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  • Dólar fecha em queda de 1,11% abaixo de R$ 6,05

    O dólar fechou o último pregão em queda de 1,11% abaixo de R$ 6,05, sendo cotado a R$ 6,0411, no menor nível desde 13 de dezembro.

    A moeda sofreu com impactos após divulgação de dados do varejo em novembro, com retração de 0,4%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.

    O resultado de baixa da moeda foi registrado num dia em que os mercados dos Estados Unidos estão fechados, em virtude do funeral do ex-presidente Jimmy Carter.

    Além disso, os investidores seguem atentos em relação às notícias sobre a agenda tarifária do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pode aumentar as tarifas de importação do país quando tomar posse. Trump considera declarar emergência econômica nos EUA para justificar legalmente a alta em tarifas de importação, segundo a CNN internacional.

    Fonte: Brasil 61

  • Dengue: Ministério da Saúde lança centro de operações e plano de contingência

    Nunca os números da dengue no Brasil foram tão altos como em 2024. E para evitar que o surto dessa e de outras arboviroses se repita em 2025, o Ministério da Saúde anunciou medidas de enfrentamento ao mosquito. Será instalado um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses. O planejamento e a resposta coordenada serão realizados em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios.

    Prevenção

    Em setembro passado o ministério já havia lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. Nesta quinta (9), em entrevista coletiva, a Ministra Nísia Trindade reforçou o uso de novas tecnologias para a prevenção da proliferação do mosquito, como o método Wolbachia. A ideia é preparar o país para enfrentar, de maneira adequada, o avanço da doença.

    Enfrentamento

    Com a troca de prefeitos e gestores de saúde neste começo de ano, a ministra também falou sobre a importância de reforçar e alinhar ações de prevenção junto a esses gestores, o que será feito dentro das próximas semanas. Gestores de todo o país devem receber essas orientações e seguir o plano de contingência de forma alinhada com as ações federais.

    Um outro componente do Plano, segundo a ministra, é como trabalhar com o cuidado das pessoas.

    “Dengue é uma doença que nós conhecemos, exige um manejo clínico adequado, ou seja, orientações de como se deve tratar as pessoas, uso de medicação que não deve ser feito, hidratação como aspecto essencial. E ao longo do ano passado — com tão grande número de casos — nós vimos que em muitos lugares houve estratégias boas de cuidado que resultaram em evitar as mortes.”

    A gestora ainda reforçou que o plano tem como objetivo reduzir casos e óbitos evitáveis por dengue.

    Números

    Em 2024 o país bateu recorde de casos e de mortes por dengue. Segundo o Ministério da Saúde, até 28 de dezembro passado foram 6,6 milhões de casos prováveis da doença e 6.022 mortes confirmadas. Outras 1.179 estão sendo investigadas. Só este ano, já são mais de 10 mil casos prováveis e 10 mortes em investigação

    A professora de educação física Loane Perdigão, moradora de Brasília, foi uma dessas pessoas. Pegou dengue no começo da epidemia no país, em janeiro passado. Precisou ficar internada para tratar a doença e mudou a opinião sobre a dengue. Viu que pode ser algo perigoso e muito doloroso.

    “É algo que eu nunca tinha sentido, uma dor insuportável no corpo todo, além do mal-estar.” Loane ainda faz um alerta: “Acredito que as pessoas têm que se cuidar, passar repelente, ter cuidado com o lixo, com o armazenamento da água. Se fizermos uma campanha boa, teremos uma redução dos casos de dengue — é o autocuidado e o cuidar dos outros.”

    Fonte: Brasil 61

  • FPM: municípios recebem R$ 5,6 bi nesta sexta (10); especialista orienta cautela a novos prefeitos

    As prefeituras brasileiras partilham, nesta sexta-feira (10), cerca de R$ 5.642.080.546,04, O valor é referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, quando o total foi de R$ 5.896.805.868,50.

    Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram a gestão municipal este ano, o momento é de cautela, na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, os primeiros meses de 2025 podem ser desafiadores e a boa gestão dos recursos do FPM podem ajudar a contornar situações econômicas adversas.

    “As pessoas devem estar um pouco preocupadas com esses cenários futuros, de alta do dólar. Então, encareceu um pouco o consumo das famílias e, por conta disso, as pessoas devem ter repensado algumas compras, alguns investimentos. Vamos aguardar o desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma sazonalidade”, explica. 

    Ainda segundo Lima, os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

    “Primeiramente, os prefeitos devem colocar em dia as contas que podem levar a um bloqueio no [repasse do] FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União. Porque esses municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para evitar futuros bloqueios”, destaca.

    Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 691.464.865,36. O montante será partilhado entre municípios como Unaí, Três Corações, Timóteo e São João Del rei. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 695.237.927,74. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Ribeirão Preto, Praia Grande, Osasco e Leme.

    Bloqueados do FPM

    Até o último dia 6 de janeiro, 9 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
    Verifique se a sua cidade está na lista:

    • MUCURI (BA)
    • SABOEIRO (CE)
    • JAGUARÉ (ES)
    • CARAPEBUS (RJ)
    • ITAGUAÍ (RJ)
    • PETRÓPOLIS (RJ)
    • ERECHIM (RS)
    • CARMÓPOLIS (SE)
    • PORTO DA FOLHA (SE)

    Recursos do FPM

    Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — por meio de impostos — e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

    Fonte: Brasil 61

  • Emendas impositivas: Presidente da CMCG vai buscar articular diálogo entre poderes

    O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, afirmou, a respeito do veto do Poder Executivo às emendas impositivas aprovadas pelo legislativo no final de dezembro, que vai buscar promover o diálogo entre os poderes.

    De acordo com Saulo, o momento é de articular as conversações com os vereadores, inicialmente, para, em seguida, avançar no diálogo também com o governo, através do prefeito Bruno Cunha Lima.

    “Já mantive contato com alguns vereadores, assim como com as lideranças das bancadas, e conversarei com todos durante o dia de hoje para agendarmos uma reunião. Devido ao período, alguns colegas estão viajando, mas com certeza todos estão prontos a discutir a matéria para que encontremos um caminho de consenso”, frisou Saulo Germano.

    O chefe do legislativo destacou, ainda, que a divergência entre os poderes representa uma rotina natural do ambiente democrático e da esperada relação de harmonia e independência exercida. “Não há nada fora da normalidade e meu papel, na condição de presidente da Câmara, é buscar favorecer a construção do diálogo, para o bem de Campina Grande, que é exatamente o objetivo tanto dos vereadores quanto do prefeito”, concluiu.

     

  • Veja as consequências para o eleitor que não justificou ausência ao 2º turno das Eleições 2024

    Os eleitores e eleitoras que não compareceram para votar no 2º turno das Eleições Municipais 2024 e não justificaram a ausência do voto até o dia 7 de janeiro de 2025 estão sujeitos a uma série de consequências, inclusive, multa. Além disso, há outras implicações para quem não vota, não justifica e não paga as multas eleitorais.

    Conforme o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, em prazo determinado, o cidadão incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente.

    Além disso, ao deixar de votar, de justificar e de pagar as multas devidas, a pessoa também fica impedida de realizar diversos serviços, como emitir  passaporte e carteira de identidade. Confira os demais impedimentos:

    • inscrever-se em concurso público ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
    • tomar posse ou receber remuneração de cargo público;
    • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
    • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
    • participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

    Além disso, pela lei, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de seis meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.

    Inclusive, cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.

    Resultado da justificativa

    A justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor assim que for deferida. Caso seja indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral.

    O eleitor ou eleitora pode acessar o histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que se ausentou, pelo aplicativo e-Título.

    No caso de segundo turno, caso a pessoa não possa votar por estar fora do seu município é necessário apresentar uma nova justificativa à Justiça Eleitoral.

    Fonte: Brasil 61

  • Hervázio não acredita em aproximação politica entre João e Ricardo: “Ambos não querem”

    O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), discordou da análise feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicano), na qual afirma que a pré-candidatura dele ao Governo do Estado é capaz de unir as duas lideranças.

    Para Hervázio, pelas informações que tem de bastidores, a tese é remota, já que nem Ricardo nem João quer a reaproximação.

    “Eu quero discordar do nosso presidente, deputado Adriano. É uma fala muito particular, tenho que respeitar, mas na minha opinião, acho complicado fazer essa união. Pelo que sei, pelo que vejo, pelo que escuto, ambos não querem. Quando só um quer já é difícil, imagine os dois não querendo”, disse.

    Fonte: Anderson Souza

  • Voa Brasil: mais de 23 mil bilhetes foram vendidos para aposentados do INSS em cinco meses

    Viajar de avião já é uma realidade acessível para milhares de aposentados brasileiros. Em cinco meses de funcionamento, o Voa Brasil – programa do Governo Federal que oferece passagens de até R$ 200 a aposentados do INSS que não viajaram nos últimos 12 meses – registrou a reserva de 23.187 bilhetes aéreos. Isso é o suficiente para lotar 180 aeronaves. O programa atendeu passageiros em 77 cidades de todas as regiões do Brasil. Os dados são do Ministério dos Portos e Aeroportos.

    Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Voa Brasil representa um marco na inclusão social, ao tornar o transporte aéreo acessível aos brasileiros. “O Brasil tem um mercado de mais de 200 milhões de habitantes, mas apenas 30 milhões de CPFs viajam pelo país. No momento, estamos incluindo em torno de 23 milhões de aposentados, ofertando a possibilidade de eles viajarem pelo país”, explicou.

    Costa Filho ainda destacou que o Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social na aviação civil, refletindo o compromisso do governo federal na redução das desigualdades sociais. “Nunca houve no Brasil, na história do país, na democratização brasileira, nenhum programa de inclusão social da aviação, nunca houve nesses últimos 30, 40, 50 anos. E mais do que isso, esse é o primeiro programa de inclusão social de aviação no mundo”, completou.

    A expectativa do Ministério é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, com foco em beneficiar estudantes de instituições de ensino público. Com passagens custando até R$ 200 por trecho, o programa quer incluir 1,5 milhão de estudantes brasileiros no transporte aéreo.

    Destinos

    Entre os 10 destinos mais procurados estão as capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%).

    Entre as cidades mais procuradas por região estão:

    • Sudeste: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP) e Vitória (ES).
    • Nordeste: Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Natal (RN).
    • Sul: Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR) e Navegantes (SC).
    • Norte: Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Santarém (PA) e Porto Velho (RO).
    • Centro-Oeste: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Caldas Novas (GO).

    Como participar?

    Para participar do programa, os aposentados devem ter conta na plataforma gov.brnos níveis prata ou ouro. O sistema valida automaticamente se o usuário atende aos requisitos para adesão.

    • Acesse o site gov.br/voabrasil
    • Faça login com sua conta no gov.br
    • Informe os dados de viagem e pesquise pelos bilhetes disponíveis.
    • Após a escolha do voo, conclua a reserva e efetue o pagamento no site da companhia aérea.

    A reserva é dinâmica e depende da disponibilidade de assentos vagos informada pelas empresas aéreas. O prazo para concluir a compra, após a reserva, é de 1 hora.

    Para mais informações sobre o Voa Brasil, acesse: gov.br/voabrasil

    Fonte: Brasil 61

  • 115 cidades da Paraíba estão em emergência, mas só receberam quatro recursos; duas são do Cariri

    A Paraíba registra 115 municípios em situação de emergência, sendo 114 deles por estimativa e um por destruição marinha – sendo este o município de Baía da Traição –, mas apenas quatro municípios destes recursos federais recebidos em 2024 para esse tipo de enfrentamento.

    De acordo com um relatório obtido pela rádio CBN Paraíba, Alcantil, Junco do Seridó, Barra de São Miguel e Pedra Lavrada foram os únicos municípios contemplados com um total de R$ 479 mil para ações emergenciais, como o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa. Dentre eles, Alcantil e Barra de São Miguel são cidades da região do Cariri.

    Os valores recebidos foram assim distribuídos:

    • Alcantil (Cariri): R$ 110.862,00
    • Junco do Seridó: R$ 128.420,00
    • Barra de São Miguel (Cariri): R$ 120.080,00
    • Pedra Lavrada: R$ 119.844,00

    O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, destacou que existem algumas etapas que os municípios devem solicitar para acessar os recursos emergenciais e fornecer que muitos municípios não chegam a solicitar esses recursos por diferentes razões.

    “Os municípios, talvez, não receberam nenhum projeto de enfrentamento à estimativa porque não podem ter chegado a uma situação grave. Às vezes o município pode ainda estar com suporte financeiro, suporte de infraestrutura, para que atravesse ainda, em algum momento, não precisa entrar no decreto de estado de emergência”, explicou George Coelho.

    A maioria dos municípios enfrenta barreiras no acesso a palavra, que dependem de aprovação técnica da Defesa Civil Nacional via Sistema S2iD. Esse sistema é referente à análise técnica e aprovação dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional, que libera os valores através de portaria publicada no Diário Oficial da União.

    Monteiro, no Cariri da Paraíba, é um exemplo de município com situação emergencial reconhecida, mas que não recebeu recursos federais. Mesmo diante das dificuldades hídricas, o Açude de Poções, que abastece a cidade, está sangrando, e iniciativas científicas buscam mitigar os efeitos da seca. O geógrafo Éricson Torres, professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Monteiro, lidera projetos especiais para atender às comunidades rurais.

    “O projeto tem como objetivo promover a disseminação de tecnologia social, como barreira sanitária e sistema de aproveitamento de água de chuva, em comunidades rurais. Para tanto, o arcabouço metodológico foi estruturado nas etapas de diagnóstico, sensibilização, treinamento com a comunidade protegida, e montagem, in loco, da tecnologia social. Então com base no que realizamos, foi possível constatar a ausência ou ineficiência de manutenção dos sistemas hídricos que comprometem a eficiência do comprometimento da água da comunidade”, explicou Éricson Torres.

    Mesmo tendo recursos solicitados ao Governo Federal, a Prefeitura de Monteiro não teve a demanda atendida. Questionado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou que não foi divulgado as razões para a negativa de recursos.

    Fonte: De Olho no Cariri

     

  • Dino vai relatar no STF ação do PDT que pede anulação da reeleição de Dinho na Câmara de João Pessoa

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, foi o escolhido para julgar a ação movida pelo PDT da Paraíba contra a reeleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O processo foi encaminhado para o relator nesta sexta-feira (3).

    O PDT recorreu ao STF para tentar barrar a reeleição de Dinho após a desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, atender a uma liminar que pedia a anulação da decisão do juiz plantonista Silvio José da Silva, que determinou a proibição do vereador se candidatar pela terceira vez à presidência da Casa Legislativa da Capital.

    No entanto, na última quarta-feira (1°), Dinho Dowsley foi reeleito presidente da Câmara Municipal de João Pessoa pela terceira vez. Dos 29 vereadores da Casa, apenas cinco não votaram no atual presidente. Na disputa, o adversário de Dinho foi o vereador João Almeida, filiado ao partido que está movendo a ação no Supremo.

    Fonte: Pop Notícias

  • SUSTO: Pai e filhos são resgatados após naufrágio de moto aquática no Rio Paraíba – VÍDEO

    Uma família foi resgatada pela Polícia Militar após moto aquática em que estavam naufragar na manhã deste sábado (4) no Rio Paraíba, na região da Ilha da Restinga, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. A moto aquática em que a família estava ficou parcialmente submersa após virar.

    Equipes de policiamento náutico do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), da Polícia Militar, resgataram um homem e seus filhos, de 17 e 11 anos de idade.

    Após resgatar a família no rio, a PM levou os filhos até Cabedelo, e o homem foi levado para a Ilha da Restinga, juntamente com a moto aquática, que havia apresentado uma pane. Uma lancha que passava pelo local ajudou a PM no resgate. Após chegar na ilha, o homem e a moto foram levados de volta a Cabedelo com o auxílio da Marina da qual o homem faz parte.

    “Esse resgate ocorre justamente durante nosso reforço policial que realizamos no estuário do Rio Paraíba, e em regiões da orla e praia, que recebe um grande fluxo de pessoas neste mês de janeiro. Além de prevenir delitos, especialmente hoje agimos neste salvamento que foi exitoso, resguardando a vida daquela família”, explicou o tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur.

    Fonte: Primeiras Notícias