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  • Show de Zé Vaqueiro é interrompido durante festa de carnaval, após disparos de arma de fogo

    O show do cantor Zé Vaqueiro foi interrompido, na madrugada deste domingo (19), após disparos de arma de fogo na área onde o público estava, no município de Beberibe, no Ceará. Em um dos vídeos compartilhados nas redes sociais (veja no fim da matéria) é possível observar que tudo estava normal, com Zé cantando um de seus novos sucessos, ‘Coladin’, quando se escuta os disparos.  Após o ocorrido, a filmagem é interrompida e o cantor pernambucano se dirige para o canto do palco.
    A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que iniciou apuração sobre o incidente. Até o o momento o cantor e a prefeitura do município não haviam divulgado comunicados oficiais sobre o episódio.
    A programação deste sábado em Beberibe teve Márcia Felipe, Banda Patrulha e apresentação de um DJ, além de Zé Vaqueiro — que era a última apresentação. Nas redes sociais, vários perfis relataram o fim do show, após o tumulto. À imprensa da região, uma das pessoas disse, inclusive, que tudo aconteceu enquanto o artista cantava a primeira música.“Não vi nada sobre quem estava disparando os tiros. Eu e meus amigos só vimos a multidão correndo, algumas pessoas caindo e se machucando, ficamos no lado do camarote sem saber o que estava acontecendo, até achar a saída e vir embora”, detalhou.
    A PMCE informou que, no período do carnaval, há policiamento preventivo e ostensivo durante o dia e a noite em Beberibe. Denúncias sobre identidade e/ou localização de suspeitos de qualquer delito podem ser repassadas por meio do telefone 181.
    Fonte: ClickPB

  • Ivete Sangalo promete celular novo a folião roubado no carnaval de Salvador

    A cantora Ivete Sangalo deu um show de simpatia ao tentar evitar maiores problemas após um furto de celular registrado durante um bloco no Carnaval de Salvador (BA), no sábado (18.02).

    Ivete se apresentava no trio elétrico e presenciou o momento em que um homem teve seu celular levado por outra pessoa. A vítima teria começado a perseguir o suspeito, mas foi orientada pela cantora a não reagir. Ivete também pediu ajuda da Polícia Militar que se encontrava no local.

    “Você de blusa branca, volte, não vale a pena [….] não vale a pena meu amor, não vale a pena você se expor, venha cá”, disse a cantora para o folião. “O que eu quero lhe dizer é uma coisa meu irmão, o celular não vale nada, você correndo atrás dessa confusão por causa de celular […] depois esse cara faz um mal você, esqueça isso, venha cá falar comigo, suba aqui”, emendou a artista.

    Ivete prometeu um aparelho novo ao homem e o convidou para subir no trio. “Dê uma cerveja a ele, que ele chega tá laranja de tanto ódio”, brincou a baiana.

  • Ex-deputado estadual Jeová Campos é nomeado procurador-adjunto da Assembleia Legislativa

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através do presidente, deputado Adriano Galdino (Republicanos), nomeou o ex-deputado estadual Jeová Campos (PT) para o cargo de procurador-adjunto da Casa de Epitácio Pessoa. O ato, com data retroativa, foi publicado no Diário do Poder Legislativo no dia 3 de fevereiro.

    Manifestando-se a respeito de sua nomeação, Jeová agradeceu, publicamente, ao deputado Adriano Galdino, bem como o apoio recebido pelo deputado Chico Mendes (PSB).

    “Honrado e com gratidão infinita, recebo essa nomeação principalmente como reconhecimento de minha capacidade como advogado e como conhecedor do Direito. Esse cargo de procurador-adjunto é exclusivo dos profissionais da área do Direito, que é a área que, de fato, me fez ser um cidadão reconhecido e deputado estadual. Renovo meus agradecimentos ao presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, ao apoio do deputado Chico Mendes e à torcida de todos os amigos porque esse cargo é muito afeito ao meu sentimento de momento, que é advogar”, disse Jeová.

    Fonte: Polêmicas Paraíba

  • Presidente norte-americano, Joe Biden, faz visita surpresa à Ucrânia

    O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez uma visita surpresa a Kiev, capital da Ucrânia, nesta segunda-feira (20).

    Biden se encontrou com o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, poucos dias antes da data que marca um ano do início da invasão russa.

    “Estou hoje em Kiev para me encontrar com o presidente Zelenski e reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia”, disse Biden em nota oficial da Casa Branca.

    O líder americano confirmou que vai enviar equipamentos militares para Kiev, como munição de artilharia, sistemas antiblindados e radares de vigilância aérea.

    Desde o início da guerra em 24 de fevereiro de 2.022, Zelenski pede que países aliados enviem blindados, caças e sistemas de defesa antiaéreo para resistir aos bombardeios russos.

    FONTE: R7

  • Lula anuncia aumento de R$ 18 no salário mínimo e reajuste na isenção do IRPF

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o governo vai aumentar o salário mínimo em R$ 18. Dos atuais R$ 1.302, o valor mínimo para uma pessoa empregada em regime CLT passa para R$ 1.320 a partir de maio.  Após o anúncio da medida, representantes da Central Ùnica dos Trabalhadores (CUT) criticaram o índice do reajuste, que consideraram abaixo do que seria necessário para recompor as perdas dos trabalhadores, ao longo dos últimos anos. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Nobre, o índice a ser concedido deveria ser de, pelo menos, 6.2%. “Não iremos nos contentar com a proposta atual”, declarou, em nota pública.

    O valor atual foi definido em dezembro, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor recompôs a desvalorização causada pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e  contemplou um ganho real de aproximadamente 1,4%.

    “Com relação ao valor do ano passado, que era de R$ 1.212, esses dois aumentos representam um adicional de R$ 108 no salário mínimo. Descontada a inflação, há um aumento real de 2,8%”, calcula a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas Carla Beni.

    A medida provisória com o novo aumento deve ser publicada no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. O salário mínimo de R$ 1.320 já havia sido previsto no Orçamento Geral da União de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, que destinou R$ 6,8 bilhões para a renda mínima. Entretanto, devido à liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado, resultou em um impacto fiscal maior que o previsto e o governo alegou insuficiência de recursos para bancar o novo valor.

    Numa rede social, o presidente  Lula escreveu que vai “recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”. E lembrou que esta é  a primeira vez em quatro anos que o salário mínimo tem aumento real, ou seja, acima da inflação.

    Reajuste do Imposto de Renda

    Também pelas redes sociais, Lula disse que vai reajustar a tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF). Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, em 2023, e progredirá até chegar a R$ 5 mil. Essa é a outra promessa de campanha do presidente.

    Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), o impacto fiscal do reajuste da tabela do IRPF será de R$ 108 bilhões na arrecadação, ou seja, que deixará de ser pago aos cofres públicos. “É um recurso bem significativo comparado ao total da renda das famílias, e isso certamente deve ir para o consumo. E indo para o consumo, ele provoca um efeito multiplicador no PIB e um crescimento relevante no PIB brasileiro, a dinamização na economia, criação de empregos”, comenta o presidente da Unafisco, Mauro Silva.

    A última atualização da tabela do Imposto de Renda foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, portanto acima da faixa de isenção. Vale ressaltar que, para a declaração a ser feita neste ano, referente aos rendimentos declarados em 2022, ainda vale a faixa de isenção de até R$ 1.903,98.

    Fonte: Brasil 61

  • MEC concluiu a liberação de R$ 256 milhões destinados a obras e reformas escolares

    O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação de aproximadamente R$ 256 milhões do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas. Os estados que receberam maior repasse são Bahia (R$ 47,3 milhões), Paraná (R$ 28 milhões), Ceará (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 18,1 milhões).

    O diretor do Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho, no Distrito Federal, Robson Salazar destaca a importância desse repasse para a educação e de outros projetos criados pelo governo.

    “A gente sempre considera muito importante o repasse do MEC, até porque as escolas são sucateadas. Esse repasse é menos burocrático do que o que os estados fazem, principalmente aqui no Distrito Federal que temos o PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira). Mas é muito importante que nós tenhamos alguns programas do governo que são criados para atender as demandas das escolas. Tem um programa específico de educação conectada que nos permite fazer contratação de serviços de internet”, explicou o diretor.

    Além disso, o diretor do CEF 03 explica que muitas escolas têm uma construção antiga e precisam passar por reformas e manutenções, mas que nem sempre é possível pela falta de verba.

    “As escolas precisam o tempo todo passar por reformas e manutenção e às vezes o estado não consegue atender todas elas. Então, isso é uma prova que a importância do repasse direto para as escolas respeita a nossa autonomia, que a gente acha muito importante, até porque nós fomos eleitos pela comunidade escolar e essa gestão democrática nos permite fazer isso. Dialogamos com nossa comunidade escolar onde melhor aplicar os recursos”, completou Salazar.

    Ainda que todos os estados recebam o repasse para obras escolares, a especialista em educação Catarina de Almeida Santos afirma que é um orçamento baixo, já que as necessidades escolares são muitas.

    “Qualquer ambiente escolar, para que possa ser considerado um ambiente que garanta o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, precisa ser um ambiente bem estruturado. Isso significa que a gente precisa ter desde salas com tamanhos adequados, ventilação adequada, equipamentos pedagógicos adequados inseridos nessas salas, até ter laboratórios, bibliotecas e a escola ser acessível. Ou seja, a escola precisa ter os insumos necessários para que os professores e professoras e os seus estudantes possam desenvolver o processo de ensino e aprendizagem”, explicou a especialista.

    De acordo com dados divulgados pelo Censo Escolar, muitas escolas sofrem com a desigualdade por estarem em regiões distantes dos centros e cidades. A especialista explica que menos de 10% das escolas situadas nas Regiões Norte e Nordeste possuem acesso a saneamento básico.

    “Nós temos escolas no país que não têm água potável, sobretudo se a gente pegar as Regiões Norte e Nordeste. Nós temos escolas que não têm água potável, que não têm encanamento, que não têm saneamento, que não têm esgoto”, afirmou

    Ela ainda explica que os montantes são diferentes para cada estados e que esse valor não é suficiente, tendo em vista toda reestruturação que precisa ser feita.

    “Esse valor não é o suficiente, pois nós temos uma infraestrutura escolar completamente deficitária. Nós temos mais de um milhão de pessoas fora da escola, então a gente tem uma questão aí de estruturar essas escolas para trazer esses alunos de volta. E para fazer com que eles permaneçam, a infraestrutura da escola é fundamental”,  completou Catarina de Almeida.

    Confira na tabela os valores destinados a cada um dos 27 estados da federação:

    Estado Total
    AC R$ 132.863,72
    AL R$ 3.715.748,93
    AM R$ 5.086.330,23
    AP R$ 15.000,00
    BA R$ 47.315.851,52
    CE R$ 25.073.541,10
    DF R$ 1.999.916,91
    ES R$ 1.620.469,97
    GO R$ 11.051.025,52
    MA R$ 17.962.933,93
    MG R$ 16.900.771,26
    MS R$ 2.278.858,46
    MT R$ 7.293.933,77
    PA R$ 10.760.903,14
    PB R$ 3.886.299,98
    PE R$ 14.587.705,15
    PI R$ 3.632.097,55
    PR R$ 28.038.611,47
    RJ R$ 1.991.621,56
    RN R$ 2.240.331,98
    RO R$ 3.290.550,66
    RR R$ 1.089.674,95
    RS R$ 12.590.339,13
    SC R$ 10.064.329,36
    SE R$ 2.474.801,03
    SP R$ 18.160.409,41
    TO R$ 3.479.630,01

    Fonte: Brasil 61

  • ACUMULADA: +Milionária pode pagar R$ 28 milhões neste sábado de Carnaval (18)

    Já é Carnaval. Milhões de foliões já aproveitam o início da festa nas ruas das cidades brasileiras. Mas para a aposentada Luizia Coelho de Sousa, do Recife, Pernambuco, vale fazer aquela ‘fezinha’ nas Loterias CAIXA antes de cair na folia: “Primeiro, vou fazer minha ‘fezinha’ em uma lotérica. Daí, vou para o Carnaval, sonhando que irei ganhar.”

    E os foliões como a dona Luizia têm milhões de motivos para apostar. É que o concurso 39 da +Milionária vai sortear, neste sábado (18). R$ 28 milhões. “[Se ganhar] Quero concluir a faculdade, ajudar minha família e continuar aqui no Recife, cheio de oportunidades”, afirma a aposentada.

    Caso apenas um apostador leve o prêmio da + Milionária e aplique na Poupança da CAIXA, receberá R$ 198,6 mil (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais) de rendimento no primeiro mês.

    A +Milionária se destaca por oferecer diversos prêmios. Na aposta simples, o apostador precisa marcar seis números e dois “trevos”. Para apostas múltiplas, poderá escolher de 6 a 12 números e de 2 a 6 trevos. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6.

    E, neste sábado de Carnaval, ainda ocorre o concurso 2566 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio é de R$ 3 milhões. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).

    No mesmo dia, as Loterias CAIXA realizam ainda sorteios da Lotofácil, Loteria Federal, Quina, Dupla Sena, Timemania e Dia de Sorte.

    As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país. Os foliões também podem fazer apostas no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Nas lotéricas também é possível participar dos bolões.

    A CAIXA informa que, em razão do feriado de Carnaval, não haverá sorteios e apurações na segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de fevereiro. O sorteio do concurso 2567 da Mega-Sena vai ocorrer na quinta-feira (23).

    Mais informações, acesse: loterias.caixa.gov.br.

    Fonte: Brasil 61

  • Mais 33 cidades atingidas por desastres obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 33 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).

    Dos 33 municípios, 21 enfrentam a estiagem, sendo 15 no Rio Grande do Sul: Alegrete, Chapada, Chuvisca, Engenho Velho, Ibirapuitã, Itaqui, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Porto Vera Cruz, Relvado, Ronda Alta, Santana da Boa Vista, Sarandi e Vera Cruz. No momento, 183 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

    Também passam por estiagem as cidades de Lajedo do Tabocal, Maracás e Pedro Alexandre, na Bahia; Itatira, no Ceará; e Belo Jardim e Sairé, em Pernambuco. Já Salinas, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.

    Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Caravelas, na Bahia; Itarana, no Espírito Santo; Itacarambi, Januária, Jequitinhonha, Urucânia e Dom Cavati, em Minas Gerais; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.

    Também entraram em situação de emergência os municípios mineiros de Carmésia, onde houve enxurradas, e Governador Valadares, que registrou inundações.

    Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

    Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

    As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

    Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: Brasil 61

  • Sarampo: com baixa cobertura vacinal, risco de surto é o mais alto dos últimos 30 anos

    Com a volta do sarampo e a baixa cobertura vacinal, o continente americano vive sob risco de surtos da doença. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o risco de surto de sarampo é o mais alto dos últimos 30 anos.

    Segundo estimativas da Opas de 2021, mais de 1,7 milhão de crianças em 28 países e territórios das Américas não receberam sua primeira dose de vacina contra o sarampo. A infectologista Joana D’arc Gonçalves explica que a principal forma de prevenção do sarampo é por meio da vacina tríplice viral.

    “A principal ação é cumprir o calendário vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. Em algumas situações de risco, tem doses extras e também o chamado bloqueio vacinal, que é quando se vacina todas aquelas pessoas que tiveram contato com casos suspeitos de sarampo”, aponta.

    Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo da Organização Mundial da Saúde (OMS), como resultado do esforço nacional para acabar com a doença infantil contagiosa.

    No entanto, em 2018 o vírus voltou a circular no país, embora a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, faça parte do Calendário Nacional de Vacinação e seja oferecida gratuitamente pelo SUS. Neste ano, o Brasil registrou 9.325 casos da doença.

    Entre 2018 e 2021, houve quase 40 mil casos de sarampo no país, com 40 óbitos. Em 2022, foram notificados 2.005 casos suspeitos de sarampo, os dados são do Ministério da Saúde.

    Segundo a infectologista existem dois momentos em que a criança e o adulto devem se imunizar contra o sarampo.

    Até seis meses as crianças estão recebendo os anticorpos maternos por meio do aleitamento. Depois dessa idade tem o calendário normal da criança que tem que ser cumprido, o que é importante para evitar a propagação da doença, principalmente em creches e escolas. Já o adulto tem que ter pelo menos duas  doses da vacina no cartão. Outro momento em que o adulto se imuniza é quando se tem algum tipo de exposição, contato com alguém que está infectado”, explica.

    A Opas emitiu um alerta na última segunda-feira (13) instando os países das Américas a atualizarem seus planos de resposta para prevenir o restabelecimento da transmissão do vírus. “A vacinação e a vigilância epidemiológica das doenças evitáveis por vacinação são serviços de saúde essenciais e não devem ser interrompidas”, destaca o alerta.

    Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.

    Em nota, o ministério ressalta que “para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas”.

    De acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde, em maio vai ocorrer uma campanha de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas do país.

    O sarampo é uma doença altamente contagiosa e grave causada por um vírus, para o qual existem vacinas seguras e eficazes. Segundo dados da Opas, entre 2000 e 2018, a vacinação contra o sarampo evitou cerca de 23,2 milhões de mortes em todo o mundo.

    Fonte: Brasil 61

  • FPM: segundo repasse de fevereiro tem queda de 0,68%

    As prefeituras de todo o país partilham pouco mais de R$ 1,1 bilhão referentes à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (17).

    Apesar de o valor ser 5,09% maior do que as cidades receberam no mesmo período do ano passado, quando considerada a inflação de 5,77% nos últimos 12 meses, o FPM recuou 0,68%.

    O resultado negativo do fundo é o segundo entre os cinco primeiros repasses de 2023. O outro repasse do FPM que registrou queda foi o primeiro do ano. Confira abaixo:

    Decêndio Variação real (%)
    1/Janeiro – 8,45
    2/Janeiro + 39,40
    3/Janeiro + 17,52
    1/Fevereiro + 4,22
    2/Fevereiro – 0,68

    Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado pode ser explicado pela economia das famílias para o pagamento de impostos que, em geral, são cobrados no início do ano, e não compõem a base de arrecadação do FPM.

    “Nesse início de ano, a arrecadação é muito afetada pelos impostos IPTU e IPVA, que tiram de circulação do comércio, do consumo, uma considerável quantia de recursos. Esse pode ser um dos motivos, além do que muitas famílias em férias podem ter deixado para consumir bens de maior valor agregado em estabelecimentos mais formais após o retorno. O pessoal está de férias. Geralmente, consomem de ambulantes, que não recolhem impostos. Geralmente, tudo isso está incluído nesta conta”, avalia.

    A transferência que as prefeituras recebem nesta sexta-feira ainda leva em conta os coeficientes de participação de cada município estabelecidos a partir de 2018, em obediência a uma determinação de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O município de Ubá, em Minas Gerais, vai receber mais de R$ 565 mil do FPM. Segundo o prefeito Edson Teixeira, “cerca de 27% da receita da cidade em 2022 veio do fundo”.

    FPM: quanto seu município vai receber

    FPM: municípios com repasses bloqueados

    Até quarta-feira (15), 35 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem suas pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Confira a relação abaixo.

    1. Água Branca (PB)
    2. Alagoinha (PB)
    3. Alegria (RS)
    4. Alfredo Wagner (SC)
    5. Baixio (CE)
    6. Brasilândia do Sul (PR)
    7. Canápolis (MG)
    8. Caturama (BA)
    9. Central (BA)
    10. Cidelândia (MA)
    11. Congonhas (MG)
    12. Cotia (SP)
    13. Coxim (MS)
    14. Gurupi (TO)
    15. Igarassu (PE)
    16. Ilhota (SC)
    17. Itanhém (BA)
    18. Itapuranga (GO)
    19. Jaguaribe (CE)
    20. Livramento de Nossa Senhora (BA)
    21. Lucena (PB)
    22. Maiquinique (BA)
    23. Mangaratiba (RJ)
    24. Moreno (PE)
    25. Morrinhos (GO)
    26. Nossa Senhora do Socorro (SE)
    27. Nova Redenção (BA)
    28. Parari (PB)
    29. Parnamirim (RN)
    30. Pilar (PB)
    31. Piraí do Norte (BA)
    32. São Valério do Sul (RS)
    33. Sena Madureira (AC)
    34. Tibau (RN)
    35. Urucuia (MG)

    As principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do FPM, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, são:

    • Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
    • Dívidas com o INSS;
    • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
    • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

    Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

    FPM: o que é?

    O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

    Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.

    Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

    Fonte: Brasil 61