento da ocorrência, com um público de diversas faixas etárias na local, o que causou preocupação. Por causa do ocorrido, diversas lojas fecharam as portas com medo do tumulto.

    O Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar foi acionado para ir ao shopping. O Samu também foi acionado para socorrer a funcionária baleada.

    A mulher foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e ainda não há informações sobre o quadro de saúde da vítima.

    Após garantias de segurança, as portas do shopping, que estavam fechadas, foram abertas e pessoas que ainda estavam dentro do estabelecimento puderam sair do local.

    De acordo com a informações da polícia, três pessoas ficaram feridas durante a ocorrência, mas ainda não se sabe a gravidade dos casos das vítimas.

    Fonte: Wscom

  • Polícia Militar prende acusado de fazer arrastão em posto de saúde de Campina Grande

    Bens das vítimas foram recuperados pela Polícia Militar e devolvidos aos proprietários.

    Um homem, acusado de fazer um arrastão num posto de saúde, no bairro Jardim Paulistano, em Campina Grande, foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira (11), pela Polícia Militar da Paraíba. Ele foi flagrado com duas armas de fogo e os pertences levados das vítimas.

    Durante a prisão, o homem estava em um veículo com dinheiro, dois revólveres calibre 38, celulares e cartões que ele havia levado das pessoas que estavam no posto de saúde.

    De acordo com o 10º Batalhão de Polícia Militar, a prisão do criminoso aconteceu logo após o crime. Com auxílio e monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o acusado foi abordado pela PM em um carro com o material recuperado.

    Na diligência, os policiais do 10º BPM recuperaram também um utilitário Tracker, que havia sido levado durante o crime. A ocorrência foi apresentada na delegacia e as vítimas tiveram os bens devolvidos.

    A Polícia Militar informou que outras pessoas que tiveram participação no delito continuam sendo procuradas. O caso será investigado pela Polícia Civil.”

    Fonte: b.o.pb

  • Universidades do Nordeste lideram vagas no Sisu em 2024; Bahia assume a dianteira

    Em uma mudança significativa para o ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) anuncia que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) contará agora com apenas uma edição anual. As inscrições, que se iniciarão em 22 de janeiro, oferecerão um total de 264 mil vagas em instituições públicas de ensino superior. Uma análise da distribuição regional revela que o Nordeste assume a liderança, concentrando expressivos 45% dessas oportunidades. Em seguida, estão as instituições do Sudeste, com 32% das vagas, enquanto o Sul, Centro-Oeste e Norte apresentam percentuais de 12%, 8%, e 4%, respectivamente.

    Ao observar a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro despontam com as maiores ofertas, representando 12,8% e 11,1% do total, respectivamente. Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul também figuram entre os estados com expressiva participação, apresentando 9%, 8,2%, e 5,9% das vagas disponíveis, respectivamente.

    Com 23.877 vagas, representando 9% do total, a Bahia lidera no Nordeste e ocupa a terceira posição no país, ficando atrás de Minas Gerais, que possui 33.744 vagas (12,8%), e do Rio de Janeiro, com 29.393 vagas (11,1%).

    Inscrições e novidades

    As inscrições para o Sisu 2024 ocorrerão entre 22 e 25 de janeiro, conforme o Edital n. 22/2023. Os resultados do Enem 2023, utilizados no processo seletivo, serão divulgados em 16 de janeiro pelo Inep.

    Uma novidade marcante para este ano é a redução para apenas uma edição anual do Sisu. As 127 universidades participantes ofertarão, assim, 264.360 vagas para ambos os semestres. Em casos de cursos com início previsto no segundo semestre, as vagas serão preenchidas pela ordem de classificação no Enem 2023. Contudo, o candidato não terá a opção de escolher o semestre de ingresso, ficando a critério da classificação no curso pretendido.

    Além disso, a nova Lei de Cotas será aplicada, classificando os candidatos inicialmente na modalidade de ampla concorrência, seguida pelas reservas da Lei de Cotas que atendam ao perfil socioeconômico do candidato. Essa mudança visa garantir um acesso mais justo ao ensino superior, beneficiando aqueles realmente necessitados de políticas compensatórias.

    As instituições seguirão os percentuais do Censo 2022 para distribuição de vagas reservadas, contemplando estudantes de escolas públicas, baixa renda, pessoas com deficiência, além dos critérios atualizados pela Lei de Cotas, incluindo quilombolas.

    Vagas Sisu 2024 | Por Região

    • Centro-Oeste:
      • Número de Vagas: 21.102
      • Percentual: 8%
    • Nordeste:
      • Número de Vagas: 118.985
      • Percentual: 45%
    • Norte:
      • Número de Vagas: 10.122
      • Percentual: 4%
    • Sudeste:
      • Número de Vagas: 83.499
      • Percentual: 32%
    • Sul:
      • Número de Vagas: 30.652
      • Percentual: 12%
    • Total:
      • Número de Vagas: 264.360
      • Percentual: 100%

  • ‘Enem dos Concursos’: governo lança 8 editais para 6.640 vagas; veja como se inscrever

    O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou mais conhecido como “Enem dos Concursos”, terá oito editais (veja mais abaixo) que representam os diferentes blocos temáticos contemplados no processo de seleção. Os editais serão publicados ainda nesta quarta (10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

    O modelo, detalhado nesta quarta-feira (10) pelo governo, amplia a possibilidade de escolha da vaga, respeitando a vocação e o perfil profissional de cada candidato. O CPNU permitirá a inscrição para mais de um cargo — desde que seja de um mesmo eixo temático.

    Os blocos temáticos estão divididos da seguinte forma:

    •        Bloco 1 – Administração e Finanças Públicas (727 vagas)

    •        Bloco 2 – Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação (597 vagas)

    •        Bloco 3 – Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (530 vagas)

    •        Bloco 4 – Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (971 vagas)

    •        Bloco 5 – Políticas Sociais, Justiça e Saúde (1.016 vagas)

    •        Bloco 6 – Trabalho e Previdência (359 vagas)

    •        Bloco 7 – Dados, Tecnologia e Informação (1.748 vagas)

    •        Bloco 8 – Nível Intermediário (692 vagas)

    A prova será aplicada em 220 cidades — número maior que as 217 cidades anunciadas anteriormente. “O concurso unificado vai alcançar mais locais de provas. [Serão] cidades que nunca receberam provas de concurso federal. A ideia é trazer mais democratização e mais diversidade e garantir que [a seleção tenha] a cara da população brasileira”, disse Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em coletiva à imprensa nesta quarta.

    Datas e vagas

    As inscrições serão abertas em 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro. A prova será realizada no dia 5 de maio. O concurso contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. A expectativa é de que o certame receba até 3,5 milhões de inscritos.

    Os candidatos vão disputar 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos que participam do certame. Do total de vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência, e 20% para pessoas negras. Para cargos na Funai, 30% das vagas serão para indígenas. A Fundação Cesgranrio foi a instituição escolhida para realizar o processo seletivo.

    Consulte os órgãos que participam do Concurso Público Nacional Unificado e o número de vagas ofertadas em cada uma das carreiras. Confira ainda quais as cidades que sediarão as provas.

    Como fazer a inscrição?

    A inscrição deve ser feita pelo site oficial do governo federal com o login da conta gov.br, mas em qualquer nível: bronze, prata e ouro. Para alguns serviços do governo, como Imposto de Renda, é obrigatório ter os níveis mais altos (prata e ouro).

    Segundo o governo, a conta gov.br garante a correta identificação de cada cidadão que acessa os serviços públicos digitais. É necessário preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital.

    No momento da inscrição, o candidato fará a escolha pelas carreiras, que estarão divididas nos oito blocos temáticos já mencionados. Cada bloco reúne cargos que possuem semelhanças entre si.

    O candidato só pode se inscrever em um único bloco, com a opção de optar por vários cargos. Assim, se a pessoa optar pelo Bloco 1, com foco em administração e finanças, não poderá se increver em outro bloco, mas poderá se inscrever para todos os 14 cargos disponíveis neste eixo.

    Por isso, no momento da inscrição, o candidato precisará ordenar a preferêcia entre os cargos escolhidos e a preferência entre as especialiadades.

    Se o candidato quiser mudar o seu bloco (e consequentemente os cargos para os quais vai concorrer), poderá fazer isso até 9 de fevereiro, data final de inscrição.

    O valor da inscrição vai depender do tipo de cargo que o candidato escolher: para o nível médio custará R$ 60 e para o nível superior será de R$ 90.

    Depois de pagos, os valores não serão devolvidos.

    Terão isenção do valor de inscrição:

    • Candidatos inscritos no Cadúnico;
    • Doador de medula óssea;
    • Candidato que seja ou tenha sido bolsista do Prouni;
    • Candidato que seja ou tenha sido financiado pelo FIES.

    Os interessados terão acesso a um canal de atendimento online com funcionários do governo dentro da plataforma gov.br para tirarem eventuais dúvidas sobre o concurso.  Agências dos Correios e Agências do Banco do Brasil selecionadas irão contar com uma pessoa para suporte presencial sobre dúvidas em todas as 220 cidades.

    Cronograma oficial

    Na live desta quarta (10), a ministra Esther Dweck apresentou o cronograma oficial do concurso. Dia 29 de fevereiro será a divulgação das inscrições e 29 de abril será a divulgação dos cartões de confirmação.

    O resultado final das provas objetivas e preliminares das questões discursivas e da redação será disponibilizado em 3 de junho, e o resultado final sairá em 30 de julho.

    No dia 5 de agosto de 2024, os aprovados começarão a ser convocados pelos órgãos para apresentação de documentação e, na sequência, para a posse nos cargos públicos.

    A ministra ressaltou que o novo concurso foi possível graças à PEC da Transição, que entre outros pontos, aumentou o salário-mínimo e reforçou o Bolsa Família, mas também autorizou a retomada de concursos. “A PEC viabilizou recursos para que o Ministério da Gestão pudesse aplicar concursos para recompor a força de trabalho federal”, disse Dweck.

    Fonte: gov.br

  • FPM: bloqueados, quatro municípios podem não receber o repasse nesta quarta-feira (10)

    Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

    Anapurus, no Maranhão, Araguapaz, em Goiás.  Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi até a última atualização, nesta terça-feira (9). Esses municípios ficam, assim,  impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.

    No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao mesmo período do ano passado — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores repasses.

    Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi.

    Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio.

    “Com certeza vários municípios aproveitam para regularizar a sua situação perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o município pega um empréstimo com o aval da União, se o município não paga esse empréstimo, a União retém esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenciários do município pode gerar bloqueios”, explica.

    Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, fala sobre a importância dos valores extras do fim do ano.

    “Esses repasses extras vêm na verdade nos salvar, porque o fechamento de ano sempre é complicado, aumenta muito as despesas e também coincide que no segundo semestre os valores do FPM são menores, então vem num momento excelente”, comenta.

    Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022.

    Fonte: Brasil 61