Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal na Paraíba. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 223 municípios, R＄ 33,91 bilhões foram repassados para os paraibanos no período.
No detalhamento, são R＄ 6,78 bilhões para o estado, R＄ 9,87 bilhões para os municípios e R＄ 17,26 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 5,02 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 1,61 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R＄ 137,24 milhões em Auxílio Gás, R＄ 589,81 milhões em Seguro Desemprego e R＄ 9,73 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.
Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.
| Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023 |
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» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal na Paraíba
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 10,69 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R＄ 1,24 bilhão em 91 municípios do estado. Há, ainda, 6,17 mil moradias em 41 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 18 municípios da Paraíba.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas no estado, casos da duplicação da BR-230 (Campina Grande – Farinha); da adequação da BR-230 (Cabedelo – Oitizeiro); das Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II) e dos Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano (Patos).
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades na Paraíba. A retomada do Mais Médicos alocou 106 profissionais no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 471 na rede de atenção do estado, sendo 7 em Distrito Sanitário Indígena.
Entre janeiro e outubro, 17 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, chegando a 1,36 mil equipes no estado. Até o fim de setembro, foram realizadas 8,42 mil cirurgias do total de 19,31 mil previstas no programa criado para reduzir filas no estado. Um total de R＄ 14,82 milhões em recursos foram transferidos.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 235,5 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 223,7 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 56,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 52,5 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
| Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias |
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BOLSA FAMÍLIA – Em dezembro de 2023, 677 mil famílias foram contempladas na Paraíba pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido nos 223 municípios do estado chega a R＄ 674,38. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 456,3 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 81,9% das famílias paraibanas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital João Pessoa é o município com maior número de famílias contempladas na Paraíba em dezembro. São 88,4 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 676,18, a partir de um investimento federal de R＄ 59,8 milhões. Na sequência aparecem Campina Grande (36,9 mil famílias), Santa Rita (19 mil), Bayeux (18,6 mil) e Souza (14,8 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 266,2 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 na Paraíba, a partir de um repasse de R＄ 38,1 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 12,8 mil gestantes paraibanas, 14,5 mil mulheres em fase de amamentação, 359,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 91 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 88,41 milhões para a cultura, via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 223 municípios. No recorte dos investimentos, são R＄ 48,68 milhões para o governo estadual e R＄ 39,73 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 798,23 mil alunos da rede pública paraibana, em 3,83 mil escolas. O repasse federal foi de R＄ 90,67 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e dos 223 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 217 municípios do estado.
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 2,14 mil bolsistas do estado, sendo 50,21% ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R＄ 35,74 milhões.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 467,49 mil pessoas trabalhando com carteira assinada na Paraíba. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 17,18 mil postos.
ESPORTE – A Paraíba tem 118 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 3,18 milhões, sendo 12 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. No combate à violência, foram repassados R＄ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
