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  • Lira anuncia deputado Aguinaldo Ribeiro como relator do grupo de trabalho da reforma tributária

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os membros para compor o grupo de trabalho para discutir a reforma tributária sobre bens e serviços devem sair esta semana. De acordo com ele, o relator do grupo de trabalho será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador deve ser o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conta o Estadão.

    Segundo Lira, as matérias sobre o tema já foram “exauridas”. “O que estamos tentando fazer é, junto com o governo, que está se predispondo a aprovar a reforma, a gente revisitar durante um tempo as conversas para que dê naturalidade, familiaridade aos novos deputados”, declarou, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça.

    “Todo mundo quer, mas todo mundo quer a sua reforma tributária”, comentou. Segundo ele, não será “caminhar do zero” porque o texto já “está pronto”, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. “O texto está pronto, ele tem de ser reajustado e ver a conveniência do momento”, comentou. “Defendo a reforma tributária possível, que simplifique, agilize e dê mais transparência”, afirmou o presidente da Câmara.

    O novo presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), declarou que a reforma tributária é uma “preocupação extremamente importante” da frente. Na avaliação dele, a PEC 45/2019 é a que se apresenta “mais encaminhada para andar”.

    Uma preocupação apontada por Lupion é o fim da Lei Kandir, que desonera as exportações, e a taxação do agro, como declarou em entrevista ao Estadão. “Usaremos toda a nossa força tanto numérica quanto técnica para evitar qualquer tipo de taxação, de aumento de tributos”, reforçou nesta terça-feira. Como mostrou o Estadão, o agronegócio é visto pela equipe econômica como um dos principais focos de resistência à reforma.

    Carf

    Lira disse ser preciso encontrar um “meio-termo” sobre a volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autuações de cobrança de impostos feitas pela Receita Federal.

    “A questão do Carf já foi decidida lá atrás no Congresso quando tinha alguns excessos. Votou-se uma forma que também não está atendendo, tem que encontrar um meio de campo, um meio-termo para resolver”, afirmou o deputado, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 7. “Acho que a na hora da apreciação, o Congresso vai ter sabedoria para arrumar essa solução.”

    Na reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os líderes da base aliada na Câmara na segunda-feira, 6, a medida provisória que retomou o chamado “voto de qualidade” no Carf foi apontada como a “maior preocupação” do governo no momento. Quase todo o tempo do encontro foi dedicado ao tema. Haddad apresentou dados e disse que os “grandes casos” estão travando o tribunal, numa tentativa de apresentar a MP como importante para se fazer justiça tributária.

    Na visão de Lira, “do jeito que está, não está bom; mas do jeito que era, era pior”. “Quando o Congresso realmente começar a se debruçar sobre essa matéria, acho que deve resolver”, comentou. Questionado se o “meio-termo” a qual se refere seria acabar com a paridade, Lira disse que “ainda não tem uma fórmula”. “Tem que se encontrar um caminho alternativo”, pontuou.

    O voto de qualidade é usado quando há empate no tribunal. Os presidentes das turmas de julgamento do Carf, indicados pela Fazenda, desempatavam os julgamentos. Com o fim da prerrogativa, eliminada pelo Congresso em abril de 2020, as disputas passaram a ser resolvidas sempre favoravelmente aos contribuintes.

  • PF deflagra operação contra fraudes previdenviárias em cidades paraibanas

    A Polícia Federal e a Coordenação de Inteligência Previdenciária deflagraram nesta quarta-feira (8), com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, a “Operação Amenti”, contra fraudes em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, foram expedidos quatro mandados de busca pela Justiça Federal da Paraíba para serem cumpridos nas cidades de Mamanguape, Cajazeiras e Guarabira em imóveis relacionados aos investigados.

    Através de investigações e levantamentos, a Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários chegou a um esquema de recebimento indevido de 84 benefícios de prestação continuada, BPC-LOAS e previdenciários, com uso de documentos falsos por ocasião de requerimentos, concessões e manutenções desses benefícios no Estado.

    As investigações foram iniciadas em 12 de março de 2020 e são voltadas para investigar condutas encontradas no art. 171, § 3º, do Código Penal.

    De acordo com as investigações, o prejuízo estimado aos cofres da Seguridade Social em razão da fraude gira em torno de R$ 7.379.522,70, enquanto que o prejuízo evitado com a suspensão e cassação dos benefícios indevidos é de cerca de R$ 8.000.000,00.

    O nome “Operação Amenti” está relacionado à mitologia egípcia, que caracteriza terra de fantasmas, pessoas inexistentes, referindo-se ao fato de terem sido “criadas” pessoas e documentos para a obtenção de benefícios ilegais.

  • Chico Mendes será o novo líder do governo na ALPB

    O governador João Azevêdo (PSB), indicou, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Chico Mendes (PSB), para exercer a função de líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba.

    Além de Mendes, os deputados Hervázio Bezerra e Júnior Araújo, ambos do PSB, também vinham sendo cotados para assumir o cargo.

    A indicação de Mendes acontece após a saída do deputado Wilson Filho (Republicanos), que optou em não continuar na liderança do governo.

    Fonte: Politica da Paraiba

  • BraisCompany: rombo estimado em R$ 600 milhões, revela jornal

    Em sua edição desta terça-feira, o jornal O Globo destaca um rombo estimado em R$ 600 milhões provocado pela empresa BraisCompany.

    Leia um resumo da matéria publicada:

    O trader Antônio Inácio da Silva Neto insistia em dizer, sempre que se manifestava nas redes sociais, que o valor mais importante da BraisCompany, sua empresa, era a segurança nos negócios.

    Nos últimos dias, porém, quando os atrasos nos rendimentos prometidos aos clientes, iniciados em dezembro, se generalizaram, Antônio Neto retirou do ar o sistema de pagamento e saiu do circuito, deixando um rombo de pelo menos R$ 600 milhões, com cerca de 10 mil investidores.

    Advogados especializados em crimes financeiros preparam uma enxurrada de ações judiciais de ressarcimento contra o trader.

    Eles suspeitam que Antônio Neto aplicava o golpe de pirâmide financeira disfarçada de investimentos em criptomoedas, a exemplo de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins de Cabo Frio, na Região dos Lagos (RJ), e Francisley Valdevino da Silva, o Sheik dos Bitcoins de Curitiba (PR).

    A diferença é que, desta vez, o centro do problema é Campina Grande (PB), onde o esquema começou.

    O padrão de Antônio Neto é o mesmo: um discurso refinado, que renega o sistema tradicional, uma oferta de rendimentos fabulosos e um padrão de vida milionária exibido nas redes sociais, dando a entender que o cliente também pode chegar lá.

    O trader, que gosta de circular ao lado de artistas e jogadores famosos, atrai a clientela pregando uma saída “para os que querem se libertar do sistema financeiro entrevista”.

    O esquema da BraisCompany consiste em alugar bitcoins dos clientes, que ficam custodiados em carteira gerida pela empresa, em troca de rendimentos mensais de 8% a 10%.

    Fonte: Folha Press

  • CRO-PB abre concurso com vagas de nível médio e superior

    O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) está com inscrições abertas para concurso público com cargos de nível médio e superior.

    São ofertadas 05 vagas imediatas e outras 145 em cadastro de reserva, distribuídas entre os cargos de agente administrativo (nível médio) e fiscal (superior). Os salários variam entre R$ 1.432,77 e R$ 5.859,00.

    As inscrições acontecem de forma online e podem ser feitas até às 23h do próximo dia 6 de março, no site da organizadora do certame, o Instituto Quadrix.

    A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e para nível superior é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

    A solicitação da isenção da taxa pode ser feita até o dia 8 de fevereiro. As provas estão marcadas para o dia 16 de abril.

    Confira o Edital

  • PIS/Pasep: pagamento de benefícios estará disponível a partir de 15 de fevereiro

    A partir do dia 15 de fevereiro deste ano, trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2021 já estarão aptos a receber o benefício. As consultas de valores a receber e datas de pagamentos estão disponíveis pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS.

    Os valores a serem pagos pelo PIS/Pasep variam de  R$108,50 a R$1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

    De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, quase 23 milhões de trabalhadores terão receberão o benefício. Desses, 20,4 milhões de empregados são da iniciativa privada e recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal e outros 2,5 milhões são servidores públicos e receberão o Pasep pelo Banco do Brasil.

    PIS/Pasep:

    O Programa de Interação Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são dois fundos de abono salarial voltados para trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos, ou seja, contribuições sociais pagas pelos setores privado e público com o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que recebem salários menores.

    Quem tem direito aos benefícios:

    Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos:

    1. Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
    2. Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica que contribua para os programas, pelo período de, no mínimo, 30 dias, considerando o ano de apuração (2021)
    3.  Durante o ano de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, no período trabalhado.
    4. Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.

    O economista e professor  da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli afirma a importância de acompanhar os períodos de pagamentos para não perder a data estabelecida.

    “É importante que a pessoa fique atenta ao prazo de recebimento durante os próximos seis meses e a cada dia 15 do mês”, adverte o professor.

    O economista ainda explica que, por ser um recurso curto, os trabalhadores devem usar o pagamento da maneira que precisarem mais, seja com investimentos ou contas pendentes.

    “Naturalmente poderá ser utilizado para qualquer finalidade, não é um recurso vinculado a um determinado tipo de aplicação, portanto, as pessoas poderão fazer uso desse recurso da maneira que lhes for mais conveniente. Por exemplo, para o pagamento de dívidas prioritariamente, certamente, será opção de muitas pessoas pelo alto grau de endividamento. Praticamente 80% das famílias brasileiras. Subsequentemente, se a pessoa não tem dívidas, ela poderá fazer uso desse recurso, por exemplo, para satisfazer alguma necessidade de consumo de acordo com as prioridades que estabeleceram, ou mesmo para aplicar esse recurso e fazer uma reserva de valor para possíveis necessidades futuras”, enfatiza Piscitelli.

    Confira a tabela: 

    Mês de nascimento Data do pagamento
    Janeiro 15 de Fevereiro
    Fevereiro 15 de Fevereiro
    Março 15 de Março
    Abril 15 de Março
    Maio 15 de Abril
    Junho 15 de Abril
    Julho 15 de Maio
    Agosto 15 de Maio
    Setembro 15 de Junho
    Outubro 15 de Junho
    Novembro 15 de Julho
    Dezembro 15 de Julho

    Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

    Fonte: Brasil 61

  • PF deflagra operação em Campina Grande contra lavagem de dinheiro e compra de voto

    A Polícia Federal deflagrou na manha desta terça-feira (07) a Operação Talir com o objetivo de combater esquema de lavagem de dinheiro destinado ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais e compra de votos. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município de Campina Grande.

    Trata-se de desdobramento da Operação Mercador, deflagrada logo após primeiro turno das eleições 2022, em 14/10.

    Os crimes investigados são os previstos no art. 1º, §1º, inciso II, da Lei nº 9613/98 – Lavagem de dinheiro – art. 299 do Código Eleitoral – Compra de votos, e art. 350 do Código Eleitoral – Caixa Dois.

    O nome da operação é uma referência ao caso Talir, que teve relação a financiamento ilegal de campanha no leste europeu.

    Em outubro do ano passado a PF realizou uma das fases da operação nas cidades de João Pessoa, São José do Sabugi e Teixeira para obter provas sobre a origem e destino de R$ 173.600 apreendidos com material de campanha na véspera do primeiro turno da eleição.

    O dinheiro foi apreendido após colisão entre uma motocicleta e um carro no município de Santa Luzia. Durante abordagem das Polícias Militar e Rodoviária Federal houve tentativa de ocultar o dinheiro.

    Fonte: MaisPB

  • Na posse, novo presidente do BNDES reafirma compromisso de investir em países vizinhos

    Aloizio Mercadante é oficialmente o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-senador e ex-ministro do governo Dilma Rousseff tomou posse nesta segunda-feira (6), para um mandato que pode chegar a oito anos.

    Na cerimônia, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de outros ministros e autoridades, Mercadante ressaltou a volta de investimentos do banco em países parceiros.

    “Voltaremos a ser uma grande liderança ambiental e mundial e o país respeitado que fomos. O nosso desenvolvimento passa necessariamente pela integração da América Latina e pela parceria com países do Sul Global. O presidente Lula tem inteira razão quando diz que o BNDES tem que ser um banco parceiro do desenvolvimento e da integração regional. O Brasil é mais da metade do território, do PIB e da população da América do Sul. Estamos irrevogavelmente inseridos nesse contexto geográfico e histórico. Nosso destino está, portanto, indissoluvelmente ligado ao destino da nossa região. O Brasil é grande, mas será ainda maior quando atuar em conjunto com seus vizinhos”, afirmou o novo mandatário da estatal financeira.

    Essa diretriz de investir em mercados externos, já anunciada pelo presidente Lula quando esteve na Argentina há duas semanas, divide especialistas em duas visões antagônicas. “De um lado, se fala de vantagens que o país teria em termos de ganho de mercado, de estímulo a empresas com potencial de forte crescimento, de internacionalização. E de outro lado, aqueles críticos que dizem que esse investimento representa uma possibilidade menos eficiente de se investir dinheiro público e os riscos que isso representa”, destaca o professor Mauro Rochlin, coordenador do MBA de Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da Fundação Getúlio Vargas.

    Dívidas com BNDES

    Além de Mercadante, Lula e Alckmin também fizeram uso da palavra na cerimônia. O vice-presidente  exaltou o fortalecimento das instituições e também a necessidade de avançar com a reforma tributária após as eleições para as mesas diretoras no Congresso Nacional.

    Já Lula  defendeu a atuação que os governos petistas tiveram à frente do BNDES. Segundo o presidente da República, o banco foi alvo de inúmeras mentiras e garantiu que aqueles que possuem dívidas com a instituição vão pagar por elas. “Os países que não pagaram, seja Cuba, seja a Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países e, para não cobrar para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar. E eu tenho certeza que, no nosso governo, esses países vão pagar porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, assegurou Lula.

    Dos US$ 10,5 bilhões emprestados pelo BNDES para financiar obras de infraestrutura no exterior entre 1998 a 2017, o banco recebeu US$ 12,8 bilhões, de acordo com o último balanço de setembro do ano passado.

    Estão inadimplentes com o BNDES Venezuela (US$ 681 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 238 milhões), em um valor total de US$ 1,04 bilhão acumulado até dezembro de 2022. Outros US$ 569 milhões estão por vencer desses países.

    Nos primeiros nove meses de 2022, durante o governo Bolsonaro, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 34,2 bilhões, 29,5% acima do volume do mesmo período em 2021.

    Fonte: Brasil 61

  • Caso Anielle: José Alex é condenado a mais de 33 anos de prisão

    Foi condenado a 33 anos e quatro meses anos de prisão, em regime inicialmente fechado, o homem acusado de matar Anielle Teixeira, de 11 anos. José Alex da Silva foi preso em 11 de setembro de 2021, três dias após a morte da menina. O júri popular ocorreu durante esta segunda-feira (6), no Fórum Criminal de João Pessoa. José Alex confessou ter matado a menina, mas negou o crime de estupro.

    Além do interrogatório do réu e dos debates entre o promotor de Justiça e os advogados de defesa, durante a sessão de julgamento também foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. O depoimento da delegada Luiza Correia, da Delegacia de Homicídios, foi um dos primeiros a acontecer, assim como o do também delegado Rodolfo Santa Cruz.

    Ao final, a juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino leu a sentença já perto das 21h desta segunda-feira (6), quase doze horas após o início do julgamento.

    Mais sobre o caso

    Anielle desapareceu no dia 8 de setembro. A garota foi vista pela última vez na orla do Cabo Branco. O corpo foi encontrado em estado decomposição apenas com a blusa em uma área de mata no bairro do Miramar.

    Com a conclusão do inquérito policial do caso, José Alex foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado No entanto, a perícia criminal emitiu novo laudo constatando crime sexual. O acusado foi indiciado mais uma vez pelo crime de estupro de vulnerável.

    A defesa do acusado informou que ele foi agredido e obrigado a confessar o crime.

    Fonte: Portal T5

  • Opera Paraíba: SES divulga calendário trimestral de cirurgias eletivas em toda Paraíba

    A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já planejou o calendário de cirurgias eletivas do Programa Opera Paraíba até o mês de abril. O programa, que já realizou mais de 33 mil cirurgias eletivas desde o seu lançamento, contemplará pacientes de todas as Macrorregiões do Estado com cirurgias gerais, oftalmológicas, ortopédicas, urológicas, de otorrinolaringologia e ginecológicas. A meta é realizar 2 mil procedimentos em 100 dias, levando qualidade de vida aos paraibanos.

    São mais de 23 unidades pactuadas para as cirurgias eletivas do programa que atuam de forma regular e itinerante. Algumas unidades oferecem os procedimentos diariamente, como o Hospital de Clínicas, em Campina Grande, e outras foram integradas ao programa para ampliar o público beneficiado, recebendo pacientes em dias específicos, de acordo com a demanda já existente em sua rotina.

    Para o mês de fevereiro, de forma itinerante, os municípios de Picuí e Monteiro receberão o mutirão do Programa. Em Picuí, entre os dias 10 e 12, acontecerão cirurgias gerais; na sequência, a localidade terá as cirurgias oftalmológicas nos dias 15, 16 e 17. Monteiro realizará as cirurgias gerais entre os dias 24 e 26. Em março, Mamanguape terá cirurgias gerais nos dias 10, 11 e 12, e oftalmológicas nos dias 15, 16 e 17. No mesmo mês, Taperoá vai realizar cirurgias gerais nos dias 24, 25 e 26, e Campina Grande ofertará procedimentos oftalmológicos nos dias 29, 30 e 31.

    Para o mês de abril, serão beneficiados pacientes da 3ª Macrorregião de Saúde. Em Patos, serão seis dias de mutirão: de 4 a 6 acontecerão as cirurgias oftalmológicas e de 7 a 9, as gerais. Cajazeiras terá cirurgias gerais entre os dias 14 e 16; Sousa nos dias 21, 22 e 23 e Piancó terá cirurgias oftalmológicas nos dias 24 e 25.

     secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, observa que o modelo do Opera Paraíba está sendo replicado em outros estados. “A Paraíba conseguiu, utilizando seus recursos e sua rede hospitalar, acabar com a fila das cirurgias eletivas que se arrastava por anos, provando que é possível fazer saúde pública de qualidade. Além de outros estados estarem copiando o modelo, o programa inspirou o Ministério da Saúde a criar uma política efetiva para realização de cirurgias eletivas”, detalha.

    Como ser atendido pelo Opera Paraíba

    Unidades de Saúde da Família (USF) – O cadastro no Opera Paraíba acontece nas USFs das Secretarias de Saúde de cada município. Essa demanda é encaminhada para a Secretaria Estadual de Saúde, que faz o levantamento e direciona os pacientes de acordo com a localização para o hospital regional mais próximo.

    Pelo site – O usuário do sistema público de saúde também tem a opção de fazer o cadastro pelo site www.operaparaiba.pb.gov.br, basta preencher o formulário, anexando seus exames e o laudo médico que apresente a necessidade de uma cirurgia. Então, o paciente é classificado pela central de regulação e encaminhado para o Hospital Regional executante mais próximo.