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  • FPM: prefeituras receberam R$ 2 bi no segundo decêndio de janeiro; consulte valores por município

    Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52.

    Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas.

    “Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca.

    Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

     

     

    Municípios bloqueados

    Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

    1. OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
    2. TEOTONIO VILELA (AL)
    3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)
    4. CAREIRO (AM)
    5. EIRUNEPÉ (AM)
    6. CASA NOVA (BA)
    7. LAGOA REAL (BA)
    8. SÍTIO DO MATO     (BA)
    9. AIUABA     (CE)
    10. CRATEÚS (CE)
    11. IGUATU (CE)
    12. ITAPIUNA (CE)
    13. MILHÃ (CE)
    14. OCARA (CE)
    15. PACATUBA (CE)
    16. PENAFORTE (CE)
    17. JAGUARÉ (ES)
    18. MOZARLÂNDIA (GO)
    19. ANAPURUS (MA)
    20. CODÓ (MA)
    21. ITAPECURU MIRIM (MA)
    22. ALFENAS (MG)
    23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)
    24. JORDÂNIA (MG)
    25. NOVA SERRANA (MG)
    26. TUMIRITINGA (MG)
    27. COXIM (MS)
    28. AVEIRO (PA)
    29. RURÓPOLIS (PA)
    30. ALCANTIL (PB)
    31. ARARUNA (PB)
    32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)
    33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
    34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
    35. CURRAL DE CIMA (PB)
    36. NOVA OLINDA (PB)
    37. RIACHÃO (PB)
    38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
    39. SANTA CRUZ (PB)
    40. ITAMARACÁ (PE)
    41. LAGOA DO OURO (PE)
    42. MANARI (PE)
    43. PAUDALHO (PE)
    44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)
    45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
    46. MANOEL RIBAS (PR)
    47. CABO FRIO (RJ)
    48. CARAPEBUS (RJ)
    49. ITAGUAÍ (RJ)
    50. CANGUARETAMA (RN)

    O que é FPM

    O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Fonte: Brasil 61

  • Aumentam casos de síndrome respiratória no Norte e Nordeste

    O vírus da Covid-19 continua sendo o responsável pela maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em idosos no Norte e Nordeste do país. Os dados são do Boletim InfoGripe da Fiocruz e correspondem à segunda semana epidemiológica de 2025 — que vai de 5 a 11 de janeiro.

    O relatório semanal mostra que os idosos são a população mais afetada pela Covid-19, e quem tem mais de 65 anos, e crianças pequenas, vem apresentando maior mortalidade pelo vírus. O aumento de casos de SRAG vem sendo registrado na Paraíba, Sergipe, Amazonas e Rondônia. Já no estado do Ceará, os casos entre os idosos começam a dar sinais de reversão.

    Redução no centro-sul

    Na contramão dos estados do Norte e Nordeste estão os do centro-sul do país, que vem apresentando uma redução no número de casos de SRAG nas últimas semanas, segundo o boletim.

    Incidência e mortalidade

    A maior parte dos casos de SRAG ainda é causada pelo vírus da Covid-19. Nas últimas quatro semanas foram 49,1%, contra 12,6% para influenza A e B e 21,1% para rinovírus. Quanto à mortalidade, o Sars-CoV-2 foi responsável por 77,5% das mortes na última semana.

    Fonte: Brasil 61

  • FPM: União repassa R$ 2 bi às prefeituras, na próxima segunda-feira (20); confira valor por município

    Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52.

    Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas.

    “Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca.

    Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

     

    Municípios bloqueados

    Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

    1. OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
    2. TEOTONIO VILELA (AL)
    3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)
    4. CAREIRO (AM)
    5. EIRUNEPÉ (AM)
    6. CASA NOVA (BA)
    7. LAGOA REAL (BA)
    8. SÍTIO DO MATO     (BA)
    9. AIUABA     (CE)
    10. CRATEÚS (CE)
    11. IGUATU (CE)
    12. ITAPIUNA (CE)
    13. MILHÃ (CE)
    14. OCARA (CE)
    15. PACATUBA (CE)
    16. PENAFORTE (CE)
    17. JAGUARÉ (ES)
    18. MOZARLÂNDIA (GO)
    19. ANAPURUS (MA)
    20. CODÓ (MA)
    21. ITAPECURU MIRIM (MA)
    22. ALFENAS (MG)
    23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)
    24. JORDÂNIA (MG)
    25. NOVA SERRANA (MG)
    26. TUMIRITINGA (MG)
    27. COXIM (MS)
    28. AVEIRO (PA)
    29. RURÓPOLIS (PA)
    30. ALCANTIL (PB)
    31. ARARUNA (PB)
    32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)
    33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
    34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
    35. CURRAL DE CIMA (PB)
    36. NOVA OLINDA (PB)
    37. RIACHÃO (PB)
    38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
    39. SANTA CRUZ (PB)
    40. ITAMARACÁ (PE)
    41. LAGOA DO OURO (PE)
    42. MANARI (PE)
    43. PAUDALHO (PE)
    44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)
    45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
    46. MANOEL RIBAS (PR)
    47. CABO FRIO (RJ)
    48. CARAPEBUS (RJ)
    49. ITAGUAÍ (RJ)
    50. CANGUARETAMA (RN)

    O que é FPM

    O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Fonte: Brasil 61

  • Idoso tem maranhão de borracha de quase 1 metro retirado do ânus na PB

    Um homem de 60 anos deu entrada no pronto-socorro de João Pessoa com um objeto de quase 1 metro de comprimento introduzido na cavidade retal.

    O idoso foi atendido com urgência, mas não conseguiu explicar como o objeto foi parar no seu próprio ânus.
    O objeto foi retirado após cirurgia na unidade de saúde paraibana.
    Fonte: Primeiras Notícias

  • Homem atea fogo em casa por não aceitar fim do casamento, na Paraíba

    Na noite desta quinta-feira (16), um homem foi preso por atear fogo em uma residência no sítio Torres, zona rural da cidade de Massaranduba, na Paraíba.

    De acordo com a Polícia Civil, o suspeito cometeu o crime devido ao término do relacionamento.

    Após o incêndio, o suspeito fugiu do local, mas foi rapidamente localizado escondido no matagal nas proximidades e preso

    O homem recebeu voz de prisão no local e foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi apresentado à autoridade policial.

    A residência ficou completamente destruída pelas chamas.

  • MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

    Portaria nº 88

    Portaria nº 105

    Estão na lista os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

    Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

    Como solicitar recursos

    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

    Fonte: MIDR

  • Primeiro projeto de Waléria Assunção é para criação de Hospital Veterinário 24h em Campina Grande

    A vereadora Waléria Assunção (PSB), deu entrada em seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal, para criar um hospital público veterinário de Campina Grande. A proposta tem como objetivo beneficiar prioritariamente animais de rua e de tutores de baixa renda, além de ONGs e protetores independentes cadastrados na Prefeitura, com atendimento gratuito 24 horas por dia.

    Para embasar a proposta, a justificativa destaca que a disponibilidade de serviços públicos veterinários é dever constitucional e essencial, tendo como principal objetivo o atendimento com dignidade e respeito, de modo gratuito e universal. “O respeito aos animais é marca de uma sociedade ética que reflete na harmonia de todos. A saúde dos animais domésticos é de significativa importância e interfere diretamente no equilíbrio do meio ambiente e na saúde pública”.

    O hospital deve oferecer equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento animal, incluindo consultas, exames, remédios, internação, cirurgias e pós cirúrgico, castração, vacinas, identificação e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

    A proteção animal foi a principal bandeira da campanha de Waléria Assunção que há muitos anos atua como ativista da causa com ênfase na posse responsável e combate aos maus-tratos.

    O Projeto de Lei prevê que as despesas para sua execução possam ser provenientes das dotações orçamentárias próprias, suplementadas de necessário, através de emendas parlamentares ou de outros meios de fomentos, além da celebração de convênios com instituições públicas e privadas.

    Fonte: Ascom

  • PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana.

    Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

    “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, diz a manifestação.

    O PGR também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país.

    “Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor. É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.

    Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.

    Em sua primeira manifestação sobre o pedido, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aos advogados do ex-presidente que apresentassem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense. Segundo Moraes, a defesa apenas havia copiado um email enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado e sem detalhes da cerimônia de posse.

    Em resposta, a defesa do ex-presidente reiterou o pedido original, alegando que o domínio do endereço de email informado é temporário e alusivo à organização da posse, o que seria comum nas posses presidenciais dos EUA. Os advogados de Bolsonaro também enfatizaram a importância internacional do evento e que a viagem do ex-presidente não iria atrapalhar o andamento das investigações contra ele.

    Agora, com a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deve tomar a decisão se autoriza ou não a devolução temporária do passaporte de Bolsonaro.

    O ex-presidente teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

    Fonte: Agência Brasil

  • Azul e Gol celebram acordo para unir negócios no Brasil

    O grupo Abra, controlador das companhias aéreas Gol e Avianca, assinou um memorando de entendimento com a Azul com o objetivo de unir negócios no Brasil. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (15).

    Em comunicado a investidores, a Gol informou que o acordo representa a fase inicial de um processo de negociação que visa “explorar a viabilidade de uma possível transação”.

    Caso a combinação se confirme, as duas companhias devem manter suas marcas e certificados operacionais de forma independente.

    “O acordo não tem impacto na estratégia, na condução dos negócios ou nas operações rotineiras da Gol”, diz o documento.

    “A companhia continua focada em concluir as etapas restantes dos seus procedimentos do Chapter 11 em andamento, com o objetivo de emergir de seu processo de reestruturação como uma companhia independente e capitalizada”.

    Em janeiro de 2024, a Gol entrou com pedido de reestruturação nos Estados Unidos. O chamado “Chapter 11”, que se refere ao Capítulo 11 da Lei de Falências norte-americana, é semelhante ao processo de recuperação judicial no Brasil.

    À época, a empresa afirmou que o objetivo do processo seria reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e “fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”. As dívidas da companhia eram estimadas em R$ 20 bilhões.

    Conforme o acordo assinado nesta quarta, a união dos negócios entre Gol e Azul está sujeita à “consumação do plano de reorganização no âmbito do procedimento de Chapter 11” e a “outras condições e aprovações para o fechamento a serem negociadas”.

    Em nota, a Azul diz que o objetivo da combinação de negócios é “promover o crescimento da indústria aeronáutica brasileira, por meio de mais destinos, rotas, conectividade e serviços aos consumidores, com aumento da oferta de voos domésticos e internacionais”.

    Fonte: G1

    Foto: Reprodução

  • Adriano externa insatisfação com João e pede respeito: ‘Não aceito ser atropelado’

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), externou, nesta quarta-feira (15), insatisfação com o governador João Azevêdo (PSB). A declaração na Rádio Arapuan FM acontece dois dias depois de João reafirmar  ao jornalista Luís Tôrres, na TV Arapuan, que pretende ser candidato a senador e, que nesse caso, a candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) é um caminho “natural”. “E se eu for convencido de que o companheiro meu é melhor do que eu, não tem problema nenhum. Mas me atropelando, eu não aceito de ninguém, que a vida já me deu muita porrada”, reagiu Adriano.

    Galdino tratou como “desastrosa” a sinalização política de João favorável ao vice-governador. “Do meu ponto de vista, do ponto de vista político e administrativo foi desastrosa. Foi desastrosa porque tirou da mídia o evento da segunda-feira de manhã. Era para você estar comigo conversando sobre o evento, mas estamos falando de política. E só se fala disso na Paraíba toda, porque o próprio governador teve a capacidade de obscurecer seu evento”, disse Adriano em entrevista à Arapuan FM.

    O  presidente da Assembleia reclamou que suas pretensões têm sido ignoradas por João e que o governador vem priorizando seu projeto político pessoal. “Lembro bem que sempre fui injustiçado, no reconhecimento dos companheiros do PSB. Primeiro foi o ex-governador Ricardo, nós ganhamos a eleição e conseguimos dar a ele governabilidade, e ele fez um excelente governo capaz de eleger João governador, mas na próxima eleição, João acompanhou Ricardo e também ficou contra mim”, criticou.

    Galdino ainda reiterou pré-candidatura ao Governo Estado “de qualquer maneira”, mas pediu um diálogo maior por parte do governo.”Vocês têm acompanhado a Assembleia, eu mereço pelo menos o respeito de chegar: ‘Adriano, vamos dialogar, eu não gosto de você, ou eu quero você.’ Enfim, seja sincero comigo, diga como é o jogo. Eu vou continuar e, podem ter certeza, paraibanos e paraibanas, eu sou pré-candidato a governador e vou ser governador da Paraíba e vencer as eleições, apesar das dificuldades. Na vida, nunca foi fácil para mim”, complementou.

    Fonte: MaisPB