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  • Ação popular pede suspensão do reajuste salarial do prefeito de Cabedelo

    Uma ação popular que tramita na 3ª Vara Mista de Cabedelo pede a suspensão do reajuste do salário do prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (União Brasil), para R$ 24 mil – superior aos vencimentos de muitos prefeitos de capitais, a exemplo de Rio de Janeiro e Porto Alegre.

    A ação foi protocolada no dia 23 de fevereiro, uma semana depois de a Câmara Municipal aprovar o reajuste para Hugo, e segue parada. O autor da manifestação, então, ingressou com Agravo Instrumento no Tribunal de Justiça.

    O desembargador José Ricardo Porto negou o pedido, mas não analisou o mérito em questão. O indeferimento ocorreu porque o pedido inicial ainda está em análise na 3ª Vara Mista de Cabedelo.

    TJ derruba reajuste em Areial

    O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município de Areial, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, em 10,06%, correspondente a variação da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021, calculada de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC).

    Em seu voto, o relator desembargador Leandro dos Santos observou que o § 5º do artigo 204 do Regimento Interno do TJPB prevê que a medida cautelar deverá ser concedida quando, à evidência, a vigência do ato impugnado acarretar graves transtornos, com lesão de difícil reparação.

  • FIM DE AUMENTO – JUSTIÇA SUSPENDE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

    O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual desta quarta-feira (8), deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do município de Areial, que reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, em 10,06%, correspondente a variação da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021, calculada de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803537-11.2022.815.0000, que tem como relator o desembargador Leandro dos Santos.

    A ação foi proposta pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, sob o argumento de que a aludida legislação está eivada de vício formal, eis que a fixação dos subsídios do prefeito deve se dar mediante lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, conforme disciplina o artigo 10, V da Constituição do Estado da Paraíba e o artigo 16, XII da Lei Orgânica Municipal.

    Além disso, afirmou que ao se utilizar do INPC como parâmetro de reajuste, a Lei impugnada ofendeu a Súmula Vinculante nº 42, que veda a adoção de índices federais de correção monetária. Por fim, que não foi observado o princípio da anterioridade no sentido que o reajuste do salário do prefeito somente poderá ter efeitos para a próxima legislatura.

    Em seu voto, o relator do processo observou que o § 5º do artigo 204 do Regimento Interno do TJPB prevê que a medida cautelar deverá ser concedida quando, à evidência, a vigência do ato impugnado acarretar graves transtornos, com lesão de difícil reparação. “Sendo certo que a lei impugnada além de contrária aos preceitos constitucionais aventados, causa significativa repercussão financeira para os cofres públicos do município de Areial, motivos pelos quais deve ser deferido o sobrestamento da aludida norma, ressalvando-se, contudo, a irrepetibilidade de valores eventualmente auferidos até a data deste julgamento, por se tratar de verba de caráter alimentar, presumivelmente recebida em boa-fé”.

    Fonte – Ascom TJPB

  • Calvário: operação da PF mira fraude de R$ 2 milhões na Educação no governo Ricardo II

    A Polícia Federal na Paraíba, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o Gaeco do Ministério Público da Paraíba, deflagrou na manhã desta quarta-feira (08) operação Terceira Estação, um desdobramento da Calvário. A ação foi autorizada pela 16ª Vara da Justiça Federal.

    A investigação de hoje apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

    São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos bairros do Altiplano, Bessa e Jardim Planalto, em João Pessoa, além de Taquaritinga, em São Paulo.

    A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo Ricardo Coutinho II, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Na época a Educação estadual tinha como secretário Aléssio Trindade.

    Mandado cumprido em São Paulo

    O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 (quatorze) estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

    A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

    OfarolPB com MaisPB

  • Inmet coloca João Pessoa e mais 29 cidades sob alerta de chuvas intensas

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo (perigo potencial) de chuvas intensas para João Pessoa e outras 29 cidades da Paraíba. O aviso é válido até as 10h desta quinta-feira (9).

    De acordo com o comunicado, deve chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O mau tempo pode ser acompanhado por ventos fortes, com intensidade de até 60 km/h.

    Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

    O Inmet orienta que moradores das áreas afetadas evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e não se abriguem debaixo de árvores, nem estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

    A população deve acionar o Corpo de Bombeiros (telefone 193) ou a Defesa Civil (telefone 199) em caso de emergência.

    Municípios sob alerta de chuvas intensas

    1. Alhandra
    2. Araçagi
    3. Baía da Traição
    4. Bayeux
    5. Caaporã
    6. Cabedelo
    7. Caiçara
    8. Capim
    9. Conde
    10. Cruz do Espírito Santo
    11. Cuité de Mamanguape
    12. Curral de Cima
    13. Duas Estradas
    14. Itapororoca
    15. Jacaraú
    16. João Pessoa
    17. Lagoa de Dentro
    18. Logradouro
    19. Lucena
    20. Mamanguape
    21. Marcação
    22. Mari
    23. Mataraca
    24. Pedras de Fogo
    25. Pedro Régis
    26. Pitimbu
    27. Rio Tinto
    28. Santa Rita
    29. Sapé
    30. Tacima

    OfarolPB com Correio da PB

  • Servidores de Bayeux fazem nova assembleia e sindicato assegura que greve só termina após prefeita receber categorias

    Os servidores da Prefeitura de Bayeux já estão há duas semanas em greve. A categoria realiza uma nova assembleia na manhã de hoje (8) e fazem assembleia hoje, entretanto a categoria é enfática em dizer que a greve só será encerrada após a gestão municipal aceitar se reunir e negociar com a categoria.

    Os manifestantes cobram diálogo com a prefeita Luciene Gomes, que segue ignorando o movimento grevista e as reivindicações.

    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (Sintramb), o objetivo da assembleia de hoje é fazer uma avaliação da greve geral e debater a questão do precatório do Fundef.

    Hoje também será realizada uma atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com coffe break e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Durante a quinta (09) e sexta-feira (10) retornam as visitas as unidades trabalho. No domingo (12) ocorrerá uma panfletagem na feira central do município.

    Fonte: ClickPB

  • CHOCANTE: Jovem morre após colocar corpo para fora de ônibus e bater cabeça em poste; veja vídeo

    Um homem até o momento não identificado morreu na tarde desta terça-feira (17) durante um acidente quando voltava em um ônibus na rua 27 de Novembro, bairro do IBura, na Zona Sul do Recife.
    Segundo testemunhas, o homem colocou o corpo para fora da janela do veículo e acabou batendo com a cabeça em um poste.

    O fato aconteceu por volta das 14h. Durante o trajeto a vítima sentava do lado direito do veículo.

    De acordo com a Polícia Civil, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas a vítima já estava morta.

    Veja vídeos:

    Fonte: CM7

  • Em Santa Rita: MP investiga superfaturamento em contrato de mais de R$ 14 mi da prefeitura

    A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Anita Bethânia Silva da Rocha determinou a instauração de inquérito civil para investigar a gestão do atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e a empresa Diretriz. Haveria indícios de irregularidade na licitação, sócio fantasma e empresa a empresa não teria capacidade financeira para realizar as obras paras as quais foi contratada.

    O inquérito civil, que tem mais de cinco mil páginas, contém denúncias de superfaturamento no contrato com a empresa Tapajós, contratada para executar o asfaltamento de diversas ruas, e drenagem que recebeu mais de R$ 14 milhões da gestão municipal.

    Segundo o documento, existem supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade concorrência nº 0002/2021 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita. Essas irregularidades poderiam ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa.

    A denúncia foi de autoria do empresário e presidente municipal do Solidariedade de santa Rita, Nicola Lomonaco. De acordo com Lomonaco, o prefeito do município de Santa Rita anunciou um “Pacote de Obras” no montante de R$ 30 milhões, mas que  haveriam supostas fraudes nos contratos, bem como possíveis falsificações de assinaturas. “Formalizamos a denuncia junto a Controladoria Geral da União (CGU), que de plano nos foi comunicado que a verba oriunda se tratava de recursos dos Royalties do Petróleo, por tanto sugeriu que a aludida denuncia fosse remetida para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, diante da suposta gravidade do fato”, relatou.

    Fonte: ClickPB

  • Lucas Ribeiro diz que “falta ações efetivas” na gestão de Bruno Cunha LimaO vice-governador da Paraíba e ex vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP), falou nesta quarta-feira (8), sobre a gestão do prefeito da Rainha da Borborema, Bruno Cunha Lima (PSD). De acordo com Ribeiro, faltam “ações efetivas”, na gestão de Bruno. “A gente está aguardando ações efetivas, hoje a gente não tem e isso é notório em toda cidade. Fica claro que não existe uma ação da gestão que impacte na cidade”, disse o vice-governador. Lucas ressaltou que “aguarda da gestão atual”, ações que atinjam as pessoas que mais precisam. O ex-vice prefeito da cidade ainda cobrou ações para os universitários e comerciantes de Campina Grande. Confira o vídeo: Fonte: politicaetc

    O vice-governador da Paraíba e ex vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP), falou nesta quarta-feira (8), sobre a gestão do prefeito da Rainha da Borborema, Bruno Cunha Lima (PSD). De acordo com Ribeiro, faltam “ações efetivas”, na gestão de Bruno.

    “A gente está aguardando ações efetivas, hoje a gente não tem e isso é notório em toda cidade. Fica claro que não existe uma ação da gestão que impacte na cidade”, disse o vice-governador.

    Lucas ressaltou que “aguarda da gestão atual”, ações que atinjam as pessoas que mais precisam. O ex-vice prefeito da cidade ainda cobrou ações para os universitários e comerciantes de Campina Grande.

    Confira o vídeo:

    Fonte: politicaetc

  • Inep cancela versão digital e Enem 2023 será realizado apenas em formato impresso

    O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado apenas no formato impresso/manual em 2023. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (08.03) pelo Portal Nacional da Educação. A versão digital das provas, criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, foi cancelada pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

    Neste ano, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) da Universidade de Brasília (UnB) voltará a ser o aplicador do exame. A organizadora foi vencedora do pregão eletrônico aberto pelo Inep para realização do Enem impresso “com valor total de R$ 329.725.932,50”, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU).

    As inscrições para o Enem 2023 serão abertas às 10h do dia 08 de maio e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 19 de maio, por meio da Página do Participante do Enem.

    “Resolvemos cancelar a edição digital e não há planos para que volte a ocorrer”, disse o presidente do Inep, Manuel Palácios. Segundo o Inep, poucos estudantes optaram nos últimos anos pela avaliação feita em computador, que tem alto custo.

    Em 2022, foram oferecidas 100 mil vagas para o Enem digital, 66 mil candidatos se inscreveram e só menos da metade, cerca de 30 mil, apareceram para fazer a prova desta forma. O custo do Enem digital em 2022 foi de R$ 25,3 milhões. O valor por estudante foi de cerca de R$ 860, enquanto na prova impressa ficou em cerca de R$ 160. A aplicação do Enem impresso custou R$ 324 milhões no ano passado e foi realizado por mais de 2 milhões de estudantes. Os dados foram registrados pelo Estadão. O exame no formato online, em 2022, foi feito em computadores com equipamentos de segurança oferecidos pelo Inep. Não era possível fazê-lo na residência do candidato.

    Datas do Enem 2023

      • Inscrições: 08 a 19 de maio

     

    • Aplicação das provas: 05 e 12 de novembro.
    • Gabarito: 24 de novembro
    • Resultado: 16 de janeiro e 16 de março

    Fonte: Estadão

  • COVARDIA: Grávida de 8 meses executada a tiros morreu com a mão sobre a barriga, diz mãe

    A chegada do pequeno Hugo causava muita expectativa na família de Letycia Peixoto Fonseca, grávida de oito meses morta a tiros na última quinta-feira em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A jovem completou 31 anos no dia 2 de fevereiro, mas a comemoração acabou atrasando.

    De surpresa, a mãe de Letycia, Cintia Pessanha Peixoto Fonseca, preparou um bolo no final do mês com o tema “de repente 31”, e as referências às boas-vindas ao novo integrante da família se davam por imagens de uma cegonha de uma grávida, que representava Letycia. No entanto, no momento do crime, a mãe viu as reações da filha ao ser baleada e a imagem no bolo lembrava à cena da morte da filha.

    O aniversário de Letycia seria comemorado no início de fevereiro, já que normalmente a festa abrange também o seu pai, Alcimar Freitas Fonseca, que comemora no dia anterior: ele no dia 1º, ela no dia 2.

    — Decidi que, neste ano, eu faria o bolo para ela e o Hugo. Devido à correria do verão, a moça que faria o bolo estava sobrecarregada e o meu marido, que trabalha como caminhoneiro, não estaria presente. Por isso adiei — conta Cintia, que encomendou o bolo para o último fim de semana de fevereiro.

    O adiamento, no entanto, coincidiu com a comemoração dos 33 anos de casamento de Cintia e Alcimar. A filha, por sua vez, achava que o bolo devia celebrar a união dos pais.

    — Falei para ela escolher o sabor do bolo, mas ela dizia que não. Mas a convenci, já que argumentei que grávida tem desejo. Ela escolheu de baba de moço e brigadeiro. Quando, no dia 26, fomos pegar o bolo, e ela vê que o bolo era para ela, você tinha que ver a minha filha. ela ficou muito feliz — lembra Cintia.

    Ao fim da semana, Cintia viu a filha ser morta na sua frente. Ela desembarcara do carro pilotado pela filha, na rua Simeão Schremeth, e viu dois homens em uma moto se aproximando:

    — Como o vidro era transparente, eu vi toda a cena. No primeiro tiro, ela colocou a mão sobre o rosto e eu ouvi seu último grito. No segundo, ela colocou a mão na barriga, da mesma forma que a boneca que estava no bolo que fizemos para comemorar os 31 anos dela e a chegada do Hugo,. Com o pipoco, o sangue começou a vazar. Parecia um jato d’água. Você vê alguém dando um tiro na cabeça da sua filha grávida e entro em desespero: corri para tentar segurar o atirador.

    A investigação do caso está a cargo da 134ª DP (Campos). Nesta segunda-feira, a delegada titular da unidade, Natália Patrão, concedeu entrevista coletiva e detalhou a investigação e os depoimentos colhidos pela unidade.

    Alvo de tiros na Rua Simeão Schremeth, no bairro Parque Aurora, Letycia foi socorrida pela família. Sua mãe, Cintia Peixoto Fonseca, que tentou correr atrás de um dos criminosos, foi atingida por um tiro. Mesmo ferida, contou com o auxílio de um tio para tirar a filha do volante e levá-la a um hospital da cidade. A vítima morreu ao chegar na unidade.

    O bebê que esperava, Hugo Peixoto Fonseca, chegou a nascer com vida, mas morreu no dia seguinte ao crime. Mãe e filho foram enterrados na noite de sexta-feira.

    Também ocupante do veículo, Simone Peixoto, de 50 anos, viajava no banco do carona. Mesmo sem ser atingida, ficou coberta pelo sangue de Letycia e agora convive com o trauma. Segundo Célio Peixoto, irmão de Simone, ela tem síndrome de Down e, se antes falava pouco, agora se mantém calada e chora com frequência, lembrando do crime.

    Companheiro de Letycia, o professor e empresário Diogo Viola de Nadai é considerado por pessoas próximas à vítima como alguém de poucas palavras e que não gosta de aparecer em fotos. Considerado suspeito pela Polícia Civil, dormiu na casa da mãe de Letycia no dia do crime e carregou o caixão do bebê durante o sepultamento.

    Gerente de uma distribuidora de Campos, Letycia era formada em Engenharia de Produção. As instituições em que ela estudou emitiram notas de pesar. A Universidade Candido Mendes, onde fez a graduação, definiu Letycia como uma “excelente aluna”. Já a direção-geral do campus Guarus (Campos dos Goytacazes) do Instituto Federal Fluminense, local em que fez curso técnico em Eletrônica, manifestou sua solidariedade aos familiares e amigos da ex-aluna.

    Fonte: Extra Globo