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  • Paraíba registra aumento de cobertura vacinal em 2023

    Neste ano, na Paraíba, a cobertura vacinal da DTP (difteria, tétano e coqueluche) registrou 80%, o que representa um crescimento de 15,5% em relação a 2022, quando o estado alcançou 64,5%. O estado também registrou aumento de 12,9% nas aplicações da 2ª dose de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), cujas taxas saltaram de 53,1% em 2022 para 66% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro de 2023, comparados com todo o ano de 2022.

    A Paraíba também registrou avanço na cobertura das vacinas contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade, que passaram de 51,3% em 2022 para 64,5% em 2023, com aumento de 13,2%. Vale ressaltar que a Paraíba é uma das quatro unidades da federação que, neste ano, aumentaram a cobertura para todas as vacinas recomendadas para bebês de 2 a 6 meses de idade.

    Aumento foi registrado em todo o Brasil

    A nível nacional, oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais. Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade.

    O resultado aponta para a reversão da queda dos índices vacinais que o Brasil enfrenta há cerca de 7 anos, mesmo sem a consolidação dos dados para todo o ano de 2023. O avanço é fruto do planejamento multiestratégico adotado pelo Ministério da Saúde desde o início da gestão – com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, a adoção do microplanejamento, o repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos estados e municípios e o lançamento do programa Saúde com Ciência.

    Ao comparar 2022 com 2023, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%. O primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78% neste ano. A polio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado. Entre as vacinas indicadas para menores de 1 ano de idade, a que protege contra a febre amarela foi a que apresentou o maior crescimento, passando de 60,6% no ano passado para 67,3 neste ano, sendo que todos os estados registraram aumento de cobertura vacinal. Outro destaque foi a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), que desde 2014 apresentava queda no número de doses aplicadas. A cobertura vacinal subiu 30% neste ano, mesmo com o incremento na população para a qual a vacina deve ser aplicada nesse período.

    O sucesso da estratégia de regionalização, a partir do microplanejamento, levou à melhora dos índices vacinais para a DTP, que protege contra a difteria, tétano e coqueluche, em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Além disso, 26 unidades federativas aumentaram a cobertura contra a poliomielite e da primeira dose de tríplice viral. Também: 24 estados tiveram alta na cobertura contra a hepatite A meningocócica e segunda dose de tríplice viral; e 23 melhoraram a cobertura da vacina pneumocócica.

    Ao longo de todo o ano, as equipes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) percorreram o Brasil realizando oficinas com as secretarias de saúde e buscando soluções viáveis para a realidade de cada local. Entre as estratégias realizadas estão a vacinação extramuros, ampliação do horário das salas de imunização e busca ativa de não vacinados. A ideia foi permitir que o município se organizasse e se planejasse considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização foi adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica.

    Fonte: Ministério da Saúde

  • Reforma tributária estabelece trava para impedir aumento da carga de impostos

    Após mais de 30 anos, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, na última sexta-feira (15). O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, comemorou o resultado. “Estou muito satisfeito com o resultado, porque nós temos agora uma emenda constitucional prestes a ser promulgada e que revoluciona o sistema tributário brasileiro, que é o que todos nós queríamos e achávamos impossível acontecer.”

    O novo sistema de cobrança de impostos do Brasil traz mudanças significativas, como um mecanismo que servirá como uma “trava” para o aumento do peso dos impostos e também regras diferenciadas para a cesta básica, cashback para a população mais pobre e novas regras de IPTU.

    Trava para carga tributária

    O texto propõe uma “trava” que visa impedir que a carga tributária aumente por causa das novas regras. A proposta estabelece um teto, ou seja, uma alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse limite será calculado pela receita média da União com a própria CBS e o Impostos Seletivo (IS) em 2027 e 2028, como proporção do PIB. Se o resultado for maior do que a média de arrecadação com IPI, PIS e Cofins de 2012 a 2021, também considerando o PIB, a alíquota deve ser reduzida em 2030.

    De modo semelhante, as alíquotas de referência da CBS e do IBS serão diminuídas em 2035, caso a receita média com CBS, IBS e IS entre 2029 e 2023 ultrapasse a média de arrecadação com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS de 2012 a 2021, também considerando o PIB.

    Cesta básica

    O texto cria uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, isenta de impostos federais e estaduais. Os itens que farão parte da cesta ainda serão definidos em lei complementar.

    O Senado havia adicionado ao texto uma Cesta Básica estendida a outros alimentos. Sobre esses itens estava previsto um desconto de 60% da CBS e do IBS e também a devolução de parte do imposto pago (cashback) para a população de baixa renda. No entanto, Aguinaldo Ribeiro tirou o dispositivo do texto.

    Cashback

    O cashback de parte do tributo pago na conta de luz e no gás de cozinha para pessoas de baixa renda continua no texto. Alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza também podem dar direito à devolução para os contribuintes mais pobres. A especificação fica por conta de lei complementar.

    IPTU

    Um dos principais pontos de crítica ao texto, o trecho que permite aos prefeitos alterar a alíquota do IPTU por decreto, sem precisar do aval da Câmara Municipal, foi mantido. Isso significa que o Executivo municipal não precisará do apoio dos vereadores para aumentar o imposto que incide sobre a propriedade de casas, apartamentos e estabelecimentos.

    Fonte: Brasil 61

  • ‘Confiem na mamãe, vai ficar tudo bem!’: Mulher mata as próprias filhas afogadas após ser deixada pelo marido – VÍDEO

    Na noite desta terça-feira (19) uma mulher identificada como Jéssica Silva do Nascimento, de 33 anos, tirou a própria vida em um bar localizado no município de Parnaíba, no litoral do Piauí.

    Ela é suspeita de ter assassinado suas duas filhas.  Conforme investigações iniciais da Polícia Civil, primeiro Jéssica provocou um incêndio em sua residência, situada no conjunto Raul Bacelar, onde morava com as duas meninas, Alice, 5 anos e Letícia, de 10.

    Após iniciar o incêndio, a suspeita deixou a casa com as duas filhas em uma motocicleta em direção à praia da Pedra do Sal, onde as duas crianças foram encontradas desacordadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, há indícios de que Jéssica tenha afogado as crianças. Alice e Letícia foram levadas ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, mas elas já estavam mortas. Horas depois, Jéssica Silva foi encontrada morta em um bar próximo à praia, levantando a principal suspeita de suicídio. De acordo com a Polícia Militar, existem mensagens indicando que ela não aceitava o término do relacionamento com seu então parceiro, identificado apenas como Paulo.

    O comandante do Batalhão da PM no litoral do Piauí, coronel Erisvaldo Viana Lima, supõe que a mulher teve um surto psicótico. “Ela surtou, teve um surto psicótico depois que marido falou que não queria mais o casamento. Depois da conversa, ela ateou fogo na casa, foi pegar uma motocicleta e levou as duas filhas para a praia Pedra do Sal”, comentou o coronel.
    Fonte: CM7
  • Celular Seguro: conheça o app que promete bloquear celulares roubados

    Em 2022, foram registrados 999.223 ocorrências de roubo e furto de celular em todo o país. Em média, foram 2.737 casos desse tipo de crime por dia. Esses números representam um aumento de 16,6% em comparação com os casos registrados em 2021. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.

    Segundo o anuário, entre 2018 e 2022, os registros de roubo e furto de celular somaram 4.726.913 casos. Durante os anos de 2020 e 2021, os períodos mais intensos da pandemia de Covid-19, houve uma redução significativa nesse tipo de ocorrência, devido às restrições de mobilidade e circulação.

    Para combater esse tipo de crime no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Dessa forma, as vítimas de furto e roubo de celulares poderão bloquear mais o aparelho e os aplicativos digitais.

    O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirma que o aplicativo veio como uma forma de enfrentar um problema estrutural da segurança pública brasileira. “Quando você vai tentar enfrentar ele, do ponto de vista de ocorrência na ponta, ele é muito pulverizado. Então começamos a pensar em como enfrentar a questão de forma mais estruturante, para prevenir, inibir de que ele [o crime] ocorresse.”

    O desenvolvedor de sistemas Vinicius Siqueira, 21, é morador de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Ele relembra que seu celular foi roubado em 2020, e na época, realizou um boletim de ocorrência mas não conseguiu recuperar o aparelho.

    “Eu acredito que o aplicativo Celular Seguro será bastante útil, porque tem momentos que que a pessoa pode ficar até atordoada pelo crime que nem consegue pensar no que fazer. E a gente tem que levar em conta que existem aplicativos de instituições financeiras que podem ser acessados no celular”, afirma.

    Como acessar o aplicativo?

    Após acessar o site ou baixar o aplicativo, o primeiro passo é fazer o login pelo gov.br, após isso, irão aparecer os termos de uso. Em seguida, o aplicativo abre a tela inicial, onde encontram-se as três principais funções do aplicativo.

    A primeira função é o cadastro de pessoas de confiança, onde o usuário deve inserir os dados das pessoas que irão auxiliá-lo na criação de ocorrências. A segunda é o registro de telefones, todas as linhas telefônicas precisam estar no CPF do usuário e não existe limite para cadastro de números.

    Após isso, em caso de perda, roubo ou furto, o dono do aparelho ou pessoa de confiança pode utilizar a terceira função, que é o registro da ocorrência por meio de outro celular que esteja cadastrado. É necessário descrever quando, onde e como o crime ocorreu. Um número de protocolo será gerado e o aviso emitirá alertas para instituições participantes do projeto, como bancos.

    A comunicação via site ou aplicativo não substitui a obrigatoriedade do usuário de comunicar às autoridades policiais, operadoras de telefonia e instituições financeiras. As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Fonte: Brasil 61

  • Salário mínimo para 2024 de R$ 1.412 provoca críticas

    No dia 1° de janeiro de 2024, o salário mínimo brasileiro deve aumentar de R$ 1.320 para cerca de R$ 1.412, com o primeiro pagamento previsto para fevereiro. Este reajuste representa um acréscimo aproximado de R$ 92 ao salário mínimo atual.

    Carlos Eduardo Oliveira, presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, avalia que esse aumento continua menor do que o ideal para atender às necessidades da população brasileira e pontua que o ideal seria um valor 3 vezes maior.

    “Ou seja, próximo de R$ 4.5 mil, o valor ideal do salário mínimo para você pagar as suas contas, ter pouco de lazer, pouco de cultura, ter saúde, ter poder ter educação com o mínimo de qualidade”, explica.

    Guidi Nunes, economista, explica como é feito o cálculo do salário.

    “É pego o crescimento do PIB, da economia do ano anterior e da inflação para manter o poder aquisitivo e refletir um pouco do crescimento da produtividade na política do salário mínimo”, expõe.

    Aposentados e pensionistas

    O economista avalia que aposentados e pensionistas que recebem salário mínimo terão também o seu respectivo reajuste.

    “Quem recebe acima, é uma política do governo de acordo com as condições orçamentárias do INSS e sua capacidade de pagamento, daí o governo estabelece o reajuste que tem condições de ser colocado”, explica.

    Salário Mínimo ideal

    Segundo Guidi, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza anualmente a atualização do valor do salário necessário para suprir as necessidades básicas de uma família composta por quatro pessoas. De acordo com a atualização, o salário mínimo ideal para atender a essas necessidades seria de R$ 6.527,93.

    Fonte: Brasil 61

  • Mais de 60 % dos condutores de veículos com residência na CIRETRAN de São Bento – PB não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

    Vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito (27.378) – esse é o número de veículos automotores com residência na 22ª CIRETRAN – Circunscrição Regional de Trânsito – sediada no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, segundo informações da representante do DETRAN-PB, na Capital Mundial das Redes.

    Desse total, somente 10.136 proprietários de veículos têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o equivalente a 37 % do número geral de transportes residentes na Ciretran, a qual engloba as cidades de São Bento, Paulista, Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz. O que chama a atenção é que os demais 17.242 (63%) donos de veículos não possuem a carteira de motorista, documento oficial que atesta a aptidão para conduzir veículos automotores terrestres no Brasil.

    O município onde existe o maior número de automóveis residentes é São Bento, com 18.030 e apenas 7.027 condutores habilitados, seguido por Brejo do Cruz, cujo total de carros e motos é 4.789 e 1.484 condutores com o documento para dirigir.

    Na cidade de Paulista, há 4.270 veículos automotores e 1.482 pessoas possuidoras de carteira de motorista. São José do Brejo do Cruz é a cidade com menos veículos: 289 e somente 143 condutores habilitados.

    Fonte: Leomarque Pereira

  • Ônibus tomba e deixa 11 pessoas feridas na BR-116, em Cachoeira dos Índios; vítimas foram levadas para o HRC

    Um micro-ônibus acabou tombando e deixou 11 pessoas feridas. O episódio ocorreu na BR-116, próximo ao Posto Cipóno município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba fazendo divisa com o Ceará. O acidente foi registrado por volta das 23 horas desta terça-feira (19).

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus realizava o transporte de passageiros quando o motorista perdeu o controle do veículo. O ônibus acabou tombando na rodovia federal.

    Equipe do Samu, Corpo de Bombeiros e populares ajudaram a resgatar as vítimas, sendo seis homens e cinco mulheres, que foram levadas para o Hospital Regional de Cajazeiras.

    Em nota enviada ao Radar Sertanejo e para imprensa, o HRC informou que os pacientes passaram por exames de imagem (tomografia e raio-X) e, sete (07) deles permanecem no serviço, porém, seis (06) deles sem gravidade e, apenas um (01) paciente do sexo masculino que teve maior gravidade, segue aguardando procedimento cirúrgico, devido fratura de costela.
    Os demais (06 pacientes) seguem em observação, devido ter sofrido apenas escoriações leves.

    A causa do acidente ainda não foi divulgada. O caso será investigado pelo Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um laudo apontado a razão do acidente deve ser emitido em até 30 dias.

    Confira a nota abaixo:

    Segundo informações, o ônibus seguia de Aracaju no estado de Sergipe para Fortaleza-CE.

    Fonte: Radar Sertanejo

  • CGU e PF aprofundam investigação de casos de fraudes a licitações no Piauí

    A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (19/12), da Operação Creta. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigação relativa a crimes de fraudes a licitações, desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a execução de obras custeadas com recursos federais em municípios piauienses, que são postos em prática por intermédio de empresas de fachada e/ou ligadas aos investigados.

    Investigações

    As investigações foram iniciadas pela CGU após a análise dos materiais apreendidos na Operação Argentum, deflagrada no ano de 2017. As análises à época evidenciaram a ocorrência de fraudes nas licitações e irregularidades graves na execução das obras de construção/reforma de unidade básicas de saúde em município piauiense, com direcionamento da licitação e pagamentos por serviços que não foram executados.

    O grupo continuou sendo monitorado, tendo sido identificada sua atuação em outros municípios piauienses, inclusive por intermédio de outras empresas, atuação que permanece até a presente data. O modus operandi continua o mesmo, com contratações por meio de licitações fraudadas e execução de obras superfaturadas e que são executadas de fato por gestores e ex-gestores dos municípios envolvidos.

    Os dados financeiros analisados evidenciaram a ocorrência de movimentações envolvendo empresas, agentes públicos e agentes políticos, com características de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que justificou o bloqueio/sequestro de mais de R$ 17 milhões dos envolvidos.

    Impacto social

    Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras.

    Diligências

    A Operação Creta consiste no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em municípios dos estados do Piauí e Ceará, bem como em Brasília (DF), e no bloqueio/sequestro de, aproximadamente, R$ 17 milhões nas contas dos investigados. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e cerca de 60 policiais federais.

    A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

    O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

    Fonte: Governo Fderal

  • Micro e Pequenos Empreendedores podem se beneficiar da nova fase do Desenrola Brasil

    Empreendedores que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão aproveitar o “Dia D”, do Desenrola Brasil, que acontece nesta terça (22). A nova fase do programa, que teve início nesta segunda-feira (20), amplia o escopo de renegociação de débitos até R$ 20 mil. Anteriormente, dívidas superiores a R$ 5 mil exigiam pagamento à vista. A ação é realizada pelo governo federal, por meio do Ministério da Fazenda.

    Conforme as diretrizes do Desenrola, é possível parcelar as dívidas em até 60 meses, com taxas de juros de no máximo 1,99% ao mês. Neste, estão elegíveis para negociação as dívidas negativadas de 2019 a 2022, incluindo débitos bancários como os de cartão de crédito, além de contas em atraso de serviços como energia, água e comércio varejista.

    Como faço para entrar no Desenrola Brasil?

    Para se inscrever no Desenrola Brasil, é necessário ter uma conta na plataforma Gov.Br com nível ouro ou prata.

    Como eu consigo aumentar o nível da minha conta na plataforma Gov.Br?

    Para conseguir o nível prata, basta validar seus dados por meio do internet banking de um banco credenciado e realizar um reconhecimento facial na plataforma que será conferido com a foto nas bases de dados da Carteira Nacional de Habilitação.

    Para conquistar o nível ouro, é necessária a certificação digital compatível com o ICP-Brasil, validação dos dados utilizando o aplicativo Gov.Br para ler o QR Code da Carteira de Identidade Nacional e reconhecimento facial para conferência com sua foto nas bases da Justiça Eleitoral.

    O Programa Desenrola Brasil vai mandar mensagens para mim?

    A comunicação do programa com seus usuários será feita por meio da plataforma de negociação. As comunicações oficiais que alertam aos cidadãos sobre a necessidade de cadastro estão sendo feitas por mensagem de SMS. Essas mensagens trazem avisos importantes, mas não trarão links, apenas instruções relacionadas a cadastros. As demais comunicações sobre negociação serão por parte do banco envolvido.

    Qualquer e-mail, mensagem de whatsapp, link, etc, pode configurar uma tentativa de golpe que deve ser ignorada pelo cidadão.

    O Programa Desenrola Brasil vai mandar mensagens para mim?

    A comunicação do programa com seus usuários será feita por meio da plataforma de negociação. As comunicações oficiais que alertam aos cidadãos sobre a necessidade de cadastro estão sendo feitas por mensagem de SMS. Essas mensagens trazem avisos importantes, mas não trarão links, apenas instruções relacionadas a cadastros. As demais comunicações sobre negociação serão por parte do banco envolvido.

    Qualquer email, mensagem de whatsapp, link, etc, pode configurar uma tentativa de golpe que deve ser ignorada pelo cidadão.

    Como eu denuncio tentativas de golpes usando o Desenrola?

    O cidadão deve comunicar a ocorrência de tentativas de fraudes com o registro de ocorrências policiais, contato com os Procons, e central telefônica do credor com o qual o devedor tem a dívida. Se receber alguma mensagem suspeita ou de terceiros propondo a renegociação pelo Desenrola, deve procurar sempre o seu credor antes de tomar qualquer atitude.

    O Desenrola Brasil foi instituído por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023, de 5 de junho, convertida na Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023. O programa já foi regulamentado e está em operação, ajudando a reduzir o nível de inadimplência no Brasil e a recuperar o fôlego financeiro das famílias.

    Fonte: Governo Federal

  • Brasil mobiliza mísseis em meio à crise entre Venezuela e Guiana

    Em virtude do aumento da tensão entre a Venezuela e a Guiana, o Exército brasileiro enviou mísseis MSS 1.2 AC para Roraima. O movimento estava previsto para o ano que vem, mas foi antecipado.

    O objetivo é reforçar a defesa do Estado contra blindados russos, a exemplo do T-72, usados pela Venezuela. No início do mês, o Ministério da Defesa já havia mobilizado 16 viaturas para Roraima e prometeu aumentar o número de militares na região.

    Os mísseis são fabricados pela Siatt, empresa com sede em São Paulo, e estão sendo testados pela Força desde 2018, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na segunda-feira 18. O armamento é capaz de perfurar 530 milímetros de blindagem de aço e é altamente eficaz contra alvos a até 2 mil metros de distância.

    “Assim como o aumento do efetivo previsto para as organizações militares em Roraima, a aquisição do equipamento em questão também estava contemplada no Planejamento Estratégico do Exército, que foi adiantado em função da conjuntura de tensão entre os países vizinhos àquele Estado”, comunicou o Exército a Oeste, que não informou a quantidade de projéteis destinados.

    O míssil MSS 1.2 AC, da empresa SIATT | Foto: Reprodução

    Mucio comenta tensão entre Venezuela e Guiana

    Em almoço com jornalistas, na semana passada, o ministro da Defesa, José Mucio, disse que o governo “não vai permitir, sob hipótese alguma,” que as tropas do ditador Nicolás Maduro pisem no Brasil, caso tentem invadir a Guiana.

    Na sexta-feira 15, durante entrevista ao Jornal Nacional, Mucio subiu o tom. “Se for necessário um ‘por aqui não passa’ mais enérgico, nós estamos preparados para isso”, disse.

    Fonte: Agência Brasil