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  • PGR pede prisão do ex-juiz Sergio Moro

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17.abr.2023) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.

    “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, destacou a PGR em seu pedido.

    Lindôra ainda acrescentou dizendo que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

    No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

    Fonte: CNN

  • Mais de 50 prefeituras da Paraíba têm irregularidades em portais da transparência e TCE alerta

    As prefeituras municipais têm um prazo até 08 de maio para realizarem adequações nos Portais de Transparências. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz.

    Considerando as diversas desconformidades apontadas pela auditoria em relação aos Portais de Transparência da Gestão Fiscal, bem como à falta de uniformidades quanto ao conteúdo mínimo a ser disponibilizado e a dinâmica das informações, o TCE-PB vai notificar 54 municípios com pontuação zero.

    O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz considera que “o mais grave é que tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou.

    Os portais de transparências devem apresentar informações da execução orçamentária e financeira de todas as unidades gestoras ou órgãos vinculados ao orçamento, conforme o caso.

    Nominando Diniz disse que a não solução das inconformidades, será penalizada com multa, e persistindo a manutenção das irregularidades serão encaminhadas para julgamento nas prestações de contas.

    De acordo com resolução (RN TC nº 04/2022), o poder Executivo, o Estado e os Municípios, devem disponibilizar acesso livre nos seus Portais da Transparência, via internet, contendo as informações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2001, conforme detalhamento de dados estabelecido em ambiente de documentação específico que também conterá os parâmetros técnicos os quais serão objeto de avaliação pelo Tribunal. A resolução entrou em vigor desde 1º de dezembro de 2022.

    O TCE-PB usa a robô Turmalina para analisar cada um dos portais de transparência dos jurisdicionados, diariamente, e avalia a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal. A robô gera relatórios de cada análise que munem as equipes de auditoria e os conselheiros para o trabalho de acompanhamento da gestão. O endereço eletrônico é turmalina.tce.pb.gov.br

    Orientação – O Tribunal de Contas orienta que os portais de transparência devem possuir funcionalidade para exportação em formato “csv” e/ou “txt” e/ou “xls” para todas as consultas, sendo obrigatória a informação do layout do arquivo exportado, quando em “csv” ou “txt”, informando os campos, tipo de conteúdo, tamanho dos campos em quantidade de caracteres.

    De acordo com o TCE-PB, a inobservância ao disposto da Resolução poderá configurar embaraço à fiscalização, sujeitando a autoridade responsável à sanção estabelecida no inciso VI art. 56 da Lei Complementar nº 18/93 – LOTCE/PB, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 52, § 2º, da LRF, por força do art. 48, § 4º, da mesma lei.

    Fonte: Ascom

  • João Azevêdo inaugura Museu do Rádio Paraibano e destaca investimentos do Governo do Estado na preservação da história

    O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (17), em João Pessoa, o Museu do Rádio Paraibano. Localizado na sede da Rádio Tabajara, o equipamento vem fortalecer a política de criação e preservação de museus, beneficiando setores como educação, cultura e turismo. Recentemente, foram entregues os Museus da Polícia Militar da Paraíba e da Cidade de João Pessoa. Em breve, será a vez do Museu do Palácio da Redenção.

    Na solenidade, prestigiada por empresários, profissionais e acadêmicos da Comunicação, além de diversas lideranças políticas, o governador João Azevêdo destacou a importância de mais esta iniciativa como parte importante da história da Paraíba. “Uma das nossas propostas como Governo é justamente resgatar a história da Paraíba em diversas áreas. Diante de um acervo extraordinário, que conta a nossa própria história, através da comunicação, nós decidimos, em função de um levantamento feito pela Empresa Paraibana de Comunicação, que apontou a existência de um acervo gigantesco, criar um museu voltado para essa área. É uma alegria muito grande, pois aqui está a verdadeira história, oferecendo a oportunidade de nossos estudantes, nossos professores estarem de frente com o que de mais importante aconteceu na Paraíba nos últimos cem anos”, afirmou.

    “O rádio tem uma relação com a população completamente diferente. O rádio é aquele meio de comunicação em que o cidadão liga, continua trabalhando, ouvindo o rádio, conversando com o rádio — diferentemente de outros veículos em que você tem de focar a sua atenção exclusivamente. Por isso que o rádio é tão importante e se mantém hoje tão vivo, tão forte”, prosseguiu João Azevêdo, ao lado da primeira-dama do Estado Ana Maria Lins.

     

    João Azevêdo inaugura Museu do Rádio Paraibano e destaca investimentos do Governo do Estado na preservação da história

    Para a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, o museu reúne a história. “A Rádio Tabajara é a principal história radiofônica da Paraíba — depois dela vieram várias emissoras. A Rádio Tabajara é equivalente ao Jornal A União, a principal escola do jornalismo impresso; a Tabajara é a principal escola do jornalismo radiofônico”, comentou.

    O museu é resultado de um projeto desenvolvido em parceria com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Cultura, Informação, Memória e Patrimônio (Gecimp), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), liderado pela professora Bernardina Freire de Oliveira. “Esse museu nasce da célula-mater, que é a Rádio Tabajara. Muitas vozes, muitos profissionais se fizeram e passaram por essa rádio”, comentou a docente, parabenizando o governador João Azevêdo pela iniciativa.
    João Azevêdo inaugura Museu do Rádio Paraibano e destaca investimentos do Governo do Estado na preservação da história

    A solenidade de inauguração do Museu do Rádio Paraibano foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, e pelo executivo da pasta, Fábio Barros; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelo deputado estadual João Gonçalves; e por auxiliares da gestão estadual, a exemplos de Rosália Lucas (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Ferdinando Lucena (PBTur); Frei Anastácio (Agricultura Familiar); Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete); e Roberto Paulino (secretário de Governo), entre outros.
    João Azevêdo inaugura Museu do Rádio Paraibano e destaca investimentos do Governo do Estado na preservação da história

    O Museu – Localizado nas instalações da Rádio Tabajara, em João Pessoa, o Museu do Rádio Paraibano visa preservar a memória do rádio e de seus agentes, os profissionais que atuaram e atuam ao longo desses 86 anos da Rádio Tabajara no estado da Paraíba, mostrando os avanços, as vozes e papel social da emissora.

    O espaço físico foi pensado para enfatizar o percurso e avanços tecnológicos da radiodifusão composto por itens históricos, dentre eles: discografias, transmissores antigos e aparelhos telefônicos, que serão dispostos de forma rotativa, oferecendo uma exposição dinâmica aos visitantes.

    O equipamento mais antigo é o receptor de rádios e comunicações (pós-guerra) THE HALLICRAFTERS CO, de modelo: SX – 42 – E.U.A. do ano de 1946. O acervo também é composto pelo álbum/livro de discos de cera de concertos de ópera, que era utilizado durante as programações e exposições musicais. Este álbum foi produzido em 1903/1904, sendo também considerado um dos equipamentos sonoros mais antigos da rádio.

    A evolução e mudanças na programação também ganham destaque, como as histórias contadas nos folhetins e o sucesso dos programas de auditório que deram palco a grandes nomes da música, como Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Ângela Maria e Nelson Gonçalves.

    Além do acervo da Rádio Tabajara, o projeto tem o objetivo a longo prazo de buscar parcerias para ampliar e narrar a memória de todas as rádios paraibanas.

    Fonte: Sorrentino Notícias

  • Justiça da Paraíba manda prender ex-atacante de Botafogo e Treze; entenda

    O atacante Rafael Oliveira, 35 anos, foi preso, nesta segunda-feira (17.abr.2023), no estado do Pará, por falta de pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi expedido pela 6ª Vara da Família de João Pessoa.

    Rafael Oliveira Nascimento estava no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Ele atualmente defende o Independente Tucuruí.

    Na década passada, Oliveira defendeu o Botafogo-PB, onde foi campeão paraibano em 2017, sendo artilheiro da competição, e o Treze.

    Fonte: Blog do Maurílio Junior

  • Campina tem nesse inicio de semana 119 oportunidades de emprego

    As vagas novas e remanescentes são oferecidas por empresas parceiras para contratação imediata e banco de talentos, em um hospital do município. Os interessados podem procurar os serviços do Sine Municipal presencialmente e online

    A semana começa com 119 oportunidades cadastradas no sistema do Sine Municipal. Para concorrer a uma das vagas presencialmente, é necessário procurar o órgão, munido da seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho.

    Várias oportunidades remanescentes são oferecidas para trabalhar em um novo hospital no município, além das vagas para cadastro de reserva. Para acessá-las basta entrar no link: https://unifacisa.solides.jobs

    Interessados nas demais oportunidades também podem acessar o Sine Municipal online, através da bio do instagram oficial: @sinemunicipalcg. O candidato deve acessar os links para Novo Cadastro e/ou Atualização: https://forms.gle/h8yVfRj2eCNurJij6, e Currículo Online: https://forms.gle/ehtTJHd2zXovA1Pu5. É importante que os campos sejam completamente preenchidos, com todas as informações solicitadas no formulário.

    O Sine Municipal está localizado na Rua Santa Clara, S\N, Centro – próximo ao terminal de integração de passageiros. O órgão atende de segunda a quinta-feira, de 7h às 17h e na sexta-feira, de 7h às 13h.

    Estão à disposição as seguintes vagas:

    Açougueiro (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 3 vagas

    Assistente de vendas (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Atendente de balcão (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Auxiliar de cozinha (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 5 vagas

    Auxiliar financeiro (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Consultor de vendas (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Costureira em geral (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Cozinheiro de restaurante (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Empacotador à mão (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Encarregado de estoque (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Faturista (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Fiscal de prevenção de perdas (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Garagista (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Gerente comercial (ensino ensino superior completo em administração e|ou áreas afins + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Mecânico de bicicletas (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Mecânico de manutenção de ar condicionado (ensino técnico completo em manutenção de refrigeradores + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Pasteleiro (ensino médio completo + 6 meses de experiência + Pessoa Com Deficiência) 1 vaga

    Técnico de manutenção de computadores (ensino técnico completo em manutenção de computadores + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Técnico de manutenção eletrônica (ensino técnico completo em manutenção de eletroeletrônicos + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Técnico em ortopedia (ensino técnico completo em ortopedia + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    As oportunidades para o Help são as seguintes:

    Assistente de agenda cirúrgica e gestão de leitos (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Assistente administrativo – associação atlética – temporário (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Assistente administrativo – suprimentos (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Assistente de departamento pessoal (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Auxiliar de rouparia (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 6 vagas

    Auxiliar administrativo – biblioteca (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Auxiliar de manutenção (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Analista de projetos – estratégia e inovação (ensino superior completo em administração e\ou engenharia de produção + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Analista de departamento pessoal (ensino superior completo em administração e\ou psicologia com ênfase em organizacional + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Analista de comunicação – videomaker (ensino superior completo em comunicação social e\ou áreas afins + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Coordenador de enfermagem PA pediatria SADT ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Comprador Junior (ensino médio completo + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Copeiro de hospital (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Controlador de acessos (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 16 vagas

    Coordenador administrativo de hospital (ensino superior completo em administração de empresas + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Coordenador de departamento pessoal (ensino superior completo em administração de empresas e\ou gestão de RH + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Coordenador de relacionamento (ensino superior completo em comunicação social, administração de empresas e\ou áreas afins + 6 meses de experiência) 1 vaga

    Eletricista (ensino técnico completo em eletroeletrônicos + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Engenheiro de segurança do trabalho (ensino superior completo em segurança do trabalho e\ou engenharia de produção + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Enfermeiro(a) CME (ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Enfermeiro(a) de centro cirúrgico (ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função 1 vaga

    Enfermeiro assistencial – BANCO DE TALENTOS (ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 10 vagas

    Enfermeiro centro de imagem (ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Faturista hospitalar (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Fisioterapeuta (ensino superior completo em fisioterapia + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Fonoaudiólogo (a) (ensino superior completo em fonoaudiologia + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Jovem aprendiz (ensino médio em curso e\ou completo + idade entre 14 e 23 anos + habilidades para trabalhar em funções variadas + curso de Jovem Aprendiz é um diferencial) 6 vagas

    Maqueiro (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

    Médico radiologista (ensino superior completo em medicina + especialização em radiologia + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Recepcionista de hospital (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 10 vagas

    Recepcionista hospital da visão (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Técnico em radiologia (ensino técnico completo em radiologia + 6 meses de experiência na função) 4 vagas

    Técnico de enfermagem – CME (ensino técnico completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Técnico de enfermagem – BANCO DE TALENTOS (ensino superior completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 10 vagas

    Técnico de enfermagem para centro cirúrgico (ensino técnico completo em enfermagem + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Técnico em refrigeração (ensino técnico completo em refrigeração + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

    Fonte: Ascom

  • Polícia Civil prende homem por divulgar Fake News sobre ataques em escolas, na cidade de Borborema, no brejo paraibano

    A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem de 18 anos de idade que estava disseminando informações falsas de supostos ataques a escolas no município de Borborema, ontem domingo (16). Três adolescentes envolvidos na ação criminosa também já foram identificados.

    A prisão aconteceu ontem domingo, 16 de abril, durante operação realizada pela 21ª Delegacia Seccional, sediada em Solânea. O homem preso criou um perfil falso em uma rede social e passou a divulgar as informações mentirosas para causar medo à população.

    “É mais uma daquelas mentiras que esses jovens criam nas redes sociais. Neste caso específico, as mensagens diziam que os ataques ocorreriam nesta segunda-feira, dia 17, mas ele mesmo, ao ser preso, confessou que tudo não passa de uma brincadeira de mau gosto. Foi preso e irá responder por isso”, disse o delegado seccional Diógenes Fernandes.

    Um notebook e quatro aparelhos celulares foram apreendidos. A Polícia Civil informou que continua analisando mensagens disseminadas na internet e investigando a conduta de seus autores. De acordo com Diógenes, os investigadores dispõem de ferramentas para isso.

    “Exemplos não faltam. Nos últimos dias, a Polícia Civil já identificou e prendeu várias pessoas envolvidas nessas ações delituosas. E vamos continuar atentos a essas pessoas”, concluiu o delegado.

    Fonte: Blog do Hamilton Silva com paraibaja.com.br

  • UFPB oferece 30 vagas para mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas

    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está ofertando 30 vagas para o curso de mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. As inscrições ocorrerão no período de 19 a 28 de abril.

    Deste total, 18 serão destinadas à ampla concorrência e 12 a ações afirmativas para candidatos autodeclarados negros, indígenas, com deficiência ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

    Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário online e anexar, em formato pdf, a proposta da pesquisa e os documentos mencionados no item 2 do edital do processo seletivo. É necessário também realizar o pagamento de taxa no valor de R$ 85,93. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

    Poderão concorrer ao processo seletivo para o curso de mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas graduados em curso superior de qualquer área de conhecimento.

    A seleção consistirá em três etapas. A prova escrita e a defesa da proposta de pesquisa são etapas eliminatórias, ao passo que a análise curricular, a última fase da seleção, é de caráter classificatório. Serão eliminados os candidatos que não obtiverem nota igual ou superior a 7,0 em cada uma das duas fases eliminatórias.

    Os resultados de cada fase serão divulgados na página do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). O mesmo acontecerá com o resultado final da seleção, previsto para o dia 27 de julho. As matrículas deverão ser realizadas no período de 1º a 08 de agosto.

    Para mais informações, confira o edital do processo seletivo ou entre em contato com o PPGDH pelo e-mail ppgdh.ufpb@gmail.com.

    Fonte: Ascom

  • Abono salarial é pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos; veja o calendário

    Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

    O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

    Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

    Neste lote, 4.694.323 trabalhadores receberão R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 têm direito ao PIS; e 555.191, ao Pasep. O benefício também será pago a 1.383.694 trabalhadores nascidos de janeiro a abril não contemplado nos dois lotes anteriores. Eles receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, reprocessar os dados e liberar o abono salarial.

    Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

    Mês de nascimento……….Data do pagamento

    Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro

    Março e abril………………15 de março

    Maio e junho………………17 de abril

    Julho e agosto……………15 de maio

    Setembro e outubro………15 de junho

    Novembro e dezembro…..17 de julho

    Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

    Final da inscrição Pasep….Data do pagamento

    0……………………………..15 de fevereiro

    1……….……….……………15 de março

    2 e 3……….……….……….17 de abril

    4 e 5……….……….………15 de maio

    6 e 7……….……….………15 de junho

    8 e 9……….……….………17 de julho

    Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

    Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

    Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

    Abonos esquecidos

    Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

    Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

    A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

    O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

    Os pedidos por telefone devem ser pedidos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

    Fonte: Agência Brasil

  • Barreira do Castelo Branco, na BR-230, sofre novo deslizamento após chuvas em João Pessoa

    A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec/JP) intensificou o monitoramento na barreira do Castelo Branco, na altura do quilômetro 19, que registrou deslizamento na noite deste domingo (16), em decorrência das fortes chuvas que caíram na capital. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PB) também se dirigiu ao local, fazendo o controle do tráfego, mas não houve danos às residências próximas ou feridos.

    Conforme o diretor de Operações da Defesa Civil, Renato Lins, as equipes estão de prontidão e monitorando as áreas de risco após o alerta de acumulado de chuvas intensas, neste domingo (16), emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    De acordo com o alerta, há possibilidade de chuvas na Capital entre 20 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 a 100 mm/dia, ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h), risco de corte de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta vale até as 10h desta segunda-feira (17).
    Ainda na noite deste domingo, a Defesa Civil atendeu ao chamado de uma casa, no bairro da Torre, que foi alagada por águas advindas de uma galeria.

    A Compdec/JP reforça que as pessoas devem evitar o tráfego por trechos de alagamento conhecido, o uso de eletroeletrônicos ao relento e o abrigo sob árvores. Recomenda ainda abandonar imediatamente locais de risco, como barreiras, encostas e margens de rios a qualquer de sinal de anormalidade e informar a Defesa Civil pelo WhatsApp 98831-6885, que funciona 24 horas.

    Em alerta

    Caso haja necessidade de bloqueio da BR-230, por conta do deslizamento na barreira do Castelo Branco, após ser acionada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PB), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) poderá realizar desvios do fluxo de veículos pela Avenida Pedro II. Um árvore caiu na ladeira da comunidade Tito Silva, e a Semob-JP interditou uma faixa de rolamento.

    Urgência de trânsito

    Caso a população precise do auxílio de agentes de mobilidade da Semob-JP, as equipes seguem de plantão, entre 6h e 00h, podendo ser acionadas através de mensagens pelo WhatsApp 83 98760-2134.

    Fonte: Ascom

  • Nova Lei determina sigilo a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica que precisem mudar de escola

    Na última sexta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial da Paraíba uma lei que visa garantir sigilo a filhos de mulheres vítimas de violência que precisem mudar de escola em municípios paraibanos. A medida passou a valer a partir da publicação.

    De acordo com a publicação, a Lei altera uma outra Lei, de 2015, que já estabelecia a medida, assegurando a prioridade de matrícula e transferência de filhos de vítimas de violência doméstica na rede pública de ensino.

    Portanto, filhos de mulheres vítimas de violência, que estejam sob a guarda da mãe e que tenham mudado de casa para garantir a proteção da família, possuem direito garantido.

    A partir da publicação da lei, na última sexta-feira (14), fica garantido o sigilo total a qualquer dado referente à criança e ao adolescente. A divulgação, no entanto, é permitida apenas via ordem judicial.

    Fonte: Blog do Alisson Nascimento