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  • CNJ investigará desembargador por declarações discriminatórias as regiões Norte e Nordeste

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, no último dia 13, fez um comentário polêmico durante sessão virtual da corte.

    Em vídeo divulgado nas redes sociais, o desembargador aparece falando sobre casos de corrupção e diz: “É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha.”

    Na decisão em que determinou a abertura do processo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a fala do desembargador pode caracterizar conotação preconceituosa e xenofóbica.

    A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a AGU, a fala de Mário Helton Jorge atingiu a dignidade do povo nordestino e do norte do país.

    “O desembargador ofendeu a dignidade de todo o povo brasileiro nortista e nordestino, uma vez que se autoproclamou em superioridade cultural relativamente a tais cidadãos, o que é inadmissível vindo de um membro do Poder Judiciário”, afirmou o órgão.

    Defesa
    Em nota, o Tribunal de Justiça do Paraná disse que não compactua com as declarações do desembargador. Segundo o TJPR, o magistrado já desculpou pela sua fala.

    “O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná vem a público esclarecer que não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge, ao proferir voto na sessão pública realizada pela Segunda Câmara Criminal no dia 13 de abril passado. O tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 131 anos. Em nota pública, o magistrado já reconheceu a inadequação de suas manifestações, apresentando as suas necessárias desculpas, às quais o tribunal se associa”, acrescentou o tribunal.

    Fonte: Agência Brasil

  • Prefeito é assassinado a tiros dentro de casa, em cidade do RN

    A última publicação no instagram de Neném, é uma foto da família, publicada no story ainda ontem..

    O prefeito de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de ontem (17). Conforme apurou o ClickPB, Joseilson Borges da Costa (MDB), de 43 anos sofreu três disparos de arma de fogo no rosto. Joseilson era conhecido como ‘Nenem Borges’. São José do Campestre é um município de 12 mil habitantes que fica próxima a divisa com a Paraíba, distante apenas 20 quilômetros da cidade paraibana de Tacima.

    De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, logo após atravessado um beco e então adentrado na casa do prefeito. O portão da residência, segundo a polícia, estaria aberto. Neném estava deitado no sofá de casa quando foi surpreendido pelos disparos.

    Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir e segue sendo procurado pelas forças de segurança do RN. O corpo foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. A Polícia informou à imprensa local que as balas usadas no crime são de calibre 38.

    Joseilson era agricultor e estava no segundo mandato na prefeitura local. Assumiu pela primeira vez em 2018, após a cassação de uma gestora da cidade. No mesmo ano, foi eleito em eleições suplementares. Em 2020, conseguiu a reeleição. Borges deixa esposa e filhos. Seu aniversário seria no próximo dia 1º.

    A última publicação no instagram de Neném, é uma foto da família, publicada no story ainda ontem. No feed o último conteúdo também é relacionado à família, com imagens Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos.

    “Meu mundo é minha família, pois só junto de todos que fazem parte dela me sinto verdadeiramente feliz! Minha Base…” escreveu em um conteúdo compartilhado há dois dias. Em algumas das imagens é possível ver Neném e a família no Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna.

    Fonte: ClickPB/ Joaquim Neto

  • Polícia apreende três toneladas de queijo manteiga próximo a Pocinhos, na PB

    A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite dessa terça-feira (18), três toneladas de queijo manteiga armazenadas sem condições sanitárias necessárias para o transporte do produto. A ação aconteceu durante uma abordagem no trecho da BR-230 próximo a Pocinhos, no Agreste do Estado.

    De acordo com a PRF, os produtos estavam em dois veículos. Os agentes pediram aos motoristas dos carros a documentação da carga, mas ambos não estavam na posse do documento fiscal, não comprovaram a origem do produto e também não informaram onde seria entregue a mercadoria.

    Seguindo o protocolo da fiscalização, os homens foram detidos como autor e partícipe pelo transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. O Fisco Estadual foi chamado e lavrou autos por sonegação e multa.

    Fonte: MaisPB

  • Adolescente baleado em abordagem da PM tem alta da UTI, em João Pessoa

    Internado há nove dias no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, o adolescente, de 17 anos, baleado durante uma abordagem da Polícia Militar (PM), em Santa Rita, Região Metropolitana da capital, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

    A transferência do paciente à enfermaria aconteceu na tarde da última segunda-feira (17). Conforme o boletim mais recente da unidade de saúde, o adolescente evolui de forma estável.

    Além do jovem, de 17 anos, que foi baleado, João Vitor de Oliveira, 14 anos, morreu durante uma abordagem da Polícia Militar, no dia 10 de abril. Segundo a polícia, o adolescente teria desobedecido uma ordem de parada durante uma abordagem.

    Em entrevista à TV Tambaú, familiares de João Vitor confrontaram a versão da Polícia Militar sobre o caso.

    A PM informou que os policiais envolvidos no caso foram afastados.

    Fonte: Portal T5

  • Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

    O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

    Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

    Piso

    A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

    Atuação

    Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

    Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

    Fonte: Agência Brasil

    Imagem: Divulgação PR

  • PRF apreende 15 quilos de crack em compartimento secreto de carro

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa terça-feira (18) 15 quilos de crack no município de Santa Rita, na BR 230, km 42, por volta das 19h47. Os policiais abordaram veículo Chevrolet Ônix que estava com películas escuras no para-brisa e vidros dianteiros, impossibilitando a visualização dos ocupantes.

    Segundo a PRF, durante a abordagem, o condutor, um homem de 49 anos, apresentou bastante nervosismo, além não conseguir informar de onde vinha e para onde estaria indo, o que despertou a atenção dos policiais.

    Foi realizada uma inspeção minuciosa no interior do veículo e foram localizados, em um compartimento secreto, 15kg de crack distribuídos em tabletes. A droga apreendida causou um prejuízo estimado de R$150 mil ao crime organizado.

    O indivíduo foi detido e encaminhado com a droga para as autoridades cabíveis e poderá responder criminalmente por tráfico de drogas.

    Fonte: MaisPB

  • Prefeito de Cajazeiras é denunciado por importunação sexual, e caso é encaminhado ao TJPB

    Caso foi encaminhado para o TJPB, pois, de acordo com a Constituição Federal, o tribunal é responsável por julgar prefeitos em crimes previstos no Código Penal.

    O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), foi denunciado por importunação sexual. O caso foi encaminhado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo juíz da comarca de Cajazeiras, Sávio José de Amorim Santos, no dia 3 de abril. A decisão só veio a público nesta segunda-feira (17).

    O advogado de defesa de José Aldemir Meireles, Renato Abreu, disse que “o prefeito tem consciência de que a denúncia é infundada e de cunho político, com o intuito de manchar a sua trajetória política ilibada, porém, no momento oportuno provará a sua inocência”.

    O caso foi encaminhado para o TJPB, pois, de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, o tribunal é responsável por julgar prefeitos em crimes de responsabilidade ou previstos no Código Penal e na legislação especial.

    O art. 215-A do Código Penal define o crime de importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O processo corre em segredo de justiça, portanto não há mais detalhes sobre quando e como a ação teria ocorrido e quem é a vítima.

    Fonte: G1PB

  • EXCLUSIVO – PF que denunciou Heleno e GSI: “Típico general de ocasião, um covarde”

    A notícia que surpreendeu o Brasil nesta terça-feira (18) foi o aviso dado pelo general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de que não iria mais aceitar o convite para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre os Atos Antidemocráticos levados a cabo por bolsonaristas no DF. A presença do militar aposentado estava marcada para esta quarta-feira (19).

    Heleno já tinha sido convidado anteriormente, disse que aceitaria sem problemas falar sobre as acusações de que ele e o órgão que comandava estão por trás das tentativas de golpe de Estado que ocorreram no país logo após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT), chegou inclusive a solicitar outra data e horário para falar, só que menos de 24 horas antes da sessão começar, telefonou para o presidente da CPI, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), para dizer que não compareceria mais.

    Primeiro personagem a acusar Heleno e o GSI de serem as bases para o golpe (frustrado) de Bolsonaro, um servidor da Polícia Federal então lotado na Presidência da República, que passou com exclusividade todas essas informações ao longo dos últimos quatro meses para a Fórum, resolveu falar a respeito da decisão do general de simplesmente não comparecer à CPI em cima da hora.

    “Mais uma vez o governo anterior, o governo Bolsonaro, que era um governo militar, né, mostra a sua incapacidade de revelar à sociedade, aos cidadãos, enfim, o que de fato aconteceu. Isso mostra pra todo mundo que tudo que foi feito durante quatro anos, de 2019 a 2022, foi algo deletério, profundamente prejudicial, à população brasileira. Na primeira oportunidade que um general de quatro estrelas, da reserva, no caso, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, tem de apresentar sua defesa, apresentar elementos, apresentar seu ponto de vista, e falar à sociedade civil e ao mundo político numa CPI, para falar mesmo sobre tudo que existiu e tudo que ocorreu, ele simplesmente se acovarda. General Heleno é um covarde, é um típico general de ocasião. Imagine você um general desses se o Brasil estivesse em guerra contra qualquer país do mundo. Você confiaria num cara desses? Confiaria num cara que tem mais de 40 anos no Exército Brasileiro, chefiando as Forças Armadas, para defender a soberania do país? Claro que não. Ele é um covarde. Tinha todas as possibilidades, tinha todos os argumentos para aparecer lá e mostrar sua versão, mas não… Se acovardou e isso só mostra mais uma vez tudo aquilo que eu mencionei anteriormente, lá de meados de dezembro (de 2022), quando houve aquela tentativa de invasão da sede da Polícia Federal com aquela história de que queriam resgatar o tal líder indígena que ninguém sabe quem é. O GSI sempre esteve por trás do golpe e os militares estavam comprometidos com isso”, começou dizendo o profissional de Segurança que dentro do Palácio do Planalto reportou para a Fórum imagens exclusivas e em tempo real da invasão realizada pelos bolsonaristas em 8 de janeiro, assim como forneceu elementos da participação dos militares do GSI no acampamento do QG do Exército e no escarcéu realizado de maneira profissional no fim do dia em que Lula foi diplomado, 12 de dezembro.

    O servidor da PF seguiu falando sobre o comportamento de Heleno, assim como de outros generais, e explanou sobre o clima de desconfiança generalizado após o notório envolvimento dos militares na tentativa de golpe de Estado que acabou frustrada.

    “Cadê o general valentão, né, o tal general que teria o histórico da valentia, de ser supostamente comprometido com o Exército Brasileiro, o ‘glorioso Exército de Caxias’? Se acovardou. Colocou o rabinho entre as pernas e foi para a casa. E sabe por quê? Porque ele sabe que está comprometido até o talo. Até as últimas consequências, ele esteve com o golpe, que foi gestado pela alta cúpula do Exército Brasileiro, e ele é parte disso. Ele gestou esse golpe desde o princípio, desde quando se verificou que não havia a possibilidade de ganhar democraticamente nas urnas as eleições. O povo foi lá pras urnas e decidiu que não queria mais o governo ‘militar’, queria um governo progressista. Foi por pouco, mas foi o que o povo decidiu. E quando o povo escolheu como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eles não admitiram isso. Fica bem claro pelo comportamento dele e de alguns outros generais, pelas falas, pelo gestual e por vários indícios de que foi exatamente isso… Aí falam do Anderson Torres. O Anderson Torres foi só o canal do golpe, e o GSI foi a gestão do golpe. O Anderson Torres foi só o ponta de lança do golpe, tanto é que ele está preso. O que aconteceu no dia 8 de janeiro ficará marcado na história também pela incompetência, pela conivência, do Exército Brasileiro por tentar, ao longo das horas de duração da invasão do (Palácio do) Planalto, liberar da detenção aqueles golpistas, justamente porque eles foram lá acreditando que o Exército Brasileiro ia dar um golpe. E eles não prenderam ninguém. O golpe, quem trabalhava lá dentro sabe, foi gestado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e, não à toa, a sua função de dar segurança ao presidente da República hoje mudou, já que a função da chamada segurança pessoal, da segurança aproximada e do controle da segurança de área estão fora do alcance desses militares e fora das mãos do GSI, mesmo do atual, porque todos também sabem que o pessoal do Heleno ainda está lá dentro”, acrescentou o funcionário público.

    Por fim, a fonte no Palácio do Planalto nos conturbados dias de tentativa de ruptura institucional no país ainda reforçou e relembrou todas as informações levantadas anteriormente sobre a participação de agentes do GSI nos episódios golpistas, ironizando o general Augusto Heleno, que em 14 de dezembro, logo após o PF o acusar numa reportagem da Fórum, disse que o servidor “nem mesmo existia”.

    “Eles (do GSI) estavam no acampamento em frente ao QG (do Exército, em Brasília), eles tinham agentes dentro das manifestações que ocorreram em 12 de dezembro, que ocorreram no dia 8 de janeiro, dia das invasões. Você tem noção de como eles usaram a dissonância cognitiva para gerar essas confusões? Usaram de conhecimentos de terrorismo e contraterrorismo, como nos dias 12 de dezembro e na véspera de Natal, quando quase explodiram um aeroporto? Os caras iam explodir um aeroporto! A sorte é que a Polícia Federal está investigando isso e ela vai puxar o fio da lógica… E o ponto final são esses caras (GSI) e eu acredito que eles ainda vão ser presos. O Heleno é um covarde porque primeiro ele disse que eu não existia, e ele sempre soube da minha existência. Aí, depois que ele confirmou que eu existia, ele vai e solta aquela nota, mas mesmo assim não desmentiu. Agora que ele tinha a oportunidade de ir até lá (CPI da Câmara Legislativa do DF), de contar todas essas verdades dele, ele foge. Mas isso não faz com que ele deixe de estar comprometido com isso até as últimas consequências”, finalizou o servidor.

    Fonte:Revista Fórum

  • DUPLO HOMICÍDIO: Funcionários de prefeitura são mortos a tiros no local de trabalho, na PB; secretário escapa

    Dois funcionários da Prefeitura de Cubati, na Paraíba, foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (18). O crime aconteceu no Sítio Golpe D’Água. O secretário de Agricultura do município, que estava no local, ficou ferido. Via Portal T5

    De acordo com informações repassadas pela polícia, Jodeildo João de Souza, 55 anos, e Francinaldo da Silva, 37, eram tratoristas e trabalhavam no momento do crime. Os atiradores não haviam sido identificados até a publicação desta matéria.

    O secretário de Agricultura, que também foi alvo dos atiradores, conseguiu fugir em uma moto. Ele foi localizado e será ouvido pela polícia.

    Em nota, a Prefeitura de Cubati lamentou a morte dos funcionários e decretou luto oficial de três dias na cidade.

    A Polícia Civil deve investigar o caso, na tentativa de identificar os atiradores e a motivação do crime.

  • Ministro do GSI pede demissão do governo Lula

    O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.

    O pedido foi feito após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto. O general da reserva é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

    A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.

    A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo.

    Fonte: CNN Brasil