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  • Concurso da PM e do Corpo de Bombeiros tem mais de 64 mil inscritos, na Paraíba

    O concurso para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros da Paraíba teve 64.198 candidatos inscritos, entre homens e mulheres. Todos eles vão concorrer às 1100 vagas disponíveis na prova que acontecerá no dia 29 de outubro.

    Das vagas oferecidas, 900 são para soldado da PM e 200 para os bombeiros. João Pessoa, com 23.427, Patos, com 11.673, e Campina Grande, com 9.960 inscritos, foram as cidades com mais registros para a prova.

    Dos 64.198 inscritos, 57.892 foram para a Polícia Militar (44.331 homens e 13.561 mulheres) e 5.306 para o Corpo de Bombeiros Militar (4.934 homens e 1.372 mulheres).

    A remuneração para os dois cargos disponíveis é de R$ 4.206,87. O concurso será dividido por etapas. A primeira delas é o exame intelectual, com provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, os classificados passarão por exames psicológicos, de saúde e de aptidão física.

    Confira, abaixo, a divisão das vagas:

    Fonte: Portal Correio

  • Ibovespa abre a sexta-feira (08) em forte queda

    O Ibovespa abriu esta sexta-feira (08) em baixa de 1,15% e retorna aos 115 mil pontos. Atualmente, o índice é cotado a 115.985 pontos.

    As cotações do Ibovespa registradas nos últimos dias revelam forte oscilação, após um segundo trimestre de relativo crescimento estável do índice.

    A queda atual foi motivada pelo setor externo, principalmente pela expectativa de maiores juros futuros nos Estados Unidos. Além disso, o mercado apresenta tensão com a menor oferta de barris de petróleo por parte de Rússia e Arábia Saudita.

    No setor nacional, importantes empresas tiveram quedas em suas ações, como Lojas Renner (LREN3), Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4), que caíram 3,10%, 1,60% e 0,95%, respectivamente.

    Também tiveram queda as ações do grupo Vamos (VAMO3), CVC Brasil (CVCB3) e IRB Brasil (IRBR3), que caíram 7,10%, 4,95% e 4,50%.

    Entre as altas, estão Braskem (BRKM5), Yduqs (YDUQS3) e Eneva (ENEV3), que subiram 5,40%, 2,30% e 1,45%.

    O total do volume negociado na B3 é de R$ 20,5 bilhões.

    Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

    Fonte: Brasil 61

  • “Incêndio destrói residência em Piancó, na tarde desta quarta-feira (06)

    Fogo consumiu móveis e o telhado da casa.

    Um incêndio atingiu uma residência na tarde desta quarta-feira (6) no bairro Piancozino, em Piancó (PB).

    De acordo com o Corpo de Bombeiros de Itaporanga, o fogo começou por volta das 17h, e consumiu vários móveis e o telhado da casa. Quando a guarnição chegou ao local, as chamas já haviam sido controladas por populares.

    Duas pessoas que residem no imóvel inalaram fumaça e precisaram ser levadas ao hospital do município.

    Não informada a causa do incêndio.”

  • Energia solar responde por 15% da matriz elétrica brasileira, segundo Absolar

    A energia solar fotovoltaica já corresponde a 15% da matriz energética brasileira, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) de agosto. Desde 2012, o setor já movimentou mais de R$ 159 bilhões em novos investimentos e gerou quase 980 mil empregos.

    A expectativa do mercado é que o número de sistemas fotovoltaicos instalados no Brasil siga crescendo. A implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G, o crescimento das vendas de veículos elétricos e a maior facilidade para aquisição de baterias de armazenamento energético são alguns dos fatores que podem impulsionar esse movimento.

    A vice-presidente da Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, explica que a implementação do 5G, por exemplo, gera uma demanda maior por energia  elétrica, o que motiva a busca pela energia solar pelas companhias.

    “As empresas de telefonia vão gastar entre 150 e 180% mais energia elétrica com a implantação do 5G, então um aumento de um gasto, de um custo tão significativo quanto de energia elétrica, vai fazer com que essas empresas busquem ainda mais soluções para baratear esse custo fixo que ela tem, tão representativo como o da energia. E aí se voltar para formas como a da energia solar sem dúvida alguma é uma solução que já é buscada pelas indústrias de telefonia  —  e tende a se intensificar ainda mais”, destaca.

    Outro fator que pode colaborar para o crescimento do setor é a maior facilidade para aquisição de tecnologias de armazenamento energético. Isso gera mais flexibilidade no uso da energia solar, como explica a vice-presidente da Absolar, Bárbara Rubim.

    “Quando a gente combina essas tecnologias  consegue ter mais flexibilidade para fazer uso dessa geração que é oriunda do sol, então flexibilidade para a gente usar essa energia no horário que seja mais conveniente, como a noite ou mesmo no horário em que a tarifa da distribuidora é mais cara. Flexibilidade nas instalações, a gente tem a possibilidade de fazer instalações em locais em que a rede não consegue sustentar aquele sistema, a rede da distribuidora — ou mesmo em locais em que a rede da distribuidora não está disponível ou é muito precária”, afirmou.

    Além da procura por empresas, muitos consumidores têm buscado usar a fonte alternativa de energia e observado os benefícios. É o caso do funcionário público Paulo Maia, morador de Águas Claras, no Distrito Federal, que contou com a empresa É Energia Solar para instalar o sistema em sua residência. Sua motivação foi a busca por uma fonte alternativa de energia  —  e o retorno do investimento se dá a médio e longo prazo, com a economia na conta de luz.

    Economia do consumo

    “A diferença é imediata, assim que foi habilitado pela concessionária de energia a conta já veio praticamente zerada, às vezes vem 1 real, 2 reais. Por enquanto, como tenho gerado mais energia do que o consumo, então está praticamente zerada a minha conta de energia”, explicou.

    Segundo dados da Absolar, os estados que possuem maior geração distribuída de energia solar são São Paulo e Minas Gerais, com 13% da potência instalada, seguidos por Rio Grande do Sul, com 10%.

    Fonte: Brasil 61

  • Treze completa 98 anos de histórias

    Neste 7 de setembro de 2023, o Treze completa 98 anos de histórias, com muitas alegrias, emoções e conquistas.

    Treze Futebol Clube é um time tradicional de Campina Grande, Paraíba, fundado no dia 7 de setembro de 1925, tem como seu mascote um galo. É carinhosamente chamado de “Galo da Borborema e suas cores representativas são: preto e branco.

    No dia da fundação, treze pessoas lideradas por Antônio Fernandes Bióca (1894-1996), introdutor do futebol na cidade de Campina Grande, se reuniram numa simples casa e, deram início a agremiação.

    O nome “Treze? fora dado ao clube pelo sócio José Casado, por um motivo óbvio, o fato de serem treze, o número de pessoas reunidas no dia da fundação: Antônio Fernandes Bióca, Alberto Santos, Amélio Leite, José Casado, José de Castro, José Eloy Júnior, José Rodolfo, José Sodré,Luiz Gomes, Olívio Barreto, Osmindo Lima, Plácido Véras, e Zacarias Ribeiro.

    Sua atuação no futebol iniciou-se em 1926 e em 1986, ganhou destaque no Torneio Paralelo (uma espécie de Série B, mas não é reconhecido pela CBF como tal), quando o clube terminou na primeira colocação do Grupo E e se classificou para a disputa da Série A do mesmo ano. Outra conquista de destaque foi o Grupo Nordeste da Taça Brasil em 1967.

    Desde 2000, o Treze ganhou seis vezes Campeonato Paraibano, sendo o maior campeão estadual do período. Dentre os estaduais, destaque para o título de 1966, que foi vencido de forma invicta e que é representado pela estrela no escudo do clube.

    Na Copa do Brasil de 2005, por exemplo, o Galo chegou até as quartas-de-final, em que acabou eliminado nos pênaltis pelo Fluminense, que seria vice-campeão do torneio. Além disso, alguns craques da Seleção Brasileira já vestiram a camisa do Treze. Garrincha e Nilton Santos, por exemplo, atuaram com a camisa do clube em jogos-exibição. Garrincha jogou em uma partida contra a Romênia em que o Treze perdeu por 2 a 1. Já Nilton Santos, atuou contra o Campo Grande do Rio de Janeiro.

    O Treze é o atual campeão paraibano de futebol e em 2024 terá calendário cheio. O Galo irá disputar o Campeonato Estadual, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro da Série D.

    Parabéns, Treze, pelos seus 98 anos!

    Fonte: PB Esportes
    Foto: Divulgação\Treze

  • Caso Victória Aragão: Família de adolescente acredita que ela foi atraída por conhecidos para local onde corpo foi achado; vídeo

    A família da adolescente Victória Aragão, de 14 anos, que desapareceu em Galante, distrito de Campina Grande, acredita que ela foi levada até o local onde foi morta por alguém conhecido. O corpo de Victória foi achado no dia 29 de agosto, três dias depois do desaparecimento, mas só foi oficialmente identificado na terça-feira (3), após perícias.

    Victória Aragão, de 14 anos, foi achada morta dois dias depois de desaparecer em Galante, Campina Grande — Foto: Amy Nascimento/TV Paraíba

    Victória Aragão, de 14 anos, foi achada morta dois dias depois de desaparecer em Galante, Campina Grande — Foto: Amy Nascimento/TV Paraíba

    Victória desapareceu em um sábado, por volta das 19h, após sair de casa dizendo que iria encontrar as amigas na praça do distrito. À época, a mãe dela, Vanessa Aragão, contou que a filha mandou uma mensagem para o avô, às 21h, dizendo que odiava Galante e todas as pessoas e que ia embora para Campina Grande. Ela sofria de depressão e ansiedade, mas segundo a mãe, fazia tratamento e tomava remédios regularmente.

    Três dias depois, em uma região de mata no distrito, a polícia encontrou um corpo em estado de decomposição avançado, de forma que não foi possível determinar o sexo ou a idade da pessoa na perícia inicial. No corpo, os peritos encontraram apenas um anel preto em uma das mãos. Conforme a família, o local não tem residências e não era um lugar onde a adolescente transitava, e que algum conhecido deve ter levado a vítima para lá.

    Segundo a avó de Victória, Sônia Dias, a adolescente tinha duas amigas próximas, que frequentavam a casa há muito tempo, mas que no último mês, pessoas desconhecidas passaram a se aproximar da neta, e que ela não gostava dessas novas amizades.

    “Essas pessoas foram capazes de fazer isso com minha menina, que eu criei desde que nasceu. A mãe sempre deu assistência, mas 24 horas por dia era comigo. Eu tinha minha menina, explicava que não podia entrar em carro e ir com pessoas desconhecidas, mas essas pessoas se aproximaram de Victória para se aproveitar da bondade dela. Ela foi atraída por uma pessoa muito conhecida”, afirmou.
    O avô, Geneton Aragão, explicou que notou há algum tempo que a neta estava mais calada, e por diversas vezes a ouviu discutindo com outras pessoas e chorando no telefone. No dia do desaparecimento, foi Geneton quem recebeu a suposta mensagem da neta, indicando que iria fugir para Campina Grande.

    “Foram 11 dias de muita tristeza, não sei como passamos aguentando o sufoco dentro de casa. A menina não tinha relação com essas pessoas, era amiga de colégio. De repente acontece uma situação dessas e a gente não sabe qual foi o problema, porque ela muito mal saía de casa. Passava a noite todinha no celular se comunicando com alguma pessoa, a gente ia para o quarto e só ouvia ela discutindo, mas não tinha ideia de quem era. E ela chorava e dizia que estava conversando com uma amiga”, disse o avô da adolescente.

    Para a mãe da adolescente, Vanessa Aragão, não foi a menina quem enviou o texto. Vanessa, que mora no Rio de Janeiro, contou à TV Paraíba que conversava todos os dias com a filha, e que desconfiou que ela estava desaparecida pois parou de receber mensagens. A mensagem enviada ao avô, segundo a mãe, era diferente de qualquer outro tipo de mensagem que a jovem já enviou para a família, uma vez que todos os textos eram carinhosos.

    Avô de Victória recebeu mensagem que a família acredita que não foi enviada pela neta — Foto: Amy Nascimento/TV Paraíba

    Avô de Victória recebeu mensagem que a família acredita que não foi enviada pela neta — Foto: Amy Nascimento/TV Paraíba

    Até às 11h40 desta quarta-feira (6), a Polícia Civil não divulgou detalhes sobre o crime ou sobre possíveis responsáveis e motivação para a morte da adolescente. O corpo foi encontrado desfigurado e, no dia do encontro, o avô desconfiou que pudesse se tratar de Victória por causa das unhas, pintadas de azul, e de um anel que ela usava, mas a confirmação só foi possível após perícia.

    O corpo da adolescente permanece no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande (Numol), e ainda não foi liberado, pois os peritos aguardam o resultado do DNA. A família ainda não tem informações sobre data do velório e do enterro, mas informou que ambos vão acontecer no distrito de Galante.

    Fonte: G1

  • FPM: repasse do próximo dia 8 será quase 40% menor que o do mesmo período de agosto Data de publicação: 06 de Setembro de 2023, 18:06h, atualizado em 06 de Setembro de 2023, 18:28h A queda do repasse com relação ao mesmo período de 2022 é de 28%. Mas o adicional de 0,25% — que será pago também neste mês — deve equilibrar as contas. No total, a União deve repassar R$ 5,5 bilhões aos municípios Salvar imagem Texto para r

    A União deve repassar aos municípios, na próxima sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro — R$  3.660.262.229,27 — mais a parcela deste ano do repasse extra ao FPM — R$  1.849.673.741,23. Este adicional vem da arrecadação dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Se considerarmos apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês passado, quando o FPM somou R$ 5.663.235.940,25. Na comparação com o mesmo período de 2022, a queda foi de 28%. Uma preocupação para os municípios, que têm como principal função custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

    O assessor de orçamento Cesar Lima analisa essa redução da arrecadação como preocupante para muitos municípios.

    “Nós temos uma queda bem significativa, apesar de ainda existir uma sazonalidade por conta do arrocho dos juros em relação ao consumo. As previsões que se tinha quando os municípios fizeram suas leis orçamentárias, no final do ano passado, era que se mantivesse a arrecadação do ano anterior e isso não se configurou.”

    Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, no Pará, lembra que no final de agosto diversos municípios pararam suas atividades para chamar atenção do governo federal sobre a situação financeira de mais da metade das cidades brasileiras.

    “Nós saímos do azul e o primeiro semestre deste ano não foi bom. Nós tivemos um impacto e mais de 50% dos municípios estão no vermelho.  Não estão conseguindo fechar suas contas, com pagamento de pessoal e, principalmente, com pagamento de fornecedores.”

    Repasse extra

    O valor adicional — incluído pela Emenda Constitucional 112/2021 — será pago junto com o montante do primeiro decêndio de setembro. O assessor de orçamento Cesar Lima detalha o pagamento da parcela.

    “Essa parcela corresponde ao total arrecadado entre setembro de 2022 e agosto de 2023 e 0,25% desse total deve ser dividido no mesmo coeficiente que os municípios já recebem do FPM.”

    A estimativa da CNM é que o adicional deve representar R$ 6,5 bilhões anuais para os cofres municipais a partir de 2025. Valor que vem em boa hora para os municípios, já que tradicionalmente, o desempenho da arrecadação entre junho e outubro é bastante inferior ao primeiro semestre, por conta da  restituição do Imposto de Renda. Luiz Gustavo Mendes, prefeito da cidade Palmital, no interior Paulista, comemora.

    “Vai ajudar bastante porque está num período bem escasso de recursos para as prefeituras e vai acabar desafogando um pouco a questão financeira. A gente sabe o quanto representa isso para nós.”

    O repasse está sendo feito em três etapas:

    • 0,25% pago em setembro de 2022
    • 0,25%  a ser pago em setembro de 2023
    • 0,50% em 2024
    • 1% em setembro de 2025

    Conquista

    A luta pelo adicional nos repasses do FPM começou em 2017, inicialmente como uma demanda dos prefeitos de cidades do Nordeste. O pedido era motivado pela crise financeira que as cidades enfrentavam e a queda nos repasses do Fundo. A CMN liderou o pedido e, em outubro de 2021 a Emenda Constitucional foi promulgada.

    Municípios bloqueados

    De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 6 de agosto 21 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

    • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
    • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
    • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
    • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

    Confira a lista de municípios bloqueados:

    1. ANGÉLICA – MS
    2. BRASÍLIA DE MINAS    – MG
    3. BRUNÓPOLIS – SC
    4. BURITINÓPOLIS – GO
    5. CAÇU – GO
    6. CALDAZINHA    – GO
    7. CARLOS BARBOSA – RS
    8. CARMO DO RIO VERDE – GO
    9. CODÓ – MA
    10. DOIS RIACHOS – AL
    11. FAZENDA NOVA – GO
    12. HERVAL D’OESTE – SC
    13. ITIRUÇU – BA
    14. LAJEADO DO BUGRE – RS
    15. MIRAÍMA – CE
    16. NIQUELÂNDIA – GO
    17. NITERÓI – RJ
    18. PACATUBA – SE
    19. PRAIA NORTE – TO
    20. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
    21. TRÊS DE MAIO – RS

    Fonte: Brasil 61

  • Após greve de prefeitos, Lula promete não reduzir repasses do FPM até dezembro

    A greve realizada por prefeitos paraibanos na última semana alertou o presidente Lula (PT) quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou reduzido neste ano de 2023 em relação ao ano anterior. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) garantiu que o petista não irá mais reduzir o repasse.

    Ao todo, 16 prefeituras paraibanas entraram em greve e cobraram um aumento de apenas 1,5% do repasse federal aos municípios. A cobrança, em especial, é pela diminuição nos últimos dois meses de transferência. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador paraibano discutiu as cobranças feitas pela causa municipalista.

    “O que o ministro Rui Costa garantiu é o que governo já assumiu. O Governo Lula disse que nenhum município, dos 5.570, deixará de receber pelo menos o que recebeu no ano passado. Isso já é a garantia que haverá prejuízo em relação ao ano passad0”, garantiu o senador ao programa Hora H, da Rede Mais.

    A expectativa é de que o governo utilize e trace estratégias para conseguir dar aos municípios o mesmo repasse do ano passado. Uma dessas maneiras para evitar o prejuízo é um recurso relacionado à época de pandemia, onde verbas não foram feitas por justamente estar entre a transição do retorno às atividades normais.

    Fonte: Mais PB

  • Vídeo: homem sofre diarreia, suja o avião e aeronave faz pouso forçado. Limpeza durou 5 horas!

    Viajar de avião pode ser uma experiência naturalmente desconfortável para muita gente. Agora imagina fazer essa viagem com diarreia? Um homem passou por essa situação em um voo da Delta Airlines e o resultado foi simplesmente caótico. Ele passou tão mal que o avião precisou retornar para que todos os passageiros pudessem sair. Para ter noção do estrago, a limpeza do local durou 5h! Entenda essa história absurda!

    Homem teve diarreia dentro do avião

    O caso aconteceu em um voo da Delta Airlines que saía de Atlanta, nos Estados Unidos, para Barcelona, na Espanha. Depois de 2h no ar, o piloto comunicou que o avião precisaria voltar por causa de um “risco biológico”. “Temos um passageiro que teve uma diarreia por todo o avião, então querem que a gente volte para Atlanta. Este é um problema de risco biológico“, disse o piloto para a central de tráfego aéreo. Então, o avião pousou em Atlanta e o homem que teve a crise de diarreia foi retirado da aeronave, assim como todos os outros passageiros.

    Avião precisou ser descontaminado

    Um vídeo que mostra o interior do avião após a crise de diarreia do passageiro viralizou nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver como a aeronave ficou completamente suja após todo o ocorrido. Foram necessárias cinco horas para que a equipe de limpeza conseguisse limpar totalmente o local, já que até mesmo o carpete teve que ser removido. Veja o vídeo:

    Após a limpeza, os passageiros embarcaram para Barcelona com 8h de atraso. Nas redes sociais, alguns passageiros que estavam presentes no avião falaram sobre o ocorrido. Um internauta disse que “foi uma bagunça“, mas que os profissionais conseguiram contornar bem a situação, principalmente considerando todo o caos que aconteceu.

    Fonte: Maria Luisa Pimenta para PRBK

  • Adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste vai desburocratizar depósito de patentes biológicas

    A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste vai facilitar o depósito de patentes que envolvem microrganismos — como as relacionadas a vacinas e medicamentos, por exemplo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 466/2022) que aprova a adesão do país ao tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto trata dos critérios para o reconhecimento internacional do depósito de patentes.

    O depósito é a submissão de um pedido de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na forma de um documento descritivo e detalhado de uma invenção ou modelo de utilidade que se pretende proteger. O intuito é impedir que terceiros possam reproduzir, utilizar, copiar, vender ou importar o objeto patenteado por até 20 anos a partir da data do depósito.

    No caso em que o pedido de patente contém algum material biológico essencial para a realização da invenção — e apenas a descrição por escrito desse material não é suficiente — , é necessário depositar o conteúdo biológico em uma Autoridade Depositária Internacional (IDA, na sigla em inglês) reconhecida pelo Tratado de Budapeste. Essas instituições têm o papel de receber e conservar corretamente as amostras biológicas por pelo menos 30 anos.

    O acordo, que está em vigor desde 1977, determina que todos os 87 países signatários são obrigados a reconhecer os microrganismos depositados como parte do procedimento de obtenção de patente. O texto também define as características das IDAs e o credenciamento delas junto à OMPI, além de estabelecer direitos à imposição de restrições à exportação e à importação dos microrganismos depositados.

    A co-coordenadora adjunta da Comissão de Cultivares e Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Marisa Moura Momoli, afirma que o principal benefício de o Brasil aderir ao Tratado de Budapeste é se tornar um depositário internacional de material biológico.

    “Na América do Sul nós temos uma única IDA, que é no Chile. A possibilidade de termos IDAs no Brasil reduzirá custos e burocracia para esse tipo de invenção, além de trazer segurança jurídica às partes.”

    Inovação em biotecnologia

    Atualmente, o Brasil já possui instituições preparadas e interessadas em pleitear o reconhecimento como Autoridade Depositária Internacional. Entre as instituições brasileiras com potencial para se tornarem IDAs, após a aprovação do Tratado de Budapeste, estão a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    “A IDAs trariam padronização no procedimento de estocagem e manutenção dos microrganismos e, consequentemente, maior segurança para o depósito de material biológico estrangeiro no Brasil, por exemplo”, ressalta a porta-voz da ABPI.

    Segundo Momoli, a adesão do Brasil ao tratado vai estimular o desenvolvimento e a inovação na área de biotecnologia no país. Depois da aprovação, residentes e estrangeiros titulares de patentes poderão realizar o depósito em uma instituição brasileira, o que reduz os custos de envio e manutenção desse material biológico em instituições no exterior.

    “Legislações alfandegárias geram altos custos e perda de tempo, desestimulando a pesquisa e o desenvolvimento no país, em especial na área de biotecnologia. A biotecnologia viabiliza o desenvolvimento sustentável, considerando que o Brasil é o país com maior biodiversidade do mundo. Muitas das invenções da área de biotecnologia envolvem materiais biológicos, que não podem ser descritos e não estão públicos. Se nos tornarmos signatários do tratado, poderemos credenciar instituições nacionais —  o que tornará viável o depósito desses pedidos de patente no Brasil, com menos custos e menos burocracia.”

    O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), relator do parecer na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, destaca os benefícios do tratado para o desenvolvimento tecnológico do país.

    “Esse tratado simplificará, facilitará e reduzirá custos e, obviamente, vai promover uma maior facilidade para o desenvolvimento de pesquisas com materiais biológicos aqui no Brasil. E essas pesquisas com material biológico são bastante utilizadas no desenvolvimento de vacinas, medicamentos, na área também da produção agrícola e em outros setores importantes da sociedade.”

    Segundo o deputado, se o projeto for aprovado o Brasil poderá se tornar uma importante referência de instituições depositárias na América Latina.

    “Esse importante tratado vai permitir, por exemplo, que a Embrapa ou a Fiocruz e outros grandes centros de pesquisa brasileiros possam, além de depositar o material do nosso país, também receber esse material de outros países da América Latina; até porque esse laboratório lá do Chile tem restrições inclusive de tamanho.”

    O PDL 466/2022 foi aprovado no último dia 23 de agosto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário.

    Fonte: Brasil 61