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  • Show de Nattanzinho é contratado por R$ 350 mil pela Prefeitura de Catolé do Rocha

    A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, na região do Sertão paraibano, contratou o show do cantor Nattanzinho por uma bagatela de R$ 350 mil. O artista foi contratado para se apresentar na festa dos 188 anos de emancipação política do município.
    A contratação com inexigibilidade de licitação, bem como o valor do contrato do cantor de piseiro, foi assinada pelo prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição dessa terça-feira (3).
    Portal Picuí Hoje com Lucas Isídio

  • Bolsonaro cometeu crime de “peculato digital”, diz Polícia Federal

    A Polícia Federal (PF) elaborou um relatório sobre a Operação Venire, que apura fraude em cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e de sua filha, Laura, de 12 anos.

    O relatório diz que Bolsonaro cometeu o crime de “peculato digital”, previsto no artigo 313-A do Código Penal. O artigo citado versa sobre “a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública”. A pena prevista é de dois a 12 anos de prisão e multa.

    Para a PF, Bolsonaro sabia que informações sobre sua suposta vacinação foram inseridas no sistema e que houve trocas de mensagens entre ele, o secretário de Duque de Caxias João Carlos Brecha, a servidora da prefeitura Claudia Helena da Silva, e os ex-assessores de Bolsonaro Mauro Cesar Cid e Marcelo Costa Câmara.

    Outro crime apontado pela PF seria de “corrupção de menores” por causa do uso de um suposto uso de certificado falso de vacina no nome de Laura. Mauro Cid, preso na operação, também é apontado como autor do crime de falsidade ideológica.

  • Alexandre de Moraes determina apreensão de passaporte e armas de Bolsonaro

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do passaporte e armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Operação Venire, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3). As informações são da GloboNews.

    Segundo o despacho de Moraes, estavam autorizados “busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tables, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos” de Bolsonaro.
    Seis pessoas foram presas na operação, são elas:
    • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
    • Max Guilherme, ex-sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e segurança do ex-presidente;
    • Sergio Cordeiro, também segurança de Bolsonaro;
    • João Carlos de Souza Brecha, secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ).
     
    Operação Venire
    A operação que prendeu Mauro Cid investiga um suposto esquema de inserção de dados falsos em carteiras de vacinação contra a covid-19, em sistemas do Ministério da Saúde. A ação realizada pela PF foi autorizada por Moraes, dentro do inquérito das ‘milícias digitais’.
    Além dos seis presos, também foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços alvo, estão o do ex-chefe do Executivo. No local, a PF apreendeu o celular dele; o da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro teria sido poupado. A investigação apura a falsificação de dados das seguintes carteiras de vacinação:
    • Jair Bolsonaro;
    • Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente;
    • Mauro Cid, além da mulher e filha dele.
    A operação foi realizada em Brasília e no Rio de Janeiro. Conforme a PF, os dados falsos foram supostamente inseridos, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. O objetivo era burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e Estados Unidos. Bolsonaro foi para os EUA no final de seu mandato, juntamente com os dois seguranças presos.
    Fonte: Terra

  • DJ Ivis processa Zé Vaqueiro e justiça determina que cantor volte a incluir paraibano em empresa

    A Justiça do Estado do Ceará determinou que o cantor Zé Vaqueiro e seus sócios incluam o paraibano DJ Ivis na empresa que representa o cantor. A decisão foi proferida nesta terça-feira (2). As informações são do Polêmica Paraíba.
    Ivis havia sido excluído da sociedade e entrou na justiça com uma ação afirmando que a retirada foi feita de forma irregular. Uma decisão de 20 de abril já havia dado a determinação da inclusão, mas a defesa de Zé Vaqueiro e dos sócios recorreram. A decisão de inclusão foi confirmada nesta terça.
    O paraibano DJ Ivis tem 10% da sociedade na empresa, que realiza as atividades musicais de Zé Vaqueiro desde a criação, em outubro de 2020. Ele foi produtor e compositor de vários sucessos do cantor, como as canções “Eu tenho Medo” e “Volta Comigo BB”.
    Zé Vaqueiro e seus sócios excluíram Ivis da sociedade em janeiro deste ano, alegando que o DJ estava trabalhando com concorrentes de Zé Vaqueiro. Ainda, o caso de violência doméstica que envolve DJ Ivis estaria prejudicando a imagem da empresa.
    Foto: Reprodução.
    Portal Picuí Hoje.

  • Após a mudança do salário mínimo, MEI terá novo valor de contribuição

    A contribuição mensal do MEI (microempreendedor individual) terá um novo valor a partir deste mês. A mudança ocorre em razão do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, em 1º de maio. Com isso, a contribuição previdenciária do MEI, que estava em R$ 65,10, sobe para R$ 66, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

    O valor corresponde a 5% do salário mínimo, mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

    Dessa forma, a contribuição mensal do MEI poderá chegar a até R$ 72,00, a depender da atividade exercida. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor será entre R$ 159,40 e R$ 164,40, de acordo com o tipo de produto transportado e o local ao qual é destinado.

    Sebrae
    O Sebrae explica que o reajuste é calculado automaticamente no momento de emissão do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que deve ser pago até o dia 20 de todos os meses. A emissão do DAS pode ser feita pelo portal do Sebrae sem custo algum para o MEI.

    Para isso, o MEI deverá realizar o login no portal do Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento online, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

    Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta que ele insira o dado no campo “CNPJ” para fazer a emissão. Para o usuário que já possui um CNPJ MEI vinculado ao seu cadastro, basta um clique para acessar as guias da contribuição, pois o campo “CNPJ” já aparece automaticamente preenchido. Clicando em “Ver boletos pagos”, é possível conferir o histórico de pagamentos.

    Direitos
    Por meio da contribuição obrigatória, o microempreendedor individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado, cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

    O que é MEI?
    Somente em 2022, dos 3,6 milhões de novos empreendimentos criados, 78%, ou seja, 2,8 milhões, foram microempreendedores individuais. O microempreendedor individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente de que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, de que não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter — no máximo — um empregado contratado.

    Fonte: Sebrae

  • Mulher morre em acidente de carro logo após se casar; marido está em estado grave

    Uma mulher morreu e um homem ficou ferido na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, no último fim de semana. Samantha Miller, 34 anos, e Aric Hutchinson, 36, tinham acabado de se casar em uma cerimônia na praia quando foram atingidos por um carro em alta velocidade. Os recém-casados estavam em um carrinho de golfe.

    Segundo a polícia local informou para o jornal “Daily Mail”, o carro estava a 105 km/h em uma zona de 40 km/h. O carrinho de golfe capotou várias vezes e Samantha morreu no local. Aric está em estado crítico no hospital. As autoridades locais informaram também que a motorista do veículo que provocou o acidente estava alcoolizada.

    “Uma irmã, uma filha, uma esposa, morreu em seu vestido de noiva porque alguém tomou uma decisão terrível. Desde o momento em que ela acordou naquele dia, até ela deixar o casamento, ela disse para Aric que queria que aquele dia durasse para sempre. Ele nos contou no hospital quando o vimos”, contou a irmã da noiva, Mani Jenkins, para a “NBC News”.

    A mãe do noivo, Annette, criou uma página na “GoFundMe” e está compartilhando informações sobre o estado de saúde do filho e outras atualizações do caso.

    “Recebi a aliança de casamento de Aric em um saco plástico no hospital, cinco horas depois de Sam [a noiva] colocá-la em seu dedo e eles lerem seus votos um para o outro. Aric perdeu o amor de sua vida”, declarou Anette em comunicado.

    O noivo está com vários ossos quebrados, lesão cerebral, e está prestes a fazer uma segunda cirurgia. Os acompanhantes do casal, que estavam no carrinho, também ficaram feridos.

    Prisão
    A mulher que provocou o acidente está presa em um centro de detenção e pode ser condenada a até 25 anos de prisão pela morte da noiva, além de ter de pagar uma multa equivalente a R$ 125 mil.

    A multa pode ser acrescida em R$ 50 mil e a pena aumentada em mais 15 anos pelo graves ferimentos dos acompanhantes dos noivos.

    Fonte: CNN

  • Duplicação da BR-230: Romero solicita ao IBAMA liberação de licença ambiental para seguimento da obra

    O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos – PB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (03), em seu gabinete de Brasília (DF), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pauta da reunião foi a liberação de uma licença ambiental para sequência da obra de duplicação da BR-230, no sentido Campina Grande ao sertão da Paraíba.

    Na reunião, Romero Rodrigues, explicou ao presidente do IBAMA que existe uma trecho da obra, entre a Alça Sudoeste e o distrito de São José da Mata, que precisa de autorização dos órgãos ambientais para que a duplicação tenha continuidade. “O presidente assegurou que vai delegar à SUDEMA que assuma a responsabilidade direta pelo licenciamento na área como forma de tornar o processo mais ágil”, disse o deputado.

    Após o encontro com Rodrigo Agostinho, Romero informou que irá solicitar uma audiência com o superintendente da SUDEMA na Paraíba para debater a questão do licenciamento ambiental na área da obra da duplicação da BR-230. “É uma obra importante e muito esperada pela população de Campina Grande e dos nossos irmãos sertanejos, que vai trazer mais segurança viária, além de impulsionar o desenvolvimento naquela região do estado”, destacou.

    Obra – A duplicação da BR-230 inicialmente será do trecho que compreende Campina Grande e a Comunidade Farinha na Praça do Meio do Mundo, um dos acessos ao Cariri do Estado. Este é considerado o trecho mais complexo da rodovia com intenso tráfego de veículos.

    Começando em Cabedelo, a BR-230 é uma das rodovias federais mais importantes do país e a terceira maior com 4.971,2 km de extensão. Principal corredor do Estado, ela atravessa sete estados, quatro do Nordeste e três do Norte do país, Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas.

    Na Paraíba a Rodovia Transamazônica, de Cabedelo a Cajazeiras, tem cerca de 500 Km.

    Fonte: Ascom

  • Covid-19: quase 12 milhões de brasileiros já se vacinaram com a dose bivalente

    Cerca de 12 milhões de pessoas em todo Brasil já foram vacinadas com a dose bivalente da vacina contra a Covid-19. Até o momento, 8,8 milhões de doses  foram aplicadas na população idosa (com mais de 60 anos), grupo vulnerável com maior contingente no país.

    Desde o início da vacinação com a dose bivalente, as mulheres foram as que mais se vacinaram com o reforço: quase 7 milhões de doses. Entre os homens, pouco menos de 5 milhões de doses foram aplicadas até agora. Os dados são da plataforma LocalizaSUS.

    Na última semana, o Ministério da Saúde intensificou a vacinação com dose de reforço bivalente para toda a população com mais de 18 anos. A recomendação tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país. Cerca de 97 milhões de brasileiros podem ser vacinados nesta etapa do Movimento Nacional pela Vacinação.

    O infectologista Julival Ribeiro afirma que a única maneira de combater os casos graves do vírus da covid-19 no Brasil é com a vacinação.

    “Infelizmente continua  tendo casos de COVID aqui no Brasil e a melhor maneira de evitar casos graves, hospitalizações e mortes, é através da vacina. Isso não se tem dúvidas depois de anos se convivendo com a COVID-19”, enfatizou o infectologista.

    “Resumindo, todos que não se vacinaram devem procurar ainda tomar o seu ciclo primário e aqueles que já fizeram o seu dever de casa, ou seja, tomaram as duas vacinas devem sim fazer essa dose de reforço com a vacina bivalente para ter melhor proteção sobretudo com as cepas que estão circulando nesse momento que são as ômicron”, destacou Ribeiro

    Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou para quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recentes deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

    O infectologista Julival Ribeiro ainda explica o que é a dose bivalente e qual a sua importância no ciclo vacinal.

    “Em relação à vacina bivalente, o que significa? Que ela tem a cepa do Coronavírus original e as cepas atualizadas da ômicron que está circulando no mundo inteiro. Portanto, aquelas pessoas que já tiveram a sua dose primária, que é duas doses da vacina ou dose única, de acordo com a vacina que tomou, após quatro meses, ela pode fazer a sua dose de reforço, pois essa dose de reforço vai melhorar, ou seja, vai estimular o sistema imunológico da pessoa  __ e com isso vai desempenhar bem melhor, uma vez que tenha adquirido o coronavírus”, explicou Ribeiro.

    O morador do Recanto das Emas, no Distrito Federal, Willian Vidal (56), é autônomo. Ele diz que desde a sua primeira dose tem se sentido mais seguro em relação à doença, e que está ansioso pela dose bivalente.

    “Eu tomei três doses da vacina e agora quero tomar mais uma. Com certeza eu me senti mais seguro depois que tomei, apesar da vacina não proteger contra a infecção, só o fato de diminuir os riscos de uma infecção grave já é mais animador”, afirmou Vidal.

    O Brasil registra 37.449.418 casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados mais recentes. Desses, 42.186 foram registrados nos sistemas nacionais durante a semana epidemiológica (SE) 16.

    Fonte: Brasil 61

  • Mais 32 cidades brasileiras atingidas por desastres entram em situação de emergência

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres em 12 estados do País.

    Com esses reconhecimentos, o número de municípios em situação de emergência devido a desastres em todo o País é de 1500.

    O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Piauí. Estão na lista seis cidades que enfrentaram enxurradas: Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Domingos Mourão, Luzilândia, Pedro II e Piripiri. Saiba mais aqui.

    Na Bahia, as cidades de Belmonte e Porto Seguro foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Iuiú enfrenta a estiagem. No Maranhão, houve alagamentos nos municípios de Cachoeira Grande e Penalva e Igarapé Grande passou por fortes chuvas.

    No Rio Grande do Norte, Ruy Barbosa, São Miguel e Serrinha enfrentam um período de estiagem, enquanto Felipe Guerra foi atingida por chuva intensas.

    Em Pernambuco, também enfrentam a estiagem as cidades de Itaíba e Quixaba. Já em Quixeramobim, no Ceará, houve fortes chuvas.

    Região Norte

    No estado do Pará, seis cidades receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. Juruti, Nova Ipixuna, Ourém, São Miguel do Guamá e Ulianópolis foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Marabá registrou inundações, assim como o município de Mâncio Lima, no Acre.

    Região Sudeste

    Em Minas Gerais, a cidade de Malacacheta enfrentou chuvas intensas, enquanto Mendes, no Rio de Janeiro, registrou deslizamentos de terra.

    Região Sul

    Em Santa Catarina, os municípios de Itapiranga e Paial enfrentam a estiagem, assim como Tupanci do Sul, no Rio Grande do Sul.

    Confira neste link portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência.

    Calamidade pública

    Também nesta terça-feira, o MIDR reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de Cajari, no Maranhão, que foi atingida por inundações. Saiba mais aqui.

    Fonte: Brasil 61

  • CAIXA abre seleção pública para retomada de projetos culturais em todo o país

    Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. O investimento total será de 30 milhões de reais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaculturalcaixa.com.br até o dia 31 de maio. Essa iniciativa marca a retomada do apoio da CAIXA à produção artística e cultural brasileira. O objetivo é planejar a programação do período de setembro de 2023 a março de 2024 das sete unidades da CAIXA Cultural, nas cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

    A última edição do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural foi em 2018. Para a presidente da CAIXA, Rita Serrano, com o retorno dos investimentos será possível reaquecer a economia cultural do país. “Nós estamos retomando o investimento em cultura e democratizando o acesso, porque todos os projetos de cultura, os acessos às pessoas é um direito. Nós estamos abrindo um edital para poder colher projetos que nós vamos selecionar e já começar a retomar esses espaços que são nossos e nós queremos que ele seja de todos”, afirmou a presidente.

    A seleção é válida para participantes de todo o país. Cada idealizador pode inscrever até 10 projetos independentemente do ramo cultural que fazem parte ou de haver itinerância para cada um deles. Serão consideradas somente as inscrições com preenchimento completo, finalizadas e enviadas no prazo. A inscrição deve ser feita por pessoa jurídica ou por microempreendedor individual, MEI, desde que a natureza seja de finalidade cultural.

    A relação dos projetos selecionados será divulgada até julho no site www.caixacultural.gov.br.

    Fonte: Brasil 61