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  • Paraíba: 57,8% das matrículas no ensino médio são em escolas integrais

    Paraíba: 57,8% das matrículas no ensino médio são em escolas integrais

    Uma em cada quatro escolas do estado oferece matrículas nessa modalidade. Presidente Lula sanciona lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

    “É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

    No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

    O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R＄ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

    PARAÍBA – A Paraíba é o segundo estado brasileiro com maior percentual de estudantes do ensino médio matriculados em instituições de ensino integral. São 57,8%, atrás apenas de Pernambuco (62,5%), segundo informações do Censo Escolar 2022 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Um ano antes, esse percentual na Paraíba era de 55,7%.

    A proporção de matriculados em instituições integrais no ensino fundamental também apresenta viés de crescimento. Eram 11,4% em 2021 e saltaram para 15% no ano passado. Levando em conta o número total de escolas no estado, 990 (26,1%) oferecem ensino em tempo integral na Paraíba, com 174 mil matrículas nessa modalidade, ou 25%.

    META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

    Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).

    Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

    RECURSOS PARA PREPARAÇÃO — O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matrículas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). “Cada estado e município vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento”, disse o ministro Camilo Santana. “E o restante (50%) após a implantação das novas matrículas”, completou.

    As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educação receberá ao repactuar as metas é variável, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor mínimo, valor máximo, valores intermediários, considerando o VAAT).

    Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.

    SEMINÁRIOS REGIONAIS — Nesta terça-feira, 1º/8, às 19h, o MEC inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.

    Após a conferência de abertura, serão realizados seminários presenciais nas cinco regiões do país, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, será em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, estão previstos encontros em Belém (PA), dias 23 e 24 de agosto;  Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.

    Confira a programação do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral.

    Inscrições para os Seminários Presenciais

    HISTÓRICO – O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 2617/23, com o intuito de instituir o programa. O PL foi aprovado na Câmara e no Senado Federal no início de julho. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Reforma tributária não muda de imediato a cobrança de impostos, diz especialista

    Caso seja aprovada pelo Senado, a reforma tributária não vai mudar de imediato o atual sistema de cobrança de tributos sobre o consumo do país. A chamada transição entre o modelo vigente e o futuro desperta a curiosidade de algumas pessoas, como Priscila Alves, moradora de Taguatinga Sul, no Distrito Federal. “Teremos um período de vigência de dois modelos concomitantes?”, pergunta a servidora pública.

    Maria Carolina Gontijo, especialista em direito tributário, diz que sim. Ela explica que, durante 6 anos, o atual e o novo modelo de tributação de bens e serviços vão coexistir. “Vai ser como fazer uma reforma morando na própria casa”, ilustra.

    O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma, detalha como se dará essa transição. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai entrar em vigor em 2027, substituindo definitivamente os impostos federais PIS e Cofins.

    Já o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, cuja arrecadação pertencerá aos estados e municípios, será implementado gradualmente, ao mesmo tempo em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) são extintos.

    Em 2029, as alíquotas de ICMS e ISS vão corresponder a 90% das alíquotas que estão valendo hoje. Em 2030, a 80%. No ano seguinte, a proporção será de 70%. Em 2032, de 60%. A partir de 2033, ambos deixam de existir. Durante esse mesmo período, o IBS, que vai substituir ICMS e ISS, terá uma alíquota de referência para compensar a diminuição desses dois tributos.

    A PEC permite a cobrança de uma alíquota de 0,9% de CBS e de 0,1% de IBS já a partir de 2026 como forma de adaptação para os governos e as empresas. Mas permite que esses impostos pagos em “fase de teste” sejam compensados por meio do abatimento de outros tributos.

    “A gente não tem essa pretensão de dizer que vai ser alguma coisa extremamente simples. A gente vai conviver com dois sistemas. Vai ser confuso, sim. Mas é um passo que a gente precisa dar se a gente quiser racionalizar a nossa tributação”, diz Gontijo.

    Um segundo período de transição previsto na reforma, este bem mais longo, servirá apenas para estados e municípios. Trata-se da mudança da incidência dos impostos da origem do produto ou serviço para o destino, onde há o consumo pelas pessoas. Essa transição vai levar 50 anos, entre 2029 e 2078.

    Fonte: Brasil 61

  • Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamentos em agosto

    O calendário de pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Como tradicionalmente acontece, o pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos dez dias úteis de cada mês. Neste mês, o dinheiro do benefício começará a ser pago a partir do dia 18 e segue até o dia 31.

    As datas de pagamentos seguem a ordem crescente do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Veja o calendário no final da matéria.

    O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Auxílio Gás

    Neste mês de agosto volta a ser pago o Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento do benefício acontece a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    Veja, abaixo, o calendário de pagamento dos benefícios em agosto:

    • Final do NIS 1 – Recebe no dia 18 de agosto
    • Final do NIS 2 – Recebe no dia 21 de agosto
    • Final do NIS 3 – Recebe no dia 22 de agosto
    • Final do NIS 4 – Recebe no dia 23 de agosto
    • Final do NIS 5 – Recebe no dia 24 de agosto
    • Final do NIS 6 – Recebe no dia 25 de agosto
    • Final do NIS 7 – Recebe no dia 28 de agosto
    • Final do NIS 8 – Recebe no dia 29 de agosto
    • Final do NIS 9 – Recebe no dia 30 de agosto
    • Final do NIS 0 – Recebe no dia 31 de agosto

    Fonte: Ascom

  • AS VIAGENS DO PRESIDENTE – Lula tem agenda internacional em Agosto

    Apesar de se queixar de dores no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar diversas viagens, nacionais e internacionais, no mês de agosto. O roteiro inclui regiões brasileiras como Norte e Sudeste, além de países como África do Sul e Angola. O petista tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e a cirurgia para corrigir o problema deve ser feita em outubro.

    De acordo com a agenda oficial, a primeira viagem de Lula neste mês deve ser Parintins (AM), na próxima sexta-feira (4). O presidente vai participar da inauguração do Linhão, que conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional. O estado era o único que não estava conectado e, desde 2.001, era abastecido por uma energia elétrica produzida na Venezuela.

    Em Santarém (PA), Lula vai participar na próxima segunda-feira (7) da inauguração da Infovia 1 e de uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré. A primeira medida faz parte do Norte Conectado, programa cuja finalidade é a expansão da infraestrutura de comunicações na região amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial.

    Nos dois dias seguinte, 8 e 9, Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). A agenda vai reunir chefes de estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Foram chamados também as nações que têm as maiores florestas tropicais do mundo, como Indonésia, República Democrática do Congo e Congo Brazzaville. A França também foi convidada por causa da Guiana Francesa.

    Especialistas apontam que o evento vai servir de ‘ensaio’ para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2.025. “É o primeiro esboço preparatório. É como se fosse um balão de ensaio. O presidente Lula vai buscar retomar um diálogo regional entre os países-membros para fortalecer os laços entre esses governos e a sociedade civil para defender a sustentabilidade da Amazônia”, explica o economista e advogado Alessandro Azzoni.

    Na sequência, Lula vai ao Rio de Janeiro, no dia 10, para participar de uma cerimônia de expansão do BRT. Na sexta-feira, dia 11, por sua vez, o presidente vai participar do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Havia expectativa do governo de lançar o projeto com nova roupagem no primeiro semestre do ano, mas foi adiado por diversas questões, entre elas a questão orçamentária e a presença de diversas autoridades da capital federal na agenda.

    O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP). O programa foi lançado por Lula em 2.007. De acordo com o painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas — o equivalente a 47,62%.

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em Entrevista que o governo vai criar, dentro do novo PAC, um fundo verde para captar recursos internacionais e financiar a descarbonização da economia. Um dos objetivos é acelerar a substituição da frota de veículos movidos a diesel por veículos elétricos e investir na produção de hidrogênio verde.

    Viagens internacionais

    Ainda em agosto, Lula pretende fazer um giro pelo continente africano. O presidente vai participar, entre 22 a 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo.

    Lula também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe. O Ministério das Relações Exteriores negocia possíveis reuniões bilaterais. Sendo assim, essa seria a segunda viagem do presidente ao continente africano. A primeira ocorreu no final de julho, quando o petista passou em Cabo Verde para fazer escala. Durante a agenda, causou polêmica ao falar sobre a escravidão.

    Redação com R-7 / Imagem: Divulgação PR

  • Combustíveis começam a semana com baixa de preços

    O preço dos combustíveis registra baixa nesta semana em relação à anterior.

    O estado mais barato para comercialização de combustíveis é Pernambuco, seguido por Alagoas e Rio de Janeiro. O estado mais caro para a comercialização de combustíveis é Roraima, seguido por Rondônia e Acre.

    As maiores baixas ficaram com etanol hidratado e gasolina comum, que caíram 2,39% e 0,72%, respectivamente.

    Araraquara, em São Paulo, registrou o menor preço da comercialização de etanol em um de seus postos de combustíveis. No centro da cidade, um posto de combustível de bandeira branca comercializou o etanol a R$ 2,79/litro. O município de Jales, no estado de São Paulo, também registrou a mesma mínima para o etanol, em posto de bandeira branca.

    O etanol mais caro é comercializado em Bagé, no Rio Grande do Sul, a R$ 6,29/litro.

    O preço mínimo de comercialização da gasolina comum também ocorre em São Paulo, nos municípios de Sorocaba, Diadema e Itatiba. As cidades registram a mínima de R$ 4,59/litro na comercialização. Na sequência, estão as cidades de Sorocaba e Diadema, que comercializam o combustível a R$ 4,69/litro.

    A cidade mais cara para a comercialização da gasolina comum é Tefé, no estado do Amazonas, que comercializa o combustível a R$ 7,30.

    Os estados de São Paulo e Paraná lideram as mínimas de gasolina aditivada no país. Postos de combustíveis nas cidades de Taubaté, em São Paulo, e Arapongas, no Paraná, registram a mínima de R$ 4,79.

    O GLP, ou gás de cozinha, teve preço médio de revenda de aproximadamente R$ 101,65 no Brasil. As cidades que registraram o menor preço de revenda foram Lorena, no estado de São Paulo, e São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais. As cidades registraram a comercialização de R$ 70 para o gás de cozinha. Em seguida, está Valparaíso de Goiás, que comercializa o GLP a R$ 73.

    Já o gás natural, GNV, registrou a única alta entre os combustíveis, em 1,35%. O GNV é comercializado a R$ 4,55 no país, em média.

    As cidades que registraram o maior preço de comercialização do gás natural foram Brasília, no Distrito Federal, Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro, e Vacaria, no Rio Grande do Sul, que registraram a comercialização de R$ 6,60 do combustível.

    O óleo diesel comum e S10 registram queda de 0,40% e 0,20%, comercializados a R$ 4,92 e R$ 4,98, respectivamente.

    A região brasileira que regista o maior preço de combustíveis foi o Norte do país, seguido pelo Centro-Oeste e Sul. Em seguida, estão Nordeste e, por fim, a região Sudeste, que tem a média mais baixa de combustíveis do país.

    Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

    Fonte: Brasil 61

  • Doze jogos movimentam segunda rodada da Copa Campina Grande de Futebol Amador

    O final de semana foi de muito futebol amador em Campina Grande, com doze partidas da Copa Campina Grande, competição organizada pela prefeitura municipal, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel).

    Os jogos foram válidos pela segunda rodada da copa, acontecendo de forma simultânea, com destaque para o Clássico do Jenipapo, entre Boca Juniors e Flamengo, que acabou com vitória dos azuis e dourados pelo placar de 3 a 2.

    Destaque também para o São Paulo da 24 de Maio, que conseguiu a segunda vitória seguida na Copa CG, se isolando na liderança do Grupo A, com seis pontos conquistados. A vitória do Tricolor foi em cima do Gama do Ligeiro por 1 a 0.

    Lembrando que são 24 equipes na busca pelo título. A competição vai até o mês de outubro, sendo que nas partidas do mata-mata teremos jogos transmitidos ao vivo pela Rede Paraíba de Comunicação, através do Jornal da Paraíba.

    CONFIRA OS RESULTADOS DA 2ª RODADA DA COPA CG:

    Cruzeiro do Jeremias 1 x 1 Conceição FC

    Gama do Ligeiro 0 x 1 São Paulo da 24 de Maio

    Boca Juniors do Jenipapo 3 x 2 Flamengo do Jenipapo

    Vasco do Chico Mendes 3 x 1 Raposinha do Mutirão

    YAT do Bairro das Cidades 0 x 2 Milan do Santo Antônio

    Cruzeiro do Belo Monte 1 x 1 Ouro Preto da Catingueira

    Cruzeiro de São José da Mata 1 x 0 Estrela de Santa Rosa

    Guarani das Malvinas 1 x 1 Chelsea do Louzeiro

    Paraná de Monte Castelo 1 x 2 Veterano das Malvinas

    São Domingos do Monte Castelo 1 x 1 Santa Cruz do Severino Cabral

    Palmeiras do Pedregal 0 x 0 Cruzeiro do Pedregal

    Guarani do Bairro das Cidades 1x 0 Desportiva do Pedregal

    Fonte: Ascom

  • Assembleia Legislativa retoma atividades nesta terça-feira e Galdino prevê foco nos debates com a população

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre, a partir das 9h, na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa. A volta aos trabalhos ocorre de forma hibrida (presencial e remota).

    Para o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, neste segundo semestre a Casa de Epitácio Pessoa seguirá focada em debater com a população, através de audiência públicas, temas que tragam melhorias para a qualidade de vida dos paraibanos, além de manter o calendário de ações desenvolvidas pelas Frentes Parlamentares.

    “Somos os representantes do povo paraibano e é nosso dever ouvi-lo para que possamos elaborar uma legislação que beneficie a todos. Através das Frentes Parlamentares e das reuniões do Orçamento Democrático, os deputados visitam as mais variadas regiões do estado e escutam a população. É assim que seguiremos trabalhando neste segundo semestre de 2023”, garantiu Adriano.

    O parlamentar destacou ainda que a Assembleia tem produzido cada vez mais a cada ano e isso se deve a atuação de cada parlamentar, que deve estar atento às necessidades do povo. “É ouvindo os paraibanos e conseguimos apresentar propostas de lei que são aprovadas nesta Casa tornando a a Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, concluiu o presidente.

    Fonte: ALPB

  • Concurso da PM e Corpo de Bombeiros abre inscrições nesta terça (1º)

    Para quem pretende participar dos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba, é importante ficar atento. As inscrições começam nesta terça-feira (1º) e seguem até o dia 30 de agosto, ofertando 900 vagas para a PM e 200 para os bombeiros. As inscrições devem ser realizadas no site da organizadora. Confira os detalhes do certame:

    A taxa de inscrição para participar do concurso é de R$ 120. Porém, doadores de sangue, de plasma sanguíneo, de medula, de leite materno e que estejam inscritos no CadÚnico podem pedir isenção da taxa entre os dias 1º e 3 de agosto. As provas estão previstas para acontecer no dia 29 de outubro, sendo 80 questões objetivas e uma redação. Além disso, a seleção vai ser feita em quatro fases, contendo um exame intelectual; exame psicológico; exame de saúde e de aptidão física.

    No quesito salário, um soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, após a conclusão do curso de formação, tem uma remuneração inicial de R$ 4.206,87, além das bonificações. A maior remuneração possível é a de coronel, no valor de R$ 18.212,75.

    Para participar do certame, é necessário preencher alguns pré-requisitos. No caso das mulheres, a altura mínima é de 1,55 metro e os homens 1,60 metro. Além disso, independente do sexo, o candidato deve ter entre 18 e 32 anos para estar apto.

    Fonte: T5

  • Mulher é esfaqueada pelo marido em João Pessoa-PB

    No último domingo (30), uma mulher foi esfaqueada pelo marido no bairro de Gramame, em João Pessoa-PB. O suspeito fugiu após cometer o crime e está sendo considerado foragido pela Polícia Militar.

    Conforme informações da polícia, o homem teria chegado em casa visivelmente embriagado e iniciado uma discussão com sua esposa. Durante o conflito, o suspeito desferiu diversos golpes com uma faca, atingindo a vítima no abdômen e no braço.

    A mulher foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma. A Polícia Civil deve investigar o caso e, com base nas evidências, classificá-lo como tentativa de feminicídio.

    Fonte: F5

  • Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita para discutir guerra na Ucrânia, diz Itamaraty

    O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao g1 e à TV Globo nesta segunda-feira (31) que o Brasil irá à reunião convocada pela Arábia Saudita, nos dias 5 e 6 de agosto, para discutir a guerra da Ucrânia.

    A iniciativa saudita foi revelada em reportagem do “Wall Street Journal” no sábado (29). A reunião deve ocorrer na cidade de Jidá, na Arábia Saudita, com representantes da Ucrânia e sem representantes da Rússia.

    Segundo o jornal norte-americano, foram convidados 30 países, incluindo Brasil, Índia, Indonésia, Egito, Chile e Zâmbia.

    O Itamaraty informou nesta segunda que o Brasil aceitará o convite, mas ainda não definiu quem vai compor a delegação e representar o governo brasileiro no encontro.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve estar na região Norte do Brasil entre os dias 4 e 9 de agosto, com compromissos que incluem a Cúpula da Amazônia.

    Fonte83