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Nesta segunda (03/04), o Presidente do SINTAB, Franklin Barbosa, impetrou Habeas Corpus Coletivo Preventivo com Pedido de Liminar contra o Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Vereador Marinaldo Cardoso, pedindo que a Justiça libere acesso dos cidadãos e cidadãs de Campina Grande às galerias da Casa de Félix Araújo durante as sessões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões da Câmara Municipal.

O Habeas Corpus, assinado pelo advogado Olímpio Rocha, foi motivado pelo fato de que o Presidente do Legislativo local, Vereador Marinaldo, deu declarações no sentido de que será de portas fechadas a sessão ordinária de amanhã, terça-feira, 04/04, em que se discutirá um Projeto de Lei que pede um empréstimo de 52 milhões de dólares, apresentado pelo Prefeito Bruno Cunha Lima, e que tem causado polêmica na cidade.

Conforme consta no Habeas Corpus, a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, em seu art. 37, garante que as sessões da Câmara Municipal sejam sempre públicas, a não ser que haja lei que defina o contrário, o que não é o caso da sessão que delibera sobre empréstimos. Na petição, em que também são apresentadas uma série de decisões paradigma do Supremo Tribunal Federal que garantem acesso do povo a sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pede-se, ao final, que seja garantido o caráter público de todas as reuniões vindouras da Casa de Félix Araújo, inclusive sob pena de prisão do Presidente da Câmara ou de quem vier a impedir o acesso dos cidadãos e cidadãs campinenses às galerias.

O processo de número 0810626-48.2023.8.15.0001 aguarda decisão do Plantão Judiciário, acerca do pedido liminar, sendo que depois deverá ser remetido à 3ª Vara de Fazenda Púbica da Comarca de Campina Grande, onde terá regular tramitação.

Passado o ‘tsunami’ que desmontou a Associação Campinense de Imprensa (ACI), hoje sem ter mais sequer uma sede para os seus encontros e/ou reuniões ordinárias, uma leve brisa volta a soprar pros lados da entidade com a perspectiva de renovação total da atual e reprovada diretoria no próximo mês de maio, quando chega ao fim o deplorável mandato do jornalista Edson Pereira como presidente, tido hoje no meio jornalístico campinense como o “coveiro” da entidade.

Na manhã desta segunda feira, por exemplo, a ACI foi semi-ressuscitada pela ação do seu histórico associado e brilhante ex-presidente, João Pinto, recepcionado na Universidade Federal de Campina Grande pelo magnífico reitor Antônio Fernandes, de quem colheu valiosas informações sobre o processo que culminou com o despejo da ACI do edifício que, por comodato celebrado com a UFCG, abrigava a associação há anos, às margens do Açude Velho.

Acompanhado por outro ilustre sócio da entidade, o jornalista Astrogildo Pereira, que era secretário executivo ao tempo em que o contrato de comodato entre a universidade e a entidade foi celebrado, João Pinto revelou, após o encontro, ter ido à universidade “como um pai que perde um filho e que não pode ficar de cabeça baixa para a vida que segue”.

Dizendo-se feliz e surpreso com a especial receptividade que recebeu do reitor, Pinto fez questão de avisar que não é candidato a nada e que a visita foi tão somente a de um associado responsável que se preocupa com o futuro da entidade.

A eleição da ACI deve acontecer dentro de trinta dias, mas João Pinto embora desconverse sobre a possibilidade de voltar a comandá-la, tem revelado a amigos mais próximos que um grupo de associados já o contatou para isso. “Minha história é de conciliações, e se hoje a ACI está em frangalhos, qualquer associado de boa cepa tem o direito de pregar a união da categoria, sem o que não mais reergueremos as nossas bandeiras”, avisa deixando boas interrogações no ar.

Fonte: A Palavraonline