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  • GAMBIARRAS BRASILEIRAS – Cachorro na mochila e espelho de barbear no retrovisor

    Os improvisos no trânsito costumam dar dor de cabeça para quem inventa moda e, mais que isso, coloca em risco não só quem põe nas ruas as engenhocas, mas também os motoristas e veículos ao redor.

    Dois flagrantes do trânsito em São Paulo estão na fotografia que ilustra esta matéria. No lado esquerdo, um motociclista arrumou uma mochila de acrílico para carregar — nada confortavelmente — seu cãozinho poodle. Do lado direito, o motorista colou um espelho de barbear, desses que estão à venda nos mercados, por cima do espelho original que se quebrou.

    Transporte de animais em veículos

    É proibido o transporte de animais em motocicletas, mesmo que em caixas específicas, adverte o Detran-SP. Isso porque qualquer movimentação do pet pode sujeitar o condutor a uma queda ou acidente.

    Lei dos retrovisores

    Usar um espelho de barba ou de banheiro como retrovisor, tão importante para a segurança do veículo, fere a legislação de trânsito.

    Desde 2.024, existe uma nova lei em vigor. Carros particulares e comerciais, como o da foto, precisam ter retrovisores laterais com uma área espelhada mínima de 69 centímetros quadrados.

    Quem não cumprir a regra está sujeito a multa sobre infração grave, no valor de R$ 195,23, além de perder cinco pontos na CNH.

    Só que no Brasil de hoje, tudo pode.

    Fonte: R-7

    Fotomontagem: Reprodução divulgação R-7

  • ‘Dinheiro esquecido’ em bancos soma R$ 8,69 bi, diz BC

    No final de novembro de 2024, mais de 48 milhões de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não haviam sacado R$ 8,69 bilhões esquecidos no sistema financeiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) na última quarta-feira (8). Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já restituiu aos clientes bancários R$ 8,9 bilhões, de um total de R$ 17,63 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

    Do montante de R$ 8,69 bilhões ainda não sacados, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas. Os outros R$ 1,97 bilhão foram deixados para trás por 3,9 milhões de empresas. A maioria das pessoas e empresas que não efetuaram o saque têm direito a pequenas quantias. Confira:

    • Até R$ 10: 64,88% beneficiários (35.886.791 pessoas);
    • Entre R$ 10,01 e R$ 100: 23,68% dos correntistas (13.099.974 pessoas);
    • Entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam: 19,68% dos clientes (5.353.353 pessoas);
    • Valores superiores a R$ 1 mil: 1,75% (970.082 pessoas).

    Valores remetidos ao Tesouro

    O prazo oficial para solicitar a restituição dos recursos terminou em 16 de outubro. Com isso, os valores esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional. Agora, segundo informações da Agência Brasil, há expectativa da publicação de um edital com as novas regras para o saque.

    Porém, o dinheiro pode ser sacado por meio de ação judicial. Haverá um prazo de 30 dias após publicação do edital com os valores recolhidos não solicitados. Serão indicados a instituição depositária, a agência e a natureza e o número da conta do depósito para que os titulares possam contestar o recolhimento pelo Tesouro. Também será possível recorrer na Justiça durante um prazo de seis meses.

    Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, deverá ser incorporado de maneira definitiva ao patrimônio da União.

    Como consultar o dinheiro esquecido

    O titular deve acessar o site oficial dos valores a receber do BC em: valoresareceber.bcb.gov.br.

    O cidadão precisa fornecer o CPF e a data de nascimento.

    Fonte: Brasil 61

  • Constituição proíbe imposto sobre movimentação financeira, e Receita diz que não vai taxar Pix

    Após a circulação massiva de fake news sobre uma suposta cobrança de imposto por parte da Receita Federal sobre transações via Pix, o Fisco convocou coletiva de imprensa para alertar a população: “Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, afirma a Receita.

    A Receita não pode cobrar imposto sobre movimentação financeira antes de ser definido previamente por lei. Assim, como não existe uma nova lei criando imposto sobre o Pix, não haverá cobrança nesse sentido.

    Receita Federal alerta sobre golpe de ‘taxa do Pix’ e reforça que não cobrará para as transações

    “A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento”, reforça o Fisco.

    FINTECHS

    A Instrução Normativa que trata do monitoramento do Pix representa uma atualização para incluir as fintechs e os novos meios de pagamento. “Nós já recebemos informações de cartão de crédito e bancárias desde 2003. Estamos, na verdade, ampliando essas informações, que são prestadas semestralmente pelas instituições”, detalhou Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal.

    GOLPE DO PIX

    Golpistas estão entrando em contato com os contribuintes informando que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. “Não existe a cobrança sobre Pix, porque não existe lei determinando cobrança sobre Pix”, disse Ricardo Barbosa, superintendente da 3ª Região Fiscal, durante a coletiva.

    Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, a suposta vítima terá o CPF bloqueado. Na tentativa de golpe, os criminosos utilizam não só o nome da Receita Federal, mas também as cores e símbolos oficiais, para tornar a situação mais convincente.

    COMO SE PROTEGER

    • Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
    • Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
    • Não abra arquivos anexos: Anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
    • Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.

    CANAIS OFICIAIS

    No caso de receber alguma mensagem suspeita ou de dúvidas, a orientação da Receita é procurar os canais oficiais e evitar agir por impulso, principalmente se houver ameaças de bloqueio ou cobrança inesperada.

    Fonte: Diário do Nordeste

  • Waléria Assunção diz que causa animal não é interesse da Prefeitura de Campina Grande

    A vereadora Waléria Assunção (PSB) declarou que o bem-estar animal não vem sendo priorizado na gestão municipal e que Campina Grande não evoluiu em comparação com outras cidades, a exemplo de João Pessoa, onde já existe o Hospital Público Veterinário. Na Câmara Municipal, ela disse que irá fiscalizar e propor melhorias, lutando pela efetivação das políticas públicas.

    Com a causa animal relegada na cidade, além do sofrimento animal, a população tem a saúde e a segurança afetadas. “É preciso destacar que o bem-estar animal promove um ambiente sadio para todos, com os cuidados voltados ao animal e a população que da forma como está, fica sujeita a acidentes por conta dos animais soltos e a contrair doenças”.

    Waléria Assunção disse que a gestão vem falhando no controle reprodutivo, no controle de zoonoses e no atendimento aos animais de rua e os que estão sob tutela de protetores ou da população que não tem condições financeiras para buscar atendimento. “O atual gestor prometeu muito, mas não entregou nada nesta área porque está claro que não há interesse em resolver a situação”.

    E completou: “Diante de um cenário em que o percentual devido não é aplicado no bem-estar animal, que uma simples reforma do Centro de Zoonoses se arrasta por tanto tempo e o prefeito nunca se reuniu com os protetores independentes e ONGs para dialogar sobre o assunto, fica patente que quem deveria estar fazendo a sua obrigação, não está”.

    Fonte: Ascom

  • MIDR reconhece situação de emergência em 10 cidades brasileiras

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (10), a situação de emergência em 10 cidades brasileiras. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

    Portaria nº 44

    Portaria nº 45

    Portaria nº 46

    As cidades de Pedra Bonita, em Minas Gerais, e Palma Sola, em Santa Catarina, foram castigadas por chuvas intensas. Ainda em Minas, Dom Silvério obteve o reconhecido devido a vendaval. No Paraná, Santa Cruz de Monte Castelo sofre as consequências das inundações, enquanto Dois Vizinhos e Enéas Marques, também no Paraná, enfrentam enxurradas.

    Sofrem com a estiagem as cidades de Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no Maranhão; Ibirajuba, em Pernambuco, e Curral Novo do Piauí, no Piauí.

    Agora, as prefeituras  estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

    Como solicitar recursos

    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: MIDR

  • País registra queda nos casos de síndromes respiratórias na primeira semana do ano

    O ano começa com queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Os dados são do primeiro Boletim Infogripe da Fiocruz, relativos ao período de 29 de dezembro a 4 de janeiro.

    Apesar da redução no país, dados de cinco estados mostraram tendência de crescimento a longo prazo, são eles:  Alagoas, Paraíba, Acre, Rondônia e Roraima. A maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e adolescentes é causada pelo rinovírus, já o vírus da Covid-19 predomina entre os idosos.

    Aumento de Covid no Norte e Nordeste

    O estado do Ceará é o que o vem apresentando maior número de casos de SRAG por Covid-19 , sobretudo em jovens e adultos. Já nos idosos, o boletim mostra sinais de desaceleração. Em outros estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão, no Nordeste, e Amazonas, Acre, Pará e Rondônia, no Norte, o aumento no número de casos de SRAG pode estar associado ao vírus da Covid-19.

    Segundo a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e coordenadora do InfoGripe, por conta das festas de final de ano, os dados laboratoriais não são suficientes para afirmar que os casos mais graves são, de fato, causados pelo vírus da Covid. Ela reforça a importância de manter os cuidados de prevenção.

    “A gente reforça a importância da vacinação contra Covid-19. É importante que todas as pessoas estejam com esquema completo de vacinação. Também é importante que as pessoas dos grupos especiais estabelecidos pelo Ministério da Saúde também estejam em dia com a vacinação periódica anual da Covid-19.”

    Para quem tiver sintomas como febre, coriza e dores de cabeça, a recomendação é manter o isolamento.

    Fonte: Brasil 61

  • Azul anuncia suspensão de operações em nove bases no Nordeste, afetando aviação regional

    Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de voos em nove bases nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte,incluindo operações da sua subsidiária sub-regional, Azul Conecta. A decisão representa um grande revés para a aviação regional e sub-regional nordestina.

    Cidades Impactadas:

    • Ceará: Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu (Azul Conecta)
    • Piauí: Parnaíba (Conecta) e São Raimundo Nonato (Azul)
    • Maranhão: São Luís e Barreirinhas (Conecta)
    • Rio Grande do Norte: Mossoró (Azul)

    No Ceará, os voos da Azul Conecta serão suspensos em Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu. No Maranhão, a Azul Conecta encerrará operações em São Luís e Barreirinhas. No Piauí, os voos da Conecta em Parnaíba serão descontinuados, enquanto as operações da Azul para Confins – Belo Horizonte serão mantidas. No entanto, os voos entre São Raimundo Nonato e Recife também serão suspensos. No Rio Grande do Norte, a Azul encerrará operações em Mossoró, onde atualmente mantém voos diretos para Recife.

    A companhia aérea afirmou que não terá espaço para operações deficitárias, devido à necessidade de rentabilizar sua operação nacional. No início de 2024, a perspectiva para a aviação regional nesses estados era positiva, mas a realidade agora é bem diferente. A Azul informou que apenas o trecho Fortaleza-Jericoacoara da Azul Conecta permanecerá.

    A companhia se queixa do aumento significativo de custos, da alta do dólar e das limitações na cadeia de suprimentos aeronáuticos no mundo, inviabilizando os negócios regionais nesses estados.

    No Ceará, os aeroportos de Sobral, São Benedito, Crateús e Iguatu se juntarão ao aeroporto de Aracati como terminais sem voos comerciais. As ocupações da Conecta no trecho São Luís e em Barreirinhas, no Maranhão, também eram baixas há vários anos, com média aproximada de 27%.

    A suspensão das operações representa um desafio significativo para a conectividade e o desenvolvimento regional desses estados nordestinos.

  • Bruno não paga FAP e tratamento contra o câncer será paralisado em Campina Grande

    Profissionais de oncologia, radioterapia e hematologia do Hospital da FAP, referência no tratamento de câncer em Campina Grande, paralisarão as atividades a partir de 16 de janeiro. A decisão foi comunicada à direção da unidade em ofício que aponta atrasos nos pagamentos como principal motivo.

    A paralisação afetará consultas iniciais, triagens e acompanhamentos clínicos, mas manterá atendimentos em andamento para evitar prejuízos aos pacientes em tratamento oncológico. Caso os pagamentos sejam regularizados, a suspensão será imediatamente encerrada, conforme o comunicado.

    Fonte: Maurílio Junior

  • Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

    “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.

    A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.

    “A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.

    “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.

    Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.

    “Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.

    A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

    Imposto sobre Pix

    Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.

    Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

    No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

    O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.

    “Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.

    Fonte: Agência Brasil

  • PARAÍBA: Ministério das Comunicações lança edital para novos canais de TV e contempla duas cidades

    O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país.

    Na Paraíba, podem ser beneficiados moradores de João Pessoa e Campina Grande.

    Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom.

    A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

    A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades.

    O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil.

    “Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira.”

    Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.

    Fonte: Brasil 61