SNN Sistema Nordeste de Notícias

Blog

  • Prefeituras recebem mais de R$ 7,3 bilhões do FPM na quinta-feira (20)

    O governo deposita quinta-feira (20) mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  um dinheiro distribuído de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

    De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste segundo decêndio de julho os repasses do FPM representam um crescimento de cerca de 28%, em comparação com os depósitos feitos pelo governo, no mesmo período do ano passado. “Ao mesmo tempo, em relação aos demais segundos decêndios deste ano, os valores encontram-se num movimento ascendente”, comparou o especialista.

    “Então, neste momento, os municípios devem ter uma certa folga nas suas contas, em relação ao FPM”, avaliou o especialista. “Vamos esperar o último decêndio do mês de julho e o mês de agosto, quando teremos mais uma data sazonal – que é o Dia dos Pais – e veremos como é que a economia se comportará neste quesito”, destaca César Lima.

    Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber os recursos do FPM.

    Importância

    O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

    De acordo com a consultora técnica da CNM, Gisele Tonchis – a “Gi”, que já foi prefeita da cidade de Lourdes (SP) – os recursos do FPM são tão importantes que, na maioria das vezes, é o que garante a funcionalidade do município. “Se os prefeitos não recebessem o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, provavelmente o prefeito não teria condições de tocar a cidade, porque a maioria das prefeituras não têm recursos próprios suficientes para se bancar”, afirmou, acrescentando em seguida: “Mesmo os grandes centros do país dependem desses repasses, para manterem serviços fundamentais de saúde, educação e outras despesas”.

    Como funciona

    O dinheiro do FPM é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal. Sua distribuído às prefeituras é feita de dez em dez dias (por isso o nome “decêndio”). Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados.

    A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.

    Fonte: Brasil 61

  • Bolsa Família: R＄ 453,8 milhões chegaram a todos os municípios da Paraíba em julho

    O estado da Paraíba registrou 686.443 famílias beneficiárias do Bolsa Família durante o mês de julho de 2023. O valor médio recebido é de R＄ 678,48 e chega a todos os 223 municípios. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18/7, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

    Na Paraíba, são 258,7 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R＄ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de quase R＄ 36,4 milhões. Foram registradas 461 mil pessoas que recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (26.473) e crianças de sete a 18 anos (434,692) com um adicional de R＄ 50. O repasse é de pouco mais de R＄ 21 milhões.

    A capital, João Pessoa, é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 89.197 beneficiários diretamente impactados pelo investimento de R＄ 59,8 milhões – e um valor médio de R＄ 678,48. Outros três municípios do estado somam mais de 15 mil famílias no programa: Campina Grande (36,2 mil), Santa Rita (18,7 mil) e Bayeux (18,6 mil).

    A cidade com maior valor médio de repasse na Paraíba é Assunção, que tem 1.102 famílias atendidas e R＄ 755,69 por núcleo familiar. Na sequência se destacam Juazeirinho, com média de R＄ 725,76 para 3.103 famílias e Cacimbas, com média de R＄ 720,07 para 1.982 famílias.

    BRASIL – No país como um todo, são 20,9 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em julho, ou 54,3 milhões de pessoas. O investimento total do Governo Federal é de R＄ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R＄ 684,16. Entre os responsáveis familiares, 82% são mulheres: 17,1 milhões.

    PRIMEIRA INFÂNCIA – Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R＄ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse federal referente a esse benefício é de R＄ 1,28 bilhão.

    VARIÁVEL FAMILIAR – Outras 15,7 milhões de pessoas recebem os R＄ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos (2,5 milhões). O investimento é de R＄ 715 milhões.

    FORA DA LINHA – A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu no mês passado que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar.

    “O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

    REGRA DE PROTEÇÃO – Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R＄ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas é de R＄ 378,91.

    CRUZAMENTO – Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.

    REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família. São 9,59 milhões de famílias a partir de um investimento de 6,3 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,21 milhões de beneficiários (R＄ 4,1 bilhões). A lista se completa com 2,55 milhões de beneficiários do Norte (R＄1,7 bilhão), 1,42 milhão de famílias no Sul (R＄ 962 milhões) e 1,11 milhão no Centro-Oeste (R＄ 772 milhões).

    ESTADOS – Na divisão por Unidades Federativas, São Paulo concentra o maior número de famílias contempladas. São R＄ 2,53 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R＄ 1,7 bilhão. Na sequência aparece a Bahia, com 2,51 milhões de famílias e R＄ 1,65 bilhão em repasses.

    Outros seis estados reúnem mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,64 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse é Roraima, com R＄ 753,52, seguido por Amazonas (742,84) e Acre (R＄ 742,27).

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), por meio da Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo da iniciativa é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias dos cidadãos, sejam elas administrativas ou judiciais, necessitando ou não de avaliação pericial para sua conclusão.

    A publicação no Diário Oficial da União ocorre uma semana após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmar que o Governo Federal está trabalhando para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os objetivos do PEFPS está o de reduzir o tempo de análise de processos administrativos e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

    Também visa dar cumprimento a decisões judiciais em matéria previdenciária cujo prazo tenha expirado; e realizar exame médico pericial e análise documental relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais, administrativos ou judiciais, que representem acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos.

    Servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social poderão participar do PEFPS, no âmbito de suas atribuições. Eles receberão Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERF-INSS) e Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF).

    FUNAI – A MP 1.181 também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o Art. 7º, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

    A medida também altera, entre outros pontos, o Art. 9º, determinando que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

    Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

  • Governo anuncia 2.480 novas vagas em concursos para serviço público

    O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais e o provimento de vagas com provas já realizadas. De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, serão 3.026 vagas em 20 órgãos com custo de R$ 1,15 bilhão.

    Desse total, 2.480 vagas virão de novos concursos e 546 serão nomeações de concursos já realizados. Os salários de entrada das novas vagas poderão chegar a R$ 21 mil.

    Ao todo, 20 órgãos poderão realizar novos concursos. Estão entre eles as agências reguladoras, o Tesouro Nacional, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o Banco Central e o Ministério da Justiça. Também serão abertas vagas em duas carreiras transversais.

    Essa é a segunda rodada de anúncio de concursos feito por Dweck. Em junho ela já tinha divulgado a autorização para 4,4 mil novas vagas em 20 órgãos. Com os números revelados hoje, o governo do presidente Lula (PT) já autorizou 9,9 mil vagas desde o início do ano.

    O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.

    Na coletiva para divulgar os novos concursos em junho, Dweck foi interrompida por uma ligação de Lula que, segundo ela, foi “um puxãozinho de orelha básico” devido à ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente.

    As áreas foram mais contempladas nessa nova rodada. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), por exemplo, tiveram autorização para nomear pessoas classificadas no último concurso.

    A retomada das nomeações reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.

    “O governo anterior se orgulhava da queda de servidores e na nossa visão foi além do razoável. Está muito inferior ao necessário para prestar serviços para a população”, avaliou Dweck.

    A ministra também anunciou a transformação de 13,4 mil vagas de ensino médio em 8,9 mil cargos com exigência de nível superior e postos para concursados em cargos comissionados. Nesse caso, não há impacto orçamentário já que elas não serão providas imediatamente.

    As vagas comissionadas serão criadas nos Ministérios da Fazenda e da Saúde. Já a transformação de vagas de ensino médio em ensino superior contemplará órgãos como o Ibama e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

    A medida é necessária, explicou Dweck, porque muitos órgãos não têm mais espaço em seu quadro de vagas para posições que exigem ensino superior.

    A transformação será feito por MP (Medida Provisória). Ela vai na mesma que contemplará o aumento de 9% para as forças de segurança do Distrito Federal e o texto deve ser publicado ainda nesta terça (18).

    O projeto também trará um programa para enfrentar a fila da previdência social, uma cota para indígenas de 10% a 30% para concursos da Funai e uma ampliação do prazo de contratos temporários da política indigenista.

    Fonte: Folha SP

  • ALPB pode ter redução de 6 deputados após novo Censo

    A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) também pode sofrer alterações, assim como as mudanças projetadas para a Câmara dos Deputados, devido aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

    De acordo com a Constituição, o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, deve ser definido com base na população. A mesma regra vale para as casas legislativas. No caso da Paraíba, atualmente 36 deputados compõe a ALPB, mas esse número de político pode ser alterado. “A Constituição Federal diz que o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da bancada federal. No caso da Paraíba, portanto, teríamos uma perda não só de mandatos federais, que passariam de 12 para 10, mas também de deputados estaduais, de 36 para 30”, explica Marcílio Franca, professor de Direito Constitucional.

    Os dados recentes divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelaram que a Paraíba chegou a 3.974.495 habitantes, com crescimento de 207 mil pessoas no estado, em comparação ao índice de 2010. O crescimento tímido não é suficiente para configurar a manutenção da bancada em Brasília.

    A redução inicialmente ocorrerá se a Câmara dos Deputados aprovar projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

    Fonte: Portal T5

  • DESENROLA BRASIL – Governo libera 50 bilhões de reais a bancos e espera beneficiar até 2 milhões e meio de negativados

    O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (17), espera beneficiar entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros que têm dívidas de até 100 reais com os bancos.

    Os débitos até esse valor serão automaticamente excluídos das instituições financeiras — ou seja, quem deve até R$ 100 ficará com o nome limpo. A expectativa do governo federal é que os valores “perdoados” somem entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões.

    A primeira fase do Desenrola também contempla pessoas com renda de até R$ 20 mil, com dívidas sem limite de valor. Para esse grupo, o governo federal liberou R$ 50 bilhões para que os bancos renegociem os débitos diretamente com os devedores. A estimativa é que 30 milhões de pessoas se encaixem nesse perfil.

    “[As pessoas com dívidas de até R$ 100] não poderão voltar a ser negativadas. A restrição cai no momento, mas a dívida continua em termos contábeis e juridicamente com o banco”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira (17). “Os efeitos são definitivos. Os bancos não poderão voltar a negativar a pessoa por aquela dívida em específico.”

    De acordo com Haddad, os recursos liberados pelo governo às instituições financeiras serão concedidos por meio de antecipação de crédito. “Os bancos estão dando descontos em razão dos estímulos do governo, de antecipar o crédito presumido dos bancos de 1 para 1, a cada R$ 1 descontado [das dívidas dos devedores]. Se a dívida for de R$ 10 mil e o banco fizer acordo para baixá-la para R$ 3.000, os R$ 7.000 de descontos poderão ser antecipados como crédito presumido e liberados no balanço para as ações de rotina do banco”, acrescentou o ministro.

    Redação com R-7

    Imagem: Reprodução divulgação MF

  • NASCERAM OUTRA VEZ – Piloto passa mal, passageira assume controle do avião e faz pouso forçado

    Uma passageira precisou assumir o controle e pousar um avião de pequeno porte após o piloto passar mal. O comandante de 79 anos teve uma “emergência médica” pouco antes do pouso. O incidente aconteceu na tarde de sábado (15), no aeroporto Martha’s Vineyard, em Massachusetts (EUA).

    A passageira, então, assumiu os controles e tentou pousar a aeronave particular. O pouso forçado fora da pista fez com que a asa esquerda da aeronave se partisse ao meio.

    Tanto o piloto quanto a passageira foram encaminhados ao hospital local, segundo informou a polícia. As identidades da passageira e do piloto não foram reveladas pelas autoridades.

    “O piloto foi então levado de helicóptero médico para um Hospital de Boston, em estado grave de risco de vida. A passageira saiu ilesa; ela foi avaliada no Martha’s Vineyard Hospital e liberada”, diz a nota da polícia local.

    Redação com UOL

    Imagem: Reprodução redes sociais

  • Opera Paraíba: Mutirão da Catarata realiza cirurgias no Hospital de Clínicas em Campina Grande

    O Programa Opera Paraíba deu início a mais um mutirão de cirurgias de catarata no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. A ação começou, nessa segunda-feira (17), e serão disponibilizados 150 procedimentos até esta quarta-feira (19), uma média de 50 intervenções por dia. O Hospital de Clínicas é referência do Programa Opera Paraíba em todo o estado, além dos mutirões de catarata e cirurgias eletivas, realiza uma média de 30 cirurgias por dia, em mais de 15 especialidades.

    Segundo o diretor-geral do HC, o médico Thyago Morais, esta é a sexta etapa do Mutirão de Catarata no Hospital de Clínicas. Somente este ano, foram realizados mais de mil procedimentos oftalmológicos. “O Programa tem avançado cada vez mais e tem feito com que a população saia da fila de espera tendo, de fato, esperança ao saber que o programa Opera Paraíba pode contemplá-la, evitando aquelas longas filas de espera que existiam antigamente na Paraíba”, informa.

    O mutirão visa agilizar o acesso ao atendimento médico para aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas nas regiões do interior do estado. Como é o caso de dona Mércia Sampaio, moradora do Sítio Urubu, em Boa Vista. “Eu procurei a Secretaria de Saúde de Boa Vista, entreguei meus documentos em abril, em junho eu fiz a cirurgia do primeiro olho e agora, estou voltando para fazer do segundo. Eu usava o grau mas, se tirasse, não via as letras. Fiz exame de vista e o médico disse que eu tinha que fazer a cirurgia porque o grau não adiantava de nada, eu iria só gastar dinheiro”, relata.

    Para dona Genuína Alves de Araújo, do povoado da Barra, no município de Juazeirinho, estava difícil cuidar dos afazeres domésticos do dia a dia. “Minha vista já não dava para escolher o arroz, o feijão. Agora eu já estou enxergando melhor porque faz um mês que fiz o primeiro olho e, assim que melhorar, quero muito voltar a costurar e a bordar”, conta.

    O Programa Opera Paraíba  oferta cirurgias gerais, ginecológicas, oftalmológicas e de otorrino, cirurgias de proctologia, vascular, ortopédicas, mastectomias, bariátricas, odontológicas para pessoas com necessidades especiais, cirurgias e ambulatório de endometriose, cirurgia de cabeça e pescoço (tireóide), urologia (cálculo renal), mamoplastia redutora para fins não estéticos, cirurgias de retirada de pterígio e a realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Colonoscopia.

    Fonte: pb.gov

  • Governador da Paraíba discute parcerias com governo de Xangai

    O governador João Azevêdo foi recebido, nesta terça-feira (18), por representantes do governo de Xangai, na China, ocasião em que apresentou as possibilidades de investimentos e de parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, dentre elas, a educação e a indústria.

    “Tivemos a oportunidade de apresentar as possibilidades de parcerias em áreas como a educação e, principalmente, a indústria. Foi um dia extremamente positivo, pois divulgamos o estado e suas potencialidades e fico feliz com mais um dia de resultado da nossa missão na China”, detalhou o chefe do Executivo estadual.

    Na reunião, também foi apresentado um vídeo em mandarim com o potencial econômico da Paraíba, a exemplo do turismo, indústria, serviços e energias renováveis, além dos avanços do governo estadual na gestão fiscal, o que tem gerado oportunidades de investimentos e atração de novos negócios nos mercados nacionais e internacionais.

    Receberam o governador e sua equipe na sede do governo de Xangai, o presidente da Liga Democrática Nacional e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Chen Qun; o membro do Comitê Permanente do CCPPC de Xangai e diretor da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação, Cao ZhenQuan; o membro do Comitê Permanente do CCPPC de Xangai e Diretor de Relações Exteriores, Zhang  Xiao Song; o membro da Diretoria Geral do CCPPC, Wang Jun Wei; a diretora de Assuntos Internacionais do Gabinete Geral do CCPPC, Guo Ying; e o cônsul brasileiro em Xangai, Augusto Souto Pestana.

  • PGR quer lista com nomes de seguidores de Bolsonaro nas redes sociais

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), que plataformas enviem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

    O pedido cita Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube. O órgão requer também que as empresas enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”.

    Sobre as publicações, a PGR quer que as big techs informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.

    A solicitação é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Foi feita no inquérito que apura os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.

    O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.

    Na ocasião, ele postou uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Apagou horas depois.

    CNN Brasil