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  • Laudo da PRF aponta que condutor invadiu contramão e matou empresário patoense Vadim, em acidente na BR-230. Confira

    No dia 14 de maio de 2023, por volta das 10h15, no Km 316,3 da BR 230, em São Mamede-PB , ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, seguida de saída do leito carroçável de V1, e tombamento, queda de ocupante e morte de condutor de V2. Os envolvidos foram um automóvel VW/NOVA SAVEIRO PP MBVD (V1) e uma bicicleta cuja marca não foi identificada (V2).

    Com base na análise das evidências identificadas (danos na lataria e para-brisas de V1 e danos em toda a estrutura de V2), constatou-se que V1 transitava na via no sentido PATOS/SÃO MAMEDE da rodovia quando invadiu a contramão de direção e colidiu frontalmente com V2 que seguia no acostamento da via no sentido SÃO MAMEDE/PATOS.

    Após a colisão, o condutor de V2 foi arremessado do ao solo tendo morte instantânea e o condutor de V1 pós a saída do leito carroçável e imobilização do veículo, evadiu-se não permitindo sua identificação e conhecimento de seu estado físico. A bicicleta (V2) após a colisão foi imobilizada no acostamento e o corpo da vítima morta foi projetado à 48 m. A dinâmica do acidente encontra-se representada no croqui.

    Conforme constatações em perícia de local de acidente, concluiu-se que o fator determinante foi a perda de controle da direção do V1 que invadiu a faixa contrária e o acostamento por onde transitava V2, conforme vestígios como pedaços da bicicleta e do veículo.

    Observações:

    – O asfalto da pista de rolamento estava em boas condições de trafegabilidade.

    – A equipe PRF acionou no SAMU através do telefone 192, que compareceu ao local.

    – O IML de patos foi acionado e compareceu ao local o Perito Criminal Clécio Franco, Mat. 157.763-8.

    – A Polícia Civil compareceu ao local, representada pelo Delegado de Polícia Clenaldo Queiroz de Medeiros, Mat 135. 529-5.

    – A velocidade da via é de 100 km/h.

    – Local preservado.

    – o condutor de V1 se evadiu do local.

    – Posteriormente, apresentou-se um cidadão alegando ser o condutor em uma Delegacia de Polícia Civil de Patos-PB, e preencheu o TDE da PRF. Tal fato impossibilitou a realização do teste de etilômetro. Sr. Leandro de Souza Andrade, CPF 071.295.584-40, se apresentou na 3ª Delegacia PRF de Patos, no dia 18/05/2023, onde registrou por meio da TDE – Termo de Declaração de Envolvido, que conduzia o veículo no momento do acidente, conforme documentos anexos ao Processo Sei 08663.003337/2023-81.

    Fonte: Assessoria PRF

  • Empresa de tecnologia acusa Campina Grande de calote de R$ 2,6 milhões

    A Prefeitura de Campina Grande e a empresa de tecnologia DBSeller levaram para a Justiça uma disputa de R$ 2,6 milhões. A companhia afirma que a gestão municipal não paga os serviços prestados desde junho de 2022. Já a administração acusa a DBSeller de não cumprir os termos do contrato.

    A DBSeller venceu, em 2021, um certame licitatório que estabelecia a migração, implantação, parametrização, customização e treinamento do sistema público de gestão “e-cidade”. O software, entre outras funções, gera mensalmente a folha de pagamento do funcionalismo público municipal.

    Segundo a empresa, a Prefeitura está há um ano sem pagar pela prestação de serviços. No dia 10 de maio, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, concedeu tutela de urgência para a DBSeller suspender os serviços, caso o pagamento não fosse feito.

    A DBSeller disse que não recebeu os valores e que interrompeu a execução do contrato, seguindo a decisão judicial. Também acusou a Prefeitura de Campina Grande de contratar, sem licitação, a empresa Publicsoft para prestar os mesmos serviços para os quais tinha sido contratada.

    A Prefeitura se manifestou por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração. Em nota, a gestão diz que a DBSeller não entregou os itens contratados, o que causou “enorme embaraço à administração municipal e prejudicou o envio de informações aos órgãos de controle desde maio do ano passado”.

    Segundo a Prefeitura, a não prestação de serviços levou ao atraso no pagamento da folha de pessoal em fevereiro. “[A DBSeller] não teve os serviços atestados e, portanto, aptos ao pagamento”.

    As secretarias informaram que um procedimento administrativo foi aberto contra a empresa, em janeiro, para apurar a inexecução parcial do contrato e que, a depender do andamento da apuração, a DBSeller pode sofrer multas e até ficar impedida de contratar com o poder público. A empresa disse à coluna que não foi comunicada sobre o procedimento administrativo.

    Sobre a decisão judicial, a Prefeitura afirmou que “houve contestação ao pedido [da empresa]” e que demonstrou “o inadimplemento contratual por parte da contratada, evidenciando os embaraços, tudo conforme substancioso relatório técnico anexado à defesa”. A DBSeller alegou que não houve recurso apresentado pelo município contra a tutela de urgência.

    Fonte: Metropoles

  • Mulher é raptada, estuprada e tem carro roubado em João Pessoa

    Uma mulher foi raptada, estuprada e teve o carro roubado na noite desta quarta-feira (28), em João Pessoa. O crime teve início no bairro do Cuiá, na zona sul da cidade. A vítima estava a caminho da casa do namorado quando teve o veículo que dirigia, modelo Mobi, interceptado por criminosos armados.

    De acordo com a Polícia Militar (PM), após receber informações do caso, diligências foram realizadas em buscas dos suspeitos. O carro roubado foi identificado nas imediações do Bairro das Indústrias – ainda na Zona Sul, mas o condutor não obedeceu a ordem de parada. Neste ponto, a vítima já não estava mais no veículo, já que foi deixada nas imediações da sede da Cagepa, em Marés – também na região. A partir daí, foi dado início a uma perseguição.

    Carro da vítima foi encontrado dentro das Três Lagoas, em João Pessoa.

    Segundo a tenente Hellen, da PM, os suspeitos abandonaram uma arma nas imediações das Três Lagoas, e instantes após capotaram o veículo da vítima – que caiu dentro da área alagada. Um adolescente foi apreendido. “Ele chegou a nos informar que eram quatro pessoas no primeiro momento do crime. Ao roubar o carro da mulher, eles chegaram a praticar dois assaltos com o veículo tento a vítima dentro dele“, disse.

    Ainda de acordo com o relato, a mulher foi levada para um lugar a esmo, sem identificação, onde foi estuprada por dois criminosos. “Conversamos com a vítima. O rapaz que foi detido confessou o estupro, mas negou que teria participado da situação. Após isso, eles liberaram a vítima e em sequência se depararam nossas guarnições”.

    A vítima

    “Nós recebemos as informações e fomos em busca dela. Acolhemos. Ela estava muito nervosa. Quando relatou o estupro chorou muito. Estamos oferecendo todo apoio“, completou. A mulher foi encaminhada ao Instituto Cândida Vargas, em Jaguaribe, onde recebeu atendimento médico.

    Vítima foi acolhida pela PM | Foto: Verinho Paparazzo / RTC

    Até a publicação desta matéria não havia informações sobre mais prisões.

    Denuncie

    Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.

    Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

    Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

    Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.

    Fonte: T5

  • Inscrições abertas para concurso de prefeitura da Paraíba com 235 vagas

    A prefeitura de Santa Rita, na Paraíba,, anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura de um novo concurso público para . Serão ofertadas 235 vagas, incluindo oportunidades destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e cotas raciais, sendo que 178 vagas serão preenchidas imediatamente.

    O edital e as inscrições estarão disponíveis a partir desta quinta-feira (29), a partir das 9h. A prova objetiva está agendada para o dia 3 de setembro, e os resultados serão divulgados em 9 de novembro.

    As vagas contemplarão diferentes áreas, como Saúde, Infraestrutura, Secretaria do Meio Ambiente, Controladoria-Geral do Município, Semob e Assistência Social.

    As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site eplconcursos.com.br.

  • Contrato de R$ 12 milhões na saúde de Campina Grande é alvo de investigação do Ministério Público

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de supostas irregularidades na contratação da Lampit Solucions LTDA pela Prefeitura  de Campina Grande. A empresa é responsável por fazer a marcação de exames e consultas na área da Saúde do município. O valor do contrato é de R$ 12 milhões por ano.

    “O secretário de saúde de Campina Grande Gilney Porto e o Prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima estão causando prejuízos ao erário público todos os meses, desde que contrataram a empresa Lampit Solucions LTDA para fazer a marcação de exames e consultas na saúde”, diz trecho da denúncia recebida pelo MP.

    Ainda segundo a denúncia, “o município tinha um sistema igual e era gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde que fazia essas marcações de consulta e exames, chamado de SISREG [Sistema Nacional de Regulação]”, e com a contratação do sistema da empresa, “nenhuma pessoa consegue marcar consulta nos PSF. Um absurdo o que vem ocorrendo na cidade de Campina Grande”.

    O 15º promotor de justiça da Promotoria de Campina Grande, Alcides Leite Amorim autorizou a conversão da investigação em inquérito civil.

    Oficiada, a Secretaria de Saúde de Campina Grande dentre alguns pontos, justificou a contratação da Lampit. “A Prefeitura e a Secretaria de Saúde buscaram a contratação de uma Solução Tecnológica que abrangesse todo o sistema de saúde de Campina Grande desde a sua rede própria até a interoperabilidade de processos com a rede de saúde conveniada e contratada. Além disso, serviços complementares que possam garantir maior segurança aos pacientes, comodidade e garantia em suas linhas de cuidados”, argumentou a SMS campinense.

    Questionada se haveria serviço gratuito para a mesma finalidade, a Secretaria de Saúde informou ao MPPB que não. “A plataforma gratuita que antes era utilizada pelo município, além de não permitir a integração de todos os registros clínicos nas diversas complexidades de atendimentos, não interagia com os processos administrativos da secretaria de saúde”, comunicou a pasta.

    A promotoria solicitou à Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, no intuito de verificar a regularidade da contratação da empresa Lampit Solucions, cópia do processo licitatório que deu ensejo à contratação da empresa. Dados mostraram objeto da contratação, tratando-se de “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica, sistemas administrativos e fornecimento de serviços para operacionalização de processos da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Além disso, ratificaram o valor de R$ 12,9 milhões.

    O MP justificou que as informações apresentadas pela Secretaria de Saúde de Campina Grande “foram insuficientes”, conforme portaria. E ainda determinou que seja feita pesquisa junto ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para verificar se houve alguma análise da licitação objeto dessa investigação.

    Fonte: paraibaja.com.br

  • Polícia investiga morte de adolescente que ingeriu mistura de vinagre e sal, na Paraíba

    A Polícia Civil da Paraíba (PC/PB) investiga a morte de Luis Duarte de Assis, de 15 anos de idade, ocorrida na noite do último sábado (24). Conforme informações da PC, o adolescente teria ingerido vinagre com sal durante partidas de dominó, na semana passada. O caso foi registrado na cidade de Mamanguape, localizada na região do Litoral Norte da Paraíba.
    De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, a ingestão da mistura seria uma espécie de ‘prenda’ pelas derrotas no jogo e Luis Duarte teria passado mal algumas vezes ao longo da semana, se queixando de dores na região do estômago. Além disso, ele e apresentava alterações na pressão e na frequência cardíaca.
    Ainda de acordo com Sylvio Rabelo, a situação se agravou na sexta-feira (23), quando o adolescente foi internado e recebeu diagnóstico de dengue hemorrágica. Na noite do sábado (24), Luis foi entubado, mas foi à óbito horas depois.
    Como não foi possível definir a causa da morte na unidade hospitalar, o corpo de Luis Duarte de Assis foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Os resultados dos exames ainda não foram divulgados.
    A PC vai ouvir familiares e amigos da vítima.
    Fonte: Portal Correio
    Foto: Reprodução/TV Correio
  • Braiscompany: leilão de bens acontece nesta quarta-feira (28)

    Está agendado para esta quarta-feira (28), o primeiro leilão com os bens apreendidos com a Braiscompany. O edital foi publicado recentemente pela Justiça Federal e o processo tem como objetivo prevenir a deterioração dos imóveis, automóveis e embarcações arrecadados após a deflagração da operação Halving, que investiga práticas criminosas realizadas por sócios da empresa de criptoativos. 

    Às 9h de amanhã, os bens poderão ser arrematados pelo preço de avaliação. Já no segundo leilão – previsto para 6 de julho – os objetos poderão ser adquiridos por um preço não inferior a 80% do valor da avaliação.

    Os eventos serão conduzidos pelo leiloeiro público oficial Miguel Alexandrino Monteiro Neto e realizados de maneira eletrônica, através do site www.leiloesmonteiro.com.br.

    O leilão está aberto a todas as pessoas físicas capazes e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Para participar, os interessados deverão se cadastrar no site do leilão com pelo menos 72 horas de antecedência. Os servidores do setor de leilões da 4ª Vara Federal de Campina Grande, juntamente com o leiloeiro público oficial, estarão disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o funcionamento do leilão on-line.

    Veja a lista dos bens:

    • Porsche Cayenne PHEV Azul (2021/2022): Avaliado em R$ 745.000,00, este veículo se encontra em ótimo estado de conservação e uso.
    •  Land Rover Evoque Pure P5D Vermelha (2014): Com 115009 km rodados, este veículo é avaliado em R$ 120.000,00, também em bom estado de uso e conservação.
    •  I/Ram 2500 Laramie Branca (2021): Este veículo de combustível diesel está avaliado em R$ 420.000,00 e conta com apenas 29060 km rodados.
    • Embarcação Motoaquática GTI SE 155: De cor preta e laranja, esta embarcação é avaliada em R$ 70.000,00 e se encontra em bom estado de conservação e funcionamento.
    • Lote no Condomínio Residencial “Sierra Home Resort”: Este lote de 1.262,80m², localizado no Bairro Jardim Tavares, em Campina Grande/PB, possui uma construção de uma casa em andamento e é avaliado em R$ 1.800.000,00.
    • Casa no Condomínio Residencial Atmosphera Eco Residence: Esta casa de 4 suítes, com área construída total de 465,09m², localizada em Lagoa Seca-PB, é avaliada em R$ 2.830.000,00.
    • Casa Residencial no Loteamento Antônio Francisco do Bú V: Esta casa simples de 2 quartos, com área construída de 148,13m², localizada em Campina Grande/PB, avaliada em R$ 150.000,00.

    Fonte: T5

  • Na Paraíba, 45 pessoas já morreram vítima de síndromes respiratórias este ano, afirma Secretaria Estadual

    A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou ontem segunda-feira (26), o Boletim Epidemiológico semanal de síndromes respiratórias, com dados atualizados dos agravos no estado neste ano até o dia 24 de junho. A publicação aponta que, no período, a Paraíba totaliza 2.085 registros de casos graves – a maioria dos registros ocorreu na região de Monteiro e na grande João Pessoa.

    Na Paraíba, dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), prevalece a detecção dos vírus Sincicial (VSR) e Influenza B. Dos 2.085 casos notificados, 688 casos foram confirmados em exames de RT-PCR que deram positivo para síndrome respiratória, com predominância geral na faixa etária menor de 1 ano, com 335 registros, sendo 311 para VRS.

    Até o momento, 45 vidas foram perdidas para as síndromes respiratórias não covid. Deste total, 24 tinham entre 3 dias e 9 anos de idade e ocorreram nos municípios de João Pessoa (6); Monteiro (2); Sapé (2); Sousa (2); Alagoa Grande (1); Cabedelo (1); Conde (1); Cuité de Mamanguape (1); Livramento (1); Marcação (1); Quixaba (1); Santa Luzia (1); Santa Rita (1); São José da Lagoa Tapada (1); Solânea (1) e Tacima (1). A Paraíba possui três óbitos em investigação.

    A SES reforça que o registro dos casos suspeitos de SRAG deve ser realizado por todos os estabelecimentos de saúde que atendem os pacientes hospitalizados e alerta que este é o período sazonal para vírus respiratórios. Em caso de sintomas, mesmo que leves, a população deve procurar uma assistência médica para ser orientada quanto aos cuidados necessários, a princípio na Unidade Básica de Saúde.

    O secretário de Saúde, Jhony Bezerra, destaca que a população deve adotar as medidas preventivas que já são conhecidas. “O distanciamento social, a higiene das mãos e o uso de máscaras são ações que protegem contra todas as doenças respiratórias. Além disso, para proteger as crianças, é importante higienizar os brinquedos e manter os pequenos longe de pessoas doentes. Em caso de sintomas, a criança não deve ir à escola até que eles desapareçam e é importante procurar uma unidade de saúde para que o manejo clínico seja adequado”, afirma.

    De acordo com Jhony Bezerra o monitoramento de casos agravados, que necessitam de um atendimento hospitalar, vem sendo intensificado para identificar e acompanhar o cenário epidemiológico. “É por meio desta vigilância que podemos analisar a letalidade dos vírus, conhecer os que possuem circulação predominante em nosso estado e com estes dados podemos melhorar a assistência ofertada à população”, ressalta.

    Além da identificação, o secretário reforça ainda a importância de a população se manter protegida contra a forma grave das doenças respiratórias por meio da vacina. “É importante manter cartão vacinal atualizado com a vacina contra Influenza, que previne contra tipo A e B, além da vacina contra Covid-19. Os municípios estão abastecidos e vêm lançando mão de estratégias para melhorar o acesso da população aos imunizantes. Nós estamos constantemente fazendo esse chamamento para que possamos salvar mais vidas. As vacinas são seguras e podem proteger a parcela mais vulnerável da população que são as crianças e os idosos”, finaliza o secretário.

    Até o momento, a vacinação contra influenza atingiu 84,46% de cobertura nos públicos prioritários. O público infantil (crianças de 6 meses a menores de 6 anos) registrou a aplicação de 255.248 doses e tem cobertura de 81,74% do público alvo, que é de 312.277 crianças. Em relação aos idosos com mais de 60 anos, o percentual de cobertura alcançado foi de 83,51%, com 481.554 doses. Apesar dos números estarem subindo, ainda é preciso vacinar uma grande parte da população para atingir a meta de 95% de vacinação contra a gripe.

  • TRE-PB nega recurso e mantém no cargo, prefeito de Cuitegí no brejo paraibano, acusado de comprar votos em troca de tijolos

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade, ontem segunda-feira (26), negar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manter o cargo o prefeito de Cuitegí, Geraldo Alves Serafim. Geraldo era acusado de corrupção eleitoral por compra de votos envolvendo a entrega de tijolos em troca de votos durante as eleições de 2020.

    A denúncia havia sido decidida como improcedente pela 11ª Zona Eleitoral em Areia, o MPE recorreu da decisão.

    O MPE alegou que diversas provas anexadas ao processo comprovam que houve diferença entre as notas fiscais das entregas dos tijolos e os recibos emitidos pela loja que vendeu a mercadoria, que é de propriedade do prefeito, então candidato na época da denúncia.

    Em alegação, a defesa do prefeito afirmou que as provas não comprovam a possibilidade de compra de votos mediante a entrega de tijolos, já que não havia propaganda eleitoral sendo realizada enquanto a entrega era feita e que a ação se baseou na relação de consumo entre a loja e os consumidores.

    “Algo estranho seria a compra de votos com notas fiscais e recibos. A quantidade indicada nas notas fiscais era igual a entregada. Se havia diferença no recibo e na nota fiscal era a soma do frete cobrado para a entrega da mercadoria”, afirmou o advogado do prefeito, Harrison Targino.

    Pela Procuradoria Regional Eleitoral, a procuradora Acácia Suassuna, reconheceu que existem “fortes indícios” de compra de votos, mas afirmou que não houveram provas para comprovar os indícios nos autos.

    “O valor das notas fiscais não bate, como explicado pela defesa, mas não foi mostrado nos autos que a nota fiscal poderia ter sido fabricada. É difícil imaginar alguém comprando voto e trazendo nota. Nada foi provado. Tem vídeos que não provam compra de votos. Acredito que não passam de indícios. Não existe conjunto probatório robusto”, disse a procuradora para justificar o posicionamento contrário ao recurso.

    No voto,  contrário ao recurso do MPE, o relator do processo, o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, afirmou que não houve discrepância na quantidade de tijolos comprados e entregues pela loja do prefeito. Ele reconheceu que houve diferença de valores das notas fiscais e do comércio, mas que isso, por si só, não tem aptidão para demonstrar compra de votos.

    “Eventual discrepância ou omissão de valores não pode demonstrar a ocorrência de ilícito eleitoral. As testemunhas não flagraram ilicitude com notas fiscais ou propaganda eleitoral. Para caracterizar ilícito é necessário que a prática das condutas de dar, oferecer ou prometer esteja associada a uma finalidade eleitoreira, como dar voto ou prometer abstenção. É possível que isso tenha ocorrido? É. Mas não podemos seguir a partir daquilo que ficou demonstrado. Não existem nos autos prova robusto de doação de tijolos com finalidade de votos. Por tais razões, mantenho a sentença proferida pela primeira instância”, alegou o relator.

    Blog do Hamilton Silva com ClickPB

    Foto: reprodução/Instagram