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  • Haddad discute com Campos Neto parcelamento de dívidas pelo Pix

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país.

    “Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos.

    De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central.

    Desenrola

    O ministro também falou sobre o Programa Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Segundo Haddad, a medida provisória do programa está pronta e só espera a B3, a bolsa de valores brasileira, concluir o sistema que será usado pelo governo e pelos credores.

    Em relação ao fundo que vai cobrir as negociações, já existem R$ 11 bilhões reservados no Orçamento. No mês passado, o ministro havia afirmado que o fundo, formado com recursos do Tesouro Nacional, teria cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor foi recentemente aumentado para R$ 15 bilhões.

    Esse fundo garantidor cobrirá eventuais calotes de pessoas que aderirem às renegociações. O Desenrola abrangerá todas as pessoas físicas negativadas, mas aquelas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604) poderão renegociar em condições mais vantajosas, porque contarão com os aportes do Tesouro no fundo garantidor.

    Metas de inflação

    Haddad também disse ter debatido com Campos Neto nesta segunda-feira uma possível mudança no calendário de metas de inflação para os próximos anos. O ministro, no entanto, negou qualquer intenção de alterar a meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos.

    “[Nos próximos anos] será o momento de verificar se as metas foram bem calibradas. Se é o caso de manter, se é o caso de não adotar o calendário gregoriano, se é o caso fazer aquela meta contínua que a maioria dos países adota”, declarou Haddad. Segundo ele, apenas o Brasil e a Turquia fixam metas para o ano-calendário. Os demais países adotam o sistema de calendário contínuo, no qual o Banco Central atinge a meta pouco a pouco, por aproximação.

    O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.

    “Se a política monetária vier ao encontro dos resultados fiscais anunciados, com as bênçãos do Congresso e do Judiciário, vamos chegar ao fim do ano com um ambiente econômico favorável”, ressaltou o ministro.

    O encontro entre Haddad e Campos Neto ocorreu no fim da tarde de segunda-feira, no prédio do Ministério da Fazenda. O presidente do BC entrou e saiu pela garagem, sem falar com a imprensa. Cerca de uma hora depois da reunião, Haddad disse que o encontro foi uma “reunião de rotina”, em que vários assuntos foram tratados.

    Fonte: Agência Brasil

  • Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 28 cidades afetadas por desastres

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 28 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

    Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Uruburetama, no Ceará; Campanha, em Minas Gerais; Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso; e Dom Eliseu e Ponta de Pedras, no Pará. Já Assis Brasil, no Acre, e Pindaré-Mirim, no Maranhão, foram afetadas por inundações, enquanto Itacajá, em Tocantins, registrou enxurradas.

    Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Barro Alto, Irajuba, Poções e Santaluz, na Bahia; Igaracy, na Paraíba; Belém do São Francisco, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Manari, Poção, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá e Tuparetama, em Pernambuco; Paraná, no Rio Grande do Norte; Gaurama, Maximiliano de Almeida e União da Sera, no Rio Grande do Sul, e Itá, em Santa Catarina.

    No momento, o Brasil tem mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Desde o início do ano, o MIDR já investiu mais de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, incluindo a Operação Carro Pipa e repasses a municípios e estados atingidos por desastres.

    Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

    Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

    As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

    Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: Brasil 61

  • Aumentam internações de crianças e adultos por covid-19 e vírus sincicial respiratório

    Foi divulgado nesta terça-feira (4), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz. O monitoramento aponta o aumento expressivo, em 15 estados, no número de novas internações de crianças por vírus sincicial respiratório (VSR). Já entre os adultos o crescimento de internações por Covid-19 continua preocupando.

    O maior risco de casos graves da doença é para aqueles que estão em atraso com a vacinação ou que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a doença. A  vacina, como alerta o diretor do departamento de imunização e doenças impreveniveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, segue disponível em todas as salas de vacina do país. “O Brasil tem disponível na sua rede pública, em todas as as salas de vacina do SUS no Brasil, tem vacinas contra Covid-19, vacinas para todas as faixas etárias”, frisou.

    Gatti ainda destaca a importância da vacinação na diminuição de casos da doença e no controle da pandemia: “Graças a essas vacinas que nós conseguimos evitar milhares de mortes, inclusive sair dessa pandemia com um cenário muito melhor, várias vidas salvas. A vacina contra Covid-19  protege principalmente contra casos graves, e isso evita hospitalização, e a morte”, explicou.

    O boletim também mostrou que, entre as capitais estaduais brasileiras, 17 apresentam sinais de crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), são elas: Aracaju (SE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

    O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, contextualizou quais são casos são indicados como SRAG no Boletim InfoGripe, da Fiocruz: “A Síndrome Respiratória Aguda nada mais são do que as hospitalizações associadas a infecções respiratórias. A vacina contra a Covid ela tem um papel fundamental justamente de diminuir o risco das internações associadas à Covid-19, as internações e as mortes associadas à Covid, e essas internações de Covid elas são justamente parte desses casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, elucidou.

    Vacina bivalente

    Na última semana, o Brasil ultrapassou a marca de 700 mil mortes causadas pela Covid-19. Milhares dessas vidas poderiam ter sido poupadas por meio das vacinas que, atualmente, estão disponíveis em larga escala.

    Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde, mesmo que não esteja no grupo prioritário. A dona Rosa Gallo, de 84 anos, já completou o ciclo vacinal, tomando inclusive a vacina bivalente: “Eu tomei a vacina, não senti nada, apenas um endurecimento pequeno no braço, que logo passou. Eu acho de toda a importância, para mim e para todos, serem vacinados. Nos ajuda a ficar, não totalmente imune, mas a não ter complicações com a doença”, contou a moradora da Asa Sul, em Brasília.

    Fonte: Brasil 61

  • Vereadores campinense votam contra o povo para atender os desejos do Prefeito Bruno

    Os vereadores que são os representantes do Povo que deveriam refletir as vontades e os desejos do povo que os elegeram, mas em Campina Grande e diferente a maioria dos vereadores, inclusive os de oposição estão ali para atender os desejos e fetiches do prefeito Bruno Cunha Lima.

    Na sessão desta terça-feira, 04/04, os vereadores aprovaram por maioria a autorização para que o prefeito endivide o povo Campinense realizando uma operação de crédito direcionadas a financiamentos para execução um pacote de obras Como diz o prefeito “Obras Históricas”.

    O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis e seis contrários, a autorização para financiamento junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), da ordem de 52 milhões de dólares. Em seguida, foi aprovada também por 16 a 06 a autorização para contrato com o Banco do Brasil, de R$ 40 milhões. Ambas as matérias, que dependiam de dois terços dos votos dos parlamentares (exatamente dezesseis), foram votadas em dois turnos. Nas duas autorizações aprovadas pelo poder legislativo, o posicionamento dos vereadores foram os mesmos.

    Os vereadores a favor do prefeito e pelo endividamento dos campinense foram: Pastor Luciano Breno, Alexandre do Sindicato, Ivonete Ludgério, Dinho do Papaléguas, Carol Gomes, Dona Fátima, Severino da Prestação, Renan Maracajá, Aldo Cabral, Saulo Germano, Waldeny Santana, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Noronha, Hilmar Falcão e Rui da Ceasa.

    Os que votaram contra o empréstimo do desespero foram: Anderson Pila, Olimpio Oliveira, Jô Oliveira, Eva Gouveia, Pimentel Filho e Rostand Paraíba.

    Mas o que chama atenção não e a postura de alguns vereadores que são fieis cães de guarda de gatinhos do prefeito e a atitude de alguns vereadores de oposição como e o caso de Dona Fátima da Vila Cabral, Renan Maracajá e o suplente de Vereador Severino da Prestação que está ocupando a vaga da vereadora Valeria Aragão que mesmo sendo de oposição cederam aos caprichos de Bruno. Agora fica a pergunta o que vale mais lutar pelo povo ou agradar o prefeito?

  • Secretário de Saúde anuncia novo concurso amplo para todo a Paraíba e antecipa que PB Saúde assumirá administração de mais unidades

    O Secretário de Estado de Saúde, Jhony Bezerra, anunciou durante entrevista no programa Frente a Frente, da TV Arapuan, na noite desta segunda feira (3), anunciou que o governo pretende realizar um novo concurso público para o preenchimento de vagas na rede estadual de saúde. De acordo com o secretário, serão convocados os candidatos do quadro de reserva do PB Saúde, porém existe a necessidade de realização de um novo concurso para vagas específicas na área de saúde.

    “Evidentemente que o cadastro de reserva vai sendo chamado, vai sendo acionado, mas algumas funções, especialidades médicas, por exemplo, será necessário fazer um novo concurso. Não especificamente agora para o Edson Ramalho. Mas a PB Saúde tende a anunciar um novo concurso amplo para todo o estado porque, evidentemente, mais unidades serão administradas.

    O secretário enfatizou que o PB Saúde pretende ampliar à gestão de mais unidades de saúde na Paraíba, nos próximos meses. O objetivo do orgão é assumir trinta e quatro hospitais públicos e quatro unidade de pronto atendimento. Desta forma, a demanda de pessoal tende a aumentar para realizar o atendimento.

    “Mais unidades serão administradas, à medida que esse cadastro de reserva for sendo esgotado, a PB Saúde vai convocando um novo concurso para assumir mais unidades e também complementar essas especialidades, esses cargos e funções que por ventura não conseguiu com a convocação do cadastro reserva.” disse Secretário de Estado de Saúde, Jhony Bezerra.

    Fonte: pbaqui.com.br

  • Fantasia: PF deflagra nova fase de operação que investiga compra de votos

    A Polícia Federal na Paraíba cumpre nesta terça-feira (04) mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Patos na operação ‘Fantasia’ para combater esquema de fraude processual. A ação é  uma nova fase da operação ‘Mercador’, que apura compra de votos nas últimas eleições.

    Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em João Pessoa, nos bairros de Manaíra, Portal do Sol e Jaguaribe; e um no bairro Brasília, em  Patos.

    Segundo a PF, a fraude processual ocorreu quando uma empresa usou fundamentação ideologicamente falsa de pedido de restituição de valores apreendidos.

    Os crimes investigados são os previstos nos artigos 299 e 347 do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até 8 anos de reclusão e multa.

    Trata-se de mais um desdobramento da Operação Mercador 1, deflagrada em 14/10/2022, onde foi apreendido mais de R$ 173.000,00 na véspera do primeiro turno das eleições, após a colisão de um veículo com uma motocicleta.

    Outros desdobramentos da Operação Mercador foram as Operações “Talir” e “Transporte Limpo”.

    Fonte: Politica da Paraíba

  • Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Cajazeiras

    Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.727/18, do Município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

    A ação foi proposta pelo governador do Estado, sob a alegação de que a competência para legislar sobre águas e energia é privativa da União, conforme o previsto no artigo 22, IV, da Constituição Federal, bem como que o município de Cajazeiras extrapolou a sua competência municipal prevista nos artigos 11, I, II e V e artigo 179 da Constituição do Estado da Paraíba.

    “A legislação em epígrafe, ao vedar a inscrição de devedores nos cadastros de restrição ao crédito, invade a seara exclusiva da União para legislar acerca de direito Civil e extrapola os limites da competência municipal para suplementar a legislação federal e estadual, considerando que a competência concorrente com a União para edição de normas consumeristas é apenas do Estado e não do Município”, afirmou o relator no voto.

    Ainda de acordo com o relator, a Lei nº 2.727/2018 extrapola a competência suplementar com base no interesse local, implicando na alteração da própria normatização geral sobre bancos de dados e proteção ao crédito prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), criando nova exceção à inscrição em cadastro negativo de crédito para situações de inadimplência.

    COM INFORMAÇÕES DO TJPB

  • Sousa vai solicitar arbitragem de fora da Paraíba para decisão

    O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, vai solicitar arbitragem de fora para o segundo jogo da decisão do Campeonato Paraibano contra o Treze. Para solicitar o clube sertanejo vai desembolsar cerca de R$ 45 mil.

    Aldeone Abrantes criticou a atuação do auxiliar de arbitragem Ruan Neres no primeiro jogo, em Campina Grande, vencido pelo Treze por 2 a 1.

    O segundo jogo das semifinais entre Sousa e Botafogo-PB já foi apitado por um trio FIFA. Na ocasião, o time de João Pessoa foi quem solicitou. O comando foi do árbitro Raphael Claus (SP), que apitou a Copa do Mundo do Catar.

    Sousa e Treze decidem o Campeonato Paraibano neste sábado (8/4), no Marizão. O Galo tem a vantagem de jogar pelo empate.

    Informações com Maurílio Júnior

  • Romero Rodrigues participa de abertura de feira internacional de turismo

    O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Romero Rodrigues (Podemos/PB) participou, nesta segunda-feira, 03, da abertura da WTM – World Travel Market LATIN AMÉRICA, que é considerada uma das maiores feiras internacionais de turismo. A solenidade aconteceu na Expo Center Norte, em São Paulo (SP) e reuniu diversas autoridades do setor, profissionais de viagens e empresas de turismo, além de gestores estaduais e municipais de todo o Brasil.

    Em seu discurso, o presidente da Comissão de Turismo destacou a importância da WTM para o trade turístico brasileiro e defendeu medidas de fortalecimento do setor. “O turismo é uma indústria limpa, que gera mais de sete milhões de empregos e precisa ser fortalecida, porque o que nós queremos é um turismo mais sustentável, que observe as características sociais, gerando desenvolvimento para todas as regiões da América Latina”, pontuou.

    Romero Rodrigues garantiu ainda que a Comissão de Turismo será parceira em todas as pautas que contribuam para estimular ainda mais ações de promoção do turismo no pós-pandemia da Covid-19. “Nós estamos atentos à legislação, sobretudo no que diz respeito à garantia de incentivos para a cadeia produtiva do turismo brasileiro, a exemplo da nossa luta pela manutenção da isenção fiscal para o setor, que está prevista no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Perse”, assegurou.

    Também participaram da solenidade de abertura da WTM o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, os governadores de Sergipe e Minas Gerais, Fábio Mitidieri e Romeu Zema, respectivamente, além do presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

    O evento, que está na sua décima edição, acontece até a quarta-feira, 5, e deve reunir 20 mil profissionais e 565 empresas expositoras do setor de viagens e turismo de mais de 40 países.

    Fonte: Ascom

  • Biliu de Campina evolui e recebe alta médica do Hospital Municipal Dr. Edgley

    Nova tomografia descartou hipótese inicial de AVC

    O cantor e compositor Biliu de Campina recebeu alta médica na tarde desta segunda-feira, 3 de abril, do Hospital Municipal Dr. Edgley. Um novo exame de tomografia de crânio foi realizado e a equipe médica descartou, completamente, a hipótese inicial de Acidente Vascular Cerebral isquêmico.

    O paciente teve a sua pressão arterial controlada paulatinamente, o que permitiu a alta. Biliu passou por novas sessões de hemodiálise no fim de semana e também nesta segunda-feira, está respirando sem o auxílio de oxigênio, consciente e orientado, se alimentando bem, conversando e deambulando normalmente. O artista, inclusive, já estava realizando atividade de fisioterapia no leito para a rápida recuperação.

    A causa da crise, provavelmente, se deu pelo fato de que Biliu não conseguiu realizar as sessões de hemodiálise rotineiras, que executa semanalmente, por ter apresentado um problema na fístula, o que desencadeou o quadro de gravidade. Atualmente, ele já realiza tratamento de hemodiálise no Hospital Municipal Dr. Edgley, sendo um paciente renal crônico.

    Histórico – Há exatamente um ano, Biliu de Campina ficou internado no Hospital Municipal Pedro I com um quadro de congestão pulmonar e precisou fazer sessões de diálise. Em julho do ano passado, ele também foi internado no Hospital Municipal Dr. Edgley, com edema agudo hipertensivo, provocado por uma hipervolemia, que é o excesso de líquido nos pulmões em função da doença renal crônica.

    Artista – Severino Xavier de Souza, conhecido também como “O maior carrego do Brasil”, é um dos símbolos da música do Nordeste e da cultura de Campina Grande. O cantor e compositor é uma referência do forró tradicional, do coco, do baião e um seguidor de Jackson do Pandeiro, sendo considerado um dos maiores ritmistas do país.

    Fonte: Ascom